quinta-feira, novembro 30, 2006

Tailândia nega patente do efavirenze

MSF 30.11.06

MSF elogia decisão da Tailândia de negar patente de medicamento para o tratamento da Aids

Medida tem por objetivo melhorar o acesso ao medicamento efavirenz, recomendado pela OMS para a terapia anti-retroviral

30/11/2006 – A Tailândia anunciou nesta quarta-feira que vai emitir pela primeira vez uma licença compulsória em favor do governo, com objetivo de melhorar o acesso ao medicamento efavirenz usado no tratamento do HIV/Aids. A organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) apóia essa importante decisão e pede que o governo emita licenças como essas para a produção de outros medicamentos essenciais.

O medicamento efavirenz, recomendado para o tratamento de HIV/Aids pela Organização Mundial de Saúde (OMS), está atualmente protegido por patente na Tailândia e a situação monopolista afetou tanto o suprimento quanto a disponibilidade do medicamento no país. O detentor da patente, a Merck, cobra pelo medicamento na Tailândia (1,500 baht/mês – US $41) o dobro do preço estipulado por fabricantes de genéricos na Índia (800 baht/mês – US $22). Além disso, em várias ocasiões a Merck não conseguiu fornecer o medicamento naquele país.

"O suprimento do efavirenz da Merck não é confiável e isso tem resultado em interrupções de tratamentos, forçando diversos hospitais a oferecer uma terapia dupla subótima", afirmou Dr. David Wilson de MSF na Tailândia.

A licença compulsória será aplicada tanto para a importação quanto para a produção local do medicamento. A Tailândia está desenvolvendo sua própria capacidade de produção genérica de efavirenz através da fábrica pública, a Organização Farmacêutica do Governo. A produção do efavirenz na Tailândia deve ter início no ano que vem. Enquanto isso, a licença compulsória vai permitir que a Tailândia importe a versão genérica da Índia, reduzindo pela metade os custos desse medicamento e expandindo as opções de compra para garantir um suprimento sustentável de medicamentos.

Estima-se que pelo menos 12 mil pessoas na Tailândia precisem atualmente do efavirenz, mas devido ao custo e às dificuldades de suprimentos, o número de pessoas recebendo os medicamentos é significantemente menor.
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EAP do Maraviroc

For Release November 30, 2006

Contacts:
Kate Robins (860)732-9684 (Pfizer R&D, US)
Joel Morris 44 1304 648922 (Pfizer R&D, UK)


PFIZER ANNOUNCES PLANS TO ESTABLISH EXPANDED ACCESS PROGRAM FOR MARAVIROC, INVESTIGATIONAL HIV CCR5 ANTAGONIST

Broad Access Program for Patients with Limited Available Treatment Options


NEW YORK – Pfizer announced today that it plans to establish a multi-national Expanded Access Program (EAP) to make the investigational CCR5 antagonist maraviroc, currently in ongoing phase 3 clinical trials, available to HIV/AIDS patients with CCR5-tropic HIV-1 who have limited or no approved treatment options due to resistance or intolerance. Pending regulatory review and approvals of the EAP study protocol, the program will begin enrolling patients in the next few months, with a target to enroll patients from over 30 countries.

Maraviroc is in a new class of investigational HIV drugs known as CCR5 antagonists, designed to work differently from currently available HIV/AIDS antiretroviral medicines. Rather than fighting HIV inside white blood cells, CCR5 antagonists prevent the virus from entering cells by blocking its predominant entry route, the CCR5 co-receptor.

The EAP is designed to provide access to maraviroc for patients who, in the opinion of the program investigators, need it to create a viable regimen. "People living with HIV whose virus is resistant to available therapies have an urgent need for novel medicines,” said John LaMattina, President, Pfizer Global Research and Development. “It is our hope that maraviroc, now in final stages of clinical development, may help those patients who have exhausted treatment options and are not already participating in our clinical studies.”

Pfizer confirmed plans to submit applications for marketing approval in both the US and EU following review of the data from the two Phase 3 maraviroc registrational trials. These are 24-week studies of Optimized Background Therapy (OBT), with or without maraviroc, in highly treatment experienced patients with CCR5-tropic HIV-1. Pfizer will submit these results expeditiously for presentation at an upcoming HIV conference.

