sexta-feira, julho 22, 2005
Carta aberta à ERS
Exmo. Sr. Presidente do Conselho Directivo da ERS
ERS – Entidade Reguladora da Saúde
Palácio da Bolsa
Rua da Bolsa
4050-116 Porto
Lisboa, 21 de Julho de 2005
Exmo. Senhor Presidente,
Tendo em conta que a missão da Instituição a que preside é “assegurar o direito de acesso universal e igual a todas as pessoas ao serviço público de saúde, pelo que lhe incumbe zelar pelo respeito da liberdade de escolha nas unidades de saúde privadas; promover a garantia do direito de acesso universal e equitativo aos serviços públicos de saúde; prevenir e combater as práticas de indução artificial da procura de cuidados de saúde; prevenir e punir as práticas de rejeição discriminatória ou infundada de pacientes nos estabelecimentos e serviços do SNS.”, o G.A.T., Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/SIDA, vem por este meio informá-lo que tomou conhecimento que em vários hospitais do país nem todos os medicamentos anti-retrovirais actualmente aprovados pelo INFARMED estão disponíveis ou obedecem a sistemas de autorização de prescrição diferentes.
Pensamos que esta situação deve ser corrigida e que o acesso deve ser universal. Solicitamos à Entidade Reguladora da Saúde que proceda a um levantamento junto de todos os centros de tratamento de pessoas seropositivas, para saber quais os medicamentos que não estão disponíveis e quais as razões para tal.
O G.A.T. gostaria de ter acesso aos resultados deste levantamento para que se resolva globalmente esta situação e para não denunciarmos publicamente, caso a caso, podendo pecar por omissão.
Agradecendo desde já a atenção dispensada, e colocando-nos à disposição para esclarecimentos, sem mais, subscrevemo-nos,
Com os melhores cumprimentos,
A direcção do G.A.T.
ERS – Entidade Reguladora da Saúde
Palácio da Bolsa
Rua da Bolsa
4050-116 Porto
Lisboa, 21 de Julho de 2005
Exmo. Senhor Presidente,
Tendo em conta que a missão da Instituição a que preside é “assegurar o direito de acesso universal e igual a todas as pessoas ao serviço público de saúde, pelo que lhe incumbe zelar pelo respeito da liberdade de escolha nas unidades de saúde privadas; promover a garantia do direito de acesso universal e equitativo aos serviços públicos de saúde; prevenir e combater as práticas de indução artificial da procura de cuidados de saúde; prevenir e punir as práticas de rejeição discriminatória ou infundada de pacientes nos estabelecimentos e serviços do SNS.”, o G.A.T., Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/SIDA, vem por este meio informá-lo que tomou conhecimento que em vários hospitais do país nem todos os medicamentos anti-retrovirais actualmente aprovados pelo INFARMED estão disponíveis ou obedecem a sistemas de autorização de prescrição diferentes.
Pensamos que esta situação deve ser corrigida e que o acesso deve ser universal. Solicitamos à Entidade Reguladora da Saúde que proceda a um levantamento junto de todos os centros de tratamento de pessoas seropositivas, para saber quais os medicamentos que não estão disponíveis e quais as razões para tal.
O G.A.T. gostaria de ter acesso aos resultados deste levantamento para que se resolva globalmente esta situação e para não denunciarmos publicamente, caso a caso, podendo pecar por omissão.
Agradecendo desde já a atenção dispensada, e colocando-nos à disposição para esclarecimentos, sem mais, subscrevemo-nos,
Com os melhores cumprimentos,
A direcção do G.A.T.
Bill Clinton chega ao Quénia para promover combate à sida
NAIRÓBI, 22 jul (AFP)
O ex-presidente Bill Clinton chegou nesta sexta-feira ao Quênia, a penúltima escala de sua viagem por seis países da África, para o combate contra a Aids. Clinton se reuniu com o presidente Mwai Kibaki e vai visitar uma escola primária e instalações médicas públicas de Nairóbi. O ex-presidente vai concluir neste sábado, em Ruanda, sua viagem africana, que também incluiu visitas a Moçambique, Lesoto, África do Sul e Tanzânia (incluindo o arquipélago semi-autônomo de Zanzibar). Através da Fundação Clinton, o ex-presidente tenta ajudar os governos a elaborar e aplicar programas de prevenção e tratamento da Aids, com ênfase na infância.
O ex-presidente Bill Clinton chegou nesta sexta-feira ao Quênia, a penúltima escala de sua viagem por seis países da África, para o combate contra a Aids. Clinton se reuniu com o presidente Mwai Kibaki e vai visitar uma escola primária e instalações médicas públicas de Nairóbi. O ex-presidente vai concluir neste sábado, em Ruanda, sua viagem africana, que também incluiu visitas a Moçambique, Lesoto, África do Sul e Tanzânia (incluindo o arquipélago semi-autônomo de Zanzibar). Através da Fundação Clinton, o ex-presidente tenta ajudar os governos a elaborar e aplicar programas de prevenção e tratamento da Aids, com ênfase na infância.
quinta-feira, julho 21, 2005
7/7, G8, etc...
Os verdadeiros culpados
Luís Carvalho
Os atentados de Londres revelam a barbárie mais reles e desprezível. O mesmo se tinha passado em Madrid, em Nova Iorque e em Washington. Se perguntar-mos a um europeu o que pensa sobre o terrorismo ele vai imediatamente recordar as Torres Gémeas, Atocha e Londres. Mas, curiosamente, poucos ou nenhum, recordarão os brutais massacres terroristas de que a população iraquiana tem sido vítima diariamente, desde há mais de um ano. De lá surgem notícias de atentados que vitimam dezenas de pessoas e que a comunicação social trata, cada vez mais, como mero pormenor, um qualquer efeito colateral, algo que tinha e tem de acontecer.
Os atentados de Londres, esses, foram exaustivamente noticiados e comentados, os culpados foram localizados, foram feitas detenções, milhões de libras estão encaminhadas para que se faça a tão desejada “justiça”. No Iraque um atentado é certamente tratado como uma burocracia do dia-a-dia.
E é esta diferença que faz toda a diferença. Para os Europeus, e em especial para os políticos europeus, um atentado em Londres, Paris ou Roma é diferente de um atentado em Kerbala, Bagdad, Baçorá, Mossul ou Najaf.
Empolado pela comunicação social o facto é que no dia seguinte aos atentados os europeus estavam com medo do terrorismo. O tal terrorismo que causou nos últimos dois anos 250 mortos na Europa. Perante tal empolamento os europeus esquecem-se que morrem milhares, todos os dias, nas estradas e de doenças como o SIDA e o cancro. Apesar do medo que se instalou (e que foi instalado e instigado) a verdade é que as probabilidades de um europeu morrer de uma septicemia ou de um fútil erro médico são bem maiores do que a de morrer num atentado terrorista.
Por outro lado há quem se preocupe com o facto de os terroristas serem jovens nados e criados na Grã-Bretanha. Mas ninguém se questiona pelo facto de o material explosivo ter tido origem militar e ser muito provavelmente produzido por um país do G-8. Estes 8 países são, afinal, os produtores de 80% do armamento mundial. E, verdade se diga, são estes países e algumas das suas empresas, os maiores beneficiários do clima de terror e de medo instalado pelos atentados de Madrid e de Londres e daqueles que ciclicamente se seguirão. A deriva securitária que se sucede a tais acontecimentos faz subir em flecha os lucros de muitas empresas para quem a paz mundial é um pesadelo que preferem ignorar. E que não se coibirão de combater.
Os culpados dos atentados de Londres e de Madrid, ao contrário do que julga o cidadão comum, estão longe de ser aqueles jovens de nomes esquisitos que vemos escarrapachados nos jornais de todo o mundo.
Luís Carvalho
Os atentados de Londres revelam a barbárie mais reles e desprezível. O mesmo se tinha passado em Madrid, em Nova Iorque e em Washington. Se perguntar-mos a um europeu o que pensa sobre o terrorismo ele vai imediatamente recordar as Torres Gémeas, Atocha e Londres. Mas, curiosamente, poucos ou nenhum, recordarão os brutais massacres terroristas de que a população iraquiana tem sido vítima diariamente, desde há mais de um ano. De lá surgem notícias de atentados que vitimam dezenas de pessoas e que a comunicação social trata, cada vez mais, como mero pormenor, um qualquer efeito colateral, algo que tinha e tem de acontecer.
Os atentados de Londres, esses, foram exaustivamente noticiados e comentados, os culpados foram localizados, foram feitas detenções, milhões de libras estão encaminhadas para que se faça a tão desejada “justiça”. No Iraque um atentado é certamente tratado como uma burocracia do dia-a-dia.
E é esta diferença que faz toda a diferença. Para os Europeus, e em especial para os políticos europeus, um atentado em Londres, Paris ou Roma é diferente de um atentado em Kerbala, Bagdad, Baçorá, Mossul ou Najaf.
Empolado pela comunicação social o facto é que no dia seguinte aos atentados os europeus estavam com medo do terrorismo. O tal terrorismo que causou nos últimos dois anos 250 mortos na Europa. Perante tal empolamento os europeus esquecem-se que morrem milhares, todos os dias, nas estradas e de doenças como o SIDA e o cancro. Apesar do medo que se instalou (e que foi instalado e instigado) a verdade é que as probabilidades de um europeu morrer de uma septicemia ou de um fútil erro médico são bem maiores do que a de morrer num atentado terrorista.
Por outro lado há quem se preocupe com o facto de os terroristas serem jovens nados e criados na Grã-Bretanha. Mas ninguém se questiona pelo facto de o material explosivo ter tido origem militar e ser muito provavelmente produzido por um país do G-8. Estes 8 países são, afinal, os produtores de 80% do armamento mundial. E, verdade se diga, são estes países e algumas das suas empresas, os maiores beneficiários do clima de terror e de medo instalado pelos atentados de Madrid e de Londres e daqueles que ciclicamente se seguirão. A deriva securitária que se sucede a tais acontecimentos faz subir em flecha os lucros de muitas empresas para quem a paz mundial é um pesadelo que preferem ignorar. E que não se coibirão de combater.
Os culpados dos atentados de Londres e de Madrid, ao contrário do que julga o cidadão comum, estão longe de ser aqueles jovens de nomes esquisitos que vemos escarrapachados nos jornais de todo o mundo.
Afinal, por que o Gallo foi ao Brasil?
Agência Aids 20.07.05
O prof. Robert Gallo tem saído de sua bancada no laboratório, de onde deu enormes contribuições para o conhecimento do HIV, para intervir em questões que não domina ou sobre as quais tem opiniões extremamente duvidosas.
Assim, tem se manifestado publicamente contra os esforços desenvolvidos pela OMS, Fundo Global, Unaids e Banco Mundial para ampliar o acesso ao tratamento ARV nos países pobres e em desenvolvimento, criando sistematicamente dificuldades adicionais a estas iniciativas.
Seu argumento habitual de que o tratamento nestas regiões levará à produção de vírus muito resistentes, por falta de capacidade técnica e baixa aderência da população, já foi devidamente contestado com evidências científicas colhidas no Brasil, no Haiti, no Mali, em Botswana, Tailândia e África do Sul, entre outras. No entanto, o Professor Gallo persiste e amplia a sua campanha.
Ao considerar suas declarações prepotentes, reacionárias e desrespeitosas dadas à Agência Aids e ao jornal O Estado de S. Paulo, somos levados a concluir que, mais que suas opiniões, suas razões são altamente discutíveis.
Ao criticar a política brasileira de acesso universal aos medicamentos antiretrovirais, o Professor Gallo revela absoluta insensibilidade diante do sofrimento alheio. Suas posições privativistas têm prejudicado o acesso universal ao tratamento inclusive em seu próprio país. Estima-se que quase 30% dos portadores de HIV com indicação de tratamento ARV nos Estados Unidos da América não estão recebendo os medicamentos necessários, exatamente porque são pobres ou ilegais, e portanto sem recursos financeiros para bancar um seguro saúde.
Eximir os governos de responsabilidade e colocá-la na esfera estritamente individual é ignorar que a saúde é um bem público, não um bem supérfluo de consumo.
Ao privilegiar o lucro das empresas em detrimento do acesso universal aos medicamentos, o Professor Gallo inverte a equação entre direitos humanos e privilégios dos mais ricos. Ora, é isto o que queremos combater no Brasil ou em qualquer outro lugar.
O prestígio indiscutível e as conseqüentes repercussões de suas declarações deveriam levá-lo a refletir mais seriamente sobre suas responsabilidades junto à opinião pública internacional pois, se levarmos às últimas conseqüências os argumentos esdrúxulos por ele apresentados no Brasil, chegaremos à conclusão de que é necessário defender também o interesse dos investidores, grandes e pequenos, da indústria de armas e do tabaco.
Afinal, por que ele veio ao Brasil?
Paulo Roberto Teixeira foi diretor do Programa Nacional de DST/Aids e do Programa de Aids da Organização Mundial da Saúde.
O prof. Robert Gallo tem saído de sua bancada no laboratório, de onde deu enormes contribuições para o conhecimento do HIV, para intervir em questões que não domina ou sobre as quais tem opiniões extremamente duvidosas.
Assim, tem se manifestado publicamente contra os esforços desenvolvidos pela OMS, Fundo Global, Unaids e Banco Mundial para ampliar o acesso ao tratamento ARV nos países pobres e em desenvolvimento, criando sistematicamente dificuldades adicionais a estas iniciativas.
Seu argumento habitual de que o tratamento nestas regiões levará à produção de vírus muito resistentes, por falta de capacidade técnica e baixa aderência da população, já foi devidamente contestado com evidências científicas colhidas no Brasil, no Haiti, no Mali, em Botswana, Tailândia e África do Sul, entre outras. No entanto, o Professor Gallo persiste e amplia a sua campanha.
Ao considerar suas declarações prepotentes, reacionárias e desrespeitosas dadas à Agência Aids e ao jornal O Estado de S. Paulo, somos levados a concluir que, mais que suas opiniões, suas razões são altamente discutíveis.
Ao criticar a política brasileira de acesso universal aos medicamentos antiretrovirais, o Professor Gallo revela absoluta insensibilidade diante do sofrimento alheio. Suas posições privativistas têm prejudicado o acesso universal ao tratamento inclusive em seu próprio país. Estima-se que quase 30% dos portadores de HIV com indicação de tratamento ARV nos Estados Unidos da América não estão recebendo os medicamentos necessários, exatamente porque são pobres ou ilegais, e portanto sem recursos financeiros para bancar um seguro saúde.
Eximir os governos de responsabilidade e colocá-la na esfera estritamente individual é ignorar que a saúde é um bem público, não um bem supérfluo de consumo.
Ao privilegiar o lucro das empresas em detrimento do acesso universal aos medicamentos, o Professor Gallo inverte a equação entre direitos humanos e privilégios dos mais ricos. Ora, é isto o que queremos combater no Brasil ou em qualquer outro lugar.
O prestígio indiscutível e as conseqüentes repercussões de suas declarações deveriam levá-lo a refletir mais seriamente sobre suas responsabilidades junto à opinião pública internacional pois, se levarmos às últimas conseqüências os argumentos esdrúxulos por ele apresentados no Brasil, chegaremos à conclusão de que é necessário defender também o interesse dos investidores, grandes e pequenos, da indústria de armas e do tabaco.
Afinal, por que ele veio ao Brasil?
Paulo Roberto Teixeira foi diretor do Programa Nacional de DST/Aids e do Programa de Aids da Organização Mundial da Saúde.
quarta-feira, julho 20, 2005
Inibidor de fusão chinês
Será que o preço do Fuzeon (aprox. 20.000 USD por ano) vai baixar em breve?
GIV 20.07.05
Uma empresa farmacêutica chinesa conhecida como FusoGen Pharmaceuticals, anunciou o desenvolvimento de um novo inibidor de fusão (droga que atua bloqueando a entrada do HIV nas células) que é mais potente que única droga dessa classe farmacêutica atualmente aprovada para uso clínico (Enfuvirtida ou T-20) produzida pelos laboratórios Roche.
A FusoGen está testando o seu primeiro inibidor de fusão, conhecido como Sifuvirtide, cujo desenvolvimento baseou-se em um processo de modelagem molecular diferente do empregado no desenvolvimento da Enfuvirtida, baseando-se na estrutura da proteína viral GP41 e cuja atividade inibitória sobre o HIV é cerca de 20 vezes maior do que o da Enfuvirtida, quando avaliado em ensaios in vitro.
Além disso, estudos pré-clinicos foram concluídos e demonstraram um excelente perfil de segurança e uma forte atividade inibitória contra o HIV. Atualmente a Sifuvirtida encontra-se em estudos de Fase I na China.
A FusoGen Pharmaceuticals foi criada em 2002 e dedica-se ao desenvolvimento de produtos terapêuticos patenteados para o combate ao HIV, hepatites virais e outras viroses. Essa companhia rapidamente se tornou uma líder no campo da biotecnologia na China e também está desenvolvendo drogas inibidoras do HBV, um dos mais sérios problemas de saúde pública no país, com aproximadamente 120 milhões de pessoas infectadas.
GIV 20.07.05
Uma empresa farmacêutica chinesa conhecida como FusoGen Pharmaceuticals, anunciou o desenvolvimento de um novo inibidor de fusão (droga que atua bloqueando a entrada do HIV nas células) que é mais potente que única droga dessa classe farmacêutica atualmente aprovada para uso clínico (Enfuvirtida ou T-20) produzida pelos laboratórios Roche.
A FusoGen está testando o seu primeiro inibidor de fusão, conhecido como Sifuvirtide, cujo desenvolvimento baseou-se em um processo de modelagem molecular diferente do empregado no desenvolvimento da Enfuvirtida, baseando-se na estrutura da proteína viral GP41 e cuja atividade inibitória sobre o HIV é cerca de 20 vezes maior do que o da Enfuvirtida, quando avaliado em ensaios in vitro.
Além disso, estudos pré-clinicos foram concluídos e demonstraram um excelente perfil de segurança e uma forte atividade inibitória contra o HIV. Atualmente a Sifuvirtida encontra-se em estudos de Fase I na China.
A FusoGen Pharmaceuticals foi criada em 2002 e dedica-se ao desenvolvimento de produtos terapêuticos patenteados para o combate ao HIV, hepatites virais e outras viroses. Essa companhia rapidamente se tornou uma líder no campo da biotecnologia na China e também está desenvolvendo drogas inibidoras do HBV, um dos mais sérios problemas de saúde pública no país, com aproximadamente 120 milhões de pessoas infectadas.
