O blog do GAT

Lusa 31.10