quinta-feira, agosto 31, 2006

Prisões terão plano operacional de combate a doenças infecto-contagiosas

CNSIDA 31.08.06

Os ministros da Justiça, Assuntos Parlamentares e da Saúde aprovaram a generalidade das recomendações do grupo de trabalho para o plano de combate às doenças infecciosas em meio prisional, constituído pelo Director-Geral dos Serviços Prisionais, o Presidente do Instituto da Droga e Toxicodependência e pelo Coordenador Nacional para a Infecção VIH/sida, Henrique Barros.

Esta equipa tem agora 45 dias para adequar as recomendações às realidades locais de cada estabelecimento prisional, estando previsto um projecto piloto a avançar em quatro prisões escolhidas segundo critérios geográficos e de população prisional.

O documento prevê a troca de seringas, a introdução de tratamento para a dependência, como programas de substituição com Metadona, bem como a distribuição de preservativos e desinfectantes.

O novo plano surge como consequência dos números preocupantes de doenças infecciosas existentes no meio prisional.

Revista de Imprensa
GOVERNO QUER PLANO OPERACIONAL
Primeiro de Janeiro (O), 31-08-2006

GOVERNO APROVA PROPOSTAS PARA COMABTE ÀS DOENÇAS INFECCIOSAS NAS PRISÕESPúblico, 31-08-2006

GOVERNO QUER PREVENIR DOENÇAS INFECCIOSAS
OJE, 31-08-2006

DOENÇAS INFECCIOSAS COM PLANO DE LUTA EM 45 DIAS
Jornal de Notícias, 31-08-2006

GOVERNO DÁ 45 DIAS PARA CRIAÇÃO DE UM PLANO DE TROCA DE SERINGAS NAS PRISÕES
Diário de Notícias, 31-08-2006

COMBATE TERÁ PLANO OPERACIONAL DENTRO DE MÊS E MEIO
Diário de Coimbra, 31-08-2006

MINISTROS APROVAM TROCA DE SERINGAS
Correio da Manhã, 31-08-2006

Cabo Verde ainda necessita ajuda internacional na área da saúde

Lusa 31.08.06

...
Em relação à prevenção e combate da SIDA, o ministro afirmou que o Estado paga o tratamento com anti-retrovirais a 300 doentes, lembrando que a taxa de prevalência no país é inferior a um por cento.

O programa de combate de SIDA de Cabo Verde é financiado pelo Banco Mundial e termina em 2007, uma situação que está a criar alguma "angústia" ao ministro, apesar de estar optimista com a garantia de um novo financiamento por parte do fundo global.

"Não podemos ser discriminados por conseguir bons resultados, mas premiados", disse, lembrando que Cabo Verde ainda é muito vulnerável e que qualquer crise pode abalar a economia do país.

quarta-feira, agosto 30, 2006

Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge divulga dados sobre a Infecção VIH/sida

CNSIDA 17.08.06

O Centro de Vigilância Epidemiológica de Doenças Transmissíveis do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge lançou um relatório com a Situação em Portugal a 30 de Junho de 2006, no que respeita à infecção VIH/sida.

ver relatório

Importação de medicamentos mais baratos permitida a partir de amanhã

Público 30.08.06

Os distribuidores farmacêuticos vão poder importar a partir de amanhã medicamentos mais baratos à venda noutros países, de acordo com a nova legislação para o sector publicada hoje em Diário da República.

Aprovado em Conselho de Ministros em Maio, o Estatuto do Medicamento constitui o novo regime jurídico aplicável aos fármacos de uso humano e actualiza e unifica a legislação nacional sobre a matéria.
(...)

Prisões: Governo aprova recomendações sobre prevenção de doenças infecciosas

Público 30.08.06

Os ministros da Justiça e da Saúde aprovaram hoje as recomendações de um relatório sobre a prevenção de doenças infecciosas nas prisões, que defende a troca de seringas, e deram um prazo de 45 dias para a criação de um plano operacional.

Um comunicado divulgado no final da reunião entre os ministros Alberto Costa (Justiça), Correia de Campos (Saúde) e Augusto Santos Silva (Assuntos Parlamentares) refere que foi atribuído ao director-geral dos Serviços Prisionais, ao presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência e ao coordenador nacional para a Infecção VIH/Sida a responsabilidade de elaborar o plano operacional.

O documento indica que este plano operacional tem de levar em conta "a adaptação das recomendações às especificidades e aos constrangimentos das realidades prisionais". As recomendações aprovadas hoje na generalidade pelos ministros da Justiça e da Saúde constam do Plano de Acção Nacional para Combate à Propagação de Doenças Infecciosas em Meio Prisional, que foi também hoje apresentado por uma comissão de peritos.

"O relatório será remetido às comissões competentes da Assembleia da República no início dos trabalhos parlamentares", diz a nota, acrescentando que o Ministério da Justiça vai prosseguir com consultas junto das organizações profissionais do sector prisional.

O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) já criticou a possível introdução de caixas de troca de seringas nas cadeias. A direcção do SNCGP manifestou-se frontalmente contra a troca de seringas nas prisões e admitiu a hipótese de convocar uma greve de protesto.

Um em cada 300 infectados com HIV não desenvolve a doença

DN 18.08.06

Um dia, quando estava com febre e gripe, Loreen Willenberg sonhou que era HIV positiva. Logo que acordou, decidiu fazer o teste e, depois de um resultado inconclusivo, descobriu que estava infectada. A confirmação chegou em 1992 e hoje, com 52 anos, Loreen continua de perfeita saúde sem nunca ter tomado um único anti-retroviral.

Esta americana, residente na Califórnia, integra um grupo de doentes a que os especialistas chama de "elite" - estima-se que haja um em cada 300 infectados. Apesar de contraírem o vírus, nunca desenvolvem a doença nem sofrem qualquer dano no sistema imunitário. Loreen Willenberg diz que, em 14 anos, apenas teve uma constipação.
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terça-feira, agosto 29, 2006

Governo aprovou novas regras para uso de medicamentos nos hospitais

Lusa 24.08.06

O Conselho de Ministros aprovou um decreto-lei que estabelece as regras para a avaliação económica dos medicamentos inovadores, que deve ser feita antes do fármaco ser usado pelos hospitais.

O ministro da Saúde, António Correia de Campos, que esteve presente na conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros, salientou que este é um "mecanismo para lutar contra a permissividade" na utilização de medicamentos novos, e, naturalmente, mais caros, pelos hospitais nacionais.

Segundo o responsável pela pasta, os hospitais estavam "muito vulneráveis" à utilização frequente de medicamentos inovadores e destacou que "a porta de entrada dos medicamentos novos no sistema [de Saúde público] é predominantemente hospitalar".

O documento hoje aprovado abrange apenas os medicamentos de uso hospitalar, e a avaliação fármaco-económica que tem de ser realizada deve ter em conta as doenças a cujo tratamento se destina, o valor terapêutico acrescentado e "critérios de natureza económica face às alternativas equivalentes disponíveis".

A avaliação fármaco-económica deve ser apresentada pela empresa farmacêutica ao Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento e a sua aprovação pressupõe a celebração de um contrato-programa com o laboratório.

O ministro defendeu ainda que o limite de quatro por cento, que quer impor ao crescimento da despesa dos hospitais em medicamentos, este ano, "permite acomodar a despesa com a inovação terapêutica".

Representantes da OMS em Lisboa em Setembro para analisar tuberculose

Lusa 28.08.06

O ex-presidente português e primeiro enviado especial do secretário-geral da ONU para o Combate a Tuberculose, Jorge Sampaio, reúne-se nos próximos 10, 11 e 12 de Setembro, em Lisboa, com representantes da Organização Mundial de Saúde (OMS).

"Tenho uma reunião de trabalho intensivo em Lisboa a 10, 11 e 12 com representantes da OMS, do Plano Global STOP TB (tuberculose), que também vão estar reunidos com a Direcção-Geral de Saúde de Portugal e com a Fundação Gulbenkian", disse hoje à Agência Lusa Jorge Sampaio, quando questionado sobre a sua agenda mais imediata como primeiro enviado especial da ONU para o Combate à Tuberculose.

A prevalência da tuberculose em Portugal é de 34 casos por 100 mil habitantes, o que corresponde ao triplo da média da Europa Ocidental. As cidades do Porto, Lisboa e Setúbal são as que, proporcionalmente ao número de habitantes, registam maior número de casos de tuberculose, doença muito associada à toxicodependência e a zonas pobres e degradas.
O antigo chefe de Estado português referiu também que irá à União Europeia para uma "entrevista com Durão Barroso", para ver se "avançam, em concreto, iniciativas neste domínio (tuberculose) ".

"Estamos também a trabalhar para estar presentes na cimeira ibero-americana, pelo menos já escrevi a todos os chefes de Estado ibero-americanos e estamos a ver se conseguimos lançar alguma iniciativa", acrescentou, depois de ter feito a sua intervenção na 56ª sessão do comité africano da OMS, a decorrer até sexta-feira em Addis Abebba, Etiópia.
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Portugal gasta 100 milhões euros ano em medicamentos para tratar o VIH

Ler também: http://gatportugal.blogspot.com/2006/08/reunio-do-gat-com-cnsida.html

Lusa 12.08.06

Portugal gasta anualmente 100 milhões de euros com os medicamentos contra o Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH) e está, pela primeira vez, a averiguar se existe desperdício com estes tratamentos, segundo o Coordenador Nacional para a Infecção VIH/Sida.

Em entrevista à agência Lusa, Henrique Barros revelou que cada doente infectado com o VIH custa ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) 10 mil euros anuais em medicamentos (anti-retrovíricos).

Uma despesa que só não é maior porque os doentes "não fazem os tratamentos completos", pois desistem temporariamente, "como acontece em várias doenças crónicas", disse.

Porém, esta despesa é apenas aparentemente inferior, pois representa um custo acrescido para o Estado, explicou.

"Se os doentes fizessem a terapêutica completa, deixariam de estar infectantes, manter-se-iam mais tempo com os medicamentos mais baratos e não necessitariam de internamentos nem sucessivas análises", actos médicos bastante onerosos para o SNS.

