sexta-feira, julho 08, 2005

Governo brasileiro deve anunciar hoje o resultado das negociações com a Abbott

Agência Aids 08.07.05

Durante à tarde desta quinta feira, 7, representantes do laboratório Abbott estiveram reunidos no Ministério da Saúde para tentar um acordo sobre o preço do medicamento Kaletra, usado no tratamento da Aids.

No último dia 24 de junho o ministro da Saúde, Humberto Costa, enviou um comunicado ao Abbott informando que quebraria a patente do Kaletra se o laboratório não reduzisse o preço do remédio de US$ 1,17 para US$ 0,68. O Governo brasileiro alegou que a situação é de interesse público e deu um prazo de dez dias para que o Abbott se pronunciasse. A partir do recebimento do comunicado o produtor do medicamento deveria informar o Ministério da Saúde se atenderia ao comunicado de interesse público ou não. O atendimento evitaria a adoção do licenciamento compulsório.

Com o licenciamento, o governo poderá permitir que o laboratório Farmanguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, produza o medicamento, para uso exclusivamente público e não comercial. A medida, segundo informações divulgadas pelo Ministério da Saúde, é necessária para manter a sustentabilidade e a qualidade do Programa Nacional DST/Aids, que até o final deste ano será responsável pela garantia de vida de cerca de 170 mil brasileiros.

Ainda no dia 24, o laboratório Abbott divulgou nota oficial afirmando estar "extremamente desapontada pelo fato do governo brasileiro aparentemente ter decidido iniciar o processo para licença compulsória para produzir Kaletra".

Um dia antes do fim do prazo o governo divulgou nota negando a contra proposta feita pelo produtor do medicamento Kaletra, que propunha manter, ao longo de "cinco ou seis anos", o custo atual do remédio para o Ministério da Saúde, hoje de R$ 250 milhões por ano, sem que ocorresse uma redução expressiva do valor no curto prazo. Está sendo aguardada uma decisão oficial do governo brasileiro.

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