segunda-feira, fevereiro 28, 2005

Descoberto procedimento que pode reforçar imunidade contra o HIV

Lusa 28.02.05

Uma equipa de investigadores australianos anunciou hoje a descoberta de um meio que possibilita o reforço da imunidade contra o vírus da sida (HIV) e outros vírus mortais.

Stephen Kent, da Universidade de Melbourne, explicou que os investigadores retiraram sangue de animais de laboratório e revestiram as células com marcadores péptidos do HIV, o que permitiria informar o sistema imunitário de que uma célula estava infectada pelo vírus.

Quando o sangue foi reinjectado, o animal registou uma forte reacção imunitária, acrescentou o investigador. "Ao analisarmos a imunidade específica ao HIV nas semanas seguintes, apercebemo-nos de que estava claramente reforçada", afirmou.

"O teste que estávamos a aperfeiçoar revelou ser ele próprio uma vacina, o que nos surpreendeu imenso. Pensamos que se trata de uma técnica muito prometedora que oferece a esperança de uma terapia contra o HIV e outras infecções crónicas", sublinhou.

Este procedimento foi testado com êxito em ratinhos e macacos e também se revelou convincente em relação a outras doenças que resistem aos tratamentos médicos. Os investigadores esperam poder iniciar testes em seres humanos dentro de dois anos.

domingo, fevereiro 27, 2005

Comprovada eficácia de cocktail de anti-retrovirais para impedir transmissão mãe-filho

Um cocktail de anti-retrovirais é mais eficaz do que só nevirapina para impedir a transmissão da sida das mulheres grávidas aos filhos, indicam estudos apresentados quinta-feira num congresso internacional sobre os retrovirus.

Nos países em desenvolvimento, e sobretudo em África, o tratamento de escolha para diminuir os riscos de uma mãe seropositiva infectar o seu filho é uma simples dose de nevirapina, um medicamento barato.

Mas a nevirapina, fabricada pelos laboratórios farmacêuticos alemães Boehringer Ingelheim com o nome de Viramune, é alvo de controvérsia, nomeadamente na África do Sul, por provocar uma mutação do vírus na mãe que o torna cada vez mais resistente aos tratamentos.

Segundo um estudo apresentado no congresso, que decorre em Bóston (EUA), mais de 60 por cento das mulheres seropositivas grávidas que receberam uma dose simples de nevirapina mostraram sinais precoces de resistência ao medicamento, em comparação com apenas 40 por cento de casos estimados até agora.
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No Ocidente damos uma combinação de anti-retrovirais às grávidas para proteger filho E mãe. Será que as mães africanas valem menos?

sábado, fevereiro 26, 2005

Hospitais de Lisboa sem camas para receber doentes

Há hospitais de Lisboa que estão a viver uma situação caótica. Tudo por causa de um acréscimo de 20 mil doentes nas urgências e de dois mil nos internamentos. Alguns tiveram que alugar enfermarias nas unidades do Montijo (29 camas), Barreiro (20), Tomar (15) e Santiago de Cacém (50), mesmo assim estas já não conseguem responder às necessidades.

São Francisco Xavier, por exemplo, está a pagar dez mil euros por dia, apurou o DN. E a directora clínica já enviou uma carta à administração a declinar qualquer responsabilidade em relação aos doentes transferidos nestas condições. Há chefes de equipa de urgência que se têm recusado a assinar as transferências de doentes, passando essa responsabilidade para o director de serviço.
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Descoberta 'arma secreta' do HIV

A forma como uma das proteínas que integra a membrana externa do vírus da sida se transforma é uma das chaves para o seu sucesso na infecção do organismo humano. Um grupo de investigadores dos Estados Unidos acaba de descobrir e descrever esse processo, o que poderá agora abrir caminho à criação de uma vacina, acreditam os cientistas.

O trabalho, apresentado na 12.ª conferência anual sobre os retrovírus, em Boston (EUA), e publicado na última edição da revista Nature, mostra como o HIV altera o seu aspecto, provocando mudanças que lhe permitem infectar as células.
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Membros da FDA têm ligações a laboratórios

Público 26.02.05

Dez membros do painel de votantes do organismo regulador do medicamento norte-americano Food and Drug Administration (FDA), que autorizaram a continuação da venda de poderosos analgésicos, têm ligações a laboratórios farmacêuticos - revela a edição de ontem do jornal "New York Times", citado pela Associated Press.

Um estudo do centro para a ciência de interesse público indica que dez dos 32 membros do painel estão ligados à Pfizer ou à Merck, através de várias formas, desde avenças de consultadoria, honorários para conferências a até mesmo apoio para a investigação. O painel votou 31-1 a favor da manutenção do Celebrex (Pfizer) no mercado, 17-13 com duas abstenções decidiu a comercialização do Bextra (Pfizer) e 17-15 foram a favor de que o Vioxx (Merck) deveria voltar a ser vendido.

O Vioxx foi retirado do mercado a 30 de Setembro, depois de serem conhecidos problemas cardiovasculares em doentes que o consumiam. Questões semelhantes foram levantadas mais tarde aos outros medicamentos, o que levou o organismo regulador a pedir um parecer ao painel. Segundo o "New York Times", sem os votos dos membros em causa os resultados da votação seriam completamente contrários àqueles que foram produzidos.

Legislação farmacêutica compilada

O novo quadro da pólitica do medicamento e dos produtos de saúde aqui.

terça-feira, fevereiro 22, 2005

Hong Kong: 268 casos de SIDA registados em 2004, o maior número de sempre

Um total de 268 casos de SIDA foram confirmados em 2004 em Hong Kong, mais 19 por cento do que os 229 casos registados em 2003, anunciou o departamento de saúde da antiga colónia britânica.

De acordo com os dados fornecidos pelo director dos Serviços de Saúde, Lee Shui-shan, 2004 foi o ano em que mais casos foram registados em Hong Kong e a transmissão por via sexual continua a ser a principal fonte de contágio.
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Aveiro: sida atinge cada vez mais mulheres e velhos

Aveiro é o quinto distrito a nível nacional com mais casos notificados de doentes com sida. Em Dezembro de 2004, eram conhecidos 545 casos, mas a Comissão Distrital da Luta contra a Sida de Aveiro (CDLCSA) acredita que o número seja superior, "em cerca de 40% ou 50%, uma vez que os dados agora revelados apenas dizem respeito aos pacientes a quem foi diagnosticada a doença e cujo relatório foi encaminhado para o Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge", diz Fernanda Loureiro, da CDLCSA.
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segunda-feira, fevereiro 21, 2005

Adesão à terapêutica – pescadinha de rabo na boca?

Boletim Abraço Jan/Feb 2005

É frequente ouvir-se dizer, nos congressos médicos, nas reuniões científicas, em entrevistas a médicos, que a questão principal do sucesso da terapêutica anti-retroviral está na boa adesão à terapêutica por parte das pessoas seropositivas. Raramente, estes, os que têm de engolir a dita terapêutica, têm direito à palavra, e, em Portugal, que saibamos, nunca se realizaram estudos de adesão à terapêutica, a nível nacional.

Mesmo sem esta informação, assume-se com frequência que se uma determinada pessoa ou grupo de pessoas não mostra sucesso no controlo da infecção pelo VIH (o que se traduz em valores de carga viral idealmente indetectáveis e num aumento do número de células CD4), é porque não toma os comprimidos, e caso encerrado.

Não só o caso não está encerrado, como pode até ter alguns contornos compatíveis com ficheiros não resolvidos de um processo bem mais complicado do que possa parecer à primeira vista.

Os factores envolvidos no resultado de uma terapêutica anti-retroviral são de diferentes naturezas e dizem respeito a todos os envolvidos neste caso: vírus, pessoa infectada, médico assistente, sistema de saúde e até a sociedade em geral.
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Infarmed sai em defesa do estatuto

O presidente do Infarmed considerou, anteontem, que as críticas da Secção Norte da Ordem dos Médicos ao novo "Estatuto do Medicamento" revelam "desconhecimento do enquadramento comunitário". Em carta enviada ao bastonário da Ordem dos Médicos (OM), a que a agência Lusa teve acesso, o presidente do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento (Infarmed), Rui Santos Ivo, contesta as críticas, feitas na sexta-feira pelo presidente da Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos, ao novo "Estatuto do Medicamento".
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domingo, fevereiro 20, 2005

Grupo de apoio Hepatites quer tornar-se Associação

Já que a AADHVIR nunca mais vem, felizmente há pessoas que realmente querem fazer a diferença na área das hepatites.

O primeiro objectivo [...] é criar uma Associação que seja efectivamente actuante e que defenda acima de tudo os direitos e interesses dos infectados e afectados ( familiares, amigos, etc...) e que contribua activamente na disseminação de informações que visem a dismistificação da doença, a melhoria das condições de tratamento e o esclarecimento da população em geral, mas também de todos os profissionais que actuem em áreas que têm ligação directa ou indirecta com a questão das Hepatites virais, para além de um instrumento de pressão sobre os decisores políticos.

sábado, fevereiro 19, 2005

EATN em português

A revista European AIDS Treatment News (EATN) é publicada pelo European AIDS Treatment Group (EATG). O seu conteúdo abarca os vários aspectos do tratamento da infecção pelo VIH, em particular no que diz respeito à situação no continente europeu e ao acesso aos tratamentos nos países em desenvolvimento, sempre do ponto de vista dos activistas.

A edição portuguesa (1,1 MB) está agora disponível aqui.

IDUs e o direito ao acesso a tratamentos anti-retrovirais

Harm Reduction or Harm Maintenance: Is There Such a Thing as Safe Drug Abuse?

Sida é responsabilizada por aumento de mortes na África do Sul

PRETÓRIA (Reuters) - A África do Sul divulgou na sexta-feira ter registrado um aumento de 57 por cento no número de mortes entre 1997 e 2002, numa indicação, embora indireta, do enorme impacto da epidemia de Aids sobre o país.

Médicos contra estatuto do medicamento

O alerta foi deixado ontem pela Secção Regional Norte (SRN) da Ordem dos Médicos (OM), que questiona ainda a oportunidade de um documento, que surge em pleno período de gestão do Governo. Inicialmente, afirma o presidente da SRN, Pedro Moreira da Silva, o prazo final para entrega de pareceres era a 14 de Fevereiro, o que indicia uma intenção de fazer aprovar o documento «ainda antes das eleições».

Mais sobre a discussão pública sobre o ante-projecto de Estatuto do Medicamento.

Sistema de saúde ou novas misericórdias?

A saúde é o puzzle mais difícil que o próximo Governo enfrenta. Um ministro incompetente é tão perigoso quanto um pleno de ideias brilhantes que não mande fazer as contas, que não faseie as acções ou que não procure um entendimento interpartidário sobre métodos e avaliação de alternativas que racionalizem e balizem o debate político.