De acordo com Henrique Barros, o abandono ou interrupção da terapêutica pelos seropositivos tem múltiplas razões: "O doente pode estar mais triste, zangado com a vida e tenta desta forma negar a doença".

Por outro lado, é normal que, a determinada altura, o doente se sinta melhor e tenha a tentação de deixar a medicação, o que tem como consequência directa a necessidade de terapêuticas mais agressivas para combater as resistências que entretanto se foram criando.

Henrique Barros defende, por isso, um envolvimento de todos os profissionais com o doente para que a medicação seja seguida, uma atitude que favorece todos: infectado, comunidade e Estado.

Sobre a forma como os fármacos contra o VIH/Sida são fornecidos em Portugal - apenas são distribuídos nas farmácias hospitalares -, Henrique Barros frisou que "Portugal tem uma atitude extraordinariamente generosa e liberal em relação aos medicamentos".

"Em Portugal toda a gente tem acesso às melhores medicações disponíveis ", garantiu.
Contudo, o Coordenador Nacional para a Infecção VIH/Sida defende uma "melhor organização, em termos de linhas de orientação e de medidas, que garanta que o que está a ser gasto é o que é preciso e não desperdício".

"Sou completamente defensor do acesso do que é preciso e contra que se use, numa espécie de novo-riquismo [???], a última coisa [medicamento] que aparece", disse.

Segundo Henrique Barros, "não existe em Portugal uma forma de saber se há ou não desperdício" na administração de anti-retrovíricos, o que é necessário e está a ser feito pela primeira vez em Portugal.

O epidemiologista lembrou que, apesar dos hospitais terem registo dos medicamentos que usam, não existe uma informatização dos processos".

O que está a ser criado é "um modelo simples que implique uma informação manuseada rapidamente", para que "acabe o clima de suspeição".

Para Henrique Barros, existem várias formas de desperdício na administração de anti-retrovíricos, como o uso de medicamento que deviam ser guardados para futuras escolhas e de terapêuticas inapropriadas.

Outra forma de desperdício nesta área relaciona-se com a má adesão aos tratamentos, resultante do abandono das terapêuticas que obrigam a uma posterior administração de fármacos mais fortes e mais caros.

Henrique Barros apoia a intenção do ministro da Saúde de limitar a quatro por cento o crescimento da despesa com medicamentos hospitalares, como os anti-retrovíricos, e esclareceu: "O que se tenta conter é a escalada dos preços e não o gasto absoluto. O que se quer limitar é o aumento do gasto por doente. Mas se houver mais doentes, é claro que eles serão tratados", disse."

Em Portugal, estão notificados 29.461 pessoas em diferentes estádios da infecção por VIH/Sida.

Seminário de Produção de anti-retrovirais no Brasil

Agência Aids 09.08.06

O “Seminário Nacional de Produção de anti-retrovirais na indústria brasileira”, promovido nesta última terça em Brasília pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) definiu que o Brasil tem a capacidade de produção de medicamentos anti-retrovirais, mas ainda não é garantia de quebra de patentes ou licença compulsória de remédios. Os participantes consideraram o evento positivo, mas alertam que ainda falta mais empenho do governo.

A atividade foi promovida para embasar a resolução 352, de 11 de agosto de 2005 do CNS, sobre o fortalecimento da indústria nacional de medicamentos. No ano passado, o Ministro da Saúde, Saraiva Felipe, vetou o documento afirmando que “a legislação em vigor não prevê a emissão de licença compulsória. Os casos previstos são para uma ‘emergência nacional’ ou de ‘interesse público’”, além de comentar que o País não possuiria condições de realizar a fabricação nacional em grande escala.

A consultora sobre o tema, Eloan Pinheiro, destacou que o Brasil deve verificar como a licença compulsória foi implantada em países como Zimbábue e Zâmbia. “O evento foi muito produtivo e pluralista, mas acho que falta o Brasil analisar como outros países da África realizaram esses mecanismos e como o País poderia pagar menos. O Brasil paga de 2 a 3 vezes mais no preço de medicamentos do que outras nações pobres”, comenta a ex-consultora da OMS.
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Produção brasileira de Kaletra



Agência Aids 09.08.06

Organizações que atuam na prevenção à Aids aguardam decisão da Justiça sobre ação que pede licença compulsória para produção no Brasil do medicamento Kaletra, usado no tratamento de HIV positivos. “O que motivou o pedido foi nossa preocupação com a sustentabilidade do programa nacional de aids, sendo que esse é um medicamento de alto custo”, explica Karina Grou, advogada do Grupo Pela Vida, uma das entidades envolvidas.

Em dezembro do ano passado, organizações não-governamentais e o Ministério Público Federal entraram com ação civil pública contra o governo federal e o laboratório Abbott, responsável pela produção do medicamento, após o então ministro da Saúde, Saraiva Felipe, negar a homologação de uma resolução do Conselho Nacional de Saúde, que é do ministério. A resolução pedia a emissão imediata de licenças compulsórias dos medicamentos Efavirenz, Lopinavir, Tenofovir e outros anti-retrovirais patenteados que oneram o orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo as organizações.

Para a advogada Karina Grou, as organizações entendem que é política a decisão de não quebrar a patente dos medicamentos, já que o Brasil tem respaldo legal e capacidade de produzir os medicamentos, segundo ela. “Tem muita pressão dos países desenvolvidos, como os Estados Unidos, e o governo teme retaliações em outros setores. Entendemos que ameaças dificilmente serão concretizadas, mesmo que internacionalmente, porque temos o apoio de outros países e organizações não-governamentais”, afirma Grou.

A advogada e representantes do Conselho Nacional de Saúde, de laboratórios e de organizações da sociedade civil participaram, em Brasília, de seminário para discutir a capacidade da indústria brasileira de produzir medicamentos anti-retrovirais.

Pharma: Quit India



Agência Aids 16.08.06

Mais de cem ativistas, na grande maioria da Índia, fizeram um grande protesto no final da tarde dessa terça-feira, 15, contra a recente lei de patente que protege os medicamentos anti-retrovirais nesse país. Por pouco, os manifestantes não invadiram o Centro de Mídia da XVI Conferência Internacional de Aids. Eles só foram contidos após reforço da segurança e quando três representantes foram autorizados a entrar no setor exclusivo à imprensa para falar aos jornalistas.

Os gritos pediam “Tratamento imediato contra a Aids” e as faixas indicavam a expulsão dos laboratórios farmacêuticos que fabricam anti-retrovirais. “O acesso aos remédios contra a Aids foi ainda mais dificultado após essa mudança”, comentou a integrante da ONG/AIDS indiana NAZ (Orgulho) Índia, Angali Gopalan.

No ano passado, a Índia aprovou uma emenda em sua lei de patentes, provocando mudanças no preço dos medicamentos. Taxas de licenciamento do produto começaram a ser cobradas.Segundo Gopalan, novos remédios estarão sujeitos às proteções mais rigorosas de taxação. Ela explicou ainda que produtores de genéricos foram impedidos de combinar medicamentos patenteados por indústrias diferentes. As patentes são os meios pelo qual se reconhecem direitos de propriedade e uso exclusivo para uma invenção. Trata-se de um privilégio concedido aos inventores, detentores do direito de invenção de produtos e processos de fabricação, ou aperfeiçoamento de algum já existente. Entretanto, a Organização Mundial do Comercio (OMC) permite a quebra de patentes em casos de necessidade urgente.

Manifestação contra patentes em Toronto



Agência Aids 16.08.06

Ativistas do mundo todo, inclusive do Brasil, pediram hoje, quarta-feira, 16, durante a XVI Conferência Internacional da Aids, em Toronto, a quebra das patentes dos medicamentos anti-retrovirais, direitos humanos aos profissionais do sexo e mais médicos e enfermeiros para atuarem no setor.

O maior manifesto foi contra as leis das patentes que protegem os principais medicamentos anti-retrovirais. Importantes grupos internacionais, como OXFAM, Médicos Sem Fronteiras, Act-Up Paris, Health GAP, entre outros, promoveram a manifestação.

Eles criticaram os Estados Unidos, país onde está a maioria dos laboratórios farmacêuticos. Segundo os militantes, o governo do presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, não facilita o acesso ao tratamento da Aids e as indústrias do país cobram por altas taxas para vender os anti-retrovirais. "Queremos mais facilidade para ampliar o acesso ao tratamento", disse Asia Russel, da Health GAP.
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Viagens financiadas pelas farmacêuticas geram polémica

Agência Aids 16.08.06

No início desta semana, a Agência de Notícias da Aids entrevistou ativistas do movimento de Aids sobre a polêmica em viajar a convite de laboratórios famarcêuticos. “Penso seriamente em desistir de participar da Conferência Internacional de Aids porque acho inadmissível ficar ao lado de membros do movimento que foram financiados por laboratórios”, critica José Araújo Lima, da AFXB, que no entanto decidiu acompanhar o evento. A fala do ativista é um exemplo da polêmica criada em torno da questão. Ativistas , que receberam convites de laboratório, vivem o dilema: aceitar e ter a chance de acompanhar uma conferência internacional ou recusar por causa do movimento, que luta pela quebra de patentes?
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Onde estava a Abbott?



ver video do protesto

Agência Aids 17.08.06

“ONDE ESTÁ A ABBOTT?”, “PRECISAMOS DO KALETRA”, GRITAM ATIVISTAS CONTRA FABRICANTE DE MEDICAMENTOS ANTI-AIDS, EM TORONTO

O principal protesto desta quinta-feira, 17, na XVI Conferência Internacional de Aids, em Toronto (Canadá) foi contra o laboratório Abbott, fabricante do anti-retroviral Kaletra. Mais de 100 ativistas e pessoas vivendo com HIV/AIDS gritaram durante cerca de 30 minutos, em frente ao Centro de Mídia, frases como “Onde está a Abbott?”, “Salve a vida das pessoas”, “Precisamos de Kaletra.” Vários folhetos com a foto de Miles White (presidente da Abbott) e a mensagem “procurado por crime de negligência” foram entregues pelos manifestantes.