Comissão Nacional brasileira rebate declarações do Gallo
Quem me dera que tivéssemos um coordenador nacional de sida como o brasileiro...
Agência AIDS 19.07.05
Em nota publicada na noite desta terça-feira, 19, o Programa Nacional de DST/Aids esclarece as declarações do co-descobridor do vírus da Aids, Robert Gallo:
"A respeito das declarações do cientista Robert Gallo sobre a atuação do governo brasileiro na prevenção e tratamento da Aids, o Programa Nacional de DST/Aids esclarece que:
Discorda das colocações do pesquisador, pois ele defende claramente interesses econômicos da indústria farmacêutica e não o interesse público e das pessoas que vivem com HIV/Aids. A ciência deve servir primordialmente à humanidade, de modo a contribuir para a melhoria da qualidade de vida das pessoas, acima das interferências comerciais, como está disposto na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Um pesquisador que se diz amparado na ciência não pode, do ponto de vista ético, ignorar aspectos sociais, econômicos e culturais tão importantes para o enfrentamento da Aids quanto o fez Robert Gallo.
Uma das várias conclusões questionáveis do pesquisador norte-americano diz respeito aos supostos danos provocados pelo possível licenciamento compulsório relacionado ao anti-retroviral Kaletra, do laboratório Abbott. Segundo Gallo, essa estratégia prejudicaria os futuros investimentos farmacêuticos no Brasil. Não há fundamento racional nessa afirmação porque, historicamente, não houve desenvolvimento tecnológico em anti-retrovirais por parte de empresas farmacêuticas multinacionais no país.
Além disso, a afirmação que “o Brasil seria o último lugar com o qual a Abbott vai se preocupar se houvesse outra epidemia” não procede, pois, dificilmente, a indústria farmacêutica renegaria o mercado brasileiro, que é o sexto em volume no mundo e um excelente comprador, dado ao considerável quantitativo de medicamentos adquiridos pelo governo.
Outra colocação discutível foi a de atribuir a estratégia de licenciamento compulsório do Kaletra ao fato de o Brasil ser “um país pobre”. O licenciamento baseia-se no interesse público para a garantia da sustentabilidade do Programa Nacional DST/Aids, tendo em vista os elevados preços praticados pela empresa, quando comparados àqueles negociados no mercado internacional. A justificativa de interesse público constitui-se em um instrumento de fortalecimento da autonomia nacional, sobretudo dos países em desenvolvimento, para o atendimento das necessidades de saúde pública, o qual é amplamente respaldado em acordos internacionais e internalizado na legislação brasileira.
Gallo demonstrou ignorância ao desconhecer o impacto da lipodistrofia na redução do estigma e na qualidade de vida dos pacientes em tratamento com terapia anti-retroviral. A lipodistrofia não é considerada pelo Ministério da Saúde um problema meramente estético de acúmulo de gordura motivada pelos efeitos dos medicamentos anti-Aids, tanto que o governo oferece a cirurgia reparadora para os casos graves, não considerando o problema “melhor do que a morte”, como pensa o pesquisador.
Quanto às críticas ao programa brasileiro, Gallo pôs à mostra todo o seu preconceito e desrespeito aos direitos humanos. A política brasileira de Aids baseia-se nos princípios constitucionais do acesso universal à saúde integral, incluindo prevenção e tratamento gratuito, entre outros. No Brasil, a exclusão de qualquer pessoa devido à condição econômica ou outro fator, como acontece em outros países, é descumprir a lei. Graças a essa política, milhares de brasileiros vivem com HIV/Aids há vários anos, com expectativa de vida ampliada. Por assumir esse compromisso precocemente, o Programa Brasileiro de Aids é considerado internacionalmente como referência mundial.
A comparação com o governo dos Estados Unidos não procede tendo em vista que não há equivalência entre os sistemas de saúde de ambos os países. Ao contrário do governo norte-americano e apesar de sua condição de país em desenvolvimento, o Brasil entende que o acesso universal e gratuito aos insumos e serviços de saúde é uma prioridade na política nacional e, portanto, exige a adoção de estratégias que assegurem esse direito.
Pesquisas clínicas obtidas a partir da experiência brasileira na utilização dos anti-retrovirais revelam níveis de resistência iguais ou menores do que os alcançados em países industrializados, o que demonstra que é possível e viável para países em desenvolvimento o acesso à terapia ant-retroviral. O investimento em educação e promoção também é prioridade para o Governo Brasileiro, que acredita que informação ainda é um dos componentes mais eficazes na prevenção da Aids e no combate a conceitos equivocados como os expostos por Robert Gallo.
Pedro Chequer
Diretor do Programa Nacional de DST/Aids
Agência AIDS 19.07.05
Em nota publicada na noite desta terça-feira, 19, o Programa Nacional de DST/Aids esclarece as declarações do co-descobridor do vírus da Aids, Robert Gallo:
"A respeito das declarações do cientista Robert Gallo sobre a atuação do governo brasileiro na prevenção e tratamento da Aids, o Programa Nacional de DST/Aids esclarece que:
Discorda das colocações do pesquisador, pois ele defende claramente interesses econômicos da indústria farmacêutica e não o interesse público e das pessoas que vivem com HIV/Aids. A ciência deve servir primordialmente à humanidade, de modo a contribuir para a melhoria da qualidade de vida das pessoas, acima das interferências comerciais, como está disposto na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Um pesquisador que se diz amparado na ciência não pode, do ponto de vista ético, ignorar aspectos sociais, econômicos e culturais tão importantes para o enfrentamento da Aids quanto o fez Robert Gallo.
Uma das várias conclusões questionáveis do pesquisador norte-americano diz respeito aos supostos danos provocados pelo possível licenciamento compulsório relacionado ao anti-retroviral Kaletra, do laboratório Abbott. Segundo Gallo, essa estratégia prejudicaria os futuros investimentos farmacêuticos no Brasil. Não há fundamento racional nessa afirmação porque, historicamente, não houve desenvolvimento tecnológico em anti-retrovirais por parte de empresas farmacêuticas multinacionais no país.
Além disso, a afirmação que “o Brasil seria o último lugar com o qual a Abbott vai se preocupar se houvesse outra epidemia” não procede, pois, dificilmente, a indústria farmacêutica renegaria o mercado brasileiro, que é o sexto em volume no mundo e um excelente comprador, dado ao considerável quantitativo de medicamentos adquiridos pelo governo.
Outra colocação discutível foi a de atribuir a estratégia de licenciamento compulsório do Kaletra ao fato de o Brasil ser “um país pobre”. O licenciamento baseia-se no interesse público para a garantia da sustentabilidade do Programa Nacional DST/Aids, tendo em vista os elevados preços praticados pela empresa, quando comparados àqueles negociados no mercado internacional. A justificativa de interesse público constitui-se em um instrumento de fortalecimento da autonomia nacional, sobretudo dos países em desenvolvimento, para o atendimento das necessidades de saúde pública, o qual é amplamente respaldado em acordos internacionais e internalizado na legislação brasileira.
Gallo demonstrou ignorância ao desconhecer o impacto da lipodistrofia na redução do estigma e na qualidade de vida dos pacientes em tratamento com terapia anti-retroviral. A lipodistrofia não é considerada pelo Ministério da Saúde um problema meramente estético de acúmulo de gordura motivada pelos efeitos dos medicamentos anti-Aids, tanto que o governo oferece a cirurgia reparadora para os casos graves, não considerando o problema “melhor do que a morte”, como pensa o pesquisador.
Quanto às críticas ao programa brasileiro, Gallo pôs à mostra todo o seu preconceito e desrespeito aos direitos humanos. A política brasileira de Aids baseia-se nos princípios constitucionais do acesso universal à saúde integral, incluindo prevenção e tratamento gratuito, entre outros. No Brasil, a exclusão de qualquer pessoa devido à condição econômica ou outro fator, como acontece em outros países, é descumprir a lei. Graças a essa política, milhares de brasileiros vivem com HIV/Aids há vários anos, com expectativa de vida ampliada. Por assumir esse compromisso precocemente, o Programa Brasileiro de Aids é considerado internacionalmente como referência mundial.
A comparação com o governo dos Estados Unidos não procede tendo em vista que não há equivalência entre os sistemas de saúde de ambos os países. Ao contrário do governo norte-americano e apesar de sua condição de país em desenvolvimento, o Brasil entende que o acesso universal e gratuito aos insumos e serviços de saúde é uma prioridade na política nacional e, portanto, exige a adoção de estratégias que assegurem esse direito.
Pesquisas clínicas obtidas a partir da experiência brasileira na utilização dos anti-retrovirais revelam níveis de resistência iguais ou menores do que os alcançados em países industrializados, o que demonstra que é possível e viável para países em desenvolvimento o acesso à terapia ant-retroviral. O investimento em educação e promoção também é prioridade para o Governo Brasileiro, que acredita que informação ainda é um dos componentes mais eficazes na prevenção da Aids e no combate a conceitos equivocados como os expostos por Robert Gallo.
Pedro Chequer
Diretor do Programa Nacional de DST/Aids
Robert Gallo: "Poor people, my ass!"
Agência AIDS 19.07.2005
O co-descobridor do vírus da Aids Robert Gallo participou nesta segunda-feira, 18, do Fórum Aids: As Novas Descobertas e o Modelo Brasileiro de Assistência. Apresentou sua palestra, concedeu uma coletiva, almoçou e depois respondeu algumas questões formuladas pela Agência de Notícias da Aids e pelo repórter Ricardo Westin do jornal O Estado de São Paulo.
O cientista, que em sua palestra defendeu a tese de que a oferta de medicamentos anti-Aids em países pobres se for feita de maneira inadequada pode aumentar a possibilidade de resistência ao HIV, e que já havia feito críticas ao Programa Brasileiro de DST/Aids e se posicionado contra a quebra de patentes, foi mais longe.
Aparentando irritação, em determinado momento, ao ser questionado sobre o acesso aos medicamentos pelas pessoas pobres respondeu: “Poor people, my ass!”. De acordo com a tradução do Dicionário Michaelis Moderno, ass significa: Amer. Vulg. rabo, traseiro, um termo chulo para se referir às pessoas pobres. Passível de interpretação, a expressão do Dr. Gallo também pode significar: “pessoas pobres, uma ova!” ou “pessoas pobres, uma pinóia!”, segundo alguns tradutores e professores de inglês ouvidos pela Agência de Notícias da Aids. O que não deixa de mostrar desdém para com a situação de pessoas menos favorecidas que necessitam dos remédios para combater à doença.
Respondendo aos ativistas que disseram que ele representa as indústrias farmacêuticas e que veio ao Brasil dar um recado do governo norte-americano, ele afirmou que eles deveriam ir para a terra do “Mágico de Oz”, porque vivem no mundo da fantasia e que ele não representa o governo dos Estados Unidos. Foi categórico ao afirmar que o laboratório Abbott “deixará” o Brasil se o país decretar a licença compulsória.
terça-feira, julho 19, 2005
Holanda avança com campanha sobre HCV
Blog Hepatite C 19.07.05:
O Ministério da Saúde Holandês avançou com uma verba de 1,7 milhões de Euros para uma campanha para a Hepatite C. Esses valores serão distribuidos da seguinte forma : 300.000€ em 2005, 700.000€ em 2006 e 700.000€ em 2007.
Cá continuamos à espera, por parte do governo, de um plano nacional estratégico e permanecemos entregues à nossa própria sorte. A SOS Hepatites, com os parcos recursos de que dispõe vai avançar com uma petição europeia, distribuição de folhetos sobre hepatite C, posters para serem afixados em centros de saúde e hospitais públicos e também com um spot televisivo alertando à população em geral para a gravidade do assunto. Temos também que iniciar obras na nossa séde para que tenhamos condições de inaugurá-la. Pela burocracia e pelo andar da carruagem talvez só seja possível fazê-lo em Set/05.
Da audiência que tivemos com o Ministro da Saúde em 30 de Maio passado, até agora não nos chegou nenhum tipo de "feed-back"....
O Ministério da Saúde Holandês avançou com uma verba de 1,7 milhões de Euros para uma campanha para a Hepatite C. Esses valores serão distribuidos da seguinte forma : 300.000€ em 2005, 700.000€ em 2006 e 700.000€ em 2007.
Cá continuamos à espera, por parte do governo, de um plano nacional estratégico e permanecemos entregues à nossa própria sorte. A SOS Hepatites, com os parcos recursos de que dispõe vai avançar com uma petição europeia, distribuição de folhetos sobre hepatite C, posters para serem afixados em centros de saúde e hospitais públicos e também com um spot televisivo alertando à população em geral para a gravidade do assunto. Temos também que iniciar obras na nossa séde para que tenhamos condições de inaugurá-la. Pela burocracia e pelo andar da carruagem talvez só seja possível fazê-lo em Set/05.
Da audiência que tivemos com o Ministro da Saúde em 30 de Maio passado, até agora não nos chegou nenhum tipo de "feed-back"....
Henrique de Barros vai coordenar sida
Quem?
DN 19.07.05
Henrique Barros, epidemiologista da Universidade do Porto, vai assumir o cargo de coordenador da Luta contra a Sida, anunciou ontem o Ministério da Saúde, e deverá tomar posse em Agosto.
A nomeação do especialista surge depois de António Meliço-Silvestre se ter demitido da Comissão Nacional de Luta Contra a Sida, alegando falta de apoio do Governo. O ministro Correia de Campos decidiu alterar a estrutura, extinguindo a comissão e colocando o combate à doença sob a alçada do Alto Comissário da Saúde, Pereira Miguel.
DN 19.07.05
Henrique Barros, epidemiologista da Universidade do Porto, vai assumir o cargo de coordenador da Luta contra a Sida, anunciou ontem o Ministério da Saúde, e deverá tomar posse em Agosto.
A nomeação do especialista surge depois de António Meliço-Silvestre se ter demitido da Comissão Nacional de Luta Contra a Sida, alegando falta de apoio do Governo. O ministro Correia de Campos decidiu alterar a estrutura, extinguindo a comissão e colocando o combate à doença sob a alçada do Alto Comissário da Saúde, Pereira Miguel.
Empresa norte-americana multada por discriminar
Lusa 19.07.05
O Ministério do Trabalho de Moçambique manteve a multa que anteriormente tinha aplicado a uma empresa norte- americana de desminagem, por discriminação de trabalhadores infectados com HIV/SIDA.
A decisão de manter a multa de 134.400.000,00 meticais (cerca de 4.500,00 euros) aplicada em Junho à empresa Ronco, foi anunciada na segunda-feira pela ministra do Trabalho, Helena Taipo, que rejeitou um recurso apresentado pelos norte-americanos.
A multa tinha sido aplicada depois de se saber que a empresa procedeu a testes de despistagem de HIV/SIDA a funcionários moçambicanos que deveriam integrar uma missão de serviço no Afeganistão.
Em consequência, 19 trabalhadores que apresentaram resultados positivos foram impedidos de viajar para aquele país pela Ronco Consulting Corporation Mozambique - Humanitarian Demining, especializada na limpeza de terrenos armadilhados com minas de guerra.
"A Ronco inequivocamente adquiriu fama internacional, em parte, pela boa qualidade do trabalho prestado pelos moçambicanos na área, razão pela qual teve a solicitação de outros serviços para executarem trabalhos idênticos, não se percebendo que esse feito seja ignorado pela empresa norte-americana", refere um comunicado do Ministério do Trabalho de Moçambique.
Anteriormente, sapadores moçambicanos ao serviço daquela empresa estiveram em acções de desminagem no Sudão, Kosovo, Nigéria e Afeganistão, sem terem efectuado testes ao HIV/SIDA.
O comunicado refere a obrigatoriedade da empresa em reorientar os trabalhadores afastados para outras funções ou indemnizá-los.
O Ministério do Trabalho de Moçambique manteve a multa que anteriormente tinha aplicado a uma empresa norte- americana de desminagem, por discriminação de trabalhadores infectados com HIV/SIDA.
A decisão de manter a multa de 134.400.000,00 meticais (cerca de 4.500,00 euros) aplicada em Junho à empresa Ronco, foi anunciada na segunda-feira pela ministra do Trabalho, Helena Taipo, que rejeitou um recurso apresentado pelos norte-americanos.
A multa tinha sido aplicada depois de se saber que a empresa procedeu a testes de despistagem de HIV/SIDA a funcionários moçambicanos que deveriam integrar uma missão de serviço no Afeganistão.
Em consequência, 19 trabalhadores que apresentaram resultados positivos foram impedidos de viajar para aquele país pela Ronco Consulting Corporation Mozambique - Humanitarian Demining, especializada na limpeza de terrenos armadilhados com minas de guerra.
"A Ronco inequivocamente adquiriu fama internacional, em parte, pela boa qualidade do trabalho prestado pelos moçambicanos na área, razão pela qual teve a solicitação de outros serviços para executarem trabalhos idênticos, não se percebendo que esse feito seja ignorado pela empresa norte-americana", refere um comunicado do Ministério do Trabalho de Moçambique.
Anteriormente, sapadores moçambicanos ao serviço daquela empresa estiveram em acções de desminagem no Sudão, Kosovo, Nigéria e Afeganistão, sem terem efectuado testes ao HIV/SIDA.
O comunicado refere a obrigatoriedade da empresa em reorientar os trabalhadores afastados para outras funções ou indemnizá-los.
segunda-feira, julho 18, 2005
Acordo do governo brasileiro com a Abbott frustra expectativas dos brasileiros
Desde 2001, o Brasil produz sete dos 12 medicamentos anti-retrovirais (ARVs) distribuídos nacionalmente. No entanto, 70% dos gastos são direcionados à compra de apenas quatro medicamentos patenteados: Lopinavir/Ritonavir (Abbott); Tenofovir (Gilead Sciences, Inc.); Efavirenz (Merck & Co, Inc.) e Nelfinavir (Agouron Pharmaceuticals).