To broaden the program’s reach, Pfizer is recruiting many investigators with previous EAP experience as well as HIV clinical experts at centers which have not previously engaged in expanded access initiatives. Study patients will receive open-label maraviroc twice daily in addition to OBT. In some circumstances, the study allows the use of OBT that may contain other investigational antiretroviral agents in Phase 3 clinical development.

Health care professionals interested in enrollment should contact their local Pfizer office.

Maraviroc Expanded Access Study Design
Investigators will follow patients in the EAP according to their local standard of care. The study will continue in each country until marketing approval and reimbursement is obtained in that country and the patient can obtain drug through local commercial distribution channels.

For program eligibility, patients must be clinically stable with documented CCR5- tropic HIV-1 infection; at least 16 years of age (or minimum adult age as determined by local regulatory authorities or as legal requirements dictate); have limited or no treatment options available to them due to resistance or treatment intolerance; and they must be failing to achieve adequate virologic suppression on their current regimen.

The study cannot include patients who have received a CCR5 antagonist in a clinical trial; have evidence of dual/mixed-tropic or X4-tropic HIV; require any medications prohibited by the EAP protocol; have a condition which the study investigator deems will interfere with the patient’s adherence and safety; or who are pregnant or lactating.

Investigators will select the OBT based on the patient's prior treatment history and antiretroviral resistance testing conducted according to local practice. Pfizer will not provide OBT. Pfizer will monitor safety and tolerability of maraviroc throughout the course of the study.

quarta-feira, novembro 29, 2006

ONGs brasileiras tentam impedir a concessão de patentes de medicamentos

No próximo dia 1 - Dia Mundial de Luta contra a AIDS - o Grupo de Trabalho em Propriedade Intelectual da Rebrip (http://www.abiaids.org.br/cgi/public/cgilua.exe/web/templates/htm/_abia/view.htm?editionsectionid=35&infoid=11022&user=reader) entrará com dois subsídios no Intituto Nacional Propriedade Industrial (INPI) visando impedir a concessão de duas patentes de medicamentos para AIDS.

Abaixo, segue um release e um convite para coletiva de imprensa que faremos junto a organização Médicos Sem Fronteiras no dia 1º de dezembro.

Atenciosamente.
Claudio Oliveira
Assessor de comunicação
Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA)
Rua da Candelária, 79/10º andar - Centro
Tel. (21) 2223 1040 / 82074156
Endereço eletrônico: http://www.abiaids.org.br/

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Conferência de Imprensa – Café da Manhã
Local: Hotel Novo Mundo – 10h -12h - 01/12/06
Praia do Flamengo, 20 - Flamengo/RJ

10h – 10h30 : Contexto atual de preços de medicamentos antiretrovirais – Michel Lotrowska – Representante Campanha de Acesso a Medicamentos de Médicos Sem Fronteiras
10h30-11h: Preços justos para Medicamentos anti-retrovirais. Apresentação de pesquisas recentes e comparação com o Brasil. – Dra. Eloan Pinheiro – Consultora
11h-11h30: Subsídios ao Exame para dois antiretrovirais importados. Iniciativa do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual /REBRIP – Eloísa Machado
11h30-12h – Perguntas e respostas

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Sociedade Civil tenta impedir concessão indevida de patentes de medicamentos para HIV/Aids

Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da REBRIP contesta os pedidos de patentes de medicamentos para HIV/Aids da Abbott e da Gilead


Neste dia primeiro de dezembro, o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (REBRIP), coordenado pela Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA), está entrando com dois subsídios ao exame de pedidos de patentes de medicamentos no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O primeiro subsídio mostra que o Tenofovir (Viread) não apresenta atividade inventiva. O outro subsídio contesta o segundo pedido de patente do medicamento Lopinavir/Ritonavir (Kaletra ), já protegido anteriormente. Os subsídios aos exames permitem que terceiros interessados apresentem argumentos que contestem a validade do pedido de patente. No caso dos subsídios propostos pela sociedade civil, trata-se de uma estratégia que visa evitar a concessão de um privilégio que garante monopólios e tem um impacto negativo importante sobre o acesso a medicamentos essenciais pelos pacientes brasileiros.

Os subsídios do GTPI reforçam os argumentos técnicos propostos inicialmente por Farmanguinhos (Instituto de Tecnologia em Fármacos) da Fundação Oswaldo Cruz, para impedir a concessão da patente do Tenofovir (Gilead) e para uma segunda tentativa de proteção do Lopinavir/ritonavir (Abbott), utilizados no tratamento de pessoas infectadas pelo HIV.