França suspende dois ensaios a vacina contra a sida

Dois ensaios clínicos para protótipos de vacina contra o HIV/sida foram suspensos em França depois de um dos participantes no estudo desenvolver uma doença neurológica grave.
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sexta-feira, fevereiro 18, 2005

Que porcaria de Portaria

Comunicado da Associação Abraço 18.02.05

A propósito da Portaria do Ministério da Saúde nº 103/2005, de 25 de Janeiro

A publicação, em 25 de Janeiro, da Portaria n.º 103/2005 do Ministério da Saúde que veio, finalmente, dar existência legal à obrigatoriedade de notificação dos casos de infecção pelo VIH ou de SIDA, que já andava no ar há 4 anos, veio concretizar os nossos piores receios. Não se sabe se havemos de rir se de chorar!

Que porcaria de Portaria
Desde que, ainda no consulado do Prof. Ventura à frente da CNLcSIDA – então com a “natureza de estrutura de projecto” – se começou, nos meios oficiais, a fazer avançar a ideia de tornar obrigatória a notificação como a panaceia universal para acabar com a sub-notificação e os atrasos nas notificações dos casos de infecção, que a Abraço alertou e insistiu no facto de aquela medida ser ineficaz e contraproducente e acarretar um risco significativo de aumento da discriminação e exclusão das pessoas com VIH ou SIDA, representando mais um atentado aos seus direitos de cidadãos.

Com a entrada em funções de novo coordenador para a CNLcSIDA – agora com “estrutura de missão” – Prof. Meliço Silvestre, os problemas que a obrigatoriedade iria criar (e os que não iria resolver) foram levantados sempre que foi oportuno.

Sempre nos foi garantido que isso não aconteceria. A informação seria melhorada e a confidencialidade mantida.

Bonito serviço!
Em finais de 2004 foi, finalmente, elaborado um novo modelo de notificação específico para o VIH/SIDA, dito “simplificado”, quer dizer, que os médicos teriam menos trabalho em preencher, mas que daria menos informação do que a que existe actualmente e ainda destinado a ser entregue no Centro de Vigilância Epidemiológica do INSRJ.

Até parece que foi distribuído pelos hospitais mas ainda não é utilizado! Faltava a Portaria para lhe dar existência oficial e, neste jardim à beira-mar plantado de burocratas, sem Portaria nada é!

Saiu a Portaria!
Helas, esqueceu-se do “novo” modelo!
Então agora é obrigatório reportar os casos de infecção à Direcção Geral de Saúde – e já não ao Centro de Vigilância Epidemiológica do INSRJ – nos termos da legislação de 1949, com nome e morada, mais os familiares que convivem com o “perigo para a saúde pública”!

Entre a CNLcSIDA e o Ministério lava-se as mãos, aqui D’el-rei, foi uma “distracção” e uma “confusão”!
Vai-se anular a Portaria, fazer-se outra, corrigir a confusão e a distracção. Quando? Por que Ministro?
Entretanto, quem está a notificar o quê, como, em que “modelo” e com que destino?
E a confiança no sistema? Quem vai fazer testes nestas condições? Quem quer perder o emprego, a casa, os amigos, a família?
Centros de Aconselhamento e Despistagem anónimos (?).
Sistema de vigilância de segunda geração? Não existe.
Mais, melhor e mais atempada informação? Nada.

Agora mais a sério. Nunca fomos “profetas do passado” por isso relembramos que, logo nos comentários que fizemos, em Maio de 2001, à prioridade de avaliação e actualização do conhecimento real do impacto epidemiológico do designado Plano Nacional de Luta contra a SIDA, apesar de a obrigatoriedade de notificar não estar aí especificada, recomendávamos que o objectivo geral deveria ser:
- Ter instalado e operacional, até (ao fim do prazo do plano?) um sistema de recolha de dados epidemiológicos (casos de SIDA, ARC, infecções pelo VIH – e não seria melhor utilizar a terminologia do CDC?) em (todos?) os hospitais públicos, centros de diagnóstico e ou laboratórios privados, que permita, na salvaguarda do respeito pela confidencialidade dos dados de saúde e pela privacidade de todos os cidadãos, conhecer e manter actualizado, com um intervalo de confiança de (?), o impacto real da infecção pelo VIH em Portugal;

Os alertas sobre as consequências negativas da obrigatoriedade constam, mais tarde, da documentação que entregámos, com pedido expresso de distribuição a todos os membros, quer nas duas (únicas) reuniões do então Conselho Consultivo da CNLcSIDA, em 17 de Setembro e 21 de Novembro de 2002, quer na reunião que tivemos com o Ministro da Saúde, Luis Filipe Pereira, em 2002, quer na audição, pela Comissão Parlamentar dos Assuntos Sociais, sobre SIDA, também em Abril de 2003 e foram publicados quatro artigos no Boletim da Abraço – dois no números 3 do Ano 7, de Janeiro/Fevereiro de 2003, sob os títulos “Sobre a notificação obrigatória de VIH/SIDA” e “Breves sobre as políticas de diagnóstico e de registo de casos de VIH”, um no número 2 do Ano 8, de Novembro/Dezembro de 2003, “Vinho velho em odres novos” e um último no número 5, também do Ano 8, de Maio/Junho de 2004, “Não há fome que não dê em fartura”.

Ainda em Setembro de 2003, nos comentários ao Plano Nacional de Saúde escrevíamos “…para “um conhecimento mais profundo do curso da infecção” torna-se necessário implementar o designado sistema de vigilância de segunda geração – desenvolvido pela ONUSIDA – que, para além dos indicadores biológicos, que têm sido a nossa única preocupação, incluem indicadores sentinela e comportamentais que permitem conhecer, de facto o que se está a passar AGORA”.

Até quando deveremos continuar a esperar a adopção e aplicação das Guidelines on Second Generation HIV/AIDS Surveillance – OMS e UNAIDS, 2000 (elaboradas, aprovadas e divulgadas quando Portugal detinha a vice-presidência, depois a presidência, do Conselho de Coordenação do Programa conjunto das Nações Unidas para o VIH/SIDA) e que definem os novos sistemas e parâmetros de vigilância epidemiológica que devem ser adoptados.

A direcção da Abraço

Petição Europa e o Fundo Global



Dear Friends,

Please find below a paper calling on the European Union (EU) to demonstrate its commitment and leadership to fully funding the fight against HIV/AIDS, TB and malaria by continuing to provide at least half of the Global Fund’s needs in the short term, and to press other countries to increase their contributions. We are currently collecting signatures for this effort – which was initiated by various NGOs (including the ones mentioned below). The paper will be sent to the EU ministers of finance before their 8 March ECOFIN meeting and to the EU ministers of development before the “Three Ones” meeting (London, 9 March) and the first Global Fund replenishment meeting (Stockholm, 14-16 March).

We kindly ask you to do the following:

1. ADD YOUR ORGANISATION’S SIGNATURE – If you are supportive of this call and want to add your organisation’s signature to it, please send the name of your organisation (as you want it to be shown) and the name and details of the relevant contact person in your organisation to Siobhan McKenna (44-20-70310200; siobhan.mckenna@osf-eu.org). The deadline is Thursday 24 February.

2. FORWARD THIS MESSAGE TO OTHER EU-BASED NGOs – Please forward this message to other EU-based NGOs interested in resource mobilisation for the fights against AIDS, TB and malaria.

Thus far, the following organisations have already indicated that they want to sign this call for action:

• ActionAid International [or] ActionAid (Italy) and ActionAid (UK)
• AIDES (France)
• DATA (Debt, Aid and Trade for Africa)
• European AIDS Treatment Group
• Open Society Institute
• RED 2002 – Spanish Network of AIDS NGOs
• RESULTS UK
• World AIDS Campaign

• GAT

Once we have collected all signatures (deadline Thursday 24 February), we will send you the final paper – with the list of all organisations supporting this call for European leadership. You can use this for your own advocacy efforts.

Thanks in advance for your support.

Siobhan McKenna


Scaling Up – Keep the Promise

Urgent Call for Increased European Support for the Global Fund

The Global Fund to Fight AIDS, Tuberculosis and Malaria is a critical mechanism in international efforts to eradicate disease and poverty. The Global Fund must have solid financial support to allow it to continue to effectively contribute to the fight against these three deadly diseases.

We call on the European Union (EU) to demonstrate its commitment and leadership to fully funding the fight against HIV/AIDS, TB and malaria by continuing to provide at least half of the Global Fund’s needs in the short term, and to press other countries to increase their contributions. We urge the EU to cover $1.4 billion of the Fund’s needs in 2005; and $1.9 billion annually from 2006 onwards.


The urgency of AIDS, tuberculosis and malaria

HIV/AIDS, TB and malaria are ravaging the lives of tens of millions across the world. The three diseases kill more than 6 million people each year and shatter the lives of millions more. Not only do they constitute an enormous health challenge; they also threaten efforts to raise living standards and eradicate poverty, and jeopardise peace and stability in many of the worst affected countries. Failure to address them will not only result in falling short of the Millennium Development Goal (MDG) of halting and reversing the spread of HIV/AIDS, TB and malaria by 2015, but it will also undermine efforts to achieve all the other MDGs.

A comprehensive response to these diseases is needed. This requires predictability of funding levels, long-term financial commitments and frontloading of resources. Investments in effective prevention, treatment and research in 2005 and 2006 will save millions of lives, lessen the socio-economic impact of the diseases on low- and middle-income countries, and remove the need for increased spending on these chronic crises in the future.

The opportunity

The year 2005 presents the international community with a unique opportunity to address its current failure to allocate sufficient resources to meet the global development challenges that keep so many of the world’s people in abject poverty. Already, discussions about firm timetables for increasing Official Development Assistance (ODA) to 0.7 percent of GDP, more debt relief, trade reform, and innovative ways to address international development – such as the proposed International Finance Facility – are moving in the right direction.

While these broader developments are positive, some of the immediate and urgent challenges might however be forgotten – including the financial crises confronting the Global Fund to Fight AIDS, TB and Malaria and other international initiatives such as WHO’s 3 by 5. Successfully dealing with these challenges will require European leadership at a series of key events in 2005 ranging from the G8 and the interim MDG review to the WTO ministerial meeting and the Global Fund replenishment conferences. By providing such leadership – and putting its money where its mouth is – European countries and the European Commission can make 2005 a decisive year in the global fight against poverty and disease.

The role of the Global Fund to Fight AIDS, TB and Malaria

There are a number of different bilateral and multilateral funding mechanisms that are making valuable contributions to the fight against the three diseases. The Global Fund has an important position in this funding environment, providing approximately 55 percent of all current external funds in the fight against TB; 40 percent in the fight against malaria; and 20-25 percent of all external support to combat HIV/AIDS.