Nos últimos quatro anos, em várias ocasiões o Brasil ameaçou emitir licenças compulsórias de ARVs, utilizando-se de uma salvaguarda legal, estabelecida pela Organização Mundial do Comércio e pela legislação brasileira, para garantir a sustentabilidade do Programa Nacional de Aids. A ameaça dos licenciamentos compulsórios pode ter sido um instrumento eficaz, no início das discussões em 2001, para forçar as indústrias farmacêuticas a reverem seus preços, porém esse modelo dá sinais claros de desgaste e obsolescência. Prova disso é o acordo anunciado pelo Ministério da Saúde como desfecho ao ultimato dado a indústria Abbott, para a produção local do Lopinavir/Ritonavir (Kaletra®). Depois do anúncio da "quebra da patente" por vários órgãos de imprensa e frases de efeito do ministro da saúde, à época Sr. Humberto Costa na Organização Mundial De Saúde e na UNAIDS, o que se viu realmente foi um acordo obscuro e sob termos impossíveis de avaliar diante da falta de transparência das informações fornecidas pelo governo.
Diante desse fato, o GRUPO DE TRABALHO SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL/REDE BRASILEIRA PELA INTEGRAÇÃO DOS POVOS vem questionar os termos do acordo com a empresa Abbott, sobre o qual temos conhecimento apenas através de nota dúbia emitida pelo Ministério da Saúde, que sequer deixa claro o valor da unidade do medicamento negociado, o Kaletra®.
Denunciamos que:
- considerar vantajoso o licenciamento voluntário em 2009 de uma patente que expira em 2012 é no mínimo um acinte à inteligência do movimento social e das pessoas vivendo com HIV/AIDS;
- com este acordo o governo não vai alcançar a meta anunciada pelo Ministério da Saúde de poupar R$ 130 milhões, no primeiro ano, com o licenciamento compulsório do kaletra®, como foi publicamente anunciado;
- ceder aos interesses da Abbott compromete o futuro do Programa Nacional de DST/AIDS, uma vez que um acordo de redução de preços é um instrumento frágil e de sustentação questionável, sobretudo quando não há transparência nas negociações;
- as negociações com as detentoras das patentes dos outros anti-retrovirais não devem seguir a tônica dos encaminhamentos realizados com a Abbott, sob pena de resultarem em contratos tão desvantajosos e nebulosos quanto o do Kaletra®;
- o acordo não toca no projeto da empresa Abbott, divulgado em abril desse ano, de produzir em sua fábrica brasileira o medicamento ameaçado pelo licenciamento compulsório, com anunciados benefícios, tais como aumento da arrecadação de impostos e redução do déficit comercial;
- firmar esse pacto velado e desvantajoso com um gigante da indústria farmacêutica é uma ação que prejudica não apenas os brasileiros/as, mas os países em desenvolvimento como um todo.
Ao agir de forma vacilante, temerosa e obscura, o governo federal frustrou as expectativas da sociedade civil de reconhecer um Estado forte e disposto a defender os interesses da saúde pública acima dos interesses comerciais.
Esperamos uma ação mais efetiva e transparente e maior diálogo por parte do novo ministro da saúde, para que dê real continuidade aos anseios públicos de licenciar compulsoriamente medicamentos essenciais à manutenção do Programa Nacional de AIDS. A reiterada recusa da utilização do instrumento legítimo e legal da licença compulsória indica que as salvaguardas previstas na lei de propriedade industrial brasileira são simples acessórios e apenas letra morta em face dos interesses do mercado.
Tornamos público nosso descontentamento com a medida e lamentamos, sobretudo, a postura do governo federal que permite que a indústria farmacêutica internacional defina o que é bom para a saúde pública e para o acesso a medicamentos no Brasil. Diante dos fatos expostos exigimos que o atual acordo com a Abbott seja revisto em prol da licença compulsória e que as negociações com as detentoras das patentes dos outros anti- retrovirais não sejam mais encaminhadas da mesma forma que as realizadas com a Abbott, a portas fechadas!
Atentamente,
Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da REBRIP
Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS - ABIA
13 de Julho de 2005
Nos últimos quatro anos, em várias ocasiões o Brasil ameaçou emitir licenças compulsórias de ARVs, utilizando-se de uma salvaguarda legal, estabelecida pela Organização Mundial do Comércio e pela legislação brasileira, para garantir a sustentabilidade do Programa Nacional de Aids. A ameaça dos licenciamentos compulsórios pode ter sido um instrumento eficaz, no início das discussões em 2001, para forçar as indústrias farmacêuticas a reverem seus preços, porém esse modelo dá sinais claros de desgaste e obsolescência. Prova disso é o acordo anunciado pelo Ministério da Saúde como desfecho ao ultimato dado a indústria Abbott, para a produção local do Lopinavir/Ritonavir (Kaletra®). Depois do anúncio da "quebra da patente" por vários órgãos de imprensa e frases de efeito do ministro da saúde, à época Sr. Humberto Costa na Organização Mundial De Saúde e na UNAIDS, o que se viu realmente foi um acordo obscuro e sob termos impossíveis de avaliar diante da falta de transparência das informações fornecidas pelo governo.
Diante desse fato, o GRUPO DE TRABALHO SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL/REDE BRASILEIRA PELA INTEGRAÇÃO DOS POVOS vem questionar os termos do acordo com a empresa Abbott, sobre o qual temos conhecimento apenas através de nota dúbia emitida pelo Ministério da Saúde, que sequer deixa claro o valor da unidade do medicamento negociado, o Kaletra®.
Denunciamos que:
- considerar vantajoso o licenciamento voluntário em 2009 de uma patente que expira em 2012 é no mínimo um acinte à inteligência do movimento social e das pessoas vivendo com HIV/AIDS;
- com este acordo o governo não vai alcançar a meta anunciada pelo Ministério da Saúde de poupar R$ 130 milhões, no primeiro ano, com o licenciamento compulsório do kaletra®, como foi publicamente anunciado;
- ceder aos interesses da Abbott compromete o futuro do Programa Nacional de DST/AIDS, uma vez que um acordo de redução de preços é um instrumento frágil e de sustentação questionável, sobretudo quando não há transparência nas negociações;
- as negociações com as detentoras das patentes dos outros anti-retrovirais não devem seguir a tônica dos encaminhamentos realizados com a Abbott, sob pena de resultarem em contratos tão desvantajosos e nebulosos quanto o do Kaletra®;
- o acordo não toca no projeto da empresa Abbott, divulgado em abril desse ano, de produzir em sua fábrica brasileira o medicamento ameaçado pelo licenciamento compulsório, com anunciados benefícios, tais como aumento da arrecadação de impostos e redução do déficit comercial;
- firmar esse pacto velado e desvantajoso com um gigante da indústria farmacêutica é uma ação que prejudica não apenas os brasileiros/as, mas os países em desenvolvimento como um todo.
Ao agir de forma vacilante, temerosa e obscura, o governo federal frustrou as expectativas da sociedade civil de reconhecer um Estado forte e disposto a defender os interesses da saúde pública acima dos interesses comerciais.
Esperamos uma ação mais efetiva e transparente e maior diálogo por parte do novo ministro da saúde, para que dê real continuidade aos anseios públicos de licenciar compulsoriamente medicamentos essenciais à manutenção do Programa Nacional de AIDS. A reiterada recusa da utilização do instrumento legítimo e legal da licença compulsória indica que as salvaguardas previstas na lei de propriedade industrial brasileira são simples acessórios e apenas letra morta em face dos interesses do mercado.
Tornamos público nosso descontentamento com a medida e lamentamos, sobretudo, a postura do governo federal que permite que a indústria farmacêutica internacional defina o que é bom para a saúde pública e para o acesso a medicamentos no Brasil. Diante dos fatos expostos exigimos que o atual acordo com a Abbott seja revisto em prol da licença compulsória e que as negociações com as detentoras das patentes dos outros anti- retrovirais não sejam mais encaminhadas da mesma forma que as realizadas com a Abbott, a portas fechadas!
Atentamente,
Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da REBRIP
Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS - ABIA
13 de Julho de 2005
Durão Barroso vs Bush na guerra das patentes?
Duvido que o José Manuel queira fazer frente ao amigo George...
Time for Mandelson to face the global AIDS epidemic
By Khalil Elouardighi and Lital Hollander
The European Voice - July 7 2005
Trade Commissioner Peter Mandelson has inherited from his predecessor a critical and highly sensitive dossier on pharmaceutical patents and access to medicines in developing countries.
Just lately the debate on access to affordable, life-saving AIDS medication flared up again when the European Parliament issued its main report on a proposed regulation to help poor countries overcome problems in access to medicines. The debate cannot be ignored since many lives depend on its successful outcome.
The proposal is intended to allow European generic drug manufacturers to bypass pharmaceutical patents for the specific humanitarian purpose of exporting cheap medicines to poor countries in health crises. But the same European generic industry has harshly criticised the proposal, describing the mechanism as too complicated, too restrictive and too ambiguous to attract actual use. It has also urged the European Commission to take action against US bilateral trade agreements with developing countries, known as 'WTO+' agreements, which forbid them to resort to generic medicines.
In 2001, at a World Trade Organization (WTO) summit, the then trade commissioner Pascal Lamy played a crucial role in securing a unanimous deal on the 'flexibilities' contained in the 1994 international agreement on intellectual property rights. The deal recognised the developing countries' right to override drug patents in order to foster competition in the pharmaceutical market - a sure-fire means to bring prices down and make medicines more accessible for the poor.
But the 2001 multilateral deal is being progressively undone by the US' policy of WTO+ agreements. The way these bilateral agreements nullify the 2001 WTO deal brokered by Europe is that they create new monopolies on medicines on top of those brought by drug patents. These new monopolies, unlike drug patents, are not open to government over-ride in times of crisis.
Vulnerable states such as El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicaragua, the Dominican Republic, Chile and Morocco have already signed away their hard-won right to bypass drug patents where necessary to protect public health. And the US is now lining up Botswana, Lesotho, Namibia, South Africa and Swaziland to sign such bilateral agreements - states where up to 42% of the adult population is infected with the AIDS virus.
Lamy publicly condemned the inclusion by the US of WTO+ provisions in the intellectual property chapters of bilateral trade agreements - most notably during the WTO summit in Mexico two years ago. But the US did not relent. In January 2004, Brazil was forced to break off negotiations for the Free Trade Area of the Americas, citing unacceptable US demands in the intellectual property chapter. Still the US has not relented - and disastrous results are expected. Earlier this year, the WTO warned against the possible regression in global accessibility of affordable medicines due to bilateral trade agreements.
Despite this background Peter Mandelson, though alerted by non-governmental organisations, UN bodies, and some EU member states, has yet to make known the new Commission's position on this life-or-death matter.
At a time when Tony Blair, the new president of the European Council, is pressing his G8 counterparts for universal access to AIDS treatment by 2010 (announced in April in his re-election campaign manifesto) and when the snowballing AIDS crisis has already killed nearly 30 million people worldwide, Mandelson can no longer wait. He must take a public stance now, before the WTO General Council later this month.
The Commission's position must be coherent with the EU commitment to global access to affordable AIDS medication, reflected by its role as main contributor to the Global Fund. The policy set out by Lamy, placing healthcrises of the magnitude of the AIDS epidemic clearly above intellectual property rights, cannot be weakened in the face of this bad-faith trade behaviour on the part of the US. On the contrary, Mandelson must courageously seek from his American counterpart accountability on the US' multilateral commitment to facilitate global access to medicines.
Khalil Elouardighi is an international advocacy officer at ACT UP-Paris, a French AIDS organisation. Lital Hollander chairs the policy working group at the European AIDS Treatment Group.
Time for Mandelson to face the global AIDS epidemic
By Khalil Elouardighi and Lital Hollander
The European Voice - July 7 2005
Trade Commissioner Peter Mandelson has inherited from his predecessor a critical and highly sensitive dossier on pharmaceutical patents and access to medicines in developing countries.
Just lately the debate on access to affordable, life-saving AIDS medication flared up again when the European Parliament issued its main report on a proposed regulation to help poor countries overcome problems in access to medicines. The debate cannot be ignored since many lives depend on its successful outcome.
The proposal is intended to allow European generic drug manufacturers to bypass pharmaceutical patents for the specific humanitarian purpose of exporting cheap medicines to poor countries in health crises. But the same European generic industry has harshly criticised the proposal, describing the mechanism as too complicated, too restrictive and too ambiguous to attract actual use. It has also urged the European Commission to take action against US bilateral trade agreements with developing countries, known as 'WTO+' agreements, which forbid them to resort to generic medicines.
In 2001, at a World Trade Organization (WTO) summit, the then trade commissioner Pascal Lamy played a crucial role in securing a unanimous deal on the 'flexibilities' contained in the 1994 international agreement on intellectual property rights. The deal recognised the developing countries' right to override drug patents in order to foster competition in the pharmaceutical market - a sure-fire means to bring prices down and make medicines more accessible for the poor.
But the 2001 multilateral deal is being progressively undone by the US' policy of WTO+ agreements. The way these bilateral agreements nullify the 2001 WTO deal brokered by Europe is that they create new monopolies on medicines on top of those brought by drug patents. These new monopolies, unlike drug patents, are not open to government over-ride in times of crisis.
Vulnerable states such as El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicaragua, the Dominican Republic, Chile and Morocco have already signed away their hard-won right to bypass drug patents where necessary to protect public health. And the US is now lining up Botswana, Lesotho, Namibia, South Africa and Swaziland to sign such bilateral agreements - states where up to 42% of the adult population is infected with the AIDS virus.
Lamy publicly condemned the inclusion by the US of WTO+ provisions in the intellectual property chapters of bilateral trade agreements - most notably during the WTO summit in Mexico two years ago. But the US did not relent. In January 2004, Brazil was forced to break off negotiations for the Free Trade Area of the Americas, citing unacceptable US demands in the intellectual property chapter. Still the US has not relented - and disastrous results are expected. Earlier this year, the WTO warned against the possible regression in global accessibility of affordable medicines due to bilateral trade agreements.
Despite this background Peter Mandelson, though alerted by non-governmental organisations, UN bodies, and some EU member states, has yet to make known the new Commission's position on this life-or-death matter.
At a time when Tony Blair, the new president of the European Council, is pressing his G8 counterparts for universal access to AIDS treatment by 2010 (announced in April in his re-election campaign manifesto) and when the snowballing AIDS crisis has already killed nearly 30 million people worldwide, Mandelson can no longer wait. He must take a public stance now, before the WTO General Council later this month.
The Commission's position must be coherent with the EU commitment to global access to affordable AIDS medication, reflected by its role as main contributor to the Global Fund. The policy set out by Lamy, placing healthcrises of the magnitude of the AIDS epidemic clearly above intellectual property rights, cannot be weakened in the face of this bad-faith trade behaviour on the part of the US. On the contrary, Mandelson must courageously seek from his American counterpart accountability on the US' multilateral commitment to facilitate global access to medicines.
Khalil Elouardighi is an international advocacy officer at ACT UP-Paris, a French AIDS organisation. Lital Hollander chairs the policy working group at the European AIDS Treatment Group.
INFARMED Notícias
Despesa de medicamentos cresce 9% entre 2003-2004
No ano 2004, as vendas de medicamentos no Mercado Total, em ambulatório, em Portugal Continental, foram de 2 979 milhões de euros, registando um aumento de 9%, relativamente ao ano anterior – revela hoje um estudo elaborado conjuntamente pelo Observatório do Medicamento e Produtos de Saúde e pela Direcção de Economia do Medicamento e Produtos de Saúde do INFARMED.
De acordo com o estudo, designado “Análise do Crescimento da Despesa no Mercado Total de Medicamentos 2003-2004, os medicamentos genéricos representaram 7,9% do mercado total, tendo apresentado um crescimento de 52,3%, relativamente a 2003.
As novas substâncias comparticipadas, que representaram 4,3% do mercado total em 2004, cresceram 160,5%, tendo sido responsáveis por 31,86% do crescimento da despesa neste mercado. O restante mercado que representou 87,8% da despesa em 2004, cresceu apenas 3,4% relativamente ao ano anterior.
Existem alguns factores que parecem ter influenciado o aumento não só da utilização, mas também das despesas com medicamentos, dos quais se destaca os seguintes:
• Desvios de prescrição – tendência de passagem de prescrição para as substâncias activas mais recentes, que não têm medicamentos genéricos comercializados; estas substâncias são apoiadas num forte marketing farmacêutico e são normalmente mais dispendiosas;
• Aumento efectivo do volume de utilização – eventual reflexo do crescimento do número de consultas ou por uma maior sensibilização da população que necessita dessa terapia;
• Maior acessibilidade ao medicamento e aos cuidados de saúde.
O aumento da despesa e da utilização com medicamentos no ano de 2004 foi determinado essencialmente pelo crescimento da utilização de alguns sub-grupos terapêuticos, dos quais se destaca: os psicofármacos, anti-hipertensores, antidislipidémicos, antiagregantes plaquetários, modificadores da secreção gástrica e os medicamentos que actuam no osso e no metabolismo do cálcio.
(...)
Muitas destas novas substâncias são modificações ou combinações de fármacos já existentes e, apesar de não apresentarem uma considerável mais-valia terapêutica, têm associadas determinadas características que podem melhorar alguns aspectos do tratamento (doses mais baixas, administrações menos frequentes, menos efeitos adversos, etc.).
Em futuros estudos será importante analisar se a utilização das substâncias mais recentes e normalmente mais onerosas representam uma ganhos em saúde que justifiquem os encargos que acarretam para o Serviço Nacional de Saúde e para o utente.
De acordo com o estudo, designado “Análise do Crescimento da Despesa no Mercado Total de Medicamentos 2003-2004, os medicamentos genéricos representaram 7,9% do mercado total, tendo apresentado um crescimento de 52,3%, relativamente a 2003.
As novas substâncias comparticipadas, que representaram 4,3% do mercado total em 2004, cresceram 160,5%, tendo sido responsáveis por 31,86% do crescimento da despesa neste mercado. O restante mercado que representou 87,8% da despesa em 2004, cresceu apenas 3,4% relativamente ao ano anterior.
Existem alguns factores que parecem ter influenciado o aumento não só da utilização, mas também das despesas com medicamentos, dos quais se destaca os seguintes:
• Desvios de prescrição – tendência de passagem de prescrição para as substâncias activas mais recentes, que não têm medicamentos genéricos comercializados; estas substâncias são apoiadas num forte marketing farmacêutico e são normalmente mais dispendiosas;
• Aumento efectivo do volume de utilização – eventual reflexo do crescimento do número de consultas ou por uma maior sensibilização da população que necessita dessa terapia;
• Maior acessibilidade ao medicamento e aos cuidados de saúde.
