sexta-feira, julho 22, 2005

Carta aberta à ERS

Exmo. Sr. Presidente do Conselho Directivo da ERS
ERS – Entidade Reguladora da Saúde
Palácio da Bolsa
Rua da Bolsa
4050-116 Porto

Lisboa, 21 de Julho de 2005

Exmo. Senhor Presidente,

Tendo em conta que a missão da Instituição a que preside é “assegurar o direito de acesso universal e igual a todas as pessoas ao serviço público de saúde, pelo que lhe incumbe zelar pelo respeito da liberdade de escolha nas unidades de saúde privadas; promover a garantia do direito de acesso universal e equitativo aos serviços públicos de saúde; prevenir e combater as práticas de indução artificial da procura de cuidados de saúde; prevenir e punir as práticas de rejeição discriminatória ou infundada de pacientes nos estabelecimentos e serviços do SNS.”, o G.A.T., Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/SIDA, vem por este meio informá-lo que tomou conhecimento que em vários hospitais do país nem todos os medicamentos anti-retrovirais actualmente aprovados pelo INFARMED estão disponíveis ou obedecem a sistemas de autorização de prescrição diferentes.

Pensamos que esta situação deve ser corrigida e que o acesso deve ser universal. Solicitamos à Entidade Reguladora da Saúde que proceda a um levantamento junto de todos os centros de tratamento de pessoas seropositivas, para saber quais os medicamentos que não estão disponíveis e quais as razões para tal.

O G.A.T. gostaria de ter acesso aos resultados deste levantamento para que se resolva globalmente esta situação e para não denunciarmos publicamente, caso a caso, podendo pecar por omissão.

Agradecendo desde já a atenção dispensada, e colocando-nos à disposição para esclarecimentos, sem mais, subscrevemo-nos,

Com os melhores cumprimentos,
A direcção do G.A.T.

Comments:
Vou estar atento, quero ver se respondem e como respondem. Por favor publiquem a resposta, acho que vou gostar, para soltar em cima dela cobras e lagartos.
Ou talvez não, vamos acreditar que 0,001 % das... entidades, comissões, comissariados, secretarias e afins ainda fazem alguma coisa, de jeito.
Vamos esperar... eu entretanto sentei-me, para n me cansar.
 
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