The Global Fund is unique in the way it aims to deliver assistance. It is driven by real needs on the ground; projects are designed and implemented by recipients themselves – both governmental and non-governmental; its procedures and operations are participatory, transparent and accountable; it offers an opportunity for public-private partnership; and the Global Fund has proven to be flexible and responsive, while maintaining only a limited bureaucracy. As with all new organisations there have been initial operational problems, but these are being addressed by re-evaluation and modification of procedures.

Since becoming operational in 2002, the Global Fund has built up an impressive track record. Grants totalling $3.1 billion across 128 countries had been approved and $861 million disbursed by December 2004. Yet, the Global Fund is at a critical juncture. It will need at least $2.3-2.5 billion in 2005; approximately $3.5 billion in 2006; and from 2007 onwards some $3-4 billion annually to continue to contribute effectively to the international fight against the three diseases.
[1]

The US has committed to provide one-third of the Global Fund’s funding, dependent on the rest of the world committing the other two-thirds. Last year, Europe provided just over half of the Global Fund’s needs. There was, however, not enough money committed by the rest of the world to release the full contribution that the US was prepared to make. This is a result of limited commitment by most donor countries outside of the EU and the US to funding multi-sectoral responses to the three diseases such as the Global Fund. In the short term, given the self-imposed constraints on the US, there is an urgent need for Europe to continue filling this funding gap while emergency outreach efforts are made to mobilise the necessary political will in other donor countries.

Our call: European leadership for the Global Fund

We believe that the Global Fund is a critical mechanism that must have solid financial support on the scale needed. We call on the European Union (EU) to demonstrate its commitment and leadership by continuing to provide at least half of the Global Fund’s needs in the short-term, and to press other countries to increase their contributions.

Providing 55 percent of the Global Fund’s needs, as the EU did in 2004, means contributing $1.4 billion in 2005 and $1.9 billion annually from 2006 onwards.

By providing this kind of leadership, Europe will:

- Immediately leverage additional funding from the US;
- Help reduce future funding needs by providing sufficient funds now;
- Ensure that infected people’s treatment is not disrupted due to funding shortages;
- Allow the Global Fund to launch additional much-needed programmes;
- Give all affected low- and middle- income countries access to effective and efficient aid;
- Contribute to much talked-about donor harmonization efforts;
- Support an effective and transparent multilateral funding mechanism;
- Hasten its achievement of its commitment to increase ODA to 0.7 percent; and
- Demonstrate Europe’s strong moral commitment to fighting these diseases.

European leadership is imperative to win the fight against HIV/AIDS, TB and malaria.

(List of signatories)

February 2005

For more information or comments, please contact Siobhan McKenna at the Open Society Foundation (44-20-70310200; siobhan.mckenna@osf-eu.org).


[1] These amounts are based on two different sets of calculations, which result in similar figures: (a) calculations based on the current Global Fund business model; i.e., adding up the costs in a specific year of the renewal (phase 2) of grants started in 2002-2004 and the costs of financing a new $1 billion round of grants annually; and (b) calculations based on the total international cost to fight the three diseases (as estimated by UNAIDS, Stop TB and Roll Back Malaria) and the current share that the Global Fund plays in each of those three battles. For example, the amount of external funding needed to fight TB is estimated at $1.1 billion in 2007 and the Global Fund’s current share in external financing for TB is 55 percent.

Angola: seminário de formação de activistas de luta contra Sida

Bem... há activistas e activistas...

Angop 18.02.05

Uíje, 18/02 - Cinqüenta fieis da igreja Anglicana em Angola participam desde quinta-feira, no município de Mbanza Polo, província do Uíge, num seminário de formação de activistas de luta contra o VIH/Sida.

Na acção formativa, com duração de quatro dias, estão a ser ministrados temas como A história da Sida, Sistema de monogamia, Fidelidade, Prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, dentre outros, com o fito de potenciar os fiéis da instituição sobre os perigos da Sida e a pautarem-se pela fidelidade.

Novo concerto 46664 em Março



Menos de ano e meio depois, a África do Sul vai ser palco de um segundo espectáculo ‘46664’. O evento tem como patrono, mais uma vez, o ex-presidente Nelson Mandela, que sustenta a organização do espectáculo com o facto de não ter sido feito o suficiente na luta contra a sida.

O novo espectáculo realizar-se-á a 19 de Março, na cidade de George. A primeira edição, a 30 de Novembro de 2003, teve como palco a Cidade do Cabo.

Confirmadas estão já as presenças de artistas internacionais como Usher, Queen, Katie Melua e Annie Lenox, que se juntarão aos locais Jonnhy Clegg, Danny K. e Mandoza.

Ao contrário da primeira edição, que visou alertar para a importância da luta contra a sida, desta vez o espectáculo terá como alvo primordial a concenscialização das mulheres e jovens do sexo feminino.
(...)

Novo modelo de vigilância não chegou a ser discutido

Público 18.02.05

Todo o sistema de vigilância epidemiológica encontra-se em revisão desde o ano passado. A Comissão Nacional de Protecção de Dados apreciou o projecto final do Governo, mas obrigou-o a passar pelo Parlamento, onde não chegou a ser discutido, devido à sua dissolução. No anteprojecto de lei, prevê-se que a rede de informação de doenças passe a incluir, por exemplo, farmácias e laboratórios.

Desde o início do ano passado que todo o sistema de vigilância epidemiológica, que inclui as doenças de declaração obrigatória, está a ser estudado pela Direcção-Geral da Saúde (DGS). A lista de doenças de notificação obrigatória tem sido actualizada periodicamente, mas o diploma que regula estas questões ainda é de 1949 e está desactualizado. Por exemplo, as multas aplicáveis por incumprimento no prazo de notificação vão de 200 escudos a dois contos.

É reconhecido pelas autoridades de saúde que o grau de subnotificação das doenças que constam na lista da declaração obrigatória é grande. Para modernizar todo o sistema, a DGS elaborou um projecto de decreto-lei e enviou-o ao ministro da Saúde, em Outubro do ano passado, respondeu ao PÚBLICO o porta-voz do Ministério da Saúde, António Mocho.

Mas a Comissão Nacional de Protecção de Dados entendeu que o diploma teria que passar pela Assembleia da República. A proposta de lei entrou no Parlamento, mas não chegou a ser discutida, porque, entretanto, foi dissolvido pelo Presidente da República, em Dezembro.

A grande inovação do anteprojecto de diploma é a aposta "na diversidade das fontes de dados e dos instrumentos de observação", incluindo tanto "entidades públicas ou privadas que estejam em condições de escolher, transmitir ou tratar dados relevantes", lê-se. É o caso dos laboratórios, dos serviços de diagnóstico complementar e até das farmácias. Da lista, fazem também parte os estabelecimentos de ensino, as instituições sociais de acolhimento e internamento de idosos e as prisões, assim como o pessoal dos serviços de protecção civil.

Também as penalizações por incumprimento são agravadas. Por exemplo, na violação "do dever geral de colaboração com as entidades competentes", remete-se para o Código Penal, que prevê uma punição com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias.

Também a violação do princípio da confidencialidade e do segredo por funcionário passa a ser punida, de acordo com o Código Penal, com pena de prisão até três anos ou com pena de multa, "sem prejuízo da responsabilidade disciplinar do agente", lê-se no anteprojecto de diploma.

Notificação obrigatória da sida "é 'marketing' e propaganda política"

Acertou em cheio!

Público 18.02.05

Tornar o HIV/sida uma doença de notificação obrigatória não passou "de 'marketing' e propaganda política", defende Mário Carreira, membro da direcção da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública. A medida "é avulsa, porque o mais importante é rever todo o sistema de notificação obrigatória das doenças transmissíveis". Critica, portanto, que o ministro da Saúde tenha no seu gabinete "um anteprojecto [do novo sistema] sem ter tido preocupação em aprová-lo".

A decisão de tornar a sida em doença de notificação obrigatória "reflecte incompetência e ingenuidade" e tenta passar a ideia de que, se se resolvesse a falta de informação, o problema da sida ficaria resolvido, defende o epidemiologista, que é também assistente universitário na Faculdade de Medicina de Lisboa.

A portaria que integra o HIV/sida na lista de doenças de declaração obrigatória foi publicada no final de Janeiro, mas o Ministério da Saúde já anunciou que vai rectificá-la ainda este mês. Levantaram-se dúvidas junto dos clínicos sobre a forma de fazer a notificação, podendo estar em causa a quebra de anonimato dos doentes (ver PÚBLICO 5/02).

"O acto de inclusão do HIV/sida na lista de doenças de notificação obrigatória é gratuito e inútil nesta fase, porque todo o modelo de vigilância epidemiológica tem 100 anos", "é um sistema primitivo - como já foi reconhecido - e está em reformulação", reitera.

Mário Carreira refere que o projecto de diploma do novo sistema de vigilância de doenças da Direcção-Geral da Saúde (DGS) está há muitos meses no gabinete do ministro, "que não teve preocupação em modificar o sistema". Antes apostou no que qualifica de medidas "avulsas", em vez de reformular de alto a baixo as bases da actual vigilância epidemiológica, que assenta apenas na "notificação passiva", porque depende do envio livre pelo médico, "o que explica, em grande parte, a subnotificação", comenta. Uma "vigilância moderna é activa, procura a informação junto dos médicos e dos hospitais, mas deve contar também com fontes laboratoriais, o que só esporadicamente é feito", acrescenta.

Estratégias de combate contra a sida fracassaram

Mário Carreira não poupa também críticas à forma como tem sido feito o combate à sida. Refere-se ao "falhanço das estratégias em Portugal", em que os níveis de incidência, apesar de terem descido, ainda continuam a ser dos mais elevados da União Europeia. "Não há preocupações em procurar razões do insucesso de uma luta de 20 anos", alerta.

O médico de saúde pública diz que o último inquérito sobre as atitudes dos portugueses face à sida mostra ignorância - há ainda quem acredite que a doença se transmite com apertos de mão -, mas ninguém se perguntou por que é que as pessoas têm estas ideias, critica.

Por outro lado, questiona também o modelo institucional adoptado. "Este modelo não funcionou e tem que ser posto em causa." "A Comissão Nacional de Luta Contra a Sida devia ser extinta." Esta surge, na sua opinião, como um corpo externo ao sistema de saúde com quem tem que trabalhar, o que implica "falta de autoridade" e obriga a um funcionamento burocratizado. Por exemplo, para obter dados junto dos hospitais, a comissão tem que fazer protocolos. "É uma ilha que se articula artificialmente com os serviços de saúde." "Muitas organizações não governamentais têm feito mais contra a sida do que a comissão", aponta.

Ao invés, defende que o combate à sida - e mesmo a sua notificação - deveria ser devolvido à Direcção-Geral da Saúde, que está integrada no sistema e já lida com todas as doenças transmissíveis. Ao mesmo tempo, a DGS está "depauperada em termos de recursos humanos", enquanto a comissão "é uma estrutura com meios e sem resultados", comenta o médico, que é também quadro da DGS.

