quinta-feira, fevereiro 17, 2005

Doentes com sida preocupados com eventuais quebras de anonimato

Público 11.02.05

As associações de apoio a doentes com HIV/sida Positivo e Abraço estão a receber dúvidas dos seus utentes, preocupados com eventuais quebras de anonimato na notificação obrigatória da sida. A confusão foi lançada por uma portaria do Governo de 25 de Janeiro, que não deixa claro que tipo de formulário é usado na declaração da sida que é obrigatória desde Novembro do ano passado.

Num pedido de informações do passado dia 4 de Fevereiro (nove dias depois da publicação da portaria), dirigido à Direcção-Geral de Saúde (DGS), a associação Positivo - Grupos de Apoio e Auto-Ajuda dá conta de terem sido "confrontados com questões de pessoas, que se nos dirigiram por via de correio electrónico e por telefone, questionando sobre a Portaria n.º 103/2005 de 25 de Janeiro".

"Ao nos depararmos com as questões de várias pessoas sobre o anonimato, ficámos sem saber de que forma se procederá à declaração". Amílcar Soares, da direcção da Positivo, disse ao PÚBLICO que os utentes que os contactaram "estavam com a ideia de que iam passar a ser conhecidos".

A portaria não remete para o novo formulário específico para a sida (em que o anonimato é garantido) e os velhos formulários prevêem a inclusão de nome e morada. "Ninguém fica descansado enquanto a portaria não for esclarecida", reforça Amílcar Soares.

Também a associação Abraço tem recebido dúvidas dos seus utentes, tanto por telefone como via e-mails, desde que saiu a portaria. "São pessoas que estão com medo", afirma Maria José Campos, da direcção da Abraço. Como os doentes não estão "familiarizados com os procedimentos", pensam que os médicos vão passar a escrever os seus nomes", refere a responsável. A médica teme também que este tipo de "episódios", além de deixar as pessoas "ansiosas e assustadas", leve menos gente a testar-se, "pensam duas vezes se se devem testar".
(...)
O porta-voz do Ministério da Saúde, António Mocho, informou que a rectificação da portaria será feita ainda este mês, de forma a que o novo modelo de formulário seja anexado.

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