quarta-feira, julho 06, 2005
Ministro quer Entidade da Saúde mais fiscalizadora
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) vai mudar de estatuto, passando a assumir um papel de maior fiscalização e regulação no sector. O ministro da Saúde, Correia de Campos, quer aproveitar a saída do presidente da ERS, Rui Nunes, para reorganizar o formato da entidade e sujeitar a escolha do cargo a uma audição parlamentar. Esta intenção foi revelada ontem ao DN por Correia de Campos, num dia marcado por novas saídas no sector. Mas há mais mudanças esperadas na Saúde, nomeadamente no Instituto da Farmácia e do Medicamento (Infarmed) e na Direcção-Geral da Saúde (DGS). Para o Infarmed, Correia de Campos quer "uma nova equipa", mas mais não adianta. Um dos nomes falados para o lugar é o de Vasco Maria, que já presidiu ao instituto no anterior governo PS. Quanto à DGS, o ministro considera que "ainda é cedo para falar", mas tem sido veiculada a hipótese de o actual subdirector, Francisco George, vir a ascender a director, depois de concluído o decreto-lei que separa o Alto Comissariado da direcção.
Segundo explicou o ministro, o objectivo quanto à Entidade Reguladora é "acabar com a convergência de funções com as administrações regionais de saúde e com a DGS". O trabalho de reformulação do formato da entidade "já está a ser feito" e a ideia é que ela possa "intervir de forma eficaz junto do novo mercado da saúde, o que implica o público, o privado e o público-privado". Correia de Campos considera que "os organismos actuais do sistema de saúde não estão preparados para regular o quotidiano dos novos modelos de gestão" adoptados para os hospitais e para os centros de saúde. "A ERS tem que funcionar como entidades idênticas de outros sectores e ser mais reguladora", sublinhou. Defende mesmo que o nome do presidente seja "sujeito a audição parlamentar". Segundo apurou o DN, um dos nomes mais apontado para substituir Rui Nunes à frente da ERS é o jurista Vital Moreira. Um perfil que combina com a abordagem que o ministro quer dar à estrutura, mas que poderá ser contestado pelos médicos. Correia de Campos afirma que ainda não tem substituto.
(...)
Segundo explicou o ministro, o objectivo quanto à Entidade Reguladora é "acabar com a convergência de funções com as administrações regionais de saúde e com a DGS". O trabalho de reformulação do formato da entidade "já está a ser feito" e a ideia é que ela possa "intervir de forma eficaz junto do novo mercado da saúde, o que implica o público, o privado e o público-privado". Correia de Campos considera que "os organismos actuais do sistema de saúde não estão preparados para regular o quotidiano dos novos modelos de gestão" adoptados para os hospitais e para os centros de saúde. "A ERS tem que funcionar como entidades idênticas de outros sectores e ser mais reguladora", sublinhou. Defende mesmo que o nome do presidente seja "sujeito a audição parlamentar". Segundo apurou o DN, um dos nomes mais apontado para substituir Rui Nunes à frente da ERS é o jurista Vital Moreira. Um perfil que combina com a abordagem que o ministro quer dar à estrutura, mas que poderá ser contestado pelos médicos. Correia de Campos afirma que ainda não tem substituto.
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