A concessão de patente é uma decisão nacional baseada em critérios definidos na lei de propriedade industrial. O INPI vem interpretando de forma desfavorável para a saúde pública os pedidos de patentes de medicamentos depositadas pelas empresas farmacêuticas transnacionais. Conceder patentes significa oferecer um monopólio durante 20 anos. Por essa razão, os pedidos merecem uma análise criteriosa da inventividade da patente e de outros requisitos de patenteabilidade.

A sociedade civil brasileira está muito preocupada com a estratégia do governo brasileiro, que privilegia negociações desfavoráveis com a indústria farmacêutica à aplicação de medidas de flexibilização de patentes previstas em acordos internacionais. É evidente que a concessão de patentes no Brasil tem sido sempre favorável às empresas transnacionais e que patentes irregulares têm sido concedidas para produtos que não são invenções. A concessão deste tipo de patentes serve apenas para estender indevidamente monopólios, à custa dos pacientes e dos orçamentos públicos.

1 de Dezembro



CNSIDA 29.12.06

Exmo (a) Senhor (a),

O Dia Mundial da Sida é uma efeméride que pretende trazer para a agenda toda a problemática inerente à epidemia, desde a prevenção primária, o tratamento e os cuidados às pessoas que vivem com VIH/sida.

A Coordenação Nacional para a Infecção VIH/sida vem por este meio convidá-lo (a) para as Comemorações Oficiais do Dia Mundial da Sida, que decorrerão no dia 1 de Dezembro no Padrão dos Descobrimentos, em Lisboa, às 18h30.

Este ano as comemorações terão como slogan "Por um mundo sem sida: manter o compromisso".

Agradecemos a confirmação da sua presença pelo 21 721 03 60.


PROGRAMA

Por um mundo sem sida: manter o compromisso

DIA 1 DE DEZEMBRO - DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A SIDA

13h00 - Visita ao Centro Paroquial Nossa Senhora da Conceição, Costa da Caparica - Centro Sorriso - (Responsável Pe. António Luís Pires)
O Centro Sorriso está sedeado na Costa da Caparica e desenvolve trabalho na área da SIDA há 10 anos. Tem protocolos estabelecidos com diversas entidades locais, e articula-se com o Hospital Garcia de Orta. Disponibiliza apoio psicossocial em termos de centro de dia e apoio domiciliário para distribuição de refeições e toma assistida da medicação. Estão a ser apoiados cerca de 300 utentes sendo que 60% são utilizadores de drogas. São todos portadores do VIH e com elevado risco social.

Auditório do Padrão dos Descobrimentos, Lisboa

18h00 - Apresentação à comunicação social das linhas orientadoras do Programa Nacional de Prevenção 2007-2010.
18h30 - Abertura
- Entrega dos prémios do concurso "Spot para prevenir a infecção VIH/sida"
- 25 anos de Sida: como os media representaram a doença - Prof. Doutora Cristina Ponte
- O papel das figuras públicas na prevenção da infecção - Apresentação dos Embaixadores da Sida (João Garcia, Manuela Azevedo, Pac, Sílvia Rizzo, Vanessa Fernandes)
20h00 - Um compromisso com o futuro: um Programa de Prevenção para a Infecção VIH/sida (2007-2010)
- Prof. Doutor Henrique Barros, Coordenador Nacional para a Infecção VIH/sida
- Dr. Pedro Silvério Marques, Conselho Consultivo do Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/SIDA Pedro Santos
- Prof. Doutor António Correia de Campos, Ministro da Saúde

terça-feira, novembro 28, 2006

Relatórios SIDA em 2006

Eurosurveillance report
UNAIDS report

segunda-feira, novembro 27, 2006

Aquisição de novos medicamentos de uso exclusivo hospitalar

INFARMED

Aquisição de novos medicamentos de uso exclusivo hospitalar ou outros medicamentos de receita médica restrita, quando apenas comercializados a nível hospitalar

O Decreto-Lei n.º 195/2006, de 3 de Outubro, estabelece as regras a que obedece a avaliação prévia de medicamentos reservados exclusivamente a tratamentos em meio hospitalar e outros medicamentos sujeitos a receita médica restrita, quando apenas comercializados a nível hospitalar, para efeitos da sua aquisição pelos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, independentemente do seu estado jurídico. A avaliação prévia destes medicamentos assenta em critérios de natureza farmacoeconómica que permitem a demonstração do seu valor terapêutico e da sua vantagem económica.