O aumento da despesa e da utilização com medicamentos no ano de 2004 foi determinado essencialmente pelo crescimento da utilização de alguns sub-grupos terapêuticos, dos quais se destaca: os psicofármacos, anti-hipertensores, antidislipidémicos, antiagregantes plaquetários, modificadores da secreção gástrica e os medicamentos que actuam no osso e no metabolismo do cálcio.
(...)
Muitas destas novas substâncias são modificações ou combinações de fármacos já existentes e, apesar de não apresentarem uma considerável mais-valia terapêutica, têm associadas determinadas características que podem melhorar alguns aspectos do tratamento (doses mais baixas, administrações menos frequentes, menos efeitos adversos, etc.).
Em futuros estudos será importante analisar se a utilização das substâncias mais recentes e normalmente mais onerosas representam uma ganhos em saúde que justifiquem os encargos que acarretam para o Serviço Nacional de Saúde e para o utente.
Fundação Clinton dá 83 ME para tratar 12 mil doentes
A Fundação Clinton atribuiu 83 milhões de euros para um programa de tratamento com anti- retrovirais de 12 mil moçambicanos afectados pela SIDA, incluindo crianças, nos próximos cinco anos, anunciou hoje o presidente da instituição.
Bill Clinton, que chegou hoje a Moçambique para uma visita de dois dias, disse que o projecto irá permitir o alargamento do apoio da sua Fundação a mais de 12 mil doentes de SIDA, contra os actuais 2.000. A Fundação Clinton apoia desde 2002 o tratamento da SIDA com anti-retrovirais, medicamentos de baixo custo que reduzem o efeito do HIV.
O ex-presidente norte-americano afirma que, com este projecto, terá 130 mil moçambicanos em tratamento até 2008. A Fundação Clinton fornece a 40 países de África, Caraíbas e Ásia medicamentos vitais para diagnóstico e tratamento da SIDA, entre 50 e 90 por cento mais baratos do que os preços de mercado.
(...)
A visita que Bill Clinton está a efectuar a Moçambique enquadra-se numa deslocação do antigo presidente norte-americano a seis países africanos (Lesoto, África do Sul, Tanzânia, Ruanda e Quénia) até sábado próximo, dia 23.
Bill Clinton, que chegou hoje a Moçambique para uma visita de dois dias, disse que o projecto irá permitir o alargamento do apoio da sua Fundação a mais de 12 mil doentes de SIDA, contra os actuais 2.000. A Fundação Clinton apoia desde 2002 o tratamento da SIDA com anti-retrovirais, medicamentos de baixo custo que reduzem o efeito do HIV.
O ex-presidente norte-americano afirma que, com este projecto, terá 130 mil moçambicanos em tratamento até 2008. A Fundação Clinton fornece a 40 países de África, Caraíbas e Ásia medicamentos vitais para diagnóstico e tratamento da SIDA, entre 50 e 90 por cento mais baratos do que os preços de mercado.
(...)
A visita que Bill Clinton está a efectuar a Moçambique enquadra-se numa deslocação do antigo presidente norte-americano a seis países africanos (Lesoto, África do Sul, Tanzânia, Ruanda e Quénia) até sábado próximo, dia 23.
sexta-feira, julho 15, 2005
Activistas americanos contra o preço do tipranavir
AIDS Activists Cry Foul as Drug Companies Push Prices to Record Levels
NEW YORK, July 9
A steady onslaught of "unreasonable, unacceptable, and unjustified" increases in the price of therapies to treat HIV has caused activists in the US to accuse drugmakers of artificially inflating the market at the expense of people living with HIV/AIDS. As an example, activists point to the recent launch of the new drug Aptivus (tipranavir), a protease inhibitor developed by Boehringer-Ingelheim, which came in at the highest price ever for this class of medication-more than $13,000 per year, which does not include the cost of other medications that must be taken in combination with Aptivus.
"We are approaching the point where a year's worth of HIV medications in the US will cost anywhere from $30,000 to $50,000 a year. Every time a new medication is made available, it usually comes in at a new higher price than others in its class," stated Nelson Vergel, a member of the AIDS Treatment Activists Coalition. "The same thing happened with Reyataz, another protease inhibitor made by Bristol-Myers Squibb. It was the first once-daily medication of this kind, and the company priced it at an all-time high, with regular increases since then. It now costs almost $11,000 per year. This behavior is simply unreasonable, unacceptable, and unjustified."
Indeed, many healthcare and community groups question why there is no guidance for drug pricing based on type of medication or disease. In the US, prices charged for medications are often much higher than in other developed countries. This tends to work against patients, even those who have insurance. Howard Grossman, MD, Executive Director of the American Academy of HIV Medicine notes, "Many insurance companies have focused on the high price of drugs to treat HIV. Healthcare providers are finding their choices increasingly limited as higher-priced drugs are taken off 'preferred' lists, in some cases raising patient copays from $20 to $75 or more perprescription. Anything that prevents doctors from prescribing the properly-indicated drugs reduces our chance of controlling HIV. High prices are driving this."
But privately insured patients aren't the only ones suffering under this no-hold-barred system of pricing for life-saving and medically necessary medications. Public payer systems, such as the underfunded AIDS Drug Assistance Programs (ADAPs), provide medications for more than half of all patients with HIV/AIDS in the US. These programs must renegotiate prices regularly with drug companies, and steep increases in medication prices make it difficult to provide medication to the same number of people each year.With numbers of new infections increasing steadily and flat funding for ADAPs, medication waiting lists have developed in several states. To make matters worse, new legislation forbids government negotiation with drug companies on prices. In other words, patients receiving government assistance for healthcare may not have access to new and better medications if excluded from formulary because of expense. Even if the medications are added, they will cause patients to meet individual spending caps even more quickly and will use up allotted budgets.
"Sadly, Boehringer-Ingelheim failed to realize that the size of the potential Aptivus market is directly tied to patients' access through publicly funded programs, and they just made that market a lot smaller," said Lei Chou, Director of Mobilization at the Community HIV/AIDS Mobilization Project (CHAMP). "State Medicaid Programs will delay coverage of the drug for months, AIDS Drug Assistance Programs will have to place access restrictions or may not cover it at all. This pricing decision will put Aptivus out of reach for the majority of patients who can benefit from it." As companies continue to create a system of haves and have-nots for people living with HIV/AIDS, activists plans to redouble their efforts against price-gouging and profiteering. By working with legislators, consumer protection groups, and other advocacy groups, AIDS activists envision a future where unbridled greed does not dictate what treatments patients can afford or how public resources are spent in the effort to keep people alive.
ATAC (www.atac-usa.org) is a national coalition of AIDS activists, many living with HIV/AIDS, working together to end the AIDS epidemic by advancing research on HIV/AIDS.
ATAC
Contact: Lynda Dee
(410) 332-1170
lyndamdee@aol.com
NEW YORK, July 9
A steady onslaught of "unreasonable, unacceptable, and unjustified" increases in the price of therapies to treat HIV has caused activists in the US to accuse drugmakers of artificially inflating the market at the expense of people living with HIV/AIDS. As an example, activists point to the recent launch of the new drug Aptivus (tipranavir), a protease inhibitor developed by Boehringer-Ingelheim, which came in at the highest price ever for this class of medication-more than $13,000 per year, which does not include the cost of other medications that must be taken in combination with Aptivus.
"We are approaching the point where a year's worth of HIV medications in the US will cost anywhere from $30,000 to $50,000 a year. Every time a new medication is made available, it usually comes in at a new higher price than others in its class," stated Nelson Vergel, a member of the AIDS Treatment Activists Coalition. "The same thing happened with Reyataz, another protease inhibitor made by Bristol-Myers Squibb. It was the first once-daily medication of this kind, and the company priced it at an all-time high, with regular increases since then. It now costs almost $11,000 per year. This behavior is simply unreasonable, unacceptable, and unjustified."
Indeed, many healthcare and community groups question why there is no guidance for drug pricing based on type of medication or disease. In the US, prices charged for medications are often much higher than in other developed countries. This tends to work against patients, even those who have insurance. Howard Grossman, MD, Executive Director of the American Academy of HIV Medicine notes, "Many insurance companies have focused on the high price of drugs to treat HIV. Healthcare providers are finding their choices increasingly limited as higher-priced drugs are taken off 'preferred' lists, in some cases raising patient copays from $20 to $75 or more perprescription. Anything that prevents doctors from prescribing the properly-indicated drugs reduces our chance of controlling HIV. High prices are driving this."
But privately insured patients aren't the only ones suffering under this no-hold-barred system of pricing for life-saving and medically necessary medications. Public payer systems, such as the underfunded AIDS Drug Assistance Programs (ADAPs), provide medications for more than half of all patients with HIV/AIDS in the US. These programs must renegotiate prices regularly with drug companies, and steep increases in medication prices make it difficult to provide medication to the same number of people each year.With numbers of new infections increasing steadily and flat funding for ADAPs, medication waiting lists have developed in several states. To make matters worse, new legislation forbids government negotiation with drug companies on prices. In other words, patients receiving government assistance for healthcare may not have access to new and better medications if excluded from formulary because of expense. Even if the medications are added, they will cause patients to meet individual spending caps even more quickly and will use up allotted budgets.
"Sadly, Boehringer-Ingelheim failed to realize that the size of the potential Aptivus market is directly tied to patients' access through publicly funded programs, and they just made that market a lot smaller," said Lei Chou, Director of Mobilization at the Community HIV/AIDS Mobilization Project (CHAMP). "State Medicaid Programs will delay coverage of the drug for months, AIDS Drug Assistance Programs will have to place access restrictions or may not cover it at all. This pricing decision will put Aptivus out of reach for the majority of patients who can benefit from it." As companies continue to create a system of haves and have-nots for people living with HIV/AIDS, activists plans to redouble their efforts against price-gouging and profiteering. By working with legislators, consumer protection groups, and other advocacy groups, AIDS activists envision a future where unbridled greed does not dictate what treatments patients can afford or how public resources are spent in the effort to keep people alive.
ATAC (www.atac-usa.org) is a national coalition of AIDS activists, many living with HIV/AIDS, working together to end the AIDS epidemic by advancing research on HIV/AIDS.
ATAC
Contact: Lynda Dee
(410) 332-1170
lyndamdee@aol.com
ONUSIDA condena violência contra activistas
Violence against protesters threatens aids response
Geneva, 14 July 2005
The Joint United Nations Programme on HIV/AIDS (UNAIDS) finds unacceptable, the actions of the police during a protest of people living with HIV at a South African hospital in Queenstown, Eastern Cape province.
According to news reports about 40 people were injured, one seriously, following a peaceful protest for HIV treatment at the Frontier Hospital.
UNAIDS has long supported and will continue to support the freedom of assembly and association for people living with HIV. It is imperative for people living with HIV to be able to openly share information about the disease, to learn about options for treatment and to advocate for better care—including access to life-saving treatment.
UNAIDS calls on leaders across the globe to ensure that people living with HIV are not deprived of these rights.
Geneva, 14 July 2005
The Joint United Nations Programme on HIV/AIDS (UNAIDS) finds unacceptable, the actions of the police during a protest of people living with HIV at a South African hospital in Queenstown, Eastern Cape province.
According to news reports about 40 people were injured, one seriously, following a peaceful protest for HIV treatment at the Frontier Hospital.
UNAIDS has long supported and will continue to support the freedom of assembly and association for people living with HIV. It is imperative for people living with HIV to be able to openly share information about the disease, to learn about options for treatment and to advocate for better care—including access to life-saving treatment.
UNAIDS calls on leaders across the globe to ensure that people living with HIV are not deprived of these rights.
África do sul: polícia abre fogo sobre activistas
Forty Injured, Ten Shot at Peaceful Protest to Demand Treatment
13 July 2005, Cape Town
When Mziwethu Faku and Nomphumelo Khweza and other TAC comrades from Queenstown and the Chris Hani District organized their peaceful protest to ensure that people with HIV/AIDS receive antiretroviral treatment at Frontier Hospital and throughout the Eastern Cape, they acted from experience. Their lives had been saved by ARV treatment. They are both active and healthy.
On 12 July 2005, the South African Police Services in Queenstown brutally assaulted and then opened fire on unarmed, peaceful protesters asking for HIV treatment.
Forty people were injured and ten were treated for gunshot wounds. One person, Pumla Xesha had to be admitted to hospital. At least ten of the injured people were people who live openly with HIV/AIDS. The majority of the protesters were women. At no stage was there violence, threat of violence or any form of provocation. No warning to disperse was issued as is required by law. After the assault, as people ran away, the police opened fire with firearms and then used teargas.
The Chris Hani District and the Eastern Cape TAC office had organized the protest after more than six months of negotiations with the provincial and local health authorities on the following issues:
- Access to information on the number of people, tested, counseled and treated was denied by provincial and local authorities along with information on successes and challenges of the treatment programme;
- On 29 December 2004, Mrs N.P. Klaas of the Eastern Cape Health Department sent a circular to all clinics that read: “No new clients should be admitted on ARV's until further notice. Continue sending those that are already on treatment to Frontier Hospital.”
- Frontier Hospital in Queenstown serves a population of 200 000 people with five feeder clinics in the Lukhanji sub-district: Nomzamo, Philani, Ilinge, Sada and Hewu clinics. It is estimated that 2000 people need treatment but fewer than 200 people are on treatment. Fewer than 10 people have been put on treatment this year.
- More people have died waiting for treatment than people on treatment. TAC had received information that at Nomzamo Clinic 52 people are on treatment but that three people have died because of starting too late. Further 51 people living with HIV/AIDS died waiting while on the waiting list for treatment. There are currently 142 people on the waiting list.
- Since April 2005, the TAC District office has tried to negotiate and get access to information and treatment – the local management has referred us to the provincial management.
- No urgency or accountability is shown in dealing with people who are dying.
- For the lack of urgency and accountability the MEC for Health Dr. Bevan Goqwana and the national Health Minister Manto Tshabalala Msimang must take responsibility. This includes responsibility for mismanagement and unnecessary deaths.
We urge the Premier of the Eastern Cape, Ms Nosimo Balindlela to intervene and meet urgently with TAC to ensure that lives are saved through the following:
- Making sure that the implementation of the treatment plan and the roll-out of ARV therapy proceeds with urgency across the province because her MEC for Health has failed the people of the Eastern Cape;
- Human resources for the health care system is prioritized;
- Treatment literacy and community mobilization; and
- The CEO of the Frontier Hospital and the SAPS face justice for invoking violence against peaceful demonstrators including people living with HIV/AIDS.
TAC will mobilize a mass demonstration in Queenstown on 26 July 2005. We ask all civil society organizations and individuals to join us in this protest against unnecessary HIV deaths, for treatment and against police brutality. We will march to enforce our constitutional rights to life, dignity, freedom to demonstrate, equality and access to health care.
We were expressing our anger in a peaceful, dignified and assertive manner. We will continue to use peaceful mass mobilization but we urge the government to act with speed and compassion.
The TAC NEC salutes our Queenstown and Eastern Cape comrades. We say to our leaders in the Eastern Cape: we are proud of your work – mobilize to ensure at least 200 000 by 2006 and that ultimately everyone who needs treatment gets it.
13 July 2005, Cape Town
When Mziwethu Faku and Nomphumelo Khweza and other TAC comrades from Queenstown and the Chris Hani District organized their peaceful protest to ensure that people with HIV/AIDS receive antiretroviral treatment at Frontier Hospital and throughout the Eastern Cape, they acted from experience. Their lives had been saved by ARV treatment. They are both active and healthy.
On 12 July 2005, the South African Police Services in Queenstown brutally assaulted and then opened fire on unarmed, peaceful protesters asking for HIV treatment.
Forty people were injured and ten were treated for gunshot wounds. One person, Pumla Xesha had to be admitted to hospital. At least ten of the injured people were people who live openly with HIV/AIDS. The majority of the protesters were women. At no stage was there violence, threat of violence or any form of provocation. No warning to disperse was issued as is required by law. After the assault, as people ran away, the police opened fire with firearms and then used teargas.
The Chris Hani District and the Eastern Cape TAC office had organized the protest after more than six months of negotiations with the provincial and local health authorities on the following issues:
- Access to information on the number of people, tested, counseled and treated was denied by provincial and local authorities along with information on successes and challenges of the treatment programme;
- On 29 December 2004, Mrs N.P. Klaas of the Eastern Cape Health Department sent a circular to all clinics that read: “No new clients should be admitted on ARV's until further notice. Continue sending those that are already on treatment to Frontier Hospital.”
- Frontier Hospital in Queenstown serves a population of 200 000 people with five feeder clinics in the Lukhanji sub-district: Nomzamo, Philani, Ilinge, Sada and Hewu clinics. It is estimated that 2000 people need treatment but fewer than 200 people are on treatment. Fewer than 10 people have been put on treatment this year.
- More people have died waiting for treatment than people on treatment. TAC had received information that at Nomzamo Clinic 52 people are on treatment but that three people have died because of starting too late. Further 51 people living with HIV/AIDS died waiting while on the waiting list for treatment. There are currently 142 people on the waiting list.
- Since April 2005, the TAC District office has tried to negotiate and get access to information and treatment – the local management has referred us to the provincial management.
- No urgency or accountability is shown in dealing with people who are dying.
- For the lack of urgency and accountability the MEC for Health Dr. Bevan Goqwana and the national Health Minister Manto Tshabalala Msimang must take responsibility. This includes responsibility for mismanagement and unnecessary deaths.
We urge the Premier of the Eastern Cape, Ms Nosimo Balindlela to intervene and meet urgently with TAC to ensure that lives are saved through the following:
- Making sure that the implementation of the treatment plan and the roll-out of ARV therapy proceeds with urgency across the province because her MEC for Health has failed the people of the Eastern Cape;
- Human resources for the health care system is prioritized;
- Treatment literacy and community mobilization; and
- The CEO of the Frontier Hospital and the SAPS face justice for invoking violence against peaceful demonstrators including people living with HIV/AIDS.
TAC will mobilize a mass demonstration in Queenstown on 26 July 2005. We ask all civil society organizations and individuals to join us in this protest against unnecessary HIV deaths, for treatment and against police brutality. We will march to enforce our constitutional rights to life, dignity, freedom to demonstrate, equality and access to health care.