Segundo um dos organizadores da manifestação, o sul-africano Vuyani Jacobs, da Campanha de Ação e Tratamento, o protesto foi especificamente contra a Abbott “porque esta farmacêutica é a mais difícil de se negociar o preço dos anti-retrovirais.”

Jacobs, soropositivo há 13 anos, destacou que o Kaletra é um dos melhores medicamentos contra a Aids, mas que muitas pessoas do seu país não têm acesso a ele devido ao alto preço.

Matthew Kavanagh, da Campanha Global contra a Aids (Estados Unidos), disse que “as pessoas vivendo com HIV/AIDS vêm pedindo à Abbott, há alguns anos, que viabilize o acesso aos anti-retrovirais lopinavir e ritonavir (denominado comercialmente Kaletra) na África e em países em desenvolvimento, mas não obtêm êxito.” Kavanagh afirmou durante entrevista que o objetivo da manifestação é fazer com que a Abbott não impeça a fabricação genérica do Kaletra e baixe o preço do medicamento.

O ativista brasileiro Araújo Lima Filho, da Associação Françoise Xavier Bagnoud do Brasil (AFXB), participou da manifestação. “A estratégia da Abbott nas negociações é a mais vergonhosa. Só visa lucro”, disse ele.

Na última terça-feira, 15, algumas pessoas ocuparam o local destinado à Abbott na conferência como forma de protesto. Além das manifestações contra o laboratório, durante esta semana ativistas também pediram mudanças nas leis de patente na Índia, direitos às profissionais do sexo e mais espaço às pessoas com HIV/AIDS na programação do evento.

A equipe da Agencia de Notícias da Aids procurou mas não encontrou um representante da Abbott na XVI Conferência Internacional de Aids. Assim que houver algum comentário por parte da farmacêutica, será publicado neste site.

Brasil - As farmacêuticas brasileiras produzem oito dos 17 medicamentos contra a Aids distribuídos no país. No entanto, 70% dos gastos são direcionados à compra de apenas quatro anti-retrovirais patenteados: Lopinavir/Ritonavir (Abbott); Tenofovir (Gilead Sciences, Inc.); Efavirenz (Merck & Co, Inc.) e Nelfinavir (Agouron Pharmaceuticals).

Petição sobre Acordos Bilaterais

O GAT colaborou na elaboração desta petição.

Agência Aids 17.08.06

Uma petição contra os acordos bilaterais na comercialização de medicamentos anti-retrovirais, elaborada por mais de 45 organizações, foi apresentada nesta quinta-feira, 17, na XVI Conferência Internacional de Aids, em Toronto, Canadá. O documento com o título “O acesso ao tratamento está em risco” será enviado à Organização Mundial do Comércio (OMC).

O Ministério da Saúde brasileiro está apoiando esta iniciativa. Em sessão especial para a imprensa, organizada pelo grupo Médicos Sem Fronteiras, a diretora do Programa Nacional de DST/AIDS, Mariângela Simão, falou sobre a experiência do Brasil em produção nacional de anti-retroviras e das negociações com fabricantes estrangeiros. “A expectativa é que esta petição reduza os preços das combinações que compõem os anti-retrovirais”, afirmou. “Existem países que pagam de 10 a 15 vezes mais por matérias primas, em comparação com o Brasil, por terem firmado acordos comerciais com rigorosas cláusulas de direito intelectual”, explicou.

O diretor adjunto do Programa Nacional de DST/AIDS, Carlos Passarelli, citou que os Estados Unidos são exemplo de país que utiliza-se da prática comercial para cobrar ainda mais por diretos intelectuais. “Para entrar no mercado promissor dos EUA, os países acabam cedendo às regras norte-americanas”, acrescentou. Segundo Passarelli, com este cenário regras mais rígidas de propriedade intelectual limitam o acesso ao tratamento da Aids. “Na realidade os interesses econômicos acabam criando vínculos com questões sociais e de saúde pública.”

A petição:

Free Trade Agreements, Intellectual Property, and Access to Medicines

Health GAP, Médecins Sans Frontières, Oxfam, Third World Network, TNP+, EATG, GAT, SGAC, Solidarite Sida, Canadian HIV/AIDS Legal Network

13 August 2006

Patent and data protection rules in free trade agreements have a profound impact on the ability of developing countries to access life saving medicines of assured quality. When drug sales were tightly controlled by large pharmaceutical companies, patented, highly active antiretroviral therapy cost $10,000 a year. Bypassing and annulling patent rules allowed generic producers to manufacture and sell the same medicines in preferred fixed-dose combinations for as little as $140 year.

Wealthy countries imposed a global baseline of intellectual property protections with the 1994 WTO TRIPS Agreement. Developing countries fought back against patent hegemony and in 2001 won the historical Doha Declarationon the TRIPS Agreement and Public Health, which reaffirmed that TRIPS supports governments' right to protect public health and promote access to medicines to all. It took two years (until August 30, 2003) for the WTO to adopt a flawed Decision that partially addresses the problem of permitting export of low-cost generics to developing countries that do not have the capacity to produce these medicines domestically.

However, the U.S. government continues to pursue ever-higher intellectual property protections in regional and bilateral free trade agreements, thereby restricting developing countries' ability to purchase affordable versions of newer medicines. In the past five years the U.S. has concluded negotiations with Australia, Bahrain, Chile, Central American countries and the Dominican Republic, Colombia, Peru, Jordan, Morocco, Oman and Singapore. It is currently negotiating bilateral free trade agreements with Thailand, Malaysia, South Korea, the United Arab Emirates, Ecuador and Panama, and attempted to pursue regional negotiations in Southern Africa and the entire Western Hemisphere (the FTAA). In each negotiation, the U.S. tries to impose U.S.-style intellectual property protections on other nations, which exceed TRIPS standards, and in some instances even exceed U.S. law. These TRIPS-plus intellectual property protections dramatically undermine flexibilities guaranteed in the Doha Declaration and the August 30th Decision.

They include provisions to:
- expand the scope of pharmaceutical patents to include new indications, new formulations, and other minor changes;
- limit grounds for issuing compulsory licenses to emergencies, government non-commercial use, and competition cases only;
- bar parallel trade of on-patent drugs sold more cheaply elsewhere where prohibited by contract;
- extend patent monopolies for administrative delays by patent offices and drug regulatory authorities;
- enhance protections for clinical trial data by providing at least five years of data exclusivity and by linking drug registration rights to patent status, thereby preventing registration and sale of generics;
- enforce patent violations and grant drug companies investor-based rights to sue, including for improvidently granted compulsory licenses.

In sum, the U.S.'s negotiation objectives completely eviscerate the Doha flexibilities, dramatically increase IP protection, and threaten to reduce trade in affordable generic medicines.

KEY RECOMMENDATIONS:.
- A moratorium on intellectual property/patent/data protections in bilateral and regional trade agreements;
- Adoption of a more streamlined procedure for producing generic medicines-for-export;
- Drug companies waive their patent rights on HIV and AIDS medicines in highly affected regions and permit access to their registration data so that inexpensive generic drugs of assured quality can be quickly approved forsale.
- Enjoin drug companies to adopt systematic tiered pricing that enable slow-priced drugs in middle income countries.

Nova publicação do UNODC sobre direitos humanos e prisões

Agência Aids 18.08.06

O Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes (UNODC) lançou durante a Conferência Internacional de Aids, em Toronto, “HIV/Aids em Prisões: Prevenção, Cuidado, Tratamento e Apoio”, um Marco Estratégico que segue padrões internacionais de saúde e direitos humanos para respostas nacionais ao problema. A publicação é resultado da parceria do UNODC com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e com o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS). O foco principal é a saúde pública, com base em casos de sucesso ao redor do mundo, inclusive em gestão carcerária.
(...)

Para aceder o documento.

Casos de sida não foram notificados

Agência Aids 20.08.06

Entre 1996 e 2001, quase metade dos portadores do vírus HIV tratados nos Hospitais da Universidade de Coimbra, em Portugal, não foram notificados da doença, revela estudo do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho, que será apresentado nesta segunda-feira, no 11º Congresso Mundial de Saúde Pública. O encontro será realizado no Rio de Janeiro.

O trabalho analisou 1.128 internações, relativas a 547 doentes, e concluiu que 46% dos casos não foram notificados.

O estudo permitiu também calcular os custos diretos das internações, estimados em 6,5 milhões de euros (cerca de R$ 17,8 milhões). Os indiretos somam 416 mil euros (R$ 1,14 milhão).

Para o autor da pesquisa, Paulo Sousa Nossa, a epidemia se caracteriza pela pauperização dos pacientes. O trabalho mostra que 90% dos doentes avaliados "têm baixas qualificações e baixos rendimentos".

A maioria dos casos de infecção considerados no estudo está associada a comportamentos heterossexuais de risco e uso de drogas.
Fonte: Agência Lusa

Gisele Bundchen em campanha contra sida



Agência Aids 24.08.06

A American Express contratou a modelo brasileira Gisele Bündchen, informa o jornal inglês "Telegraph". Não foi divulgado o valor do cachê.A top vai estrelar uma campanha publicitária do cartão "American Express Red", que pretende ajudar vítimas da Aids na África, além de gerar obviamente lucros para a gigante do setor financeiro.

A nova campanha será lançada em Londres na próxima segunda-feira. A criação do "American Express Red" conta com o apoio de personalidades como o cantor Bono, vocalista da banda irlandesa U2.

Para cada libra gasta com o cartão, a American Express promete contribuir com 1% do valor para um fundo global contra a Aids.

OMS dá receita de cinco prioridades para reduzir mortalidade provocada pela SIDA

Lusa 17.08.06

A Organização Mundial de Saúde (OMS) enunciou quarta-feira cinco prioridades para reduzir a mortalidade causada pela epidemia da SIDA no mundo, entre as quais o acesso alargado dos doentes a testes de despistagem e a tratamentos com anti-retrovirais.