Enquanto o diploma referido não entra em vigor, foi aprovado o Despacho n.º 233/2006, de 1 de Setembro (redacção dada pelo Despacho n.º 19654/2006), que define as condições de acesso a novos medicamentos de uso exclusivo hospitalar ou outros medicamentos de receita médica restrita, quando apenas comercializados a nível hospitalar.

Nova formulação de Kaletra: risco de confusão entre duas formulações

INFARMED

Nova formulação de Kaletra em comprimido revestido por película e substituição gradual da actual formulação em cápsula mole: Risco de confusão entre duas formulações.

Foi aprovada recentemente uma nova formulação de Kaletra (lopinavir+ritonavir) em comprimido revestido por película na dosagem de 200 mg+50 mg, a qual está gradualmente a substituír a formulação em cápsula mole doseada a 133,3 mg+33,3 mg.

Durante o período de transição, enquanto ambas as formulações estiverem simultaneamente no mercado, pode existir confusão na sua administração, pelo que se salientam algumas diferenças importantes:
- A dose diária recomendada da nova formulação em comprimidos é de 2 comprimidos, duas vezes ao dia, enquanto para Kaletra cápsulas é de 3 cápsulas, duas vezes ao dia.
- Kaletra comprimidos pode ser tomado com ou sem alimentos, enquanto Kaletra cápsulas só deve ser tomado com alimentos.
- Administração concomitante com efavirenz, nevirapina, amprenavir, ou nelfinavir: Não é recomendada a co-administração com Kaletra comprimidos 200 mg + 50 mg (2 comprimidos, duas vezes ao dia); Se a co-administração for clinicamente indicada, pode ser considerado um aumento na dose de Kaletra comprimidos 200 mg + 50 mg (de 2 para 3 comprimidos, duas vezes ao dia) com monitorização cuidadosa da segurança. No caso do Kaletra cápsulas, é previsto um aumento da dose para 4 cápsulas de Kaletra, duas vezes ao dia.
- Kaletra comprimidos pode ser conservado à temperatura ambiente e não necessita refrigeração antes ou após dispensa, enquanto Kaletra cápsulas deve ser refrigerado se não for usado num período de 42 dias.
- Os comprimidos são de cor amarela, enquanto as cápsulas são cor de laranja.

Consulte Infomed – base de dados de medicamentos em http://www.infarmed.pt/infomed/inicio.php e RCM no site da EMEA em http://www.emea.europa.eu/humandocs/Humans/EPAR/kaletra/kaletra.htm.

Infarmed Notícias

A última edição da Infarmedia - Informação aos Profissionais de Saúde pode ser consultada através do link: http://www.infarmed.pt/infarmedia/28/index.html

Lisboa vai ter salas de chuto

CM 27.11.06

A Câmara Municipal de Lisboa vota na próxima quarta-feira a criação de instalações próprias onde os toxicodependentes possam fumar ou injectar drogas – espaços habitualmente conhecidos por salas de chuto.

A iniciativa parte do vereador da Acção Social, Sérgio Lipari Pinto (PSD), e está integrada na Estratégia Municipal de Intervenção para as Dependências (EMID), que visa criar instrumentos de apoio para a regressão da toxicodependência, da prostituição, dos sem-abrigo e do HIV/sida em Lisboa.

Na área da toxicodependência, a EMID assenta em quatro pontos, explicou Sérgio Lipari Pinto. No primeiro ponto – a prevenção – haverá um reforço de acções de sensibilização para com os perigos da droga junto dos 19 mil alunos do pré-escolar e do 1.º ciclo do Ensino Básico. É no segundo (segurança e saúde pública) e terceiro pontos (tratamento e recuperação), que a câmara defende a instalação de salas de consumo autorizado. O quarto ponto desta política visa a reintegração dos ex-toxicodependentes e, para isso, será incentivado o emprego protegido e os apartamentos de reinserção.

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sexta-feira, novembro 24, 2006

Quem terá pago as viagens?

O Vaticano ou o Estado Português?