O próprio perfil das pessoas que têm liderado a comissão "não é o mais adequado. São infecciologistas, pessoas ligadas a laboratório", quando a sida "é um problema de promoção e educação para a saúde. Não se resolve nos centros de saúde e nos hospitais, isso é o tratamento".

Na opinião de Mário Carreira, deve insistir-se, sim, na promoção da saúde na comunidade em locais como as autarquias, as empresas e as escolas. Tem-se disponibilizado o preservativo, "mas a quantos alunos foi explicado como se usa?". Nas metas do Plano Nacional de Luta Contra a Sida, lê-se: "aumentar em 30 por cento o número de indivíduos que conhecem os métodos correctos de prevenção da infecção pelo HIV". "Falar de sida é falar de coisas concretas. O que é que interessa que os 'conheçam' e não os usem?"

Restrições à utilização de todos os medicamentos da classe do Vioxx

Público 18.02.05

Várias "restrições urgentes de segurança" à utilização dos anti-inflamatórios modernos, os chamadores inibidores da Cox-2 (todos os fármacos da classe do Vioxx), foram ontem anunciadas pelo Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento (Infarmed), seguindo as determinações neste sentido do comité de peritos da Agência Europeia de Medicamentos (EMEA) .

Os modernos analgésicos - que se tornaram populares por prometerem um maior alívio da dor sem os problemas gástricos dos anti-inflamatórios clássicos - passam a estar contra-indicados em pessoas com doença cardíaca ou acidente vascular cerebral, segundo informa o Infarmed em comunicado divulgado ao princípio da noite.
(...)

quinta-feira, fevereiro 17, 2005

Doentes com sida preocupados com eventuais quebras de anonimato

Público 11.02.05

As associações de apoio a doentes com HIV/sida Positivo e Abraço estão a receber dúvidas dos seus utentes, preocupados com eventuais quebras de anonimato na notificação obrigatória da sida. A confusão foi lançada por uma portaria do Governo de 25 de Janeiro, que não deixa claro que tipo de formulário é usado na declaração da sida que é obrigatória desde Novembro do ano passado.

Num pedido de informações do passado dia 4 de Fevereiro (nove dias depois da publicação da portaria), dirigido à Direcção-Geral de Saúde (DGS), a associação Positivo - Grupos de Apoio e Auto-Ajuda dá conta de terem sido "confrontados com questões de pessoas, que se nos dirigiram por via de correio electrónico e por telefone, questionando sobre a Portaria n.º 103/2005 de 25 de Janeiro".

"Ao nos depararmos com as questões de várias pessoas sobre o anonimato, ficámos sem saber de que forma se procederá à declaração". Amílcar Soares, da direcção da Positivo, disse ao PÚBLICO que os utentes que os contactaram "estavam com a ideia de que iam passar a ser conhecidos".

A portaria não remete para o novo formulário específico para a sida (em que o anonimato é garantido) e os velhos formulários prevêem a inclusão de nome e morada. "Ninguém fica descansado enquanto a portaria não for esclarecida", reforça Amílcar Soares.

Também a associação Abraço tem recebido dúvidas dos seus utentes, tanto por telefone como via e-mails, desde que saiu a portaria. "São pessoas que estão com medo", afirma Maria José Campos, da direcção da Abraço. Como os doentes não estão "familiarizados com os procedimentos", pensam que os médicos vão passar a escrever os seus nomes", refere a responsável. A médica teme também que este tipo de "episódios", além de deixar as pessoas "ansiosas e assustadas", leve menos gente a testar-se, "pensam duas vezes se se devem testar".
(...)
O porta-voz do Ministério da Saúde, António Mocho, informou que a rectificação da portaria será feita ainda este mês, de forma a que o novo modelo de formulário seja anexado.

Mbeki promete acção contra sida, críticas persistem

Reuters 11.02.05

CIDADE DO CABO - O presidente sul-africano, Tabo Mbeki, prometeu na sexta-feira intensificar a batalha contra o HIV/Aids e disse que o programa de seu governo está entre os melhores do mundo.

Críticos, no entanto, afirmam que sua promessa não é suficiente para combater a doença, que afeta a África do Sul mais do que qualquer outro país do mundo.

O país conseguiu ajudar somente metade de todas as pessoas às quais prometeu fornecimento vitalício de remédios para o tratamento da doença. O governo culpa a falta de médicos, problemas com fornecedores e outros fatores pelo problema.

Mbeki dedicou não mais que algumas poucas linhas de seu discurso de 19 páginas sobre o Estado da nação para a epidemia de Aids, dizendo que o programa de seu governo "está entre os melhores do mundo" e está "sendo implementado com grande vigor".

Mas o grupo Treatment Action Campaign (TAC) afirma que as declarações do presidente não trazem muitos detalhes e caracterizam uma falta de comprometimento em combater um flagelo classificado por seu sucessor, o ícone antiapartheid Nelson Mandela, como a maior ameaça a ser enfrentada pela África do Sul.
(...)

A internet e a nova estirpe resistente

O Estado de São Paulo 16.02.05

Gays usam internet para entenderem novo HIV resistente

Mas há também quem considere a descoberta um artifício das autoridades americanas para reforçar o mito da Aids

Washington - Homossexuais têm congestionado sites com dúvidas sobre a descoberta de uma cepa mais agressiva e mais resistente do vírus da Aids. As páginas mais visitadas são as de "chat" ou de entrevistas. Todos estão atrás de informações sobre a detecção de uma variante do vírus da Aids que resiste a todos os tratamentos atuais e, pior, se desenvolve com grande rapidez.

A informação que gerou a preocupação, publicada no sábado pelo jornal The New York Times, apareceu nesta segunda-feira nas seções de notícias de sites como o www.gay.com, acompanhada de fórum de discussão para os interessados em comentá-la. As primeiras reações dos internautas foram de revolta e medo, mas agora são mais numerosas as mensagens pedindo tranqüilidade para que o pânico não aumente. "Até que ponto ela é perigosa?", "Não há porque entrar em pânico, é preciso esfriar a cabeça", são comentários postados em um fórum gay na internet, no qual é recomendado, sobretudo, o uso de preservativos.

Há também quem não dê importância à notícia por achar que se trata de um artifício das autoridades americanas para reforçar o mito da Aids, disseminar o medo entre os homossexuais e promover a abstinência. Embora, em geral, todos concordem que há um bom nível de informação entre os gays e que a regra é a prudência, um dos internautas afirma que todos, incluindo os mais informados, têm comportamentos perigosos em alguma ocasião.

A nova cepa da Aids, identificada pelas autoridades sanitárias dos EUA como 3-DCR, foi detectada em dezembro passado em um homem de aproximadamente 40 anos que desenvolveu a doença em tempo muito menor do que normalmente acontece. "Não só encontramos mais casos de sífilis, como também, agora, identificamos esta cepa do HIV que é difícil ou impossível de tratar", declarou o diretor de Saúde Pública e Higiene Mental de Nova York, Thomas Frieden.

Dando um tom mais tranqüilizador, o especialista Robert Gallo, cientista pioneiro na identificação do HIV nos anos 80 e diretor o Instituto de Virologia Humana da Universidade de Maryland, reagiu com certo ceticismo ao anúncio: "Me parece que estão fazendo muito barulho sem motivo", disse. "É provável que alguns pacientes passem mais rápido da infecção à Aids porque são altamente suscetíveis e não porque a cepa seja mais agressiva", afirmou.

Fornecimento gratuito e o Uso Compassivo

Na lei n.º 46/2004 de 19 de Agosto, no CAPÍTULO VIII Disposições finais, o Artigo 39º refere explicitamente o fornecimento gratuito e Uso Compassivo:

1 — Os medicamentos experimentais e os dispositivos utilizados para a sua administração, bem como os demais medicamentos já autorizados eventualmente necessários à realização de ensaios, são fornecidos gratuitamente pelo promotor.

2 — Após a conclusão do ensaio, o medicamento experimental deve, até à sua introdução no mercado, ser disponibilizado gratuitamente pelo promotor ao participante, desde que o investigador considere indispensável a continuação da sua utilização pelo mesmo e não existam alternativas terapêuticas.

3 — Para efeitos do disposto no número anterior, deve o investigador:
a) Obter o consentimento livre e esclarecido do participante ou do seu representante legal;
b) Apresentar relatório clínico justificativo da necessidade de continuação do tratamento;
c) Comunicar ao INFARMED, no prazo mais curto possível, a continuação da administração do medicamento em causa;
d) Informar o responsável pela unidade de saúde da continuação da administração do medicamento;
e) Notificar ao INFARMED os acontecimentos adversos que ocorram no decurso da administração do medicamento.

Obrigado ao Pedro Silvério Marques por esta informação.

Hepatite induzida por saquinavir/ritonavir quando utilizada com rifampicina

Uma semana depois do aviso da Roche, aqui vem o alerta do INFARMED.

ONUSIDA convida para debate sobre "The Three Ones"



Dear Friends and Colleagues,

As part of UNAIDS’ continued efforts to facilitate the application of the Three Ones, I would like to invite you to participate in a moderated “e-forum” discussion on “civil society and the Three Ones”.

Our goal is to facilitate a meaningful discussion across the globe on the critical role of each stakeholder in the realization of the Three Ones at country level.

National AIDS programmes, civil society, key donors and UNAIDS endorsed the Three Ones principles in April 2004 to achieve the most effective and efficient use of resources, and to ensure rapid action and results-based management. The Three Ones are:
• One agreed HIV/AIDS action framework that provides the basis for coordinating the work of all partners.
• One national AIDS coordinating authority, with a broad based multi-sector mandate.
• One agreed AIDS country-level monitoring and evaluation system.

When applied in an inclusive manner, these principles build partnerships to support national ownership of the AIDS response, coordinate the participation of all key stakeholders and improve transparency and accountability of resources and investments. To assist in the consistent application of the Three Ones UNAIDS is seeking broad feedback and further stakeholder engagement. As part of this work a series of questions will be posted on the e-forum for three months from 23 February 2005. To take part in the Three Ones e-forum, please visit the UNAIDS webpage. You will also be able to access through the UNAIDS website by clicking on the link to the e-forum.

Thank you in advance for your participation, and please forward this e-mail to others who may be interested. I look forward to following the discussion and sharing your views with other UNAIDS key global, regional and national stakeholders.

Yours sincerely,
Peter Piot
UNAIDS Executive Director

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The opening question for the discussion that starts on 23 February will be:

How has civil society contributed to application of the “Three Ones” principles so far?

If you have any questions about this event, or if you would like to register, feel free to contact : pouezevaras@unaids.org. Thank you.