Numa intervenção dirigida ao plenário da conferência internacional da SIDA, a decorrer até sexta-feira em Toronto, Kevin De Cock, director do Departamento de SIDA da OMS, apontou como prioridades: expandir o acesso a testes de despistagem; assegurar aos portadores do vírus "um pacote mínimo de assistência" que inclua vários tipos de terapias e profilaxias; e garantir aos doentes com níveis IV e V a atribuição de tratamento anti-retroviral.
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Hora de cumprir promessas

Agência Aids 27.08.06

Roseli Tardelli

A 16ª Conferência Internacional sobre Aids, em Toronto, no Canadá, não trouxe avanços científicos considerados surpreendentes. Os microbicidas e um medicamento inibidor de integrase foram as novidades em destaque. Os microbicidas, espécie de creme vaginal, poderão dar às mulheres maior independência. Há 16 pesquisas do produto em andamento. Resultados práticos, talvez em dois anos, informaram especialistas. Já o inibidor de integrase agiria contra a integração de uma enzima do vírus HIV no corpo humano. A enzima é uma das três necessárias para a replicação do vírus HIV.

Pouco se falou sobre prevenção. Se todo mundo já sabe que o preservativo funciona , é seguro e deveria ser mais disponibilizado, por que uma conferência desse porte não ajuda o mundo a avançar nesse tema tão importante e com efeitos comprovados? Ah, esqueci, tem a Igreja que é contra. Ah, esqueci novamente, tem a política conservadora do governo Bush que incentiva mais a abstinência do que a distribuição gratuita de camisinhas.

“Time to Deliver”, tema do evento - tempo de cumprir as promessas que o mundo fez para lidar com o HIV -, veio ao encontro de tudo o que o monte de gente que se reuniu em Toronto buscou como resposta. Os ativistas aproveitaram para chamar atenção novamente para a lei de patentes. Médicos e cientistas trocaram experiências e mostraram resultados de pesquisas. O fato de o primeiro-ministro canadense, Stephen Harper, não ter comparecido à abertura gerou críticas.
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Abraço anuncia rede de ONG de língua portuguesa para apoiar doentes

Lusa 17.08.06

A associação Abraço vai integrar uma rede de Organizações Não Governamentais (ONG) de língua portuguesa de apoio à luta contra a SIDA, disse hoje à Agência Lusa, Margarida Martins, dirigente da organização.

Segundo Margarida Martins, que participa em representação da Abraço na 16ª.conferência Internacional da SIDA a decorrer em Toronto, a rede a ser criada é o corolário da primeira reunião, realizada terça-feira no âmbito da conferência, de um grupo de trabalho de ONG com representantes de associações de Portugal, Brasil e dos cinco países africanos de língua portuguesa (PALOP).

O objectivo da rede, a ser criada a curto prazo, será "dar apoio directo às pessoas, fazer formação, articular e coordenar projectos e passar o "know-how" às comunidades migrantes".
"A Abraço tem já actualmente uma articulação em Angola que prevê a vinda de técnicos para formação em Portugal", disse.

Sobre a participação portuguesa nesta conferência, a responsável da Abraço considerou-a "uma vergonha", atendendo à dimensão e importância mundial do evento.

Para além da Abraço, estiveram presentes "alguns médicos, a Liga Portuguesa Contra a SIDA e a associação Positivo", disse, acrescentando ter sido notoriamente fraca da presença da comunicação social portuguesa, sabida a importância do "lobby" dos media numa matéria como a SIDA, referiu.
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Conferência de Toronto sobre a SIDA termina com apelo para acesso universal a tratamento

Lusa 18.08.06

A 16ª. Conferência Internacional da SIDA terminou em Toronto com um apelo ao mundo para que garanta o acesso universal à prevenção e tratamento do vírus.

Na cerimónia de encerramento, Stephen Lewis, enviado especial da ONU para a SIDA em África, defendeu a disponibilização imediata às mulheres do primeiro microbicida que for descoberto como uma das prioridades no combate à doença.

Os microbicidas - substâncias, como um gel ou creme, de aplicação vaginal, que evitarão a transmissão da doença (meio preventivo) estão ainda em investigação e em testes finais.
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Avança combate à SIDA, tuberculose e malária, mas faltam fundos

Lusa 28.08.06

O combate ao vírus da SIDA, da tuberculose e à malária em África apresentaram algum progresso, mas dificuldades de financiamento e de recursos humanos limitam as operações da Organização Mundial de Saúde naquele continente, constata um relatório divulgado segunda-feira.

Segundo o relatório sobre as actividades da OMS em África no biénio 2002-2005 divulgado na 56ª sessão do comité africano daquela instituição, a "execução do programa (Ó) enfrentou várias dificuldades e, embora tivesse havido um aumento de fundos (Ó), as operações na região dependeram muito dos fundos de outras fontes".
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Sampaio defende combate à tuberculose na África

Agência Aids 28.08.06

O ex-presidente português e enviado especial das Nações Unidas para a luta contra a tuberculose, Jorge Sampaio, alertou os ministros africanos da Saúde para a necessidade de combater a doença "sem tréguas".

"Eliminar a tuberculose enquanto problema de saúde pública na África é uma batalha sem tréguas", afirmou Sampaio, em discurso proferido na abertura da 56ª reunião do Comitê Regional Africano da Organização Mundial de Saúde (OMS), que começou nesta segunda-feira em Addis Abeba, Etiópia.

"A África é a região com o maior fardo mundial de tuberculose per capita. Uma situação insustentável", disse. Segundo o enviado especial da ONU, o continente africano representa 11% da população mundial e contribui com cerca de 25% dos casos da doença.

Os obstáculos, para Sampaio, podem ser ultrapassados com a gestão eficiente dos recursos: "A boa governança é essencial para se conseguir atingir as metas estabelecidas na Agenda do Milênio para o controle da tuberculose. Nenhuma política poderá ser eficaz se a governança for deficiente ou ficar abaixo dos padrões médios, porque os recursos simplesmente desaparecem quando as instituições são fracas", explicou.

"Isto é inaceitável, uma vez que as regiões e as populações afetadas definham e sofrem rupturas econômicas e sociais, ao passo que os recursos nacionais e provenientes do exterior são dilapidados", disse Sampaio, lembrando que a tuberculose e a pobreza andam juntas.

"Quem ignora que a transmissão da tuberculose ocorre mais rapidamente em situações caracterizadas pela pobreza, pela superpopulação, por más condições de habitação, saneamento e má nutrição?", perguntou.

Segundo o ex-presidente luso, a doença afeta toda a economia de um país, pois reduz a população economicamente ativa, reduzindo também a produtividade, a renda e o mercado interno.

Sampaio disponibilizou-se para trabalhar em conjunto com a OMS, que lidera a luta contra a tuberculose, e também com todas as organizações e ministros que pedirem ajuda.

A 56ª sessão do Comitê Regional Africano da OMS vai até sexta-feira e debate os problemas de saúde no continente, principalmente a Aids, a malária e a tuberculose.

Agência Lusa

Alerta no Brasil 2

Agência Aids 28.08.06

Os gastos que o Ministério da Saúde tem para comprar, em especial dos laboratórios estrangeiros, e distribuir gratuitamente os medicamentos anti-retrovirais vem sendo considerado há alguns meses como fator de risco para a sustentabilidade do Programa Nacional de DST/AIDS. Destacado recentemente pelo periódico científico norte- americano "Science", o assunto foi tema de discussão nessa segunda-feira, 28, em editorial publicado pelo jornal Folha de S.Paulo.

De acordo com o texto da Folha, o governo brasileiro paga R$ 945 milhões por esses remédios essenciais para as pessoas com HIV/AIDS, sendo que 82% são destinados às importações.

O Ministério da Saúde que ameaçou, em 2005, a adotar o licenciamento compulsório para alguns anti-retroviras mudou de estratégia e passou a informar que a sustentabilidade do combate à Aids no Brasil será obtida por meio de investimentos na produção local desses remédios. Segundo a diretora do Programa Nacional de DST/AIDS, Mariângela Simão, “um dos principais desafios (desse órgão) é o acesso ao tratamento com medicamentos de segunda linha e sua conseqüente sustentabilidade, devido ao impacto dessa classe de drogas nos orçamentos nacionais”, disse durante a XVI Conferência Internacional de Aids, realizada entre os dias 13 e 18 de agosto em Toronto.

Em evento realizado em São Paulo no íncio deste mês, o diretor da área da Unidade de Articulação com a Sociedade Civil e Direitos Humanos do Programa Nacional de DST/AIDS, Eduardo Barbosa, acrescentou que é necessário investir na produção de química fina, ou seja, nos sais utilizados na elaboração dos remédios anti-Aids. “O Brasil compra estes insumos estratégicos por preços menores da China e da Índia, que não tinham aderido ao acordo TRIPS (Aspectos relativos ao comércio do acordo internacional de direito de propriedade intelectual que garante a patente do material descoberto), mas estes países foram obrigados a participarem deste acordo, o que aumentará o preço dos sais”, explicou.

Alguns representantes dos laboratórios estrangeiros que vendem ao Brasil os medicamentos anti-retrovirais informam que já vêm contribuindo nos últimos anos para a sustentabilidade do Programa Nacional de DST/AIDS.

A responsável pela assessoria de imprensa da Abbott no Brasil, Maria José Arrojo, destaca que o preço do Kaletra (lopinavir/ritonavir) é o mais baixo no país, entre os inibidores de protease indicados para início de tratamento. “A Abbott também faz doação de Kaletra solução oral para todas as crianças que precisam deste tratamento no Brasil e também de testes rápidos”, afirma. Segundo ela, somente em 2006, mais de 800 mil unidades para diagnóstico do HIV foram doadas ao governo, por este laboratório com sede nos Estados Unidos.

Já o Diretor de Assuntos Corporativos do Laboratório Bristol-Myers Squibb, Antônio Carlos Salles , diz que a filosofia da empresa farmacêutica é ser parceira do governo. “Nós ofertamos o Atazanavir pelo menor preço para o Brasil do que no resto do mundo, exceto na África Subsaariana, com 76% de desconto, por iniciativa do laboratório", diz Salles.

"O que o editorial da publicação errou foi em não comentar que sem a pesquisa e a indústria, o Programa Nacional não existe. Ele tem qualidade porque tem bons medicamentos”, destaca.