Público 24.11.06

Vaticano debate preservativo e doenças infecciosas

Uma conferência internacional sobre doenças infecciosas começou ontem no Vaticano, onde decorre até amanhã. Embora não faça parte do programa, em pano de fundo estará o debate sobre a possibilidade de a doutrina oficial da Igreja Católica passar a aceitar a utilização do preservativo na prevenção da sida. Essa hipótese foi admitida esta semana pelo cardeal Javier Lozano Barragán, presidente do Conselho Pontifício para a Pastoral da Saúde. Um documento elaborado por este dicastério vaticano foi já remetido à Congregação para a Doutrina da Fé (CDF), autoridade da Cúria Romana em matéria doutrinal. A recusa tradicional de utilização dos meios contraceptivos tem sido posta em causa mesmo por teólogos, bispos e cardeais. Tendo esse facto presente, bem como a contestação de que essa posição é alvo, o actual Papa, Bento XVI, deu ordens para a elaboração de um documento que analisasse o problema.

Na conferência, de acordo com dados da agência Ecclesia, Portugal está representado com uma delegação de 12 pessoas. O padre Victor Feytor Pinto, coordenador da Comissão Nacional da Pastoral da Saúde, da Igreja, e Maria do Céu Machado, alta-comissária da Saúde - em representação do ministério -, integram a comitiva, da qual fazem parte mais dez médicos e enfermeiros.

A iniciativa será dedicada ao tema Aspectos pastorais do cuidado das doenças infecciosas e reunirá mais de 500 especialistas de todo o mundo, entre médicos, investigadores e teólogos. Com a conferência, o Vaticano procura definir uma linha de acção destinada a prevenir com eficácia as doenças infecciosas e acompanhar, assistir e curar os doentes, como explicou esta terça-feira o cardeal Barragán.

Plano Tecnológico chega aos hospitais

CM 24.11.06

Os processos hospitalares dos doentes vão ser informatizados. A medida, que se inclui no Plano Tecnológico, tem como objectivo permitir a consulta dos processos clínicos dos doentes, pelos médicos, em qualquer hospital ou centro médico do País.
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Infectados com HIV e hepatites poderão vir a subir em Portugal

DN 24.11.06

As taxas de infecção por HIV/sida e hepatites poderão vir a aumentar em Portugal entre os consumidores de droga injectada. A ideia foi ontem admitida em Bruxelas pelo presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT), João Goulão.

No relatório do OEDT, Portugal continua a liderar nos números do HIV e da sida. "Uma aparente diminuição dos novos casos de HIV é posta em causa pelos dados de 2004, que revelam uma incidência de 98,5 casos por milhão de habitantes", alerta o documento. Além disso, ocupa também um lugar negro na infecção pelo vírus da hepatite C, com taxas de mais de 60%. O relatório até aponta como positivo a oferta de programas de redução de riscos - como a troca de seringas em 45% das farmácias -, mas diz que algo continua a falhar. "Há indícios de que a transmissão do HIV continua em determinadas regiões e sub-grupos".
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Haxixe à venda em Portugal é o mais barato da Europa

DN 24.11.06

Portugal é o país da Europa onde a cannabis é mais barata. Cada grama de haxixe custa 2,3 euros e cada grama de erva 2,7 euros, quando a média dos restantes Estados varia dos cinco aos dez euros, e na Noruega ascende mesmo aos 12. De acordo com o relatório anual do Observatório Europeu da Droga e Toxicodependência (OEDT), ontem apresentado em Bruxelas, nunca custou tão pouco comprar substâncias ilícitas no espaço europeu.
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Habemus sexo, não preservativo

DN 24.11.06

Não se esperam decerto milagres do Vaticano - instituição vocacionada para os validar, não para os operar - e muito menos sobre temas "fracturantes". Mas a atenção, ainda que tão tardia, da hierarquia católica para a questão do uso do preservativo na perspectiva da prevenção do HIV-sida, tema do simpósio que decorre desde ontem em Roma, talvez possa inspirar aqueles que, católicos, ateus ou outra coisa qualquer, pelo mundo fora e em Portugal em particular, acham que isto da sida é uma coisa de somenos, que não justifica a maçada de desenrolar um preservativo.

As consequências desta atitude, que chegou em alguns meios ao ponto de se transformar numa espécie de "filosofia de vida" que faz do sexo sem protecção uma roleta russa, estão plasmadas nos números que a Onusida apresentou esta semana. Enquanto na zona catástrofe da África subsariana se começa a verificar uma estabilização da epidemia em países que apostaram forte na promoção do preservativo e na educação sexual (o Brasil é outro exemplo de sucesso na também muito afectada América do Sul), na Europa ocidental e nos EUA um cocktail explosivo de pseudo-sofisticação, inconsciência e preconceitos - no qual avulta a ideia, criada pela disponibilidade de tratamentos, de que a sida se transformou numa doença "crónica", da qual já não se morre (o que é obviamente falso) - está a resultar na ameaça do "regresso" da epidemia.