We were expressing our anger in a peaceful, dignified and assertive manner. We will continue to use peaceful mass mobilization but we urge the government to act with speed and compassion.
The TAC NEC salutes our Queenstown and Eastern Cape comrades. We say to our leaders in the Eastern Cape: we are proud of your work – mobilize to ensure at least 200 000 by 2006 and that ultimately everyone who needs treatment gets it.
quinta-feira, julho 14, 2005
Número de toxicodependentes com sida não corresponde à realidade
Surpreendidos?
Há toxicodependentes com sida e hepatites não diagnosticadas
O coordenador nacional da luta contra a droga defendeu hoje que os números de toxicodependentes portugueses com doenças como a sida ou hepatites não correspondem à realidade porque há "franjas importantes" de consumidores que escapam ao diagnóstico.
Em declarações aos jornalistas após uma audiência com os deputados da comissão parlamentar de Saúde, o presidente do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT), João Goulão, disse ter "fortes motivos para suspeitar que há uma população toxicodependente que não está diagnosticada" pelo que duvida que os números disponíveis em relação aos casos de infecção por VIH/sida e hepatites junto desta população "sejam os mesmos da realidade portuguesa".
É "bem provável que os números de Sida e hepatites voltem a subir", defendeu João Goulão perante os deputados, explicando depois aos jornalistas que existem "franjas muito importantes" de toxicodependentes que "não têm contacto com os serviços de saúde". Há que "arranjar meios para chegar até eles", disse João Goulão, sublinhando que acredita que o IDT, apesar dos constrangimentos financeiros e de recursos humanos, pode fazer este trabalho ainda durante este ano. Perante o previsto recrudescimento do número de casos de doenças infecto-contagiosas em toxicodependentes, João Goulão advertiu que não vai aceitar o argumento de que "é por estratégias erradas que isto está a acontecer".
"Seria um sinal de que se estava a retirar debaixo da gaveta uma realidade escondida, de pessoas que não se dirigem aos centros de tratamento", contrapôs. Portugal é o segundo país da União Europeia em matéria de infecção pelo VIH/sida entre os consumidores de drogas injectáveis, estando também no topo da tabela em relação aos casos de hepatites. Mesmo assim, os números mais recentes - nacionais e europeus - , têm apontado para uma estabilização, com ligeira descida, do número de casos diagnosticados destas doenças.
Há toxicodependentes com sida e hepatites não diagnosticadas
O coordenador nacional da luta contra a droga defendeu hoje que os números de toxicodependentes portugueses com doenças como a sida ou hepatites não correspondem à realidade porque há "franjas importantes" de consumidores que escapam ao diagnóstico.
Em declarações aos jornalistas após uma audiência com os deputados da comissão parlamentar de Saúde, o presidente do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT), João Goulão, disse ter "fortes motivos para suspeitar que há uma população toxicodependente que não está diagnosticada" pelo que duvida que os números disponíveis em relação aos casos de infecção por VIH/sida e hepatites junto desta população "sejam os mesmos da realidade portuguesa".
É "bem provável que os números de Sida e hepatites voltem a subir", defendeu João Goulão perante os deputados, explicando depois aos jornalistas que existem "franjas muito importantes" de toxicodependentes que "não têm contacto com os serviços de saúde". Há que "arranjar meios para chegar até eles", disse João Goulão, sublinhando que acredita que o IDT, apesar dos constrangimentos financeiros e de recursos humanos, pode fazer este trabalho ainda durante este ano. Perante o previsto recrudescimento do número de casos de doenças infecto-contagiosas em toxicodependentes, João Goulão advertiu que não vai aceitar o argumento de que "é por estratégias erradas que isto está a acontecer".
"Seria um sinal de que se estava a retirar debaixo da gaveta uma realidade escondida, de pessoas que não se dirigem aos centros de tratamento", contrapôs. Portugal é o segundo país da União Europeia em matéria de infecção pelo VIH/sida entre os consumidores de drogas injectáveis, estando também no topo da tabela em relação aos casos de hepatites. Mesmo assim, os números mais recentes - nacionais e europeus - , têm apontado para uma estabilização, com ligeira descida, do número de casos diagnosticados destas doenças.
terça-feira, julho 12, 2005
África do Sul tem mais de 6,2 milhões de seropositivos
No ano passado existiam na África do Sul mais de 6,2 milhões de seropositivos, indicou esta segunda-feira o Ministério da Saúde sul-africano.
Este número sugere que a disseminação do HIV no país é bastante mais elevada do que se pensava. As anteriores estimativas, de Maio, apontavam para a existência de 4,5 milhões de portadores do vírus da SIDA.
A África do Sul é um dos países do mundo com maior incidência de SIDA, com cerca de 15% da população infectada.
Este número sugere que a disseminação do HIV no país é bastante mais elevada do que se pensava. As anteriores estimativas, de Maio, apontavam para a existência de 4,5 milhões de portadores do vírus da SIDA.
A África do Sul é um dos países do mundo com maior incidência de SIDA, com cerca de 15% da população infectada.
segunda-feira, julho 11, 2005
Preço dos medicamentos poderá cair a pique até final do ano
"...Estes produtos chegam ao país através dos hospitais onde são introduzidos nos ensaios clínicos ou através de uma utilização "especial", uma área onde a tutela já tinha avisado que queria limitar os gastos."
Isto promete...
De outro lado, já chega este argumento da indústria sobre uma ameaça para a inovação. As margens de lucro são mais do que suficientes para compensar um desconto de 3%.
Público 11.07.05
O Governo prepara-se para fazer cair a pique o preço dos medicamentos até ao final do ano. Além da anunciada redução de seis por cento já a partir de Agosto, quer fazer com que todos os medicamentos vendidos no país tenham um custo inferior ao praticado em Espanha, Itália e França.
Este ajuste será feito de forma imediata até Dezembro e no caso dos medicamentos inovadores é ainda acrescido de uma redução de três por cento. A indústria farmacêutica, em choque, defende que este pacote vai arrasar o sector, sobretudo os laboratórios nacionais, e poderá pôr em causa a introdução de medicamentos inovadores.
De acordo com a portaria dos Ministérios da Saúde e da Economia e Inovação - a que o PÚBLICO teve acesso e que está na iminência de ser publicada no Diário da República -, os preços de venda ao público dos remédios deverão começar a ser reduzidos em seis por cento a partir de 15 de Agosto. Nesta descida está também incluída a redução das margens fixas do armazenista (de oito por cento para 7,45 por cento) e do farmacêutico (de 20 por cento para 19,15 por cento), que são calculadas sobre o preço de venda ao público.
Mas o Governo vai mais longe: a mesma lei exige à indústria farmacêutica que faça uma revisão dos preços, comparando-os com os valores mais baixos dos mesmos remédios vendidos em Espanha, França e Itália. Ou seja, obriga ao cumprimento da lei actual que não era, na prática, aplicada, devido ao congelamento de preços negociado pelo anterior ministro com a indústria, através de um protocolo de contenção da despesa, bem como a uma "lacuna" na lei.
No documento define-se que todos os medicamentos inovadores que circulam no mercado com um preço provisório sejam ajustados aos valores mais baixos praticados naqueles três países de referência, que em muitos casos têm preços mais baratos do que em Portugal.
Ao contrário do que a lei exigia até agora, o ajuste de preço destes medicamentos deve ser feito de imediato. O diploma revoga os artigos da Portaria 29/90, que definem uma redução gradual dos preços em 10 por cento ao ano, obrigando os laboratórios a mudar os preços de uma só vez. Se depois deste cálculo os remédios com preço provisório continuarem a ter um valor superior ao que resultaria da redução geral de seis por cento (imposta a todos os medicamentos), será o valor mais baixo que deve vigorar.
O mesmo ajuste é exigido a todos os medicamentos cujo preço à chegada ao mercado nacional já foi comparado com o praticado em Espanha, França e Itália. Como esse valor de venda nunca mais voltou a ser revisto, não pôde beneficiar da tendência de descida ocorridas em alguns destes mercados, como é o caso de Espanha, onde foi anunciada uma descida geral de preços de quatro por cento.
A lei exige que, nestes casos e até ao final do ano, os valores sejam actualizados à luz dos "preços actualmente praticados nos referidos países". A forma como este ajuste será feito ainda não está definido, mas o diploma prevê que tal aconteça até Dezembro. Segundo fonte da indústria contactada pelo PÚBLICO, esta medida pode implicar "quebras nos preços de alguns remédios que chegarão, em certos casos, aos 50 por cento".
Laboratórios temem pelo futuro da indústria nacional
Mas as medidas não se ficam por aqui. No documento, o Governo estabelece que todos os medicamentos inovadores que chegam a Portugal, além de terem de comparar o preço com estes países, devem ainda ser sujeitos a uma redução de três por cento. Estes produtos chegam ao país através dos hospitais onde são introduzidos nos ensaios clínicos ou através de uma utilização "especial", uma área onde a tutela já tinha avisado que queria limitar os gastos.
Contactado pelo PÚBLICO, o gabinete do ministro da Saúde recusou-se a fazer quaisquer comentários, adiantando apenas que "a portaria aguarda publicação imediata", mas que poderá "teoricamente ser sujeita a alterações até à sua publicação". Também contactada, a Associação Portuguesa da indústria Farmacêutica (Apifarma) recusou fazer comentários.
Várias fontes de multinacionais e de laboratórios portugueses afirmam que se a lei avançar tal como está será "dramático para muitos laboratórios, mas sobretudo para a indústria nacional". "As companhias internacionais, que atribuem licenças à indústria nacional para produção e comercialização de medicamentos deixarão de o fazer, devido aos preços que deixam de ser competitivos e também deixarão de lançar os produtos cá antes de o fazer noutros países".
Também o mercado de genéricos poderá ser ameaçado por esta medida. "Se os preços vão descer desta forma, o impacte será ainda maior na produção nacional de genéricos, já que por lei estes produtos têm de ser 35 por cento mais baratos do que os medicamentos de marca". Na prática, não compensará para muitas empresas o lançamento do genérico, diz.
Por outro lado, a exigência de reduzir os preços à inovação será prejudicial aos doentes. "Não haverá novos produtos a entrar no mercado", queixa-se fonte da indústria farmacêutica. "Quem é a empresa que aceita colocar o produto no mercado que não só chega com o preço mais baixo da Europa como ainda sofrerá uma redução de três por cento?", conclui.
Isto promete...
De outro lado, já chega este argumento da indústria sobre uma ameaça para a inovação. As margens de lucro são mais do que suficientes para compensar um desconto de 3%.
Público 11.07.05
O Governo prepara-se para fazer cair a pique o preço dos medicamentos até ao final do ano. Além da anunciada redução de seis por cento já a partir de Agosto, quer fazer com que todos os medicamentos vendidos no país tenham um custo inferior ao praticado em Espanha, Itália e França.
Este ajuste será feito de forma imediata até Dezembro e no caso dos medicamentos inovadores é ainda acrescido de uma redução de três por cento. A indústria farmacêutica, em choque, defende que este pacote vai arrasar o sector, sobretudo os laboratórios nacionais, e poderá pôr em causa a introdução de medicamentos inovadores.
De acordo com a portaria dos Ministérios da Saúde e da Economia e Inovação - a que o PÚBLICO teve acesso e que está na iminência de ser publicada no Diário da República -, os preços de venda ao público dos remédios deverão começar a ser reduzidos em seis por cento a partir de 15 de Agosto. Nesta descida está também incluída a redução das margens fixas do armazenista (de oito por cento para 7,45 por cento) e do farmacêutico (de 20 por cento para 19,15 por cento), que são calculadas sobre o preço de venda ao público.
Mas o Governo vai mais longe: a mesma lei exige à indústria farmacêutica que faça uma revisão dos preços, comparando-os com os valores mais baixos dos mesmos remédios vendidos em Espanha, França e Itália. Ou seja, obriga ao cumprimento da lei actual que não era, na prática, aplicada, devido ao congelamento de preços negociado pelo anterior ministro com a indústria, através de um protocolo de contenção da despesa, bem como a uma "lacuna" na lei.
No documento define-se que todos os medicamentos inovadores que circulam no mercado com um preço provisório sejam ajustados aos valores mais baixos praticados naqueles três países de referência, que em muitos casos têm preços mais baratos do que em Portugal.
Ao contrário do que a lei exigia até agora, o ajuste de preço destes medicamentos deve ser feito de imediato. O diploma revoga os artigos da Portaria 29/90, que definem uma redução gradual dos preços em 10 por cento ao ano, obrigando os laboratórios a mudar os preços de uma só vez. Se depois deste cálculo os remédios com preço provisório continuarem a ter um valor superior ao que resultaria da redução geral de seis por cento (imposta a todos os medicamentos), será o valor mais baixo que deve vigorar.
O mesmo ajuste é exigido a todos os medicamentos cujo preço à chegada ao mercado nacional já foi comparado com o praticado em Espanha, França e Itália. Como esse valor de venda nunca mais voltou a ser revisto, não pôde beneficiar da tendência de descida ocorridas em alguns destes mercados, como é o caso de Espanha, onde foi anunciada uma descida geral de preços de quatro por cento.
A lei exige que, nestes casos e até ao final do ano, os valores sejam actualizados à luz dos "preços actualmente praticados nos referidos países". A forma como este ajuste será feito ainda não está definido, mas o diploma prevê que tal aconteça até Dezembro. Segundo fonte da indústria contactada pelo PÚBLICO, esta medida pode implicar "quebras nos preços de alguns remédios que chegarão, em certos casos, aos 50 por cento".
Laboratórios temem pelo futuro da indústria nacional
Mas as medidas não se ficam por aqui. No documento, o Governo estabelece que todos os medicamentos inovadores que chegam a Portugal, além de terem de comparar o preço com estes países, devem ainda ser sujeitos a uma redução de três por cento. Estes produtos chegam ao país através dos hospitais onde são introduzidos nos ensaios clínicos ou através de uma utilização "especial", uma área onde a tutela já tinha avisado que queria limitar os gastos.
Contactado pelo PÚBLICO, o gabinete do ministro da Saúde recusou-se a fazer quaisquer comentários, adiantando apenas que "a portaria aguarda publicação imediata", mas que poderá "teoricamente ser sujeita a alterações até à sua publicação". Também contactada, a Associação Portuguesa da indústria Farmacêutica (Apifarma) recusou fazer comentários.
Várias fontes de multinacionais e de laboratórios portugueses afirmam que se a lei avançar tal como está será "dramático para muitos laboratórios, mas sobretudo para a indústria nacional". "As companhias internacionais, que atribuem licenças à indústria nacional para produção e comercialização de medicamentos deixarão de o fazer, devido aos preços que deixam de ser competitivos e também deixarão de lançar os produtos cá antes de o fazer noutros países".
Também o mercado de genéricos poderá ser ameaçado por esta medida. "Se os preços vão descer desta forma, o impacte será ainda maior na produção nacional de genéricos, já que por lei estes produtos têm de ser 35 por cento mais baratos do que os medicamentos de marca". Na prática, não compensará para muitas empresas o lançamento do genérico, diz.
Por outro lado, a exigência de reduzir os preços à inovação será prejudicial aos doentes. "Não haverá novos produtos a entrar no mercado", queixa-se fonte da indústria farmacêutica. "Quem é a empresa que aceita colocar o produto no mercado que não só chega com o preço mais baixo da Europa como ainda sofrerá uma redução de três por cento?", conclui.
LGV reportada em Boston
Aidsportugal.com
A DST lymphogranuloma venereum (LGV), uma forma rara de clamídia, foi diagnosticada a seis doentes no Massachusetts, reportaram as autoridades de saúde pública.
Um doente de LGV, na clínica Bonton’s Fenway Community Health, disse que ele adquiriu a doença, provavelmente, durante uma visita ao Brasil. “Provavelmente, este é um caso de ‘turismo biológico’”, disse o Dr. Daniel Cohen, o especialista em doenças infecciosas que tratou estes doentes na clínica.
Apesar da LGV ter sido rara fora dos trópicos durante, pelo menos, duas décadas, em Novembro, a Holanda reportou 92 casos entre homens homossexuais e bissexuais durante o ano anterior, em vez dos típicos dois ou três casos. O CDC também confirmou casos de LGV em São Francisco, Atlanta e Nova Iorque. As relações anais sem protecção foram o principal factor de risco para a LGV, e os casos nos EUA têm permanecido isolados entre homens homossexuais e bissexuais.
O reaparecimento de LGV poderá indicar um aumento das práticas sexuais de risco, disse o Dr. Alfred DeMaria, director do controlo de doenças de declaração obrigatória de Massachusetts. “E isto constitui uma preocupação em termos de outras doenças sexualmente transmissíveis e do HIV”, disse ele.
Os sintomas de LGV incluem uma vesícula não dolorosa ou lesão nos genitais, seguida de dolorosas infecções rectais. Se identificada cedo, a LGV pode ser tratada com antibióticos. Se não for tratada, esta DST pode danificar o intestino e causar inchaço e deixar cicatriz nos genitais.
A DST lymphogranuloma venereum (LGV), uma forma rara de clamídia, foi diagnosticada a seis doentes no Massachusetts, reportaram as autoridades de saúde pública.
Um doente de LGV, na clínica Bonton’s Fenway Community Health, disse que ele adquiriu a doença, provavelmente, durante uma visita ao Brasil. “Provavelmente, este é um caso de ‘turismo biológico’”, disse o Dr. Daniel Cohen, o especialista em doenças infecciosas que tratou estes doentes na clínica.
Apesar da LGV ter sido rara fora dos trópicos durante, pelo menos, duas décadas, em Novembro, a Holanda reportou 92 casos entre homens homossexuais e bissexuais durante o ano anterior, em vez dos típicos dois ou três casos. O CDC também confirmou casos de LGV em São Francisco, Atlanta e Nova Iorque. As relações anais sem protecção foram o principal factor de risco para a LGV, e os casos nos EUA têm permanecido isolados entre homens homossexuais e bissexuais.
O reaparecimento de LGV poderá indicar um aumento das práticas sexuais de risco, disse o Dr. Alfred DeMaria, director do controlo de doenças de declaração obrigatória de Massachusetts. “E isto constitui uma preocupação em termos de outras doenças sexualmente transmissíveis e do HIV”, disse ele.