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OMS alerta para pandemia de nova gripe



DN 17.02.05

O risco de uma grave epidemia de gripe vir a espalhar-se pelo mundo inteiro é iminente. Na origem desta pandemia estará a mutação genética do vírus da gripe das aves e a sua transmissão entre humanos. O alerta foi lançado ontem, em Lisboa, por Bernardus Ganter, da Organização Mundial de Saúde, que estima que um terço da população mundial será infectada e um por cento acabará por morrer. Face à ameaça, o subdirector-geral de Saúde, Francisco George, propôs a criação de uma plataforma que reforce a resposta nacional.

"Todos sabemos que vai acontecer, só não sabemos quando", afirmou Bernardus Ganter, defendendo o reforço da vigilância do vírus na Ásia, durante a conferência sobre novas pandemias mundiais, realizada ontem na Fundação Calouste Gulbenkian.
(...)

quarta-feira, fevereiro 16, 2005

Olha quem fala

E a CNLCS não se desinteressa, obstaculiza e bloqueia muitos dos projectos propostos pelas ONGs nacionais?

Público 16.02.05

Bissaya Barreto Acusa ARS/Centro de "Total Incapacidade"

O Conselho de Administração da Fundação Bissaya Barreto (FBB) acusa a Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC) de "total incapacidade, desinteresse, obstaculização e bloqueio". Tudo porque desde Fevereiro de 2002 que a FBB ambiciona construir, na Quinta da Zombaria, a norte de Coimbra, um pólo de saúde, com prestação de cuidados de saúde primários e continuados, geriatria, investigação, ensino e formação de profissionais. Três anos depois, continua a faltar a "luz verde" da ARSC.
(...)
Apesar de se encontrar com funções suspensas na FBB por presidir à Comissão Nacional de Luta contra a Sida, Meliço Silvestre esteve presente para classificar todo este processo como "uma brincadeira de mau gosto". (...)

terça-feira, fevereiro 15, 2005

Tipranavir no Hospital de Santa Maria?

As DUAS pessoas em Portugal com acesso ao TPV neste momento, através do EAP (programa de acesso ALARGADO...), estão a ser seguidas no Hospital do Barreiro, o único hospital português disposto a pagar este tratamento aos seus doentes.

Sabe-se que o Conselho de Administração do Hospital de Santa Maria pediu ao Prof. Antunes para "negociar" com a Boehringer Portuguesa sobre o destino dos seus 13 doentes a precisar urgentemente do TPV; dos outros hospitais portugueses, silêncio (que mata)...

De qualquer maneira, a decisão da Boehringer Portugal (em conjunto com o INFARMED) para fazer pagar o EAP nominativo é escandalosa. Nem a Roche o fez com o EAP do T-20.

Não se percebe porque é que a BI Portuguesa não seguiu o exemplo da BI Espanha, que não cobra nada aos hospitais pelos mais de 150 lugares (and counting...) no EAP espanhol.

Está na hora de denunciar este caso na comunicação social.

Inibidor de maturação em desenvolvimento acelerado

Christine Katlama vai começar um ensaio com este fármaco em França.



Hiv and Hepatitis 14.02.05

FDA Grants Fast-Track Review Status to PA-457, First in a New Class of Anti-HIV Drugs

Panacos Pharmaceuticals Inc. said that US regulators will review its experimental drug PA-457 to combat HIV on an accelerated basis. Currently in Phase II clinical testing, the drug is designed to treat HIV positive individuals who have become resistant to available treatments as well as those who have wild-type HIV.

It is the first in a new class of drugs termed maturation inhibitors. “It targets a novel point in virus replication, making it effective against viruses that are currently resistant to other treatments,” Dr. Carl Wild, Panacos’ Chief Science Officer, told Reuters last July in Bangkok at the World AIDS conference.

Specifically, PA-457 blocks the processing of a viral capsid protein. The US Food and Drug Administration (FDA) has granted the drug “fast-track” status, which allows the agency to accept portions of a marketing application for review before the full package is complete. A few experimental drugs that appear to meet an “unmet need” may gain FDA “fast-track” status. This designation for a new drug usually results in faster FDA approval and broader access to an experimental drug than approval through the standard FDA review process.

PA-457 is a once-daily oral drug, which makes it an attractive candidate for approval. It significantly reduced the plasma viral load in patients in early clinical trials. More complete results of those trials will be presented this month at the 12th CROI meeting in Boston (February 22-25, 2005) . In the second half of this year the company plans to initiate Phase IIb studies of the drug, designed to pave the way for a pivotal Phase III trial 2006.

Vírus da sida pode ser arma contra o cancro

CM 14.02.05

Um grupo de investigadores da Universidade da Califórnia concluiu que uma forma inofensiva do vírus HIV poderá ser usada para destruir células cancerígenas.

A notícia, publicada pela revista Nature Medicine, adianta que a equipa conseguiu produzir uma forma inerte do vírus que causa a Sida capaz de encontrar células de uma forma de cancro em ratos e, posteriormente, inserir no vírus um gene que pudesse matar as células contaminadas.

Os ratos usados nos testes eram portadores de cancro de pele que já se tinha alastrado para a zona dos pulmões.

O vírus HIV usado na investigação foi geneticamente modificado de forma a retirar dele a parte que causa a Sida para atacar especificamente as células cancerígenas.

O "super vírus" e a Virologic

Richard Jeffereys
Treatment Action Group
14.02.05

It may be worth noting that the Times story today discusses the company Virologic that makes drug resistance and tropism assays and quotes David Ho extensively, but fails to note that Ho is on Virologic's Scientific Advisory Board and that his brother, Sidney, is Virologic's Public Relations person.

In a display of stomach-churning opportunism, Virologic issued a press release today that also quotes Ho and suggests that all antiretroviral naïve individuals should use their assay before starting treatment.

Bloomberg news (and some other articles) emphasizes that the individual's virus was still sensitive to Fuzeon and apparently Trimeris's and Roche's stock value has increased as a result. David Ho has provided friendly quotes for Trimeris/Roche press releases in the past.

Os números para 2004 que a CNLCS não divulga

Os números "finais", referentes a 31 de Dezembro de 2004, do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge para a sida em Portugal:

Total acumulado de casos (SIDA, CRS e PA) notificados: 25.970
Total de notificações em 2004: 2.594
Notificações referentes a diagnóstico de 2004: 1.056
Notificações referentes a diagnósticos em anos anteriores: 1.538


Depois do ano 2000, excepcional em termos de recuperação de atrasos de notificações, parecem manter-se sensivelmente as mesmas taxas de atraso e de recuperação nas notificações.

Os valores ajustados para os atrasos nas notificações são, assim, estimados a partir dos valores actualmente conhecidos ajustados pelas médias móveis das recuperações de atrasos dos últimos 5 anos. Se a estimativa for válida o número total de casos notificados terá estabilizado, nos últimos anos, à volta dos 2.500, sendo 1.400 de PA, 200 de CRS e 900 de SIDA.

A transmissão hetero atinge já quase os 60% (30% partilha de material e menos de 10% homo).

Há apenas 106 especialistas para 24 mil doentes registados

JN 11.02.05

Os mais de 24 mil doentes notificados como sendo portadores deVIH têm ao seu dispor apenas 106 médicos infecciologistas. A situação é mais grave tendo em conta que a Comissão Nacional de Luta Contra a Sida admite a existência de mais de 40 mil doentes, o que dá uma média de cerca de 400 doentes por infecciologista disponível. Especialistas brasileiros e espanhóis estão a ser recrutados por todo o País para fazerem face à escassez de médicos.

A situação é preocupante em Portugal ao ponto da Ordem dos Médicos ter já alertado repetidas vezes para o facto de "não haver uma apetência dos clínicos recém formados em optar pela especialidade de infecciologia", disse o ex- bastonário da Ordem dos Médicos, Germano de Sousa.

Como causa directa desta falta de apetência está, de acordo com o director clínico de um hospital da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, "a escassez de saídas profissionais e o facto da infecciologia lidar com os chamados 'doentes pesados' com grandes dificuldades de solução para as suas patologias".

Entre estes doentes estão os portadores de HIV. A maioria dos casos, de acordo com os dados da Comissão Nacional de Luta Contra a Sida (CNLS), começam a ser diagnosticados "muito tarde" , o que leva a que a progressão da doença tenha dificuldades em ser travada.

O coordenador da CNLS, Meliço Silvestre, citado pela agência Lusa, manifestou-se preocupado com a carência de infecciologistas, mas revelou-se confiante no tratamento que outras especialidades dão às várias vertentes do VIH. "Temos colegas [médicos] de outras áreas de formação como pneumologia, medicina interna ou pediatria, com muita qualidade e que estão preparados para o tratamento destes doentes", disse.

Também o actual Bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes, esclarece que a carência de especialistas é uma realidade nacional e confessa-se preocupado com a situação. Segundo Pedro Nunes, quando apareceu a sida nos anos 80, a dimensão do fenómeno não foi imediatamente reconhecida e desde então o papel do infecciologista foi crescendo, mas houve uma reacção tardia na formação destes especialistas. Pedro Nunes considera que esta falta vai sentir-se nos próximos dez anos e que, só depois disso, é que existirão médicos em número suficiente.

Para a associação ABRAÇO, a maioria dos hospitais consegue esconder as suas dificuldades de atendimento arranjando desculpas esfarrapadas. Ora dizem que não têm medicação disponível; ora invocam situações de urgência para adiar consultas. Quando, efectivamente, o que eles têm é falta de pessoal", salientou Margarida Martins, dirigente daquela associação.

segunda-feira, fevereiro 14, 2005

Paulo Portas e a heroína

Público 13.02.05

(...)
As forças da "heroína"
Na véspera, na "Festa das Famílias" em Santarém - um "happening" com a actuação de grupos musicais - Paulo Portas apelou ao voto no CDS nos seguintes termos: "É decisivo que o CDS fique claramente acima de partidos radicais que se tiverem muita força põem em causa a confiança na economia (...) Peço que transmitam esta mensagem. Portugal não pode ficar nas mãos de forças políticas que criam desconfiança nas empresas, falta de autoridade nas Forças Armadas, liberalização da heroína, aborto a pedido".

Mas não há nenhuma força política em Portugal que proponha a liberalização da heroína: é provável que seja esta a forma de Portas se referiu à proposta de prescrição da heroína em doses terapêuticas para toxicodependentes em determinados casos, com acompanhamento médico.

"Este vírus espanta porque sofreu mutações sem perder a força"

De todos os artigos que foram publicados na imprensa portuguesa sobre o caso de NY durante o fim-de-semana, este deve ser o menos sensacionalista.


"O vírus já está a ser caracterizado", diz Ricardo Camacho.