O aumento exponencial de novos diagnósticos de HIV, por toda a Europa (mais 68% no País entre 2001 e 2006), em homens que têm sexo com homens é sinal dessa nova atitude de "descontracção" e até de "desafio" em relação ao HIV, uma atitude que numa realidade como a portuguesa convive com hábitos e preconceitos do tempo da maria cachucha. A grande explosão de diagnósticos dos últimos anos é nas mulheres, sobretudo nas com mais de 50 anos. Muitas "culpadas" de um único comportamento de risco, o de terem sexo desprotegido com um único homem- aquele com quem partilharam a vida, não raro nos laços do sagrado matrimónio. E isto num país em que a maioria se diz, sem hesitar, católica, e tanto incensa o valor da vida. Que o seu deus lhes perdoe.

Não pode falar abertamente com o seu médico?

Mude para um médico gay-friendly.

quarta-feira, novembro 22, 2006

Indiferença faz crescer infecção por HIV na Europa Ocidental

DN 22.11.06

O relatório de 2006 da Onusida vem reforçar o diagnóstico dos últimos anos: nos países da Europa Ocidental, a ideia de que a infecção por HIV deixou de constituir um perigo mortal, graças à disponibilidade de tratamento, associada ao abrandamento das campanhas de prevenção, está a dar resultados alarmantes. Em Portugal, por exemplo, o diagnóstico de HIV em homens que têm sexo com homens aumentou 68% entre 2001 e 2006. Na Holanda, a percentagem é ainda mais alta - 75%, enquanto na Suíça é de 71% e na Bélgica de 40%.

Estes números são tanto mais significativos quanto o grupo dos homens que têm sexo com homens foi uns do que, nos países ocidentais, demonstrou desde o início da epidemia uma maior consciência dos riscos da infecção. Em Portugal, de acordo com a epidemiologista Teresa Paixão, que colige os dados portugueses relativos a HIV, nota-se um aumento da notificação de HIV em "jovens homossexuais com menos de 23 anos". Também há um aumento nas raparigas muito jovens, entre os 16 e os 18 anos. Mas a especialista frisa que o crescimento mais significativo nas notificações se refere às mulheres, sobretudo a partir dos 50 anos: "São portadoras assintomáticas cuja infecção se descobre agora, muitas vezes em exames de rotina."
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terça-feira, novembro 21, 2006

Nova campanha europeia

AIDS - Remember me?

segunda-feira, novembro 20, 2006

Doha - TRIPS falhou

Aidsmap 14.11.06

2001 Doha trade agreement failing to improve access to medicines, Oxfam says

ublic health exemptions from world trade agreements negotiated five years ago have had no significant impact on improving access to medicines in developing countries, Oxfam said today in a report Patents versus Patients.

Oxfam argues that since 2001, no country has been able to take full advantage of the public health safeguards built into international agreements on patents. The Doha agreement in November 2001 reaffirmed that intellectual property rules contained in the TRIPS agreement should not prevent countries from protecting public health, and in August 2003 the World Trade Organization agreed that generic manufacturers could export essential medicines if compulsory or voluntary licenses were issued by countries without the capacity to make the drugs themselves.

But since then, says Oxfam, the US government has pursued trade agreements with countries and regions that undermine the public health flexibilities, and sought even higher levels of intellectual property protection than required in the TRIPS agreements – so-called TRIPS Plus provisions.
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Resistência diminui em Portugal?

Aidsmap 17.11.06

Is HIV drug resistance in decline in Europe?

Three studies from Europe presented to the Eighth Glasgow International Congress on Drug Therapy in HIV Infection suggest that HIV drug resistance, especially to several drug classes, is in decline, largely due to improved treatment efficacy.

However researchers and activists have drawn different conclusions about what this means for the future of drug development.

Jurgen Vercauteren of the Rega Institute at Leuven in Belgium analysed all 3093 HIV isolates from drug experienced patients that were included in the Portuguese Resistance Database between July 2001 and March 2006. These 3093 samples of HIV came from 2373 patients.