No Brasil, cerca de 177 mil pessoas fazem uso de medicamentos anti-retrovirais. Em média, um paciente em tratamento com esses remédios custa ao governo federal aproximadamente 2500 dólares por ano.

Alerta no Brasil

Editorial da Folha de S.Paulo 28.08.06

Alerta sobre a Aids

A aclamada política brasileira de combate à Aids, baseada na prevenção e no acesso universal dos doentes a medicamentos, pode se aproximar da exaustão. Faltaria uma atitude decidida do governo federal na área sensível da propriedade intelectual, alertam especialistas e militantes do setor. Sem ela, o custo de distribuir gratuitamente os anti-retrovirais pode tornar-se proibitivo e insustentável.

O alerta já circula há algum tempo entre ativistas. Chegou ao periódico científico americano "Science". Antes da 16ª Conferência Internacional sobre Aids, encerrada dia 18, a revista publicou um dossiê de 24 páginas sobre o panorama mundial da síndrome, três delas sobre o Brasil, em tom de preocupação.

O balanço de uma década do programa é amplamente positivo. Graças a ele, nunca se verificou a projeção alarmista do Banco Mundial, feita em 1992, de que no ano 2000 haveria 1,2 milhão de HIV-positivos no país. São 600 mil, atualmente.

Segundo a "Science", citando dados do Ministério da Saúde, a mortalidade por Aids caiu 50% de 1996 a 2002. Noventa mil mortes foram evitadas; ao mesmo tempo, houve economia de US$ 1,2 bilhão com gastos hospitalares. Hoje, 172 mil pacientes recebem os anti-retrovirais.

O cerne da preocupação se encontra no custo por paciente da distribuição. Ele partiu de US$ 6.240 anuais, em 1997, e caiu até US$ 1.336, em 2004. No ano passado, saltou para US$ 2.500.

Por trás da queda vertiginosa esteve uma bem-sucedida política de fabricação e importação, mas também uma tensa negociação com a indústria. Não faltaram ameaças de licenciamento compulsório. Trata-se de medida justificável, prevista -em caso de emergência de saúde pública- nas regras da Organização Mundial do Comércio sobre propriedade intelectual.

Já a disparada do custo em 2005 se explica pelo preço crescente das novas gerações de medicamentos. Drogas como efavirenz, lopinavir/ritonavir, tenofovir e T-20 são mais eficientes, mas importadas a peso de ouro. Isso forçou o governo a aumentar em 72% o desembolso, nos últimos quatro anos. Nesse ritmo, em 2008 o país despenderia R$ 1,25 bilhão ao ano para medicar 215 mil HIV-positivos. O gasto hoje é de R$ 945 milhões, 82% dos quais com a importação de nove drogas (outras oito são fabricadas no Brasil).

Em junho passado, o governo ameaçou quebrar a patente de três medicamentos. Voltou atrás e à mesa de negociações, que consumiram meses. Terminou por obter reduções de até 50%.

Na Conferência Internacional, a diretora do Programa Nacional de DST/Aids, Mariângela Simão, reafirmou o acesso universal como eixo da política brasileira. Alertou, ainda, para as dificuldades erguidas por regulamentos internacionais. Há razões para crer que logo o governo terá de endurecer novamente a negociação, recorrendo ao instrumento de pressão da quebra de patentes -além da política de ampliar a gama e a quantidade de anti-retrovirais feitos no país.

segunda-feira, agosto 28, 2006

Testing, testing 1,2,3

Text of the speech by Anand Grover[1] at the International Conference on HIV/AIDS, Toronto, 14 August 2006

[1] Anand Grover is a practicing lawyer in India and the Project Director of the Lawyers Collective HIV/AIDS Unit having its offices in Mumbai, Delhi and Bangalore. He can be contacted at aidslaw@lawyerscollective.org.

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Opt-out routine testing—a flawed strategy

The next point I want to address is the very important issue of opt-out routine testing.

For years testing for HIV has based on the Voluntary Counseling and Testing (VCT) model. From early 2004, Botswana, which is hailed as an ideal, had actively adopted opt-out routine testing in its program. In June 2004, UNAIDS recommended the routine offer of testing based on the Botswana model. This model is now being followed in other countries including Kenya, United Kingdom and some places in the United States, in particular San Francisco.[1] The current US CDC and WHO recommendations too reflect this.[2]

The change was heralded not only because of the fundamental change in the treatment scenario of HIV, the success of the triple combination therapy from 1996, but more fundamentally on account of the availability of cheap supply of first line generic ARV drugs, primarily from India. However, it may be pointed out that some commentators have gone as far as stating that, “Current guidelines restrict the use of routine testing to settings in which antiretroviral therapy is available. We believe that the recommendations should support routine testing wherever basic HIV care and prevention are available.”[3]

What is the opt-out routine testing model? Basically, nearly all patients are tested for HIV as a routine part of medical visits unless they explicitly refuse. In contrast to the VCT model, there is very little or no emphasis on pre-test counseling. In addition, all patients should receive essential information about HIV and be informed about the right to refuse.[4] Moreover consent is effectively done away with.

There is quite an active debate on this issue. Let me attempt to summarize its contours.

Firstly, it is the case of the proponents of opt-out routine testing that the pre-test counseling model that had been adopted earlier in the HIV epidemic may have been valid in the era when there was no treatment available. However, now that treatment is available the pre-test counseling model is redundant. Secondly, in the context of availability of treatment, it is important that people test so that treatment is made available to them. Thirdly, pre-test counseling takes a lot of time and resources that are better utilized for testing. Fourthly, it has only created HIV/AIDS exceptionalism, which has only fuelled the societal stigma around HIV. Finally, as a result, pre-test counseling has dissuaded persons from taking an HIV test or created a barrier or impediment to testing and therefore the very delivery of treatment.

These are all vital issues and no doubt we will have a lot of opportunities to debate these throughout this week. There is indeed a need for extensive debate on this issue. Therefore let me also add a few points that I think that are important in this very vital debate.

Undoubtedly the vast majority of the People Living With HIV do not know that they are HIV- positive. It is in their interest to know that they are indeed HIV-positive so that they can protect themselves by taking appropriate treatment and also protect others. Therefore scaling up of testing is of the utmost necessity. There can be no two opinions on this proposition. The real question is how this should be done and whether opt-out routine testing is the best option globally in the circumstances that obtain today or in the near future. Questioning the modalities of opt out routine testing does not in any detract from the commitment to universal access.

ART delivery is not possible throughout the world
It is clear that the opt-out routine testing model is conditional on the universal access to treatment. Unfortunately, with all my optimism on all issues, I am apprehensive that universal access will not be a reality in the near future for the vast majority of People Living With HIV in developing countries.

At the global level, the 3 by 5 initiative was able to reach only approximately 50% of its target by 2005.

In my country, India, where the estimate of People Living With HIV in 2006 is nearly 5.2 million in the adult population (15 to 49 years), anywhere from 500,000 to 700,000 require ART. However the Government of India’s target is to provide free first line treatment to only 188,000 and that too only by 2010. As yet there is no provision for the second line drugs that will be increasingly required.

Most of the funding for the provision of ARV drugs comes from the Global Fund. According to the UN 2006 Report on the Global AIDS Epidemic, the funding gap for Global Fund is US $6 billion in 2006 and will increase to US $8.1 billion and 2007.[1] Huge efforts have to be made to close this gap.

What this means is that ARV treatment may not be available to a vast majority of the People Living With HIV. In that case the opt out routine testing is not really a practical option at all.

The principles of consent need to be protected and promoted
My other concern with opt-out routine testing is the fact that it does away with consent, which is a precious human right.

The law in common law countries, (i.e. English speaking and the erstwhile British Commonwealth), is quite clear. As the US Supreme Court judge, Justice Cardozo, put it in his classic statement, “Every human being of adult years and sound mind has a right to determine what shall be done with his own body; and a surgeon who performs an operation on his patient without his patient’s consent commits an assault, for which he is liable in damages.”[2] This proposition has been accepted in common law jurisdictions that have held that every person’s body is inviolate.[3] The exceptions are limited to emergencies, persons who are not conferred the legal capacity to consent (who are not of “sound mind” and those who are minors in law) when the doctrine of necessity may come to the rescue of the health care provider. In JWB and SMB’s case, Justice Brennan of the High Court of Australia pointed out that international human rights instruments also adopt the same principles. On that basis, he held that human dignity required the protection of the physical integrity of a human being.[4]

The necessity of taking consent not restricted only to treatment. It also applies to diagnostic testing. Significantly it has been held by the House of Lords in England that, “there is no doubt that a person of full age and capacity cannot be ordered to undergo a blood test against his will.”[5] The House of Lords added a warning, which is relevant for our purposes and said, “The real reason is that English law goes to great lengths to protect a person of full age and capacity from interference with his personal liberty. We have too often seen freedom disappear in other countries not only by coups d’etat but by gradual erosion, and often it is the first step that counts. So it would be unwise to make even minor concessions.”[6]

As Justice Brennan, in the case of JWB and SMB,[7] pointed out, such principles are now adopted in international humanitarian law. Do we need to sacrifice such important principles adopted by domestic and international law for scaling up HIV testing? I would respectfully submit that such principles cannot be sacrificed easily. At the minimum there must be compelling reasons to do so. Are scaling up of treatment and the Botswana model compelling enough reasons? That is the key question.

The doctor-patient relationship is inherently unequal for reasons of knowledge, skill that the doctor possesses and trust reposed by the patient in the doctor. The opt out routine testing model also wrongly assumes that everyone is equally empowered. With such inequality will patient be able to refuse even if s/he is informed of her/his right to refuse?

Necessary information is given to the patient to enable her/him to give consent. The skill that the doctor possesses and the trust reposed by the patient remains intact though modified. However, knowledge is imparted. The information assists the patient to make a decision.[8] Though consent has been well rooted in the common law tradition, informed consent is of recent origin. Most jurisdictions now accept that consent means informed consent and it implies at least informing the patient about the benefits, risks and alternatives. From Canterbury v Spence[9] in the US, it has traversed through Riebl v Hughes[10] in Canada, and to an extent accepted in Pearce v United Bristol Healthcare Trust NHS.[11]The trend is clear. Even outside HIV the trend has been to adopt informed consent principles.