DN 13.02.05

Um vírus que se quer tornar resistente aos fármacos tem que sofrer mutações. Tem que perder força para ganhar terreno. "É como se abdicasse , como se escolhesse cortar um braço e depois uma perna para conseguir resistir", explica Ricardo Camacho, director do Laboratório de Virologia do Hospital Egas Moniz. "O caso de Nova Iorque é novo porque desmente isto", diz. É que um vírus resistente à terapêutica perde capacidade para acelerar a doença. "Mas este não perdeu", acrescenta.

Para Ricardo Camacho, o caso divulgado pelas autoridades de saúde norte-americanas deixa uma pergunta que precisa de resposta urgente "Esta é uma variante viral completamente diferente ou observamos um doente que, por ser consumidor de anfetaminas, tinha um sistema imunitário já muito afectado?"

A rapidez com que a doença se instalou surpreendeu este responsável. Isto porque os casos conhecidos em Portugal de vírus multir-resistentes não evoluem como o que foi agora divulgado. De acordo com Ricardo Camacho, "no nosso País, 8,9% dos casos são de vírus multirresistentes". E acrescenta "Estas são pessoas que vivem bem, porque a doença não foi acelerada."

Para Ricardo Camacho, "neste momento não há uma explicação para o que aconteceu com este doente". A evolução tão rápida da infecção "é muito estranha porque o vírus não perdeu capacidade de replicação", diz. Procurar todos os parceiros do doente "faz todo o sentido porque é preciso saber como está a evoluir a doença". O responsável não tem dúvidas de que "vai ser possível encontrar a pessoa que infectou este homem".

O que aconteceu nos Estados Unidos não foi, segundo Ricardo Camacho, a descoberta de um novo tipo de vírus da sida. "Isso seria substancialmente mais grave", diz. Sem querer "soar fatalista", o responsável admite "estar sempre à espera de ouvir a notícia tétrica de que foi encontrada uma nova estirpe do vírus, porque isso é mesmo uma questão de tempo".

São "extremamente raros" os casos de progressão rápida de uma infecção por HIV para sida, explica Ricardo Camacho. Até 2000, não havia, segundo o responsável, mais de oito casos de "sida fulminante" descritos na literatura médica. No entanto, houve já dois casos detectados em Portugal. Em Junho de 1998 foi detectada a infecção por HIV a um jovem de 20 anos residente em Santarém. Em Março de 1999, a fase de infecção tinha evoluído para um estado de sida terminal, o que o conduziu à morte. O seu sistema imunitário foi morto a 100% no momento da infecção por HIV. "Não sendo igual, é um caso que pode responder a questões semelhantes", conclui.

Brasil mantém posição sobre patentes

Brazil maintains tough stand on drug patents
Brasilia, Jan 5, 2005

President Luiz Inacio Lula da Silva told the boss of Swiss pharmaceutical giant Novartis here Wednesday that Brazil will continue to challenge patent restrictions on AIDS drugs and other expensive medicines.

"Respect for intellectual property is fundamental, but ensuring access to medicines for the population is even more important," the president said during a meeting with Novartis Chairman and CEO Daniel Vasella.

Lula is following the course set four years ago by predecessor Fernando Henrique Cardoso, who signed a law allowing patents to be disregarded in order to manufacture cheaper, generic versions of expensive drugs.

Cardoso's government spared no effort to convince the World Trade Organization that paying what it called exorbitant patent royalties would undermine Brazil's internationally lauded program to distribute anti-AIDS drugs free of charge.

Despite challenges from big pharmaceutical firms, the WTO eventually sided with Brazil on the issue.
(...)

Três farmacêuticas nas 10 piores empresas mundias

The Ten Worst Corporations of 2004
The Multinational Monitor, by Russell Mokhiber and Robert Weissman
http://multinationalmonitor.org/mm2004/122004/mokhiber.html

ABBOTT LABORATORIES: DRUG PRICING CHUTZPAH

Chutzpah. Webster’s defines the Yiddish term now incorporated into English slang as: 1. unmitigated effrontery or impudence; gall. 2. audacity; nerve.
In the next edition, they may want to add: 3. See Abbott.

In December 2003, the company raised the U.S. price of its anti-AIDS drug Norvir (generic name ritanovir) by 400 percent. That is, unless the product is used in conjunction with other Abbott products — in which case the price increase is zero.
(...)

GLAXOSMITHKLINE: DEADLY DEPRESSING
GlaxoSmithKline, Paxil and selective serotonin reuptake inhibitors (SSRIs). It was the story that foreshadowed and strikingly paralleled the controversy surrounding Merck, Vioxx and Cox-2 inhibitors.
(...)

MERCK: 55,000 DEAD
It’s not as if people in power didn’t know about the impending disaster — what David Graham, a Food and Drug Administration (FDA) drug safety official, calls “maybe the single greatest drug-safety catastrophe in the history of this country.’’

Testifying before a Senate committee in November, Dr. Graham put the number in United States who had suffered heart attacks or stroke as result of taking the arthritis drug Vioxx in the range of 88,000 to 139,000.
(...)

Stephen Lewis sobre G7

Statement issued by Stephen Lewis, UN Special Envoy for HIV/AIDS in Africa, on the occasion of the launch in Canada of the "Make Poverty History" campaign, at a press conference in Ottawa, February 11th, 2005:

The "Make Poverty History" campaign is rooted in the conviction that 2005 can be the turning point in the fight to eliminate poverty from the face of the earth. There are one billion, two hundred million people living in absolute poverty world-wide, and nearly half of them are in Africa. From my perspective, the mesh of poverty and HIV/AIDS is the deadliest combination on the planet, and there's not the slightest possibility of confronting poverty so long as AIDS runs its savage course.

To make poverty history requires making AIDS history. To achieve both means that the western world, the G7 in particular, must deliver on the host of commitments they have made. Alas, it's not happening. Just look at what transpired last weekend.

The G7 couldn't get its act together. The G7 Finance Ministers met in the UK, and failed, yet again, to come to agreement on the cancellation of African debt. It was a devastating blow to the continent.
(...)
Far more flows out of Africa than flows into Africa. Looked at historically, between 1970 and 2002, the poorest African countries received $294 billion dollars in loans, paid back $298 billion in principal and interest, and at the end of the process, still owed more than $200 billion! This is mathematics conceived by Dr. Strangelove.

The pressure on the G7, magnificently applied by the Jubilee Coalition and its allies in the NGO community, has forced the financial aristocrats of the donor world to make promise after promise about dealing with African debt. In fact, the parade of promises is unrelenting. Virtually every gathering of G7 leaders or Finance Ministers since the turn of the century has held the prospect of change. On every occasion we get a twitch in the right direction, but all the twitches in the world do not a cancellation make.

Last weekend was perhaps the nadir in the process; a bitter disappointment. Governments and commentators alike are attempting to put a good face on what happened, but the truth is that the G7, ostensibly on the path of debt cancellation and increased foreign aid, failed abysmally on both counts.

The US disagreed with the UK plan, and the UK disagreed with the American plan. Canada disagreed with both. France and Japan each advanced alternative ways to raise money for debt relief and foreign aid, but those designs were unacceptable to any of the other G7 countries. It was a potpourri of good intentions gone wrong.

It must be galling for African governments. It seems to take the G7 no effort to cancel huge chunks of Iraqi debt, or to instantly fashion an offer of moratorium on the servicing of debt for the countries devastated by the tsunami. But when it comes to Africa, everything takes forever.

It has to end. If the burden of debt service were lifted, African countries would have a significant boost in resources - a boost to address poverty, or put children into school, or purchase insecticide-treated bed nets for malaria, or fight the eviscerating contagion of HIV/AIDS. Every time the clock is turned back on progress towards debt relief, Africa's prospects of reaching the Millennium Development Goals (MDGs) are dealt another crippling setback.

What worries me greatly in all of this is the position of the Global Fund for AIDS, Tuberculosis and Malaria. It is clear that debt is but one aspect of a larger picture of increased official development assistance. The British Chancellor of the Exchequer, and the Secretary-General of the United Nations and Jeffrey Sachs, author of the plan to achieve the MDGs, have said time and time again that foreign aid must be doubled. There was no such instinct in evidence last weekend. And if both debt relief and increased foreign aid are contentious, or not yet in sight, then contributions to the Global Fund are similarly in jeopardy. And if the Global Fund, already in need of billions to meet its anticipated targets, falls short, then we will not put three million people living with AIDS into treatment this year, or millions more next year, and the great plan to confound the pandemic in Africa will come crashing to the ground.

Surely, the G7 can bring itself to turn the tide. For twenty years, dating back to the Special Session of the United Nations in 1986, when the first contemporary compact with the continent was fashioned, the G7 countries have repeatedly defaulted on their commitments to Africa. It really is a shameful record. This next G7 conference in July must be seen as the moment of redemption.

In some ways, everything rests with the leadership of the United Kingdom. They will chair the G7, they will chair the EU, they will chair the replenishment conference of the Global Fund and they will issue the report from the Commission on Africa appointed by the UK Government. All of this is auspicious because there's no denying the extraordinary commitment of Tony Blair and Gordon Brown to Africa.

What is not auspicious, however, is the divide between language and reality. The UK speaks of debt cancellation when what has been promised is part-payment of debt service for ten years, and then the intolerable financial burden will return, as before, to Africa. Canada has done exactly the same - the Minister of Finance talks of "cancellation" when the word simply doesn't apply. The United States talks of cancellation, but with numerous --- and thus far, unacceptable --- conditions. The UK is promoting an International Financial Facility, supported by France, Germany and Italy, but disavowed by the United States, Japan and Canada. Some members of the G7 are promoting the sale of IMF gold to cover the costs of debt relief, but others, including Canada, are resisting. The French and Japanese are advocating a tax on international financial transactions and/or airline travel, but the reception is cool to the point of frigidity. This is not a prognosis for success.

In the meantime, Africa's future is ticking away. The continent has been betrayed on commitments of foreign aid, on cancellation of debt, on the promise of a new international trading regimen, and it has yet to recover from the damage done by structural adjustment programmes of the 1980s and 1990s, imposed by the International Financial Institutions.

The G7, meeting in Gleneagles, Scotland, in July, knows what they have to do. The world is truly hoping for a breakthrough. Millions of African lives hang in the balance.

8º Fórum Gulbenkian de Saúde 2005

Pandemias num mundo globalizado

16 de Fevereiro de 2005, 10h
Fundação Calouste Gulbenkian, Auditório 2
Entrada livre

Conferencista: Bernardus Ganter, Adviser for Communicable Disease Surveillance and Response, WHO, Regional Office for Europe
Moderador: António Correia de Campos, Professor da Escola Nacional de Saúde Pública
Comentador: Francisco George, Sub-Director Geral de Saúde

Prestigiados especialistas estrangeiros e nacionais analisam neste ciclo os desafios e progressos previsíveis no campo da saúde, trazendo a debate matérias de grande actualidade, ainda que altamente polémicas.

domingo, fevereiro 13, 2005

Manifesto da SOMA e da Abraço sobre as Estratégias de luta contra a droga para 2005-2012

Quem quiser subscrever envia os dados para soma.apa@netcabo.pt.