Os sintomas de LGV incluem uma vesícula não dolorosa ou lesão nos genitais, seguida de dolorosas infecções rectais. Se identificada cedo, a LGV pode ser tratada com antibióticos. Se não for tratada, esta DST pode danificar o intestino e causar inchaço e deixar cicatriz nos genitais.
domingo, julho 10, 2005
Annie Lennox no Live8
O acordo é um retrocesso para o Brasil
“Para o Abbott foi um negócio de dar pulos!”, afirmou o ex-diretor do Programa Nacional de DST/Aids e pesquisador do Instituto de Saúde de São Paulo, Alexandre Grangeiro, que se referiu ao resultado da negociação do laboratório com o governo brasileiro sobre o anti-reteroviral Kaletra.
(...)
Grangeiro esperava que o acordo fosse positivo tanto para o Ministério da Saúde quanto para o Brasil ou que o país tivesse adotado o licenciamento compulsório para o medicamento Kaletra. “Da forma que ficou acordado não vejo vantagem para o Brasil e isso demonstra que o Ministério da Saúde tem pouca intenção em licenciar compulsoriamente”, disse ele. Para Grangeiro, o resultado do acordo é ruim, pois desmoraliza e tira o poder de negociação do país para qualquer outro medicamento.
O pesquisador lembrou que das outras vezes em que houve negociação do Brasil com os laboratórios para diminuir o preço de compra dos remédios o acordo era positivo. “Já este acordo mantém o valor gasto com a compra do Kaletra exatamente igual”, afirmou desapontado. Além disso, o pesquisador destacou que o compromisso de não-violação da patente do Kaletra firmado para os próximos seis anos com o Abbott não será benéfico, pois o com o passar do tempo, o remédio não estará tão valorizado quanto atualmente e estará perto do vencimento da patente, em 2015.
Grangeiro ainda destacou que, pela primeira vez na história brasileira, houve um acordo associado ao volume de consumidores do medicamento. Para ele, isso é prejudicial, pois haverá um grande incentivo do uso do Kaletra e isso atrapalha na relação médico-paciente, já que o que predomina é uma lógica comercial. “O Ministério da Saúde vai estimular o uso do Kaletra para valer a pena?!”, questionou Grangeiro.
(...)
Grangeiro esperava que o acordo fosse positivo tanto para o Ministério da Saúde quanto para o Brasil ou que o país tivesse adotado o licenciamento compulsório para o medicamento Kaletra. “Da forma que ficou acordado não vejo vantagem para o Brasil e isso demonstra que o Ministério da Saúde tem pouca intenção em licenciar compulsoriamente”, disse ele. Para Grangeiro, o resultado do acordo é ruim, pois desmoraliza e tira o poder de negociação do país para qualquer outro medicamento.
O pesquisador lembrou que das outras vezes em que houve negociação do Brasil com os laboratórios para diminuir o preço de compra dos remédios o acordo era positivo. “Já este acordo mantém o valor gasto com a compra do Kaletra exatamente igual”, afirmou desapontado. Além disso, o pesquisador destacou que o compromisso de não-violação da patente do Kaletra firmado para os próximos seis anos com o Abbott não será benéfico, pois o com o passar do tempo, o remédio não estará tão valorizado quanto atualmente e estará perto do vencimento da patente, em 2015.
Grangeiro ainda destacou que, pela primeira vez na história brasileira, houve um acordo associado ao volume de consumidores do medicamento. Para ele, isso é prejudicial, pois haverá um grande incentivo do uso do Kaletra e isso atrapalha na relação médico-paciente, já que o que predomina é uma lógica comercial. “O Ministério da Saúde vai estimular o uso do Kaletra para valer a pena?!”, questionou Grangeiro.
sábado, julho 09, 2005
EUA financia tratamento anti-retroviral gratuito para militares moçambicanos
Claro, os guerreiros em primeiro lugar.
Moçambique tem 1,5 milhão de pessoas infectadas pelo VIH e cada ano 100.000 moçambicanos morrem de sida.
Já nada me espanta na política da administração Bush...
Lusa 08.07.05
O governo norte-americano anunciou hoje a abertura de uma linha de tratamento gratuito com anti-retrovirais para militares moçambicanos, o primeiro serviço de administração daqueles medicamentos que reduzem os efeitos do HIV, o vírus da SIDA.
Segundo uma nota da embaixada dos Estados Unidos em Maputo, a abertura dos serviços de terapia anti-retroviral no Hospital Militar de Maputo dará assistência a pessoas infectadas com HIV na comunidade militar e outras servidas por aquela instituição.
O serviço é o culminar dos esforços dos Ministérios da Defesa e da Saúde de Moçambique na liderança e expansão das suas directrizes de aconselhamento voluntário, testagem, cuidados e tratamento, e prevenção da doença.
A iniciativa tem por objectivo suprir as necessidades de homens e mulheres alistados no serviço militar que, segundo o governo norte-americano, "constituem um grupo de alto risco e enfrentam um risco superior de contraírem HIV do que as populações civis".
Para a instalação do serviço de distribuição de anti-retrovirais naquele estabelecimento hospitalar, os Estados Unidos da América contou com o apoio da Universidade de Columbia e a Population Services International, destaca ainda o comunicado.
Desde princípios de 2004, o Hospital Militar de Maputo tem providenciado serviços de aconselhamento e testagem voluntária financiados pelos Estados Unidos, que atende em média 400 pessoas por mês.
Activistas brasileiros frustrados com acordo
Folha de S. Paulo 09.07.05
...
O representante do Fórum de ONGs/Aids de São Paulo, Mário Scheffer, afirmou ter ficado "absolutamente frustrado". Segundo ele, a medida não apresenta uma solução para a sustentabilidade do programa da Aids para médio e longo prazo.
"Faltou coragem e compromisso do governo. Porque mais cedo ou mais tarde será necessário pedir o licenciamento compulsório de outros medicamentos que oneram o programa." Scheffer diz que "fica clara a alta margem de lucro com que os laboratórios operam no mercado no momento em que aceitam abaixar o preço do remédio".
Para o ex-diretor do Programa Nacional de Aids, Alexandre Grangeiro, o acordo "contraria todos os entendimentos que vinham sendo feitos e é literalmente um prejuízo ao país." Segundo ele, a economia será muito pequena e a tecnologia demorará demais para ser transferida.
...
O representante do Fórum de ONGs/Aids de São Paulo, Mário Scheffer, afirmou ter ficado "absolutamente frustrado". Segundo ele, a medida não apresenta uma solução para a sustentabilidade do programa da Aids para médio e longo prazo.
"Faltou coragem e compromisso do governo. Porque mais cedo ou mais tarde será necessário pedir o licenciamento compulsório de outros medicamentos que oneram o programa." Scheffer diz que "fica clara a alta margem de lucro com que os laboratórios operam no mercado no momento em que aceitam abaixar o preço do remédio".
Para o ex-diretor do Programa Nacional de Aids, Alexandre Grangeiro, o acordo "contraria todos os entendimentos que vinham sendo feitos e é literalmente um prejuízo ao país." Segundo ele, a economia será muito pequena e a tecnologia demorará demais para ser transferida.
Governo brazileiro não quebra patente do kaletra e divergências continuam
É um dia triste para os que precisam do acesso universal aos tratamentos do VIH/SIDA...
Ministério da Saúde diz que, com negociação, laboratório baixou preço do anti-retroviral Kaletra. Mas o Abbott nega.
O governo brasileiro voltou atrás e não vai mais quebrar a patente do medicamento antiretroviral Kaletra, produzido pelo Abbott. Em nota divulgada ontem às 19h50, o Ministério da Saúde afirmou que o resultado da negociação com a multinacional foi satisfatório, garantiu a redução significativa dos preços e a sustentabilidade do programa de Aids brasileiro.
O acordo, concluído ontem, prevê a inclusão no programa de uma nova formulação do anti-retroviral, que deverá entrar no mercado dentro de dois anos, e a transferência de tecnologia para a produção do Kaletra no País.
Apesar de toda a discussão, governo e Abbott ainda não se entenderam. Na nota, o ministério descreve uma série de conquistas na negociação questionadas pelo próprio laboratório. Diante das divergências, o governo sustentou a veracidade do que consta na nota.
A confusão aumentou ainda mais por causa do momento da decisão. Ela foi tomada nas últimas horas do mandato de Humberto Costa como ministro da Saúde. Agora, as divergências terão de ser esclarecidas e sanadas pelo seu sucessor, Saraiva Filipe. À noite, quem dava esclarecimentos sobre o tema era a assessoria do antigo ministro. Que dizia que a nota era fiel à proposta de negociação feita pelo próprio Abbott.
A expectativa diante do acordo chegou ao limite máximo à tarde, quando já havia acabado o prazo de dez dias dado por Costa para que o laboratório reduzisse o preço da unidade do medicamento para US$ 0,68.
Esse ultimato tinha sido feito no dia 24, quando o governo declarou o Kaletra, usado por 23.400 pessoas no País e um dos mais caros do programa de Aids, como de utilidade pública. Na ocasião, Costa assegurou que nenhuma alternativa de acordo seria admitida caso o laboratório não chegasse ao preço estipulado pelo governo.
Na nota divulgada ontem, o ministério não faz menção sobre o valor que será pago pelo Kaletra já no próximo ano. Informa, apenas, que as negociações vão garantir uma redução de US$ 18 milhões em 2006.
Num período de seis anos, a economia seria de US$ 256 milhões. Atualmente, o governo gasta US$ 91,6 milhões com a compra do Kaletra. A redução de custos no período de um ano calculada pelo ministério é menor do que havia sido prevista caso a patente do Kaletra fosse quebrada e a produção nacional, iniciada. Há duas semanas, quando afirmou que a patente do medicamento seria quebrada, Costa sustentava que a produção nacional reduziria o custo da compra a praticamente a metade.
Por outro lado, o ministério informa que não haverá aumento de custos, mesmo com a incorporação de novos pacientes no programa. 'Hoje, 23.400 pacientes do programa recebem Kaletra e estima-se que em seis anos esse número chegue a 60 mil', informa a nota. O comunicado cita ainda o fornecimento do Kaletra de uso pediátrico como parte do acordo. Nos próximos seis anos, os custos também estarão congelados, mesmo com o aumento do número de pacientes.
A nota informa que brasileiros vão receber o Kaletra de nova geração, batizado de Meltrex, atualmente em processo de registro nos Estados Unidos. A nova droga facilita a forma de tratamento e reduz efeitos colaterais, como diarréia. Além disso, não precisa ser guardado em locais refrigerados, o que facilita tanto o uso por pacientes como a logística de distribuição por parte do ministério.
O País nunca quebrou a patente de nenhum medicamento. No entanto, as ameaças já foram várias. A primeira vez foi em 2001, quando o então ministro José Serra anunciou que adotaria a medida para o nelfinavir. Como desta vez, um acordo foi realizado e a patente, preservada.
ABBOTT CONTESTA PONTOS DA NOTA DO GOVERNO DIVERGÊNCIAS:
Mesmo após o acordo, as divergências entre governo e Abbott persistiram. Menos de uma hora depois da divulgação da nota, o laboratório questionou algumas informações passadas pelo Ministério da Saúde.
Fez questão de dizer, por exemplo, que o preço da unidade do Kaletra não baixou. O que o acordo prevê é o congelamento da despesa. Isso significa que a economia só se dará se houver aumento de pacientes no programa. O laboratório também não confirma os cálculos de economia na compra feitos pelo governo.
A nota do ministério dá a entender ainda que o governo sai ganhando com a distribuição do Kaletra infantil. Mas o Abbott informa que o anti-retroviral já é doado para crianças.Por fim, questiona o dado sobre transferência de tecnologia para Farmanguinhos, que produzirá o Kaletra. O processo começa só em 2012, três anos antes do fim do prazo de patente. Na nota, o governo diz que seria em 2009.
Ministério da Saúde diz que, com negociação, laboratório baixou preço do anti-retroviral Kaletra. Mas o Abbott nega.
O governo brasileiro voltou atrás e não vai mais quebrar a patente do medicamento antiretroviral Kaletra, produzido pelo Abbott. Em nota divulgada ontem às 19h50, o Ministério da Saúde afirmou que o resultado da negociação com a multinacional foi satisfatório, garantiu a redução significativa dos preços e a sustentabilidade do programa de Aids brasileiro.
O acordo, concluído ontem, prevê a inclusão no programa de uma nova formulação do anti-retroviral, que deverá entrar no mercado dentro de dois anos, e a transferência de tecnologia para a produção do Kaletra no País.
Apesar de toda a discussão, governo e Abbott ainda não se entenderam. Na nota, o ministério descreve uma série de conquistas na negociação questionadas pelo próprio laboratório. Diante das divergências, o governo sustentou a veracidade do que consta na nota.
A confusão aumentou ainda mais por causa do momento da decisão. Ela foi tomada nas últimas horas do mandato de Humberto Costa como ministro da Saúde. Agora, as divergências terão de ser esclarecidas e sanadas pelo seu sucessor, Saraiva Filipe. À noite, quem dava esclarecimentos sobre o tema era a assessoria do antigo ministro. Que dizia que a nota era fiel à proposta de negociação feita pelo próprio Abbott.
A expectativa diante do acordo chegou ao limite máximo à tarde, quando já havia acabado o prazo de dez dias dado por Costa para que o laboratório reduzisse o preço da unidade do medicamento para US$ 0,68.
Esse ultimato tinha sido feito no dia 24, quando o governo declarou o Kaletra, usado por 23.400 pessoas no País e um dos mais caros do programa de Aids, como de utilidade pública. Na ocasião, Costa assegurou que nenhuma alternativa de acordo seria admitida caso o laboratório não chegasse ao preço estipulado pelo governo.
Na nota divulgada ontem, o ministério não faz menção sobre o valor que será pago pelo Kaletra já no próximo ano. Informa, apenas, que as negociações vão garantir uma redução de US$ 18 milhões em 2006.
Num período de seis anos, a economia seria de US$ 256 milhões. Atualmente, o governo gasta US$ 91,6 milhões com a compra do Kaletra. A redução de custos no período de um ano calculada pelo ministério é menor do que havia sido prevista caso a patente do Kaletra fosse quebrada e a produção nacional, iniciada. Há duas semanas, quando afirmou que a patente do medicamento seria quebrada, Costa sustentava que a produção nacional reduziria o custo da compra a praticamente a metade.
Por outro lado, o ministério informa que não haverá aumento de custos, mesmo com a incorporação de novos pacientes no programa. 'Hoje, 23.400 pacientes do programa recebem Kaletra e estima-se que em seis anos esse número chegue a 60 mil', informa a nota. O comunicado cita ainda o fornecimento do Kaletra de uso pediátrico como parte do acordo. Nos próximos seis anos, os custos também estarão congelados, mesmo com o aumento do número de pacientes.
A nota informa que brasileiros vão receber o Kaletra de nova geração, batizado de Meltrex, atualmente em processo de registro nos Estados Unidos. A nova droga facilita a forma de tratamento e reduz efeitos colaterais, como diarréia. Além disso, não precisa ser guardado em locais refrigerados, o que facilita tanto o uso por pacientes como a logística de distribuição por parte do ministério.
O País nunca quebrou a patente de nenhum medicamento. No entanto, as ameaças já foram várias. A primeira vez foi em 2001, quando o então ministro José Serra anunciou que adotaria a medida para o nelfinavir. Como desta vez, um acordo foi realizado e a patente, preservada.
ABBOTT CONTESTA PONTOS DA NOTA DO GOVERNO DIVERGÊNCIAS:
Mesmo após o acordo, as divergências entre governo e Abbott persistiram. Menos de uma hora depois da divulgação da nota, o laboratório questionou algumas informações passadas pelo Ministério da Saúde.
Fez questão de dizer, por exemplo, que o preço da unidade do Kaletra não baixou. O que o acordo prevê é o congelamento da despesa. Isso significa que a economia só se dará se houver aumento de pacientes no programa. O laboratório também não confirma os cálculos de economia na compra feitos pelo governo.
A nota do ministério dá a entender ainda que o governo sai ganhando com a distribuição do Kaletra infantil. Mas o Abbott informa que o anti-retroviral já é doado para crianças.Por fim, questiona o dado sobre transferência de tecnologia para Farmanguinhos, que produzirá o Kaletra. O processo começa só em 2012, três anos antes do fim do prazo de patente. Na nota, o governo diz que seria em 2009.
sexta-feira, julho 08, 2005
Governo brasileiro deve anunciar hoje o resultado das negociações com a Abbott
Agência Aids 08.07.05
Durante à tarde desta quinta feira, 7, representantes do laboratório Abbott estiveram reunidos no Ministério da Saúde para tentar um acordo sobre o preço do medicamento Kaletra, usado no tratamento da Aids.
No último dia 24 de junho o ministro da Saúde, Humberto Costa, enviou um comunicado ao Abbott informando que quebraria a patente do Kaletra se o laboratório não reduzisse o preço do remédio de US$ 1,17 para US$ 0,68. O Governo brasileiro alegou que a situação é de interesse público e deu um prazo de dez dias para que o Abbott se pronunciasse. A partir do recebimento do comunicado o produtor do medicamento deveria informar o Ministério da Saúde se atenderia ao comunicado de interesse público ou não. O atendimento evitaria a adoção do licenciamento compulsório.
Com o licenciamento, o governo poderá permitir que o laboratório Farmanguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, produza o medicamento, para uso exclusivamente público e não comercial. A medida, segundo informações divulgadas pelo Ministério da Saúde, é necessária para manter a sustentabilidade e a qualidade do Programa Nacional DST/Aids, que até o final deste ano será responsável pela garantia de vida de cerca de 170 mil brasileiros.
Ainda no dia 24, o laboratório Abbott divulgou nota oficial afirmando estar "extremamente desapontada pelo fato do governo brasileiro aparentemente ter decidido iniciar o processo para licença compulsória para produzir Kaletra".
Um dia antes do fim do prazo o governo divulgou nota negando a contra proposta feita pelo produtor do medicamento Kaletra, que propunha manter, ao longo de "cinco ou seis anos", o custo atual do remédio para o Ministério da Saúde, hoje de R$ 250 milhões por ano, sem que ocorresse uma redução expressiva do valor no curto prazo. Está sendo aguardada uma decisão oficial do governo brasileiro.