Vercauteren defined HIV with ‘multi-drug resistance’ (MDR) as virus whose genotype indicated susceptibility to no more than one HIV antiretroviral, with the exceptions of enfuvurtide (T-20), tipranavir and darunavir.

An approximately equal number of viral isolates was sent to the Database each year, but during the study period the proportion that were multi-drug-resistant declined from 5.7 per cent in 2001-2 (33 out of 576 isolates) to 2.1 per cent in 2005-6 (13 out of 490 isolates). The decline was steady, with an average 20% decrease per year, and highly statistically significant (p=0.003).

The two factors associated with having MDR virus were length of treatment (16% increase in likelihood per year on treatment) and having an uncertain date as to the start of therapy, which increased the chance of having MDR-virus nearly eightfold. This was taken as Vercauteren as being a ‘surrogate marker’ for having had early and suboptimal ARV treatment.

Vercauteren said that though his findings only showed that the incidence of MCR HIV had declined in one country – Portugal – he expected it to be replicated throughout Europe, telling conference delegates “it is up to you to show us that”.

He said that his findings reflected the increasing efficacy of HAART and said that in the future new HIV drugs’ ability to tackle MDR HIV might become less important compared with ease of use, tolerability and lack of toxicity.

Vercauteren’s findings were questioned by some treatment activists. It is unlikely that in a country with the highest HIV prevalence in western Europe only 3093 resistance tests have been performed since 2001 and the Database may not reflect reality. It is also important to note that the incidence of drug resistance is much easier to measure than its prevalence; resistance will remain archived in patients on successful HAART and may give trouble in the future, but will not show up as currently active resistance.

It is also the case that some of the drugs now increasingly used as first-line therapy, such as the boosted protease inhibitors, are chosen precisely because of a high resistance threshold and were initially designed as salvage therapies. This is still clearly a desirable attribute of any new therapy.
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Criminalização e VIH

Press Release: Jailing people for passing on HIV may threaten public health, conference told

European AIDS Treatment Group (EATG)
14 November 2006
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Glasgow - The conviction and imprisonment of people with HIV for transmitting their virus is counterproductive and may even threaten public health, the Eighth International Congress on Drug Therapy in HIV Infection was told this week.

HIV criminalisation experts were addressing the conference's community workshop, organised by the European AIDS Treatment Group.

Matthew Weait of the Research Institute for Law, Politics and Justice at Keele University said that there was a difference between believing that transmitting HIV, especially to partners unaware of the risk, was morally bad and that the law should be used to prosecute such cases. "We need to challenge that linkage," he said.

Weait stressed the possible adverse consequences of the criminalisation of HIV transmission:
* It could act as a disincentive for people to test, as ignorance of status might be a defence.
* It made it difficult for HIV positive people to disclose or recommend post-exposure prophylaxis to a partner if there had been unprotected sex.
* Since recklessness means that people knew there was a risk of transmission and decided to take it, the use or attempted use of a condom could even be used as prosecution evidence.

Research was urgently needed to find out if criminalisation was already affecting people's testing and disclosure behaviour, he said.

Lisa Power of the Terrence Higgins Trust said that there had been prosecutions for HIV in 26 European countries.

She said that many countries had prosecuted people who had had unprotected sex even when they had not transmitted their virus. Most countries had imposed custodial sentences with sentences of 5-10 years not uncommon.

However the meeting also heard that some countries there had been successful challenges both to the underlying law on criminalisation and the scientific evidence used to prove transmission.

Roland Brands, Policy Officer for the Social and Legal Aspects of HIV for the Dutch SOOAIDS Project, said that between 2001 and 2005 the Netherlands prosecuted 10 people with HIV who had unsafe sex and did not disclose to their partners for attempted manslaughter and attempted GBH. There was only one HIV transmission in these 10 cases.

However after appeals by AIDS activists, the Dutch Supreme Court in January 2005 decided that prosecuting people for exposure was unjust since exposure did not inevitably mean infection.

Virologist Anna-Maria Geretti said that individual cases could be successfully challenged on the basis of the scientific evidence.

She said that though genetic testing could rule out an HIV transmission, it was very difficult to prove, without corroborating evidence, that one person did infect another.

The issue was twofold: firstly, the way samples from the alleged victim and perpetrator were compared with control samples tended to exaggerate their similarity, and secondly, it was often difficult to exclude the possibility that a third party may have infected both people or served as an intermediary.