MANIFESTO da SOMA e da ABRAÇO SOBRE AS ESTRATÉGIAS DE LUTA CONTRA A DROGA PARA 2005-2012

No quadro europeu, este é o tempo em que os poderes públicos devem adoptar Estratégias de luta contra as drogas e os Planos de Acção para o período 2005-2012, e há indícios de que o farão assumindo que todas as avaliações independentes até agora realizadas concluíram que não se atingiram resultados satisfatórios em nenhum dos principais objectivos estabelecidos na Estratégia Europeia para 2000-2004.

Mesmo a relevante mudança de atitude nalguns países no que respeita aos consumidores de substâncias estupefacientes ilegais - e é o caso português - não pode fazer esquecer que o narcotráfico se tornou na principal fonte de lucro do crime organizado, e por essa via engendrou novos poderes ocultos que de diversas formas (corrupção, impunidade, distorção da economia, alimentação do terrorismo internacional, etc.) têm vindo a minar os alicerces do Estado de Direito e da Democracia, ou seja, configuram uma verdadeira ameaça civilizacional;

No que refere especificamente à situação portuguesa, acresce que a prevalência e a incidência do consumo problemático de drogas ilegais e de doenças infecciosas relacionadas (VIH/SIDA, hepatites víricas e tuberculose) continuam a atingir níveis inaceitáveis, dos mais altos da União Europeia, e que essa situação, a não ser oficialmente reconhecida pela Administração e a persistir, continuará a afectar gravemente a saúde pública e a individual, a sustentabilidade do serviço nacional de saúde, e os direitos humanos, com as inevitáveis consequências em matéria de discriminação, exclusão social, e insegurança induzida pela criminalidade:

A Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho e à Comissão sobre a Estratégia Europeia em matéria de luta contra a droga (2005-2012), aprovada em plenário no dia 15 de Dezembro de 2004 (por larga maioria entre os eleitos portugueses) é uma Resolução histórica. Tendo em conta os instrumentos internacionais europeus e nacionais relativos à protecção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais e, em especial, à protecção do direito à vida e à saúde, a Resolução propõe uma Estratégia complexa mas coerente, baseada no conhecimento científico, com objectivos e prioridades claros, precisos, quantificáveis e avaliáveis (na qual é reconhecido o valor das políticas de redução de riscos). Esta Recomendação não foi integrada na Estratégia Europeia, aprovada em 17 de Dezembro de 2004, facto não democrático com que os eleitos europeus devem confrontar a Comissão Europeia na aprovação do Plano Europeu de Acção sobre Drogas (2005-2008) a aprovar até Junho de 2005.

Deveria ser gratificante para os poderes públicos portugueses constatar que a Recomendação do Parlamento Europeu está na linha, e vai além, da Estratégia Nacional de Luta Contra a Droga, elaborada em 1999 a partir de uma comissão científica, a qual representou um momento importante na abordagem destes temas em Portugal. Recordemos que muitas vozes se levantaram na altura (e agora recrudescem, sob a capa da luta por um mundo edénico sem drogas), anunciando vários desastres e reclamando um referendo, mas que todas as avaliações externas lhe são, hoje, genericamente favoráveis, apesar de obstáculos organizacionais e da crónica incongruência portuguesa na sua execução e das alterações legais respeitarem apenas à descriminalização do consumo.

Ao invés, verifica-se com apreensão que o senhor Ministro da Saúde chegou a anunciar como boas as Linhas de Acção de uma Nova Estratégia Nacional 2005-2012 que lhe foram propostas pelo IDT - Instituto da Droga e da Toxicodependência, as quais desvalorizam importantes progressos já alcançados e subrepticiamente regressam, em muitos dos conceitos relevantes, a uma visão estritamente proibicionista, contrária, desde logo, à ampliação das políticas de redução dos riscos e de acompanhamento do universo dos consumidores problemáticos. Felizmente que a presente conjuntura fez suspender a aprovação imediata de uma nova Estratégia Nacional para o horizonte 2005-2012.

Chegados a este ponto, entendem os signatários:

- que o Governo e a Assembleia da República que saírem de eleições, bem como o Presidente da República (que sempre se tem interessado por estas questões), devem prolongar o debate prévio à aprovação da nova Estratégia Nacional de Luta contra a Droga 2005-2012, e que esta muito ganharia em integrar as recomendações mais essenciais e inovadoras aprovadas pelo Parlamento Europeu;

- que nesse renovado debate político é essencial manter o espírito de racionalidade e de pragmatismo da Estratégia de 1999, o que pressupõe respostas tão diferenciadas quanto é diversificado o universo dos consumidores problemáticos de drogas ilícitas, com vista ao respectivo acolhimento social e sanitário (tratamento, programas de redução de riscos com diferentes públicos e objectivos), sem exclusão nem estigma;

- que deve salvaguardar-se o princípio de acesso dos reclusos aos mesmos meios de prevenção e de redução de riscos que existem no exterior dos estabelecimentos prisionais, sendo certo que a gravidade do problema nesses meios (denunciada, entre outros, pelos sucessivos Provedores de Justiça) reclama medidas excepcionais e urgentes;

- que em Portugal deve acompanhar-se o debate hoje corrente em muitos países sobre a necessidade de diferente e específica regulamentação da produção, distribuição e consumo das drogas ainda «ilícitas» cujo uso terapêutico começa a ser cientificamente inquestionável;

- que a avaliação a efectuar na data intercalar de revisão de 2008 deve ser precedida de debate público, durante o qual se avaliem as políticas proibicionistas, sua história e o conjunto dos seus efeitos.

11 de Fevereiro de 2005.

Os órgãos sociais da SOMA - Associação Portuguesa Anti-Proibicionista, e da ABRAÇO - Associação de Apoio a Pessoas com HIV/SIDA(*)

(*) Como primeiro subscritor figura António Almeida Santos, que formalmente nunca quis ser membro destas ONGs, mas cujas acções sempre acompanhou, e não poucas vezes protagonizou.

Assinam
António Almeida Santos
Pelas direcções Abraço e Soma
SOMA Conselho Directivo
João de Menezes Ferreira
Luís Andrade
Fernanda Lopes Cardoso
Maria José Campos
Luís Mendão
SOMA Mesa da Assembleia-Geral
Raul Rosado Fernandes
Vera Futscher Pereira
SOMA Conselho Fiscal
José António Pinto Ribeiro
Pedro Arroja
SOMA Conselho Científico
Eurico de Figueiredo
Paulo Mendo
António Cluny
Filomena Silvano
Jorge Negreiros
Jorge Silva Ribeiro
Jorge Torgal Garcia
Nuno Félix de Costa
Luís Fernandes
ABRAÇO Direcção
Miguel Rodrigues Pereira
Conceição Barraca
ABRAÇO Direcção Executiva
Maria José Campos
Nuno Santos
ABRAÇO Mesa da Assembleia-Geral
João Paulo Casquilho

quinta-feira, fevereiro 10, 2005

Carta do EATG sobre tipranavir em Portugal

February 10, 2005.
Boehringer Ingelheim
Germany


Dear Thomas Fischer,

During the meeting of the European Community Advisory Board (ECAB) and Boehringer Ingelheim at Brussels on 29 January 2005 we brought to your attention problems with the expanded access programme (EAP) for Tipranavir in Portugal. Unfortunately, these problems have not been solved until today.

Results of Resist-1 and 2 trials which Doug Mayers presented at Brussels suggest that Tipranavir can be a valuable treatment option for people with HIV who have failed other regimens. In a press release by Boehringer Ingelheim dated 25 October 2004, Paul Fonteyne, Executive Vice President and Head of Sales & Marketing at Boehringer Ingelheim Pharmaceuticals, Inc. is quoted with the words that "Boehringer Ingelheim has worked diligently to develop tipranavir as quickly as possible in response to the urgent need for new therapies for treatment-experienced HIV-positive patients."

In Portugal, an estimated 200-300 persons with HIV are in urgent need for Tipranavir. Due to the problems with the EUP / EAP programmes for Boehringer's Tipranavir, only 2 patients in Portugal are included in the Tipranavir EAP now and none in the EUP. We urgently ask you to take immediate action for a solution of the access problem and to respond to the urgent need for Tipranavir now. Access to Tipranavir must be assured immediately in Portugal for those who need it most.

Kind regards,
Stephan Dressler
ECAB-liaison to Boehringer Ingelheim

Contrato com o hospital Amadora-Sintra pode ser revisto

DN 10.02.05

A carência de médicos em alguns dos serviços do Hospital Amadora-Sintra pode levar à revisão do contrato que o Estado tem com aquela unidade, a única de gestão privada no Serviço Nacional de Saúde, sob alçada do Grupo Mello. Esta hipótese foi admitida ontem ao DN pela presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), Ana Borja Santos, após ter reunido com os responsáveis do hospital, que foram chamados para explicar as razões da carência de médicos na infecciologia. Um serviço que atende doentes com HIV/sida, a necessitar de acompanhamento permanente e que está a funcionar com dois médicos, quando devia ter cinco.

Os responsáveis pelo Amadora-Sintra alegaram que os dois clínicos passaram a trabalhar num horário de 48 horas semanais para assegurarem os serviços, mas a medida foi considerada "manifestamente insuficiente", disse Ana Borja Santos. A administração tem que solucionar o problema até ao final da semana, ou arrisca-se a ser novamente multada. "As multas e as sanções não resolvem o problema do atendimento à população", sublinha a presidente da ARSLVT. Por isso, os recursos médicos do hospital estão desde ontem a ser alvo de uma avaliação global.


Amadora-Sintra tem 48 horas para pôr unidade de infecciologia operacional

TSF 09.02.05

O hospital Amadora-Sintra tem 48 horas para apresentar uma solução para a unidade de infecciologia. A unidade está a funcionar com apenas dois médicos, porque outros dois saíram do hospital e um outro médico está de baixa.

A situação foi denunciada pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM) na passada sexta-feira. Na altura, o SIM alertou para a possibilidade do serviço deixar de receber doentes. Um cenário que a administração do hospital rejeita.

Agora, a Administração Regional de Saúde (ARS), faz um ultimato à administração do hospital para que resolva o problema da falta de médicos. «Foi apresentada a nosso pedido uma solução provisória para que os médicos aumentem os seus horários, e nós dissemos ao hospital que até ao fim da semana tem que apresentar um plano mais definitivo», disse Ana Borja Santos à TSF.