While in developed countries informed consent is well-rooted not only in the law but also in practice, more particularly in the health care setting, that is not the case in most developing countries.

In India for instance, as is the case with a lot of the erstwhile Commonwealth countries, the principles of consent developed in the common law of England are readily followed by judicial authorities. However, these principles are not strongly rooted at the field level in the health care set up. Thus, for example, consent is a formality in case of admission to a hospital and surgical interventions in India. Consent is not really voluntary. Informed consent in the health care setting is not a reality even in major interventions outside HIV.

It is in this context that HIV came on the legal scene in India and perhaps in a lot of the developing countries. The HIV epidemic in developing countries, in one sense, provided an opportunity to reaffirm the principles of consent and confidentiality in the legal sphere and try to firmly root them in the health care set up. Most of our advocacy efforts in the last ten years have been to promote and protect these principles in the health care system. I would say that we have achieved some measure of success. However, given that these require a change in the mind-set of the heath care provider, who is most interested in getting a job done, it has been a long haul with a lot of resistance. Ironically one of the factors that assisted us in the advocacy to reaffirm these basic principles was the lack of treatment for HIV and the enormous stigma associated with it. We are a long way off from getting these principles accepted at the ground level in practice. In this scenario if opt-out routine testing is recommended globally the clear message for all the medical fraternity in the developing world would be to test all persons without consent, i.e. mandatory testing.

Even the proponents of opt-out routine testing fear that such a policy may turn out to be coercive. Thus, Kevin De Cock has this to say, “Careful guidance is required, however, to determine how to implement such testing without coercion and how to limit the negative social consequences of a pre-marital diagnosis of HIV infection, especially for young women.”[12] I fear that in most developing countries implementation of the test will in fact be with coercion.

Botswana cannot be the only model
The opt-out routine testing model is largely based on the experience in Botswana. What is the experience there? According to Alexander Jarvis, in a study of antenatal clinics in Botswana’s second city, Francistown, it was found an increase in uptake of women testing for HIV from just over 75 percent in the last four months of the VCT approach to 90.5 percent in the first three months of the new policy of opt-out routine testing.[13] But compare that to other countries and you realize that it is not a great jump. What are the figures for India? In 2005, across India nearly 1,134,839 had registered on the PMTCT program. 88.13% of those counseled in the PMTCT program went in for the HIV test.[14] Another case in point is Uganda where 95% of those who were counseled in home visits agreed to test for HIV. Of these, 88% were first-time testers.[15] Therefore Botswana does not appear to be a case that needs to be followed globally.

Can we do something about the Counseling?
Apart from jettisoning effective consent the other change in opt-out testing is to effectively do away with pre-test counseling.

Counseling strategies were developed in the era when treatment was not available to the People Living With HIV. Pre-test counseling prepared a person not only for the test but also for the consequence of coping with a positive result without any treatment. It could not have possibly prepared one for treatment that became available later. As the treatment situation changed in the HIV context, both in terms of triple combination being found effective and the drugs becoming affordable and accessible, protocols for counseling, both pre-test and post-test needed to be overhauled drastically. However that does not appear to have been done.

It is well documented that though the process of counseling was changed over a period of time, the content did not change to include information about availability of treatment even after treatment became available.[16]

What about Botswana? Why were people in Botswana not going in for testing? One would expect that a person informed of the benefits of testing would opt for testing. Undoubtedly, fear of stigma and stigma is a factor that dissuades a person from testing. Was not the health care system in Botswana tackling stigma? What about counseling in Botswana? Was there a problem in the content of pre-test counseling or in the way that it was administered? In a report according to Dr. Howard Moffat, medical superintendent at Princess Marina Hospital in the capital, Gaborone, “People who were not sure they wanted to know their HIV status often emerged from counseling determined not to be tested.”[17] He added, “I think the medical profession itself ... played a major role in creating this fear of AIDS and this quite irrational reluctance to be tested.”[18] According to the same report, “Doctors here believe pulling patients aside for special counseling is intimidating and helps fuel the stigma that keeps patients from seeking help.”[19]

It appears, therefore, that the manner in which counseling was being administered in Botswana raises a lot of concerns. We do not know about the content of counseling. But it appears that it was the pre-test counseling that pushed persons away from testing. Thus, pre-test counseling which was meant to help People With HIV to cope with life had become a tool of terror in the hands of the health care providers. If that be the case, one can hardly come to the conclusion that pre-test counseling in the manner that it is to be actually administered has become an impediment.

In these circumstances, I would submit that serious issues arise about the content of counseling and the manner that it is to be administered. Certainly it does not warrant a global strategy of testing based on the Botswana model of opt-out routine testing.

How do we ensure non-discrimination?
All the proponents of opt-out testing articulate that the model should be adopted on the basis of certain guarantees and/or assurances. Kevin De Cock states, “We recommend routine testing for HIV for persons in key occupations, with guarantees of confidentiality, protection against discrimination, free treatment for infected persons, and post-exposure prophylaxis as appropriate.”[20] Edwin Cameron states, “There must be some assurance that the consequence of diagnosis will not be discrimination and ostracism; and the patient should be secure that the testing procedure and its outcome will be treated as confidential.”[21]

It is difficult to understand how these guarantees or assurances would, especially in the context of pervasive stigma, have any meaning in real terms. Unfortunately, it is impossible to control stigma because it operates in silent, secretive and subversive ways. The law only steps in much later, after the event, after the damage has been done. Even then, at best, it compensates the individual in monetary terms but cannot restore the damage that is caused to the psyche of an individual.

The real challenge is to control stigma within communities and within individuals. We should focus our energies on that. What we need is a massive investment in programs to de-stigmatize HIV and make People Living With HIV acceptable in society. With such general awareness, the content of pre-test counseling has to change making an HIV test a positive step to be taken rather than frightening the person away from it. Pre-test counseling is essential not only because it is the only entry point of information for persons who may test negative but also for those who test positive so that messages of prevention, safety, treatment availability and adherence are imparted. The more that ART becomes the norm, the more the money and resources that will have to be spent on counseling, even post-test. Pre-test counseling will become a routine part of the counseling continuum.

It is in this context that I would respectfully disagree with Edwin Cameron who, while supporting opt-out routine testing, has made the point that though pre-test and post-test counseling are both useful they should not be carried out at the expense of draining away time and energy of health care personnel whose priority should be diagnosis, testing and treatment.[22] The point is not of pitting one against the other but viewing pre-test counseling as an essential aid to testing.

[1] “Financing the Response to AIDS”, Chapter 10, in 2006 Report on the Global AIDS Epidemic, UNAIDS, 2006, p. 249, available at http://www.unaids.org/en/HIV_data/2006GlobalReport/default.asp.
[2] Schloendroff v Society of New York Hospital, 211 NY 125, pp. 129–130 (1914).
[3] In England: Sidaway v Governors of Bethlem Royal Hospital, [1985] AC 871, St. George’s Healthcare NST v S, [1998] 3 All ER 673 (CA); In Canada: Reibl v Hughes, [1980] 2 S.C.R.. 880 : (1980) 114 DLR (3d) 1, Mallet v Shulman, (1990) 67 DLR (4th) 321 (Ont CA); In Australia: Secretary, Department of Health v JWB and SMB, [1992] HCA 15 : (1992) 66 ALJR 300.
[4] ibid.
[5] S v S, [1970] 3 All ER 107.
[6] ibid.
[7] JWB and SMB supra note 13.
[8] See Lawrence Gostin, “The HIV Infected Health Care Professional: Public Policy, Discrimination, and Patient Safety”, (1990) 18 (4) Law, Medicine and Health Care, 303–10.
[9] 464 F.2d 772 (DC Cir. 1972).
[10] Reibl supra note 13.
[11] [1998] EWCA Civ 865 (20 May 1998) : (1998) 48 BMLR 118 (CA) (basing the doctor’s obligation to inform on the significant risk to the patient).
[12] De Cock supra note 9, p. 441.
[13] Alexandra Zavis, “Bostwana adopts new approach to HIV tests”, courtesy South African Press Association, 5 January 2006, available at http://ww4.aegis.org/news/sapa/2006/SA060102.html.
[14] “UNGASS India Report”, National AIDS Control Organisation, Ministry of Health and Family Welfare, Government of India, New Delhi, 2005, available at data.unaids.org/pub/Report/2006/2006_country_progress_report_india_en.pdf.
[15] See “High discordance rates among Ugandan ART clients new prevention approaches”, AIDSMAP News, available at http://www.aidsmap.com/en/news/0619D2A9-1319-41D6-8515-244E05F2B60F.asp
[16] See Nicholas Sheon, “Theory and Practice of Client Centered Counseling and Testing”, Center for AIDS Prevention Studies, University of California, San Francisco, HIV Insite Knowledge Base Chapter, June 2004, reviewed in January 2006, available at http://hivinsite.ucsf.edu/InSite?page=kb-07-01-04. See for example, “HIV Counseling and Testing”, Family Health International, available at http://www.fhi.org/en/Topics/Voluntary+Counseling+and+Testing+topic+page.htm.
[17] Alexandra Zavis supra note 23.
[18] ibid.
[19] ibid.
[20] De Cock supra n. 9, p. 442.
[21] “AIDS: Building on Hope and Reason”, (Speech delivered by Justice Edwin Cameron, Judge, Supreme Court of Appeal at South Africa, Bloemfontein, at Oxford University on 23 June 2006).
[22] ibid.