Durante à tarde desta quinta feira, 7, representantes do laboratório Abbott estiveram reunidos no Ministério da Saúde para tentar um acordo sobre o preço do medicamento Kaletra, usado no tratamento da Aids.
No último dia 24 de junho o ministro da Saúde, Humberto Costa, enviou um comunicado ao Abbott informando que quebraria a patente do Kaletra se o laboratório não reduzisse o preço do remédio de US$ 1,17 para US$ 0,68. O Governo brasileiro alegou que a situação é de interesse público e deu um prazo de dez dias para que o Abbott se pronunciasse. A partir do recebimento do comunicado o produtor do medicamento deveria informar o Ministério da Saúde se atenderia ao comunicado de interesse público ou não. O atendimento evitaria a adoção do licenciamento compulsório.
Com o licenciamento, o governo poderá permitir que o laboratório Farmanguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, produza o medicamento, para uso exclusivamente público e não comercial. A medida, segundo informações divulgadas pelo Ministério da Saúde, é necessária para manter a sustentabilidade e a qualidade do Programa Nacional DST/Aids, que até o final deste ano será responsável pela garantia de vida de cerca de 170 mil brasileiros.
Ainda no dia 24, o laboratório Abbott divulgou nota oficial afirmando estar "extremamente desapontada pelo fato do governo brasileiro aparentemente ter decidido iniciar o processo para licença compulsória para produzir Kaletra".
Um dia antes do fim do prazo o governo divulgou nota negando a contra proposta feita pelo produtor do medicamento Kaletra, que propunha manter, ao longo de "cinco ou seis anos", o custo atual do remédio para o Ministério da Saúde, hoje de R$ 250 milhões por ano, sem que ocorresse uma redução expressiva do valor no curto prazo. Está sendo aguardada uma decisão oficial do governo brasileiro.
Carta dos Jovens Portugueses sobre a Saúde Sexual e Reprodutiva
Nós, jovens mulheres e homens, queremos fazer parte da discussão em curso sobre Educação Sexual, despertada por pais, mães, comunicação social e ainda com a participação de políticos.
Defendemos a Educação Sexual que aborda a sexualidade, no contexto social e das relações e afectos. É urgente responder às perguntas dos jovens sobre os aspectos biológicos e fisiológicos, de saúde sexual e reprodutiva, mas também acerca do desenvolvimento humano, das relações interpessoais e afectivas, competências pessoais e sociais, da sociedade e da cultura.
Entendemos que a Educação Sexual deve combater os preconceitos e a ignorância que afectam a sexualidade individual das pessoas e trazem tantas dificuldades a crianças e jovens, como o sexismo, a homofobia, o racismo e a discriminação económica.
Defendemos igualmente o acesso fácil e gratuito a serviços e recursos, no âmbito da saúde sexual e reprodutiva, amigáveis e adequados aos jovens e que permitam a vivência da sexualidade de uma forma saudável, satisfatória e protegida, livre dos riscos que todos conhecemos.
Desenvolver a nossa autonomia, responsabilizando-nos por nós mesmos, significa também dar-nos a conhecer as opções existentes, ter serviços que nos respeitem e confiar nas nossas escolhas. Nunca serão alheias à educação familiar, a primeira forma de amor com que muitos/as de nós temos contacto. Mas não a única.
Temos de relembrar a situação actual em Portugal?
• As grávidas adolescentes, mães forçadas no tempo; no segundo país Europeu com maior incidência de gravidez indesejada adolescente?
• As novas infecções de VIH anuais dos cerca de 12.000 casos diagnosticados até 2004, quase 30% estão entre os vinte e os vinte e nove anos, o que mostra bem a necessidade de prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis nas idades mais precoces.
• A xenofobia e homofobia: a manifestação de extrema direita realizada dia 18 de junho no Martim Moniz em Lisboa e o exemplo de Viseu não nos envergonha a todos? Como vamos respeitar a Constituição Portuguesa, se a polícia não nos ajuda na defesa da violência baseada na discriminação da orientação sexual ou a respeitar as diferentes culturas e sub-culturas existentes no nosso país?
• E a discriminação de género que vulnerabiliza muitas raparigas quer pelas diferentes oportunidades sociais, quer pela violência, ou pelas fracas competências de negociação e assertividade nas relações...
Estamos seguramente de acordo que queremos prevenir tudo isto.
Acreditamos que a solução passa pela educação sexual sem restrições, sem censuras, que aborde as reais questões colocadas por crianças e jovens. Tem de provocar respostas baseadas em factos para as perguntas, sobre sexualidade, independentemente da natureza das questões ou da idade da pessoa que as coloca.
O acesso a serviços e cuidados de saúde sexual e reprodutiva para jovens não pode estar sujeito ou dependente da autorização das mães e pais, pois o tabu da sexualidade começa muitas vezes em casa, com a diferença de gerações a tornar o diálogo difícil; e é necessário não esquecer que a maioria das situações de violência, abusos e maus tratos a nível sexual se passam no interior da família e devem, como tal, ser prevenidas também dentro e fora dela.
Sabemos que Portugal já se comprometeu a resolver estas questões de Saúde Sexual e Reprodutiva, em diversas conferências internacionais: no Cairo, em 1994: 180 países assinaram o Programa de Acção, reconhecendo o direito dos adolescentes ao acesso a cuidados e serviços de saúde sexual e reprodutiva e à Educação, Informação e Aconselhamento.
Não podemos isolar-nos do mundo em que vivemos, ignorar que é efectivamente entre pares que nós passamos o nosso tempo, na escola, ou a receber informação da comunicação social (haverá mundo mais sexualizado?), pela televisão, jornais, rádios, e em muitos outros espaços que não em família.
Os peritos moralizadores da educação sexual e protectores de crianças e jovens têm de assumir connosco que nós, jovens, temos relações sexuais, ou escolhemos não as ter. E por isso exigimos uma educação sexual escolar e serviços de saúde sexual e reprodutiva, eficazes e disponíveis para todos.
Queremos a aplicação das leis existentes…Até quando vamos continuar a mudar e remendar leis sem permitir o desenvolvimento do bom trabalho realizado?
Queremos sentar-nos à mesa e falar de nós, do presente e do futuro, sem fantasmas ou morais impostas. Queremos fazer parte da democracia Portuguesa - uma democracia que nos respeite a todas e todos.
Youact – Rede Europeia de Jovens pela Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos
Não Te Prives – Grupo de Defesa dos Direitos Sexuais
Rede Ex Aequo – Associação de Jovens Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgéneros e Simpatizantes
Assinar aqui.
Defendemos a Educação Sexual que aborda a sexualidade, no contexto social e das relações e afectos. É urgente responder às perguntas dos jovens sobre os aspectos biológicos e fisiológicos, de saúde sexual e reprodutiva, mas também acerca do desenvolvimento humano, das relações interpessoais e afectivas, competências pessoais e sociais, da sociedade e da cultura.
Entendemos que a Educação Sexual deve combater os preconceitos e a ignorância que afectam a sexualidade individual das pessoas e trazem tantas dificuldades a crianças e jovens, como o sexismo, a homofobia, o racismo e a discriminação económica.
Defendemos igualmente o acesso fácil e gratuito a serviços e recursos, no âmbito da saúde sexual e reprodutiva, amigáveis e adequados aos jovens e que permitam a vivência da sexualidade de uma forma saudável, satisfatória e protegida, livre dos riscos que todos conhecemos.
Desenvolver a nossa autonomia, responsabilizando-nos por nós mesmos, significa também dar-nos a conhecer as opções existentes, ter serviços que nos respeitem e confiar nas nossas escolhas. Nunca serão alheias à educação familiar, a primeira forma de amor com que muitos/as de nós temos contacto. Mas não a única.
Temos de relembrar a situação actual em Portugal?
• As grávidas adolescentes, mães forçadas no tempo; no segundo país Europeu com maior incidência de gravidez indesejada adolescente?
• As novas infecções de VIH anuais dos cerca de 12.000 casos diagnosticados até 2004, quase 30% estão entre os vinte e os vinte e nove anos, o que mostra bem a necessidade de prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis nas idades mais precoces.
• A xenofobia e homofobia: a manifestação de extrema direita realizada dia 18 de junho no Martim Moniz em Lisboa e o exemplo de Viseu não nos envergonha a todos? Como vamos respeitar a Constituição Portuguesa, se a polícia não nos ajuda na defesa da violência baseada na discriminação da orientação sexual ou a respeitar as diferentes culturas e sub-culturas existentes no nosso país?
• E a discriminação de género que vulnerabiliza muitas raparigas quer pelas diferentes oportunidades sociais, quer pela violência, ou pelas fracas competências de negociação e assertividade nas relações...
Estamos seguramente de acordo que queremos prevenir tudo isto.
Acreditamos que a solução passa pela educação sexual sem restrições, sem censuras, que aborde as reais questões colocadas por crianças e jovens. Tem de provocar respostas baseadas em factos para as perguntas, sobre sexualidade, independentemente da natureza das questões ou da idade da pessoa que as coloca.
O acesso a serviços e cuidados de saúde sexual e reprodutiva para jovens não pode estar sujeito ou dependente da autorização das mães e pais, pois o tabu da sexualidade começa muitas vezes em casa, com a diferença de gerações a tornar o diálogo difícil; e é necessário não esquecer que a maioria das situações de violência, abusos e maus tratos a nível sexual se passam no interior da família e devem, como tal, ser prevenidas também dentro e fora dela.
Sabemos que Portugal já se comprometeu a resolver estas questões de Saúde Sexual e Reprodutiva, em diversas conferências internacionais: no Cairo, em 1994: 180 países assinaram o Programa de Acção, reconhecendo o direito dos adolescentes ao acesso a cuidados e serviços de saúde sexual e reprodutiva e à Educação, Informação e Aconselhamento.
Não podemos isolar-nos do mundo em que vivemos, ignorar que é efectivamente entre pares que nós passamos o nosso tempo, na escola, ou a receber informação da comunicação social (haverá mundo mais sexualizado?), pela televisão, jornais, rádios, e em muitos outros espaços que não em família.
Os peritos moralizadores da educação sexual e protectores de crianças e jovens têm de assumir connosco que nós, jovens, temos relações sexuais, ou escolhemos não as ter. E por isso exigimos uma educação sexual escolar e serviços de saúde sexual e reprodutiva, eficazes e disponíveis para todos.
Queremos a aplicação das leis existentes…Até quando vamos continuar a mudar e remendar leis sem permitir o desenvolvimento do bom trabalho realizado?
Queremos sentar-nos à mesa e falar de nós, do presente e do futuro, sem fantasmas ou morais impostas. Queremos fazer parte da democracia Portuguesa - uma democracia que nos respeite a todas e todos.
Youact – Rede Europeia de Jovens pela Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos
Não Te Prives – Grupo de Defesa dos Direitos Sexuais
Rede Ex Aequo – Associação de Jovens Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgéneros e Simpatizantes
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Incidência da hepatite B baixa para um terço?
Para quê é que servem estes números quando se deixa de fora os grupos vulneráveis?
DN 08.07.05
Em Portugal existem 36 mil pessoas portadoras do vírus da hepatite B, o que indica uma melhoria substancial na incidência da doença, reduzindo-a para um terço, já que estimativas anteriores apontavam para 120 mil doentes. Por outro lado, as crianças e adolescentes revelam valores elevados de imunidade por vacinação, indicando que o Plano Nacional de Vacinação está a resultar, conclui o 2.º Inquérito Serológico Nacional, que será divulgado hoje. Mas, este deixou de fora os grupos vulneráveis, como toxicodependentes e sem-abrigo.
Graça Freitas, responsável pela Divisão de Doenças transmissíveis da Direcção-Geral de Saúde (DGS) explica a diminuição de portadores do vírus da hepatite B pela melhoria das condições de vida e de higiene da população, sustentando que os resultados estão "de acordo com o esperado, dado a eficácia da vacina". O inquérito recomenda a manutenção do actual esquema de vacinação, todos os recém-nascidos e jovens dos 11 aos 13 anos.
O estudo anterior sobre hepatite vírica em Portugal, realizado em 1983 por H. Lecour, indicava uma incidência da doença na ordem dos 1,25% da população contra os 0,36% revelados no 2.º Inquérito Serológico Nacional. Por outro lado, 84,9% dos indivíduos estudados há 20 anos eram susceptíveis ao vírus, contra os actuais 51,6%. O distrito de Bragança apresenta os valores mais baixos de imunidade (26,7%) e o de Faro, os mais altos (59,5%).
Rui Tato Marinho, hepatologista do Hospital Santa Maria, diz que a tendência é para uma diminuição de portadores do vírus da hepatite B, mas estima que os valores sejam mais altos. "A percentagem é de certeza maior", diz, acrescentando "Pode ser um valor representativo dos portugueses, mas não é representativo de todos os residentes."
É que este 2.º Inquérito Serológico Nacional foi realizado com as pessoas que se deslocaram a um laboratório de análises entre Fevereiro e Dezembro de 2002, através de uma amostra aleatória da população do Continente. Ou seja, deixou de fora os grupos onde há uma maior incidência de hepatite B e que, habitualmente, não se deslocam a laboratórios de análises, como é o caso dos toxicodependentes, dos imigrantes e dos sem-abrigo. Mas, mesmo assim, Rui Tato Marinho, considera ter havido uma evolução muito positiva.
É nos indivíduos menores de 20 anos que se regista a evolução mais positiva de anticorpos contra o vírus, o que tem a ver com a comercialização da vacina em Portugal a partir de 1995 e a sua introdução no Plano Nacional de Vacinação em 2000. As crianças entre os 5 e os 9 anos estão mais vulneráveis ao vírus, o que se explica pelo facto deste grupo etário ser o de transição entre a administração da vacina por privados e a integração no PNV. A proporção de portadores de hepatite B em Portugal é inferior aos valores verificados em Espanha (0,8%), em 1996, e na população adulta da Alemanha (0,62%).
O 2.º Inquérito Serológico Nacional é apresentado hoje à tarde no Infarmed e tem como objectivo definir o perfil serológico da população relativo a infecções para as quais existem ou se prevê, a curto ou médio prazo, vacinas. Ao mesmo tempo, avalia o PNV.
DN 08.07.05
Em Portugal existem 36 mil pessoas portadoras do vírus da hepatite B, o que indica uma melhoria substancial na incidência da doença, reduzindo-a para um terço, já que estimativas anteriores apontavam para 120 mil doentes. Por outro lado, as crianças e adolescentes revelam valores elevados de imunidade por vacinação, indicando que o Plano Nacional de Vacinação está a resultar, conclui o 2.º Inquérito Serológico Nacional, que será divulgado hoje. Mas, este deixou de fora os grupos vulneráveis, como toxicodependentes e sem-abrigo.
Graça Freitas, responsável pela Divisão de Doenças transmissíveis da Direcção-Geral de Saúde (DGS) explica a diminuição de portadores do vírus da hepatite B pela melhoria das condições de vida e de higiene da população, sustentando que os resultados estão "de acordo com o esperado, dado a eficácia da vacina". O inquérito recomenda a manutenção do actual esquema de vacinação, todos os recém-nascidos e jovens dos 11 aos 13 anos.
O estudo anterior sobre hepatite vírica em Portugal, realizado em 1983 por H. Lecour, indicava uma incidência da doença na ordem dos 1,25% da população contra os 0,36% revelados no 2.º Inquérito Serológico Nacional. Por outro lado, 84,9% dos indivíduos estudados há 20 anos eram susceptíveis ao vírus, contra os actuais 51,6%. O distrito de Bragança apresenta os valores mais baixos de imunidade (26,7%) e o de Faro, os mais altos (59,5%).
Rui Tato Marinho, hepatologista do Hospital Santa Maria, diz que a tendência é para uma diminuição de portadores do vírus da hepatite B, mas estima que os valores sejam mais altos. "A percentagem é de certeza maior", diz, acrescentando "Pode ser um valor representativo dos portugueses, mas não é representativo de todos os residentes."
É que este 2.º Inquérito Serológico Nacional foi realizado com as pessoas que se deslocaram a um laboratório de análises entre Fevereiro e Dezembro de 2002, através de uma amostra aleatória da população do Continente. Ou seja, deixou de fora os grupos onde há uma maior incidência de hepatite B e que, habitualmente, não se deslocam a laboratórios de análises, como é o caso dos toxicodependentes, dos imigrantes e dos sem-abrigo. Mas, mesmo assim, Rui Tato Marinho, considera ter havido uma evolução muito positiva.
É nos indivíduos menores de 20 anos que se regista a evolução mais positiva de anticorpos contra o vírus, o que tem a ver com a comercialização da vacina em Portugal a partir de 1995 e a sua introdução no Plano Nacional de Vacinação em 2000. As crianças entre os 5 e os 9 anos estão mais vulneráveis ao vírus, o que se explica pelo facto deste grupo etário ser o de transição entre a administração da vacina por privados e a integração no PNV. A proporção de portadores de hepatite B em Portugal é inferior aos valores verificados em Espanha (0,8%), em 1996, e na população adulta da Alemanha (0,62%).
O 2.º Inquérito Serológico Nacional é apresentado hoje à tarde no Infarmed e tem como objectivo definir o perfil serológico da população relativo a infecções para as quais existem ou se prevê, a curto ou médio prazo, vacinas. Ao mesmo tempo, avalia o PNV.
quarta-feira, julho 06, 2005
Todas as grávidas devem fazer testes ao VIH
Público 05.07.05
O United States Preventive Services Task Force, um painel de especialistas independente que emite recomendações na área da prevenção de doenças, considera que todas as mulheres grávidas devem fazer testes ao HIV.
Na actualização das recomendações emitidas em 1996, a equipa norte-americana afirma ainda que todos os adolescentes e jovens em risco devem também sujeitar-se a rastreios. Mas a novidade está no facto de os peritos aconselharem os testes a todas as mulheres grávidas.
As novas linhas orientadoras para a prevenção serão hoje publicadas no Annals of Internal Medicine, segundo um comunicado do American College of Physicians."Fazer um teste ao HIV durante a gravidez é mais um passo para que uma mulher tente assegurar que vai ter uma criança saudável", afirma Diana Petitti, vice-presidente do grupo de peritos. A transmissão da mãe para o bebé é uma causa importante e evitável de sida na infância. Existem terapias que ajudam as mães e as crianças, continua Petitti, citada no comunicado.
Quanto às pessoas que se considera estarem em risco, o painel de peritos esclarece que estão nessa situação, por exemplo: homens e mulheres que têm relações sexuais desprotegidas com múltiplos parceiros; homens que fizeram sexo com homens depois de 1975; utilizadores ou ex-utilizadores de drogas injectáveis; homens e mulheres que se prostituem ou que têm parceiros que o fazem; indivíduos que cujos parceiros actuais ou antigos estão infectados por HIV, são bissexuais, ou usam drogas injectáveis; pessoas que estão a receber tratamento por doenças sexualmente transmitidas e aquelas que têm um historial de transfusões de sangue entre 1978 e 1985.
A Task Force não tem qualquer autoridade para impor a concretização das medidas que recomenda, esclarece o comunicado. Mas muitos médicos, estabelecimentos de saúde, companhias de seguros e organizações de clínicos, como o American College of Physicians, seguem as suas orientações.
Moçambique: despesas com medicamentos sobem para 50,7 milhões $
Lusa 05.07.05
A importação de medicamentos em Moçambique está orçada em 50,7 milhões de dólares (42,6 milhões de euros), devido à SIDA e à malária, as duas principais causas de mortalidade no país, divulgaram hoje as autoridades sanitárias.
Segundo um balanço do programa quinquenal 2004/2005 do Ministério da Saúde de Moçambique, o montante anterior rondava os 20 milhões de dólares e, dos actuais 50,7 milhões de dólares em importações, 60 por cento foram em medicamentos, 21 por cento em material médico cirúrgico e 18 por cento para reagentes e insecticidas.
O mesmo documento refere que, nos últimos 10 anos, foi preciso "importar mais fármacos, reagentes e insecticidas, devido à combinação de necessidades adicionais na área do combate ao HIV/SIDA".
O vírus do HIV/SIDA afecta actualmente cerca de 14 por cento dos pouco mais de 18 milhões de habitantes do país, tendo também causado mais de 400 mil órfãos, enquanto a malária é a principal causa de internamento nas unidades hospitalares moçambicanas e também de mortalidade no país.
A importação de medicamentos em Moçambique está orçada em 50,7 milhões de dólares (42,6 milhões de euros), devido à SIDA e à malária, as duas principais causas de mortalidade no país, divulgaram hoje as autoridades sanitárias.
Segundo um balanço do programa quinquenal 2004/2005 do Ministério da Saúde de Moçambique, o montante anterior rondava os 20 milhões de dólares e, dos actuais 50,7 milhões de dólares em importações, 60 por cento foram em medicamentos, 21 por cento em material médico cirúrgico e 18 por cento para reagentes e insecticidas.
O mesmo documento refere que, nos últimos 10 anos, foi preciso "importar mais fármacos, reagentes e insecticidas, devido à combinação de necessidades adicionais na área do combate ao HIV/SIDA".
O vírus do HIV/SIDA afecta actualmente cerca de 14 por cento dos pouco mais de 18 milhões de habitantes do país, tendo também causado mais de 400 mil órfãos, enquanto a malária é a principal causa de internamento nas unidades hospitalares moçambicanas e também de mortalidade no país.
Ministro quer Entidade da Saúde mais fiscalizadora
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) vai mudar de estatuto, passando a assumir um papel de maior fiscalização e regulação no sector. O ministro da Saúde, Correia de Campos, quer aproveitar a saída do presidente da ERS, Rui Nunes, para reorganizar o formato da entidade e sujeitar a escolha do cargo a uma audição parlamentar. Esta intenção foi revelada ontem ao DN por Correia de Campos, num dia marcado por novas saídas no sector. Mas há mais mudanças esperadas na Saúde, nomeadamente no Instituto da Farmácia e do Medicamento (Infarmed) e na Direcção-Geral da Saúde (DGS). Para o Infarmed, Correia de Campos quer "uma nova equipa", mas mais não adianta. Um dos nomes falados para o lugar é o de Vasco Maria, que já presidiu ao instituto no anterior governo PS. Quanto à DGS, o ministro considera que "ainda é cedo para falar", mas tem sido veiculada a hipótese de o actual subdirector, Francisco George, vir a ascender a director, depois de concluído o decreto-lei que separa o Alto Comissariado da direcção.
Segundo explicou o ministro, o objectivo quanto à Entidade Reguladora é "acabar com a convergência de funções com as administrações regionais de saúde e com a DGS". O trabalho de reformulação do formato da entidade "já está a ser feito" e a ideia é que ela possa "intervir de forma eficaz junto do novo mercado da saúde, o que implica o público, o privado e o público-privado". Correia de Campos considera que "os organismos actuais do sistema de saúde não estão preparados para regular o quotidiano dos novos modelos de gestão" adoptados para os hospitais e para os centros de saúde. "A ERS tem que funcionar como entidades idênticas de outros sectores e ser mais reguladora", sublinhou. Defende mesmo que o nome do presidente seja "sujeito a audição parlamentar". Segundo apurou o DN, um dos nomes mais apontado para substituir Rui Nunes à frente da ERS é o jurista Vital Moreira. Um perfil que combina com a abordagem que o ministro quer dar à estrutura, mas que poderá ser contestado pelos médicos. Correia de Campos afirma que ainda não tem substituto.
(...)
Segundo explicou o ministro, o objectivo quanto à Entidade Reguladora é "acabar com a convergência de funções com as administrações regionais de saúde e com a DGS". O trabalho de reformulação do formato da entidade "já está a ser feito" e a ideia é que ela possa "intervir de forma eficaz junto do novo mercado da saúde, o que implica o público, o privado e o público-privado". Correia de Campos considera que "os organismos actuais do sistema de saúde não estão preparados para regular o quotidiano dos novos modelos de gestão" adoptados para os hospitais e para os centros de saúde. "A ERS tem que funcionar como entidades idênticas de outros sectores e ser mais reguladora", sublinhou. Defende mesmo que o nome do presidente seja "sujeito a audição parlamentar". Segundo apurou o DN, um dos nomes mais apontado para substituir Rui Nunes à frente da ERS é o jurista Vital Moreira. Um perfil que combina com a abordagem que o ministro quer dar à estrutura, mas que poderá ser contestado pelos médicos. Correia de Campos afirma que ainda não tem substituto.
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terça-feira, julho 05, 2005
Ministro da Saúde considera naturais as demissões
Lusa 05.07.05
O ministro da Saúde considerou hoje "normais" as demissões, conhecidas segunda-feira, do presidente da Entidade Reguladora da Saúde e do conselho de administração dos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC), em declarações à rádio TSF.
"São factos normais. As pessoas não se enquadram nas situações existentes, têm todo o direito de pedir a sua exoneração", disse o ministro Correia de Campos à TSF, durante a madrugada de hoje. O conselho de administração dos Hospitais da Universidade de Coimbra, liderada por Nascimento Costa, demitiu-se em bloco, tendo a carta de exoneração chegado ao ministério da Saúde na segunda-feira.
A notícia da demissão do conselho de administração dos HUC surgiu poucas horas depois da saída do presidente da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), Rui Nunes, na tarde de segunda-feira, por "falta de apoio institucional", incluindo do Presidente da República.
Em conferência de imprensa, Rui Nunes declarou temer pelo futuro da ERS, uma entidade que, defende, "devia ter para a Saúde um papel idêntico ao que o Banco de Portugal tem para a Economia".
Sobre esta demissão, o ministro disse, também em declarações hoje à TSF, que não quer dialogar com o ex-presidente da ERS "através da comunicação social".
"O meu gabinete esteve sempre aberto para dialogar com ele (ex- presidente da ERS). Há talvez um mês que não há registo de um pedido para falar comigo", declarou.
Ainda sobre a ERS, o ministro da Saúde referiu que esta estrutura "tem futuro" e que o Governo pretende que ela "regule as relações entre o sector privado e o sector público", adiantando que gostaria de ter uma "ERS forte". Na segunda-feira, Correia de Campos defendeu uma ERS "com outro formato que não entre em redundância com outros serviços".
Na altura da sua demissão, Rui Nunes afirmou que "mais grave do que a falta de recursos financeiros e meios humanos é a falta de apoio institucional, pois a ERS não se pode impor junto das entidades reguladas quando inclusivamente é criticada por ministros em vez de ser apoiada".
O ministro da Saúde considerou hoje "normais" as demissões, conhecidas segunda-feira, do presidente da Entidade Reguladora da Saúde e do conselho de administração dos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC), em declarações à rádio TSF.
"São factos normais. As pessoas não se enquadram nas situações existentes, têm todo o direito de pedir a sua exoneração", disse o ministro Correia de Campos à TSF, durante a madrugada de hoje. O conselho de administração dos Hospitais da Universidade de Coimbra, liderada por Nascimento Costa, demitiu-se em bloco, tendo a carta de exoneração chegado ao ministério da Saúde na segunda-feira.
A notícia da demissão do conselho de administração dos HUC surgiu poucas horas depois da saída do presidente da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), Rui Nunes, na tarde de segunda-feira, por "falta de apoio institucional", incluindo do Presidente da República.
Em conferência de imprensa, Rui Nunes declarou temer pelo futuro da ERS, uma entidade que, defende, "devia ter para a Saúde um papel idêntico ao que o Banco de Portugal tem para a Economia".
Sobre esta demissão, o ministro disse, também em declarações hoje à TSF, que não quer dialogar com o ex-presidente da ERS "através da comunicação social".
"O meu gabinete esteve sempre aberto para dialogar com ele (ex- presidente da ERS). Há talvez um mês que não há registo de um pedido para falar comigo", declarou.
Ainda sobre a ERS, o ministro da Saúde referiu que esta estrutura "tem futuro" e que o Governo pretende que ela "regule as relações entre o sector privado e o sector público", adiantando que gostaria de ter uma "ERS forte". Na segunda-feira, Correia de Campos defendeu uma ERS "com outro formato que não entre em redundância com outros serviços".
Na altura da sua demissão, Rui Nunes afirmou que "mais grave do que a falta de recursos financeiros e meios humanos é a falta de apoio institucional, pois a ERS não se pode impor junto das entidades reguladas quando inclusivamente é criticada por ministros em vez de ser apoiada".
segunda-feira, julho 04, 2005
Objectivo de três milhões de pessoas em tratamento da Sida cada vez mais distante
Lusa 29.06.05
Cerca de 970 mil pessoas infectadas com o VIH em países pobres beneficiam de tratamento para a doença, embora a Organização Mundial da Saúde admita como "pouco provável" o objectivo de três milhões em tratamento até final de 2005.
O fornecimento de tratamento antiretroviral a três milhões de seropositivos ou a pessoas com sida, que representam metade daqueles que necessitam de um tratamento urgente nos países mais pobres, foi um objectivo anunciado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela ONU/Sida a 01 de Dezembro de 2003, data em que se assinala o Dia Mundial de luta contra a doença.
Dezoito meses mais tarde, a OMS e a agência das Nações Unidas para a sida assumem que é necessário "encarar o objectivo de três milhões de doentes em tratamento até ao fim de 2005 não como um fim em si, mas como uma etapa importante" no acesso universal ao tratamento e à prevenção da infecção pelo VIH.
Segundo as estimativas de um relatório divulgado hoje em Paris, entre 840 mil e 1,1 milhões de pessoas, nos países em desenvolvimento, estão a ser tratadas com antiretrovirais, um resultado "inferior ao objectivo de 1,6 milhões previstos para Junho de 2005", admitem a OMS e a ONU/Sida.
O número de doentes a quem são administrados antiretrovirais representa apenas 15 por cento dos cerca de 6,5 milhões de pessoas, incluindo crianças, que se arriscam a morrer devido à falta de um tratamento atempado.
Cerca de dois terços dos 39,4 milhões de pessoas infectadas pelo vírus da sida (entre doentes e seropositivos) habitam na África sub-sahariana, onde a doença matou 2,4 milhões de pessoas em 2004, afirma a ONU/Sida.
Estimam-se em 660 mil as crianças, das quais 370 mil na África subsahariana, que necessitam de tratamento com antiretovirais, cuja falta leva a que metade das crianças seropositivas "morram antes da idade de dois anos", sublinham a OMS e a ONU/Sida.
A este respeito, as duas instituições frisam a necessidade urgente de medicamentos com formulações adaptadas a crianças, e a custos reduzidos.
Desde Dezembro de 2003 que o número de pessoas a realizar tratamento com antiretrovirais, nos países em desenvolvimento, passou de 400 mil para cerca de um milhão.
Apesar da distância em relação ao objectivo assumido para o fim de 2005, as duas instituições internacionais sublinham que "a cobertura o número de pessoas em tratamento duplicou" desde 2003 e que a fixação do objectivo para o final de 2005 funcionou como um catalizador.
Na África subsahariana, cerca de 500 mil pessoas beneficiam actualmente de terapias antirretrovirais, "o triplo do que há um ano", salientam a OMS e a ONU/Sida.
No continente asiático, o número de pessoas que efectuam a terapêutica antirretroviral também quase triplicou, passando de 55 mil para 155 mil no espaço de um ano.
As necessidades financeiras continuam a ser um factor importante na luta contra a doença, que mata mais de oito mil pessoas por dia em todo o mundo, alertou a semana passada a ONU/Sida.
O relatório hoje divulgado lembra que são ainda necessários 45 mil milhões de dólares, mais 18 mil milhões do que os fundos actualmente anunciados para 2005/2007, para financiar a distribuição da terapêutica antiretroviral, os cuidados de saúde e a prevenção nos países em desenvolvimento.
Cerca de 970 mil pessoas infectadas com o VIH em países pobres beneficiam de tratamento para a doença, embora a Organização Mundial da Saúde admita como "pouco provável" o objectivo de três milhões em tratamento até final de 2005.
O fornecimento de tratamento antiretroviral a três milhões de seropositivos ou a pessoas com sida, que representam metade daqueles que necessitam de um tratamento urgente nos países mais pobres, foi um objectivo anunciado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela ONU/Sida a 01 de Dezembro de 2003, data em que se assinala o Dia Mundial de luta contra a doença.
Dezoito meses mais tarde, a OMS e a agência das Nações Unidas para a sida assumem que é necessário "encarar o objectivo de três milhões de doentes em tratamento até ao fim de 2005 não como um fim em si, mas como uma etapa importante" no acesso universal ao tratamento e à prevenção da infecção pelo VIH.
Segundo as estimativas de um relatório divulgado hoje em Paris, entre 840 mil e 1,1 milhões de pessoas, nos países em desenvolvimento, estão a ser tratadas com antiretrovirais, um resultado "inferior ao objectivo de 1,6 milhões previstos para Junho de 2005", admitem a OMS e a ONU/Sida.
O número de doentes a quem são administrados antiretrovirais representa apenas 15 por cento dos cerca de 6,5 milhões de pessoas, incluindo crianças, que se arriscam a morrer devido à falta de um tratamento atempado.
Cerca de dois terços dos 39,4 milhões de pessoas infectadas pelo vírus da sida (entre doentes e seropositivos) habitam na África sub-sahariana, onde a doença matou 2,4 milhões de pessoas em 2004, afirma a ONU/Sida.
Estimam-se em 660 mil as crianças, das quais 370 mil na África subsahariana, que necessitam de tratamento com antiretovirais, cuja falta leva a que metade das crianças seropositivas "morram antes da idade de dois anos", sublinham a OMS e a ONU/Sida.
A este respeito, as duas instituições frisam a necessidade urgente de medicamentos com formulações adaptadas a crianças, e a custos reduzidos.
Desde Dezembro de 2003 que o número de pessoas a realizar tratamento com antiretrovirais, nos países em desenvolvimento, passou de 400 mil para cerca de um milhão.
Apesar da distância em relação ao objectivo assumido para o fim de 2005, as duas instituições internacionais sublinham que "a cobertura o número de pessoas em tratamento duplicou" desde 2003 e que a fixação do objectivo para o final de 2005 funcionou como um catalizador.
Na África subsahariana, cerca de 500 mil pessoas beneficiam actualmente de terapias antirretrovirais, "o triplo do que há um ano", salientam a OMS e a ONU/Sida.
No continente asiático, o número de pessoas que efectuam a terapêutica antirretroviral também quase triplicou, passando de 55 mil para 155 mil no espaço de um ano.
As necessidades financeiras continuam a ser um factor importante na luta contra a doença, que mata mais de oito mil pessoas por dia em todo o mundo, alertou a semana passada a ONU/Sida.
O relatório hoje divulgado lembra que são ainda necessários 45 mil milhões de dólares, mais 18 mil milhões do que os fundos actualmente anunciados para 2005/2007, para financiar a distribuição da terapêutica antiretroviral, os cuidados de saúde e a prevenção nos países em desenvolvimento.
Portugal entrega laboratório novo à Guiné-Bissau para análises clínicas
Portugal entregou hoje à Guiné-Bissau um laboratório de análises clínicas em diversas áreas, nomeadamente a bioquímica, testes de virologia de hepatites, SIDA e parasitologia.
O laboratório, instalado no antigo Centro de Medicina Tropical, no Hospital Simão Mendes, em Bissau, foi construído com fundos que o Instituto Português para o Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) destina para ajudar o sector da Saúde Publica na Guiné-Bissau.
José Silva Pereira, adido da cooperação da embaixada de Portugal, em Bissau, adiantou à Agência Lusa que o IPAD tem disponível, no âmbito desse fundo, uma verba de 500 mil euros, desconhecendo, no entanto, o valor exacto gasto na construção do novo laboratório de análises clínicas.
Com a entrega do laboratório de análises clínicas do Hospital Simão Mendes, a Guiné-Bissau passa a contar com dois centros especializados para o diagnóstico das doenças que afectam as populações locais.
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O laboratório, instalado no antigo Centro de Medicina Tropical, no Hospital Simão Mendes, em Bissau, foi construído com fundos que o Instituto Português para o Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) destina para ajudar o sector da Saúde Publica na Guiné-Bissau.
José Silva Pereira, adido da cooperação da embaixada de Portugal, em Bissau, adiantou à Agência Lusa que o IPAD tem disponível, no âmbito desse fundo, uma verba de 500 mil euros, desconhecendo, no entanto, o valor exacto gasto na construção do novo laboratório de análises clínicas.
Com a entrega do laboratório de análises clínicas do Hospital Simão Mendes, a Guiné-Bissau passa a contar com dois centros especializados para o diagnóstico das doenças que afectam as populações locais.
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