«Entretanto foi aberto um novo processo de averiguação para avaliarmos responsabilidades. O que pode dar origem a uma nova sanção sobre a administração, se o hospital não ultrapassar esta dificuldade», acrescentou a responsável da ARS.

quarta-feira, fevereiro 09, 2005

Os bloqueadores do CCR5 em Portugal

Neste momento, em Portugal, vários estudos com bloqueadores do CCR5 entraram em fase de recrutamento ou estão a ser planeados para 2005. A Schering-Plough está a recrutar pessoas seropositivas para um estudo de fase II com o seu bloqueador do CCR5, o “SCH-417690” ou simplesmente “Sch 690”. Na segunda metade de 2005, a Pfizer prevê iniciar os ensaios clínicos de fase III com o seu bloqueador, chamado “UK427,857”, e a Glaxo SmithKline está à espera da aprovação para iniciar dois estudos de fase II com o seu fármaco, o “GW873140”.

O único centro português participante no ensaio clínico P03802, com o Sch 690 da Schering, é o Hospital de Santa Maria, cujo investigador responsável é o Prof. Francisco Antunes. O recrutamento começou no Outono passado e a Schering informa que “o recrutamento está a decorrer conforme planeado”.

Embora a Schering se recuse a confirmar quantos lugares estão contemplados para Portugal, estima-se que o total não ultrapasse os oito. O recrutamento previsto a nível mundial, num total de 20 países, é de 80 pessoas seropositivas e é competitivo entre os países participantes neste estudo, ou seja, cada país tem um número de lugares previstos, mas, no caso do recrutamento se atrasar num dos países – o que acontece frequentemente em Portugal – ele perde os seus lugares para os países mais despachados.

O ensaio clínico P03802 recruta pessoas seropositivas naives, tem uma duração de 48 semanas e visa determinar a dosagem certa do Sch 690. Serão testadas três dosagens: 25mg, 50mg e 75mg, todas em toma única diária. Os estudos de fase III, para comprovar a eficácia e a segurança do fármaco, têm também o início previsto para 2005.

A nível europeu e nacional, a Schering adaptou o documento de consentimento informado e o protocolo do estudo P03802 no que diz respeito aos critérios de inclusão e aos critérios virológicos de falência, em consequência das objecções formuladas pelos activistas dos tratamentos (ver carta no blog). Contudo, lamentamos que a Schering Portuguesa – ao contrário da Glaxo – não quisesse partilhar mais informação acerca do recrutamento, alegando confidencialidade. Estas informações são publicamente divulgadas noutros estados membros da UE, incluindo o número de vagas abertas para cada ensaio nos outros centros, mesmo fora do país, como é “boa prática” sugerida pela Comissão Europeia. Estando pronta para publicação a portaria de regulamentação da lei portuguesa, não faz sentido que não comecem a ser seguidas, também entre nós, as boas práticas sugeridas.

Não se sabe ainda muito sobre os planos para os ensaios clínicos de fase III do medicamento UK427,827 da Pfizer, em Portugal. O facto da Pfizer Portuguesa (ainda) não dispor de um departamento especificamente dedicado à área do VIH/SIDA não é alheio a este atraso. Portugal não foi contemplado nos estudos de fase II, mas foi-nos garantido que estaríamos incluídos nos ensaios clínicos de fase III, inicialmente previstos para 2005.

A recusa da Pfizer em adaptar os protocolos da fase II, em função das preocupações da comunidade, está a atrasar estes ensaios a nível europeu. De facto, a agência reguladora francesa (AFSAPSS) ainda não aprovou os protocolos, o que impede o avanço dos estudos a nível europeu, uma vez que os ensaios europeus devem seguir os mesmos moldes em todo o espaço da União Europeia.

O terceiro bloqueador do CCR5 em “competição” e prestes a ser testado em hospitais portugueses é o GW873140 da Glaxo. Os dois ensaios clínicos previstos ainda não começaram a recrutar pessoas seropositivas porque se continua à espera da aprovação dos protocolos por parte das Comissões Éticas e Administrações Hospitalares.

O primeiro ensaio clínico, o CCR100136, está previsto em dois hospitais e encontra-se em fase de aprovação do protocolo. Este estudo de fase II terá uma duração de 96 semanas e prevê a inclusão de 20 pessoas seropositivas naives. O segundo ensaio, o CCR102881, está em fase de aprovação do protocolo, em três centros, e, com protocolo por submeter, existe um centro. Está também prevista a inclusão de 20 pessoas seropositivas naives neste segundo estudo. A diferença entre os dois estudos, que visam ambos encontrar a dose certa, radica nos medicamentos associados ao bloqueador. No estudo 136, o GW873140 será co-administrado apenas com o Kaletra® (lopinavir/ritonavir), enquanto no estudo 881 o bloqueador do CCR5 será combinado com o Combivir® (AZT/3TC) da ...Glaxo.

A Glaxo não confirma em que hospitais se realizarão os estudos, enquanto não receber as aprovações, mas sabe-se que os hospitais de Coimbra, de Santa Maria, de Cascais, do Desterro e dos Capuchos foram contactados. O Hospital Egas Moniz não se terá mostrado disponível porque tem um outro ensaio da Glaxo a decorrer (com o novo NNRTI, GW695634) e parece que o Hospital de São João, no Porto, está, desde há um ano, sem Comissão Ética em funcionamento...

Por Guilherme Bandeira de Campos, membro do G.A.T. – Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/SIDA – Pedro Santos

EATG preocupado com ensaios clínicos de fase II em pessoas seropositivas naives

O EATG (European Aids Treatment Group – grupo europeu de activistas dos tratamentos do VIH/SIDA) enviou uma carta à CMPH (Committee for Medicinal Products for Human use), uma sub-comissão da EMEA (Agência Europeia de Avaliação do Medicamento), a entidade reguladora europeia, para alertar para os problemas éticos dos ensaios clínicos de fase II com a nova classe de anti-retrovirais, os bloqueadores do CCR5, em pessoas seropositivas que nunca tomaram uma medicação anti-retroviral, as chamadas naives:

Dr. Daniel Brasseur
Chairman of the CHMP, EMEA
7 Westferry Circus
Canary Wharf
London, E14 4HB, UK

cc: Dr. Per Nilsson, EMEA

Bruxelas, 20 de Dezembro de 2004

Exmo Dr. Daniel Brasseur,

Depois de termos levantado preocupações similares na reunião do grupo Ad-hoc sobre Medicamentos Anti-retrovirais, de 8 de Novembro, estamos a escrever agora para chamar a sua atenção para um sério problema ético que a comunidade das pessoas que vivem com VIH/SIDA na Europa identificou nos protocolos de vários ensaios clínicos de fase II com uma nova classe de anti-retrovirais.

Trata-se da classe dos bloqueadores do co-receptor CCR5, co-receptor esse que o VIH utiliza para entrar nos linfócitos CD4. Actualmente, a Schering-Plough, a Pfizer e a GlaxoSmithKline estão a competir no desenvolvimento destes fármacos.

As três companhias farmacêuticas estão a iniciar os ensaios clínicos de fase II em pessoas seropositivas naives e já com experiência de tratamentos de forma a encontrar a dosagem certa. O EATG e várias organizações nacionais de doentes (entre outras, o GAT, o grupo português de activistas sobre tratamentos de VIH/SIDA) foram informados pelas companhias farmacêuticas referidas sobre o projecto destes ensaios clínicos.

Estando cientes da necessidade urgente de oferecer fármacos de novas classes e versões melhoradas das classes existentes às pessoas seropositivas já com experiência de tratamentos, agradecemos o desenvolvimento rápido de novos medicamentos. No entanto, estamos muito preocupados com os ensaios clínicos que as três companhias farmacêuticas elaboraram para as pessoas seropositivas que nunca tomaram medicação anti-retroviral.

As três farmacêuticas tencionam incluir nestes estudos pessoas seropositivas com o sistema imunitário fortemente comprometido (menos de 200 células CD4); não definem, além disso, um limite superior para os valores da carga viral.

Como é do seu conhecimento, os resultados obtidos em vários estudos demonstram que as pessoas seropositivas com estas características precisam de uma terapêutica de combinação anti-retroviral potente e comprovada. Todas as orientações terapêuticas actuais concordam nesta recomendação.

Neste momento, existem poucos dados clínicos (10 dias de monoterapia em algumas dezenas de pacientes) sobre os fármacos bloqueadores do CCR5 em desenvolvimento pelos três laboratórios.

Achamos eticamente inaceitável expor pessoas seropositivas com supressão imunológica grave e com cargas virais altas a uma terapêutica de combinação que contém compostos experimentais cuja potência e dosagem ideal não estão ainda comprovadas. Uma falência terapêutica nesta população de pacientes, seja ela por falta de eficácia ou devida a efeitos adversos, tem um grave impacto no bem-estar físico e psicológico da pessoa seropositiva.

Hoje em dia, existem várias terapêuticas de combinação para as pessoas seropositivas naives com uma supressão imunológica grave e com cargas virais altas (>100.000 cópias) que provaram ser potentes, seguras e fáceis de tomar (até 2 comprimidos por dia). Este facto torna os protocolos dos ensaios clínicos referidos desnecessários.

Entendemos também que os protocolos destes estudos e os respectivos documentos de consentimento informado devem fazer claras referências às recomendações das orientações terapêuticas para o tratamento da infecção pelo VIH, tais como o facto de que o início do tratamento normalmente não é recomendado para pessoas seropositivas com mais de 350 células CD4, e o facto de que existem terapêuticas de combinação potentes, seguras e sem custo para o utente na União Europeia.

Além disso, os protocolos destes ensaios clínicos das três companhias farmacêuticas contêm critérios virológicos de falência que não obedecem, em vários aspectos, aos critérios descritos nas actuais orientações terapêuticas. Não podemos aceitar que o tratamento oferecido aos participantes destes ensaios clínicos possa ser inferior, por causa dos critérios referidos para sair do estudo, ao tratamento recomendado para as pessoas seropositivas naives na prática clínica normal.

Achamos que os três laboratórios farmacêuticos deveriam recrutar primeiro pessoas seropositivas naives que não correm um grande risco de falência terapêutica ou de avanço da doença (>200 CD4 e carga viral abaixo de 100.000 cópias) antes de testarem os novos compostos em pessoas seropositivas naives mais suprimidas imunologicamente, nos estudos de fase III.

A necessidade urgente de um desenvolvimento rápido dos bloqueadores do CCR5 para pessoas seropositivas sem opções terapêuticas, não justifica pôr em risco desnecessariamente a saúde das pessoas seropositivas naives.

Dado o dever da EMEA de assegurar que os ensaios clínicos, conduzidos com o objectivo de se obter a aprovação da comercialização no mercado europeu, são eticamente correctos, fazemos um apelo para que tome uma posição nesta matéria e para que se incluam recomendações específicas na nota de orientação para a investigação de fármacos anti-retrovirais. Estamos ao seu dispor para reunirmos com a CHMP e para expor as nossas preocupações e propostas.

Atenciosamente,

Mauro Guarinieri
Presidente, Conselho de Administração
European AIDS Treatment Group (EATG)

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