[1] See “United Kingdom National Guidelines on HIV Testing”, British Association of Sexual Health and HIV, June 2006, available at http://www.bashh.org/guidelines/2006/hiv_testing_june06.pdf ; Erin Allday, “City health agencies move to streamline HIV testing San Francisco drops counseling requirement”, San Francisco Chronicle, 18 May 2006, available at http://www.sfgate.com/cgi-bin/article.cgi?f=/c/a/2006/05/18/BAGHTITPRQ1.DTL.
[2] See “Revised Recommendations for HIV Testing of Adults, Adolescents and Pregnant Women in Health Care Settings” (Draft March 2006), available at www.hwadvocacy.com/update/newCDCrecomendations.pdf.
[3] See Kevin M. De Cock et al, “Unfinished Business—Expanded HIV Testing in Developing Countries”, New England Journal of Medicine, 354;5 (2 February 2006), 440, p. 440, available at content.nejm.org/cgi/reprint/354/5/440.pdf .
[4] See Sheri D Weiser et al, “Routine HIV Testing in Botswana; A Population-based Study on Attitudes, Practices and Human Rights Concerns”, Public Library Of Science Medicine, July 2006, volume 3, issue 7, 1013, p. 1014, available at medicine.plosjournals.org/perlserv?request=get-document&doi=10.1371/journal.pmed.0030261.

domingo, agosto 27, 2006

Aids & Mobility Europe

The 8th European Migrants Meeting, co-organised by AIDS & Mobility Europe and the National AIDS Commission (Portugal), took place in Lisbon from 29 September to 2 October. Participants (about 125) look back on an intensive and useful meeting. A report is available here.

The main objectives of the 8th European Migrants Meeting were:
- to provide a forum to address issues related to migration and HIV/AIDS
- to present experiences and expertise with respect to new trends and innovative actions in the field of HIV/AIDS
- to facilitate European networking and exchange between actors in the field

sexta-feira, agosto 25, 2006

Mudando de táctica

Activists' tactics continue to evolve

http://www.cnn.com/2006/HEALTH/08/18/aids.activists/index.html

By A. Chris Gajilan
CNN
Friday, August 18, 2006
TORONTO, Canada

"Act Up! Fight Back! Fight AIDS!"
"Condom, needles, and the rest -- we need more than just a test!"
"Save people's lives!"
"Life before profit!"

From the sex workers' demonstration to the women's march to sporadic chants on the escalators, protesters made their presence felt at the 26th International AIDS Conference in Toronto.

In fact, a discussion between former President Bill Clinton and Bill Gates was disrupted by a group holding up a cluster of pillowcases spraypainted with the words, "Fight AIDS. Fund Healthworkers Now" and chanting an indecipherable rhyme about needing more doctors and nurses. Clinton and Gates displayed good humor. The former president grinned and said, "I actually agree with that. We do need more nurses." The protest lasted about 15 minutes, then the conference headliners started their discussion.

Despite some well-timed events, however, the overall sense was that there were fewer protests this year.
(...)

Reunião do GAT com a CNSIDA

Reunião com a CNVIH/SIDA
Dia 11/8/2003


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Participantes:
Prof. Henrique Barros
Dra. Helena Morais Vaz
Luís Mendão
Ricardo Fernandes
Pedro Silvério Marques
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Agenda:
- Declarações Ministro da Saúde
- Fornecimento de ARV nas farmácias de oficina
- Mercado paralelo de venda de ARV
- Limite de 4% no crescimento das despesas com medicamentos
- Custos com ARV em diversos hospitais
- Comissão(ões) de avaliação de medicamentos
- Acesso ao T20, Tripanavir e outros medicamentos novos no H. Egas Moniz e outros Hospitais
Em terapêuticas
Em ensaios clínicos
Estratégia futura
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Acta
Começámos por manifestar a nossa grande preocupação com o facto de, sem que haja uma qualquer política global e consistente em relação ao VIH, estarmos a assistir ao desenvolvimento, na praça pública, de uma “política” irresponsável e avulsa com as muitas e diversas declarações que o MdaS tem vindo a fazer sobre os ARV, respectivos e seu crescimento, às ameaças sobre averiguações de despesas excessivas e a uma evidente e óbvia campanha, através de “fugas” para a comunicação social de números brutos não validados, contraditórios em que se apresentam o cancro e a Sida como os grandes responsáveis do deficit da saúde e do descontrolo das contas publicas.

Tudo isto sem que haja, da Coordenação, uma resposta esclarecedora e clarificadora sobre a realidade e significado destes custos em termos de capitações de tratamentos, de crescimento real de despesas, da responsabilidade das administrações hospitalares por más negociações de preços – que fazem com alguns medicamentos sejam cá mais caros que em Itália, Espanha, França, etc. – já sem falar já na existência do plano que é sua responsabilidade elaborar.
Alertámos, mais uma vez, para o tempo necessário para serem autorizados medicamentos necessários e para os enviezamentos no recrutamento para ensaios clínicos provocados pela falta de vontade das administrações hospitalares em se comprometerem com futuras compras de medicamentos caros.

Dissemos que não se podia esperar mais tempo por uma clara definição da política de sida em Portugal e, acho, que deixámos claro que o próximo passo seria de rotura.
Etc.

O HdeB respondeu-nos como nós gostamos de ouvir e sabemos que ele responde. Que não vai ser assim, que o Ministro não vai cortar os ARV, que não foi isso que ele quis dizer.
Sabe mesmo mais que nós! Gasta-se em Portugal menos nos tratamentos anti-retrovirais do que se devia e do que se gasta em outros países europeus, que a despesa com anti-retrovirais só cresceu 2% em 2005, que há apoio político para aumentar o número de pessoas em tratamento e, portanto, os custos com ARV.

Excepto no HSM, em que o Francisco Antunes está em guerra com a administração sobre as despesas do serviço, em nenhuma das reuniões que teve nos outros hospitais os directores de serviço se queixarem de limitações ou atrasos no acesso a novos medicamentos.
Defendeu-se dizendo que precisa de informação concreta – de casos concretos – para poder fazer alguma coisa e que ainda não tem o plano pronto porque lhe falta informação.
Etc.

Contra argumentámos, penso que bem.
Tem de fazer as coisas, o melhor que saiba, com a informação que tem.
Que não é aceitável que os hospitais andem a empurrar a despesa com ARV para outra rubrica do orçamento da saúde parecendo, assim melhorarem as suas contas.
Que não é aceitável estarem a matar as pessoas por não lhes darem atempadamente os medicamentos de que necessitam.
Que não é aceitável que a Coordenação assista sem fazer nada à campanha que se está a desenvolver.
Etc.

Ficou decidido que, até ao princípio de Setembro:
· A Coordenação, com a informação de que dispõe, iria escrever e publicar uma informação sobre a realidade sobre custos de ARV (de preferência assinada pelo MdaS)
· A Coordenação iria pedir (ainda ontem) ao MdaS uma reunião em que estariam presentes o Sec. de Estado, o A.C. para a Saúde e o GAT.
· A Coordenação iria propor que o GAT passasse a integrar estas comissões e grupos de trabalho (+- secretos) que andam a produzir análises de custos de consumos de medicamentos.
· A Coordenação iria acelerar a elaboração do plano.
· O GAT passaria sempre que possível a estar presente nas reuniões com as administrações hospitalares e directores de serviço sobre ARV.
· O GAT iria colaborar na redacção do capítulo do Plano sobre medicamentos.

Foi-nos pedida a participação no Fórum Nacional de Saúde em Coimbra e numa reunião com o Pereira Miguel de preparação do workshop sobre migrações, mas ficou confuso o que se queria, qual o interesse dessas reuniões – principalmente a primeira – e qual a participação do GAT.

Subsídios

CM 24.08.06

O Ministério da Saúde atribuiu, no primeiro trimestre de 2006, mais de 71,2 milhões de euros a várias organizações não-governamentais, instituições particulares de solidariedade social (IPSS), misericórdias e entidades profissionais. A maior parte do montante atribuído é canalizada para as áreas da prevenção da toxicodependência e da sida.

(...)

segunda-feira, agosto 21, 2006

Inibidores do CCR5 em Toronto

Os inibidores de entrada, maraviroc e vicriviroc, tiveram um desenvolvimento clínico problemático, mas um estudo apresentado à conferência de Toronto proporcionou algumas notícias positivas sobre os medicamentos em experiência. Em um estudo envolvendo pacientes experientes com tratamentos,o maraviroc mostrou ser seguro, bem tolerado e eficaz quando usado com regime de fundo otimizado em pacientes altamente experientes com tratamento e infectados com variantes do HIV que usam os co-receptores CCR5 e CXCR4 para entrar nas células-T CD4. Quedas significativas na carga viral foram observadas em pacientes tratados com ambas doses do medicamento, de uma e duas vezes ao dia. A contagem de células CD4 também aumentou. Os dados de segurança também foram animadores.

Tmbém houve dados animadores considerando o uso de vicriviroc em pacientes experientes com tratamentos. Três doses diferentes do medicamento foram examinadas em um estudo realizado em contraste com um placebo, e pacientes tomando todas as três doses da medicação do estudo sofreram maiores quedas na carga viral e aumentos na contagem de células CD4, do que pacientes com o placebo. Embora a taxa de efeitos colaterais sérios tenham sido semelhantes para o placebo e todos os três grupos de tratamento, câncers ocorreram com mais freqüência em pacientes tomando vicriviroc. Muitos destes ocorreram em pacientes que tinham um histórico de malignidades, e dois câncers também ocorreram em pacientes que estavam tomando o placebo. A relação do vicriviroc com malignidade é incerta, disse o investigador Trip Gulick.

Monoterapia com Kaletra

Três grandes estudos proporcionaram mais informação sobre o uso do Kaletra (lopinavir/ritonavir). Os estudos mostraram:

M03-613. Um teste com escolha aleatória envolvendo pessoas que nunca tinham tomado terapia de HIV. Depois de 24 semanas com terapia de HIV potente baseada tanto em Kaletra quanto efavirenz (Sustiva), osindivíduos com uma carga viral indetectável trocaram para monoterapia com Kaletra. Depois de 18 meses, 50% dos pacientes em monoterapia ainda tiveram uma carga viral indetectável comparada a 61% dos pacientes em terapia com três medicamentos. Essa diferença não foi estatisticamente significativa.

