sábado, julho 09, 2005

Governo brazileiro não quebra patente do kaletra e divergências continuam

É um dia triste para os que precisam do acesso universal aos tratamentos do VIH/SIDA...

Ministério da Saúde diz que, com negociação, laboratório baixou preço do anti-retroviral Kaletra. Mas o Abbott nega.

O governo brasileiro voltou atrás e não vai mais quebrar a patente do medicamento antiretroviral Kaletra, produzido pelo Abbott. Em nota divulgada ontem às 19h50, o Ministério da Saúde afirmou que o resultado da negociação com a multinacional foi satisfatório, garantiu a redução significativa dos preços e a sustentabilidade do programa de Aids brasileiro.

O acordo, concluído ontem, prevê a inclusão no programa de uma nova formulação do anti-retroviral, que deverá entrar no mercado dentro de dois anos, e a transferência de tecnologia para a produção do Kaletra no País.

Apesar de toda a discussão, governo e Abbott ainda não se entenderam. Na nota, o ministério descreve uma série de conquistas na negociação questionadas pelo próprio laboratório. Diante das divergências, o governo sustentou a veracidade do que consta na nota.

A confusão aumentou ainda mais por causa do momento da decisão. Ela foi tomada nas últimas horas do mandato de Humberto Costa como ministro da Saúde. Agora, as divergências terão de ser esclarecidas e sanadas pelo seu sucessor, Saraiva Filipe. À noite, quem dava esclarecimentos sobre o tema era a assessoria do antigo ministro. Que dizia que a nota era fiel à proposta de negociação feita pelo próprio Abbott.

A expectativa diante do acordo chegou ao limite máximo à tarde, quando já havia acabado o prazo de dez dias dado por Costa para que o laboratório reduzisse o preço da unidade do medicamento para US$ 0,68.

Esse ultimato tinha sido feito no dia 24, quando o governo declarou o Kaletra, usado por 23.400 pessoas no País e um dos mais caros do programa de Aids, como de utilidade pública. Na ocasião, Costa assegurou que nenhuma alternativa de acordo seria admitida caso o laboratório não chegasse ao preço estipulado pelo governo.

Na nota divulgada ontem, o ministério não faz menção sobre o valor que será pago pelo Kaletra já no próximo ano. Informa, apenas, que as negociações vão garantir uma redução de US$ 18 milhões em 2006.

Num período de seis anos, a economia seria de US$ 256 milhões. Atualmente, o governo gasta US$ 91,6 milhões com a compra do Kaletra. A redução de custos no período de um ano calculada pelo ministério é menor do que havia sido prevista caso a patente do Kaletra fosse quebrada e a produção nacional, iniciada. Há duas semanas, quando afirmou que a patente do medicamento seria quebrada, Costa sustentava que a produção nacional reduziria o custo da compra a praticamente a metade.

Por outro lado, o ministério informa que não haverá aumento de custos, mesmo com a incorporação de novos pacientes no programa. 'Hoje, 23.400 pacientes do programa recebem Kaletra e estima-se que em seis anos esse número chegue a 60 mil', informa a nota. O comunicado cita ainda o fornecimento do Kaletra de uso pediátrico como parte do acordo. Nos próximos seis anos, os custos também estarão congelados, mesmo com o aumento do número de pacientes.

A nota informa que brasileiros vão receber o Kaletra de nova geração, batizado de Meltrex, atualmente em processo de registro nos Estados Unidos. A nova droga facilita a forma de tratamento e reduz efeitos colaterais, como diarréia. Além disso, não precisa ser guardado em locais refrigerados, o que facilita tanto o uso por pacientes como a logística de distribuição por parte do ministério.

O País nunca quebrou a patente de nenhum medicamento. No entanto, as ameaças já foram várias. A primeira vez foi em 2001, quando o então ministro José Serra anunciou que adotaria a medida para o nelfinavir. Como desta vez, um acordo foi realizado e a patente, preservada.

ABBOTT CONTESTA PONTOS DA NOTA DO GOVERNO DIVERGÊNCIAS:
Mesmo após o acordo, as divergências entre governo e Abbott persistiram. Menos de uma hora depois da divulgação da nota, o laboratório questionou algumas informações passadas pelo Ministério da Saúde.

Fez questão de dizer, por exemplo, que o preço da unidade do Kaletra não baixou. O que o acordo prevê é o congelamento da despesa. Isso significa que a economia só se dará se houver aumento de pacientes no programa. O laboratório também não confirma os cálculos de economia na compra feitos pelo governo.

A nota do ministério dá a entender ainda que o governo sai ganhando com a distribuição do Kaletra infantil. Mas o Abbott informa que o anti-retroviral já é doado para crianças.Por fim, questiona o dado sobre transferência de tecnologia para Farmanguinhos, que produzirá o Kaletra. O processo começa só em 2012, três anos antes do fim do prazo de patente. Na nota, o governo diz que seria em 2009.

Comments: Enviar um comentário

<< Home

This page is powered by Blogger. Isn't yours?

Enter your email address below to subscribe to Blog do GAT!


powered by Bloglet