This was demonstrated in one specific UK case recently, which was as a result dismissed.

Bernard Forbes, Chair of the UK Coalition of People Living with HIV and AIDS, co-moderating the session, commented that the UK Department of Health had recently launched a campaign stressing that young people had a responsibility to protect themselves from sexually transmitted infections. Criminalisation, on the other hand, made it the entire responsibility of the infected person.

"These two ideas just don't fit," he said. "Maybe we should suggest that the Crown Prosecution Service indicts the Department of Health for encouraging GBH."

Srdan Matic, STD/HIV programme advisor for the World Health Organisation European office, presented a personal perspective, because the WHO does not as yet have a position on criminalisation, though it is expected to produce one in 2007.

Matic said that society should intervene in individual behaviour only if it was the only way to ensure public health. Experience with injecting drug users showed exactly the reverse - the more severely countries punished the use and supply of drugs, he said, the worse their drugs and HIV problem tended to be.

He said that the severity of the sentences handed down in HIV transmission cases may violate the UN Declaration on Human Rights.

"We know where criminalisation starts," he said. "But where does it end?"

* All presentations from the Community Workshop on the Criminalisation of HIV Transmission can be downloaded from www.eatg.org/pages/article.php?id=383

* Eighth International Congress on Drug Therapy in HIV Infection: www.hiv8.com

Médicos saem de Angola

CM 19.11.06

Os Médicos Sem Fronteiras (MSF), que trabalham em Angola há 23 anos no apoio ao governo na área da saúde, decidiram abandonar o país por fases, apurou o Correio da Manhã.

“Desde que a guerra acabou, sentimos menos apoio por parte de algumas entidades angolanas. As dificuldades aumentaram e daí que decidimos sair”, afirmou ao nosso jornal a responsável dos MSF da Holanda, Erna Vangoor. Os médicos belgas e espanhóis da ONG deixam Angola já no próximo mês de Dezembro, os suíços em Março do próximo ano e os holandeses até Junho.
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quinta-feira, novembro 09, 2006

Novas guidelines OMS VIH e utilizadores de drogas

We have the pleasure of informing you that the fifth Clinical Protocol "HIV/AIDS Treatment and Care for Injecting Drug Users" has been released on the WHO EURO Website. It can be found at the following Internet address:
http://www.euro.who.int/aids/treatment/20060801_1.

quarta-feira, novembro 08, 2006

Terapia genética prometedora para o VIH

Sapo Saúde 07.11.06

Testes preliminares sugerem que a infecção por HIV pode ser tratada usando uma versão alterada do próprio vírus. Cientistas da Universidade da Pensilvânia trataram cinco doentes, que não reagiram aos remédios, com HIV alterado. Continha material genético acrescentado que bloqueia a reprodução do HIV e, em resultado, o nível de HIV no sangue dos doentes ou estabilizou ou diminuiu. A pesquisa cria expectativas de que a terapia genética poderá proporcionar uma alternativa às drogas antirretrovirais.

Para ler a notícia em pormenor, consulte o site da BBC News.

quarta-feira, novembro 01, 2006

"Associações de doentes"

New Scientist 27.10.06

They are supposed to be grassroots organisations representing the interests of people with serious diseases. But Drummond Rennie, professor of medicine at the University of California, San Francisco, and deputy editor of the Journal of the American Medical Association, believes that some patient groups are perilously close to becoming extensions of pharmaceutical companies' marketing departments. "There's a crisis here," he contends.

Rather than grassroots, the word Rennie uses to describe such organisations is "astroturf". Originating in the black arts of politics and public relations, astroturfing is the practice of disguising an orchestrated campaign as a spontaneous upwelling of public opinion.

Other health specialists don't go as far, but they are still uneasy about the financial relationships between drug firms and prominent patient groups. "I think there are grounds to be concerned," says Joel Lexchin, who studies pharmaceutical policy at York University in Toronto, Canada. He and others point to instances in which representatives of patient groups, sometimes in close contact with corporate public relations teams, have spoken favourably about drugs at meetings or press conferences.

It is easy to see the appeal for pharmaceutical companies. Patient groups provide people with information about available treatments for a particular disease and offer support to those affected by it. They campaign for treatments to be financed by publicly funded health insurance programmes, and some patient representatives are members of advisory committees that consider drugs for approval. Firms would clearly have much to gain by filtering their marketing messages through such organisations, which tend to engender more trust than do multinational companies.
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