Ok04. Neste estudo, todos os pacientes estavam em terapia com múltiplos medicamentos baseada em Kaletra e apresentavam carga carga viral indetectável por pelo menos seis meses. Eles foram escolhidos aleatoriamentes para, ou continuar com essa estratégia ou para trocar para a monoterapia com Kaletra. Proporções semelhantes de pacientes em ambos os grupos apresentaram uma carga viral abaixo de 500 cópias/ml depois de um ano, mas pacientes no grupo do Kaletra que sofreram um ressalto em suas cargas virais tiveram mais probablilidade de desenvolver resistência aos inibidores de protease.

MONARK. Um estudoo envolvendo 138 pacientes que nunca tinham tomado terapia para HIV. Eles foram escolhidos aleatoriamente para grupos de monoterapia ou terapia com múltiplos medicamentos. Proporções semelhantes de pacientes em ambos os grupos apresentavam uma queda da carga viral de menos de 1 log10 após quatro semanas (11% versus 13%) e ganhos de células CD4 foram semelhantes nos dois grupos do estudo (152 versus 159 cells/mm3). Menos pacientes do grupo em monoterapia interromperam o tratamento (19 versus 30%).

Além desses três estudos, no estudo KalMo apresentado na terça-feira, houve resultados animadores considerando o uso de monoterapia no tratamento de novos pacientes.

Adeus, Toronto

Aidsmap 18.08.06

Os representantes começam a voltar para casa, hoje, da Décima-Sexta Conferêcia Internacional para AIDS em Toronto. Entretanto, há ainda muitas notícias para serem relatadas. Mais relatórios com notícias da conferência serão divulgadas no aidsmap durante a próxima semana – não deixe de visitar, diariamente, o site vencedor de prêmios.

Caso tenha achado este boletim útil, então, registre-se para receber emails da NAM com informações atualizadas. Com links direciodanados para páginas relacionadas no aidsmap, o “HIV Weekly” oferece um sumário semanal com notícias sobre tratamento para HIV e tem como alvo pessoas HIV-positivas no Reino Unido.

O “aidsmap updates” oferece uma atualização semanal com informações sobre todos os acréscimos feitos ao site do aidsmap. O “HIV and AIDS Treatment in Practice” é um informativo publicado duas vezes por mês enfocando o uso de terapia anti-retroviral em localidades com recuros limitados.

quinta-feira, agosto 10, 2006

Inquérito nacional de saúde às populações imigrantes em Portugal

Lusa 09.08.06

O Instituto de Medicina Preventiva (IMP), da Faculdade de Medicina de Lisboa, está a realizar até Novembro um inquérito nacional de saúde às comunidades imigrantes africana e brasileira em Portugal, segundo comunicado hoje divulgado por aquela entidade.

Mais aqui.

Não à criminalização



Ler mais.

quarta-feira, agosto 09, 2006

Gates e o Fundo Global

Gates' Gift Spotlights the Failure of G8 Donors

Washington, August 9, 2006 ­

Public health advocates today praised a new $500 million pledge by the Bill & Melinda Gates Foundation to the Global Fund to Fight AIDS, TB and Malaria. They also warned that without major funding increases from donor governments, this major stamp of approval would not be enough to ensure that the Global Fund has the funding needed to dramatically scale up AIDS, TB and malaria programs. The advocates include Global AIDS Alliance, RESULTS, Health GAP, Ecumenical Advocacy Alliance, Advocates for Youth, Project-RING of the Japan AIDS and Society Association, ActionAid, Action Against AIDS Germany, and AIDES.

"When the richest man on earth provides such generous support for the Global Fund the risk is that some donor governments may mistakenly think they are now off the hook," warned Joanne Carter, legislative director of RESULTS. "But the Gates' pledge must be seen as an endorsement and a challenge to wealthy countries because in reality, we will never break the back of AIDS, TB and malaria without robust increases in donor government support for the Global Fund."

The Bill & Melinda Gates Foundation today announced that they would contribute $500 million to the Global Fund over the next five years, and would make $200 million of this available for the upcoming sixth funding round for which countries are currently applying. While this contribution is a welcome addition to the Global Fund's capacity to fight the biggest infectious killers of our time, it is only a small portion of the total global need ­ $31.2 billion annually by 2010 for AIDS, TB and malaria.

Even after the new Gates' Foundation pledge is factored in, the Global Fund has a funding gap of $1.8 billion just for 2006 and 2007 expenditures. Furthermore, to meet the Millennium Development Goal for AIDS, TB and malaria, the Global Fund estimates that it will need annual contributions of approximately $11 billion by 2010. If these resource gaps are not filled, the human cost will be immeasurable. New expansion would be undermined and people already being treated with Global Fund resources could be forced out of treatment, increasing drug-resistant strains and leading to an untold loss of life.

At the recent G8 Summit in St. Petersburg, the G8 reaffirmed their support for the Global Fund, which was created at the 2000 G8 Summit in Okinawa, Japan. The G8 leaders pledged to fulfill their "prior G8 commitments" on infectious disease by "mobilizing support for the Global Fund." In addition, the G8 called on all concerned to develop a "four-year strategy, aimed atbuilding a solid foundation for the activities of the Fund in the years ahead."

However, advocates have criticized the G8 for not yet stating how its own commitments will be fulfilled. In a letter to G8 leaders prior to the St.Petersburg Summit, religious leaders ­ including His Holiness the Dalai Lama, Archbishop Emeritus Desmond Tutu, and Bishop Mark Hanson, President of the Lutheran World Federation and Presiding Bishop of the Evangelical Lutheran Church in America, wrote, "The G8 countries need to demonstrate their collective effort to adequately respond to the crisis and show their commitment through concrete pledges for Round 6 of the Global Fund. For the longer term, the establishment of timetables is crucial to achieve the targets of 0.7 per cent of gross national products for official development assistance by 2015."

"The Gates Foundation has stepped forward by stepping back," said Asia Russell, the alternate Global Fund Board member for developed country NGOs. "The wealthiest countries in the world have committed to attaining universal access to HIV treatment, prevention and care by 2010. Will they put their money where their mouths are?"

Donor governments will need to follow the lead of the Bill & Melinda Gates Foundation and dramatically increase their level of support for the Global Fund if the international community's pledge to work towards universal access for people living with HIV and AIDS is to be fulfilled. The Global Fund is also critically important in achieving the targets of the bold new Global Plan to Stop TB in the next decade, as well as the fight against malaria. The Fund provides a full two-thirds of all external funding for these two diseases.

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Virar de página nas cadeias

CM 01.08.06

(...)
Um dos piores flagelos nas prisões nacionais são as doenças infecto-contagiosas, como a sida, hepatites e tuberculose. Os números falam por si (ver apoios) e as taxas de reclusos infectados são muito superiores às da sociedade normal. Por exemplo, no que respeita à tuberculose, a incidência chega a ser “30 vezes superior à registada na sociedade normal”, segundo revelou o coordenador nacional para o VIH/sida e para a tuberculose, Henrique de Barros.

Já depois deste alerta, o grupo de trabalho nomeado pelos ministros da Justiça e da Saúde para elaboração de um plano de combate às doenças infecto-contagiosas em meio prisional recomendou a “adopção de programas de troca de seringas, pelo pessoal de saúde, em todos os estabelecimentos prisionais”.

Tal como o CM noticiou, a comissão, da qual fez parte Henrique de Barros, apresentou o plano aos dois ministros no passado dia 21 de Julho. Além da troca de seringas nos postos clínicos das prisões, o grupo de trabalho propôs ainda a criação de “três ou quatro programas-piloto de troca de seringas por máquina”. Paralelamente, o grupo recomendou ao Governo que todos os reclusos sejam integrados no Serviço Nacional de Saúde. “Se há um Programa Nacional contra Tuberculose por que não há-de ser acessível aos presos?”, perguntou a coordenadora, Graça Poças, em declarações ao CM. Os ministros ainda não se pronunciaram depois de terem recebido as recomendações do grupo de trabalho.
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terça-feira, agosto 08, 2006

Glaxo quer (ainda mais) $$$

Call on GSK to withdraw its application for AIDS drug patent

Bangkok/London, 7 August – Some five hundred Thai activists are today demonstrating outside the offices of Glaxo Smith Kline (GSK) in Bangkok to protest against the patent application for a key antiretroviral treatment. This action is being supported by a number of international and national organizations, including Médecins sans Frontières and Oxfam.

The drug, a combination of lamivudine and zidovudine, is part of the standard treatment for people with HIV/AIDS in Thailand. An affordable generic version, Zilavir®, is currently being manufactured by the Thai Government Pharmaceutical Organisation.

Generic antiretroviral drugs are the basis of life-saving antiretroviral therapy relied upon by more than 80,000 people with HIV/AIDS currently receiving treatment in Thailand, ” says Mr.Wirat Purahong, Chairperson of the Thai Network of People Living with HIV/AIDS.

GSK currently sells this drug in Thailand, under the trade name Combid® (also known as Combivir®), at almost six times the price of the generic version. It can be expected that if a patent is granted, the Thai Government Pharmaceutical Organisation will no longer be able to produce this generic version, and GSK’s price can be expected to rise further in the absence of competition.

The granting of a patent for Combid® will also affect the patent status of the Thai Government Pharmaceutical Organisation's GPO-vir Z®, a three-drug combination of lamivudine, zidovudine and nevirapine. “This will have disastrous consequences for the government's ambitious treatment programme” says Dr Achara Eksaengsri, Deputy Director of Research and Development at the Government Pharmaceutical Organisation.

An alliance of HIV/AIDS groups, lawyers, academics and pharmacists, has lodged a legal objection to GSK’s patent application on the grounds that simply combining two medicines does not constitute an invention, and therefore does not deserve a patent. Other antiretroviral patents have been overruled on these grounds, both in Thailand and elsewhere. The case is ongoing.

“GSK's patent application will do nothing to improve access to treatment” says Dr. David Wilson, Medical Coordinator for Médecins sans Frontières in Thailand. “If the company is seriously concerned about people with HIV/AIDS in Thailand, it must withdraw its patent application immediately. Otherwise it is clearly putting profit over people’s lives.”

Contact: Nathan Ford, MSF Bangkok, Mobile +66 90 414 565
Kannikar Kijtiwatchakul, MSF Bangkok, Mobile +66 50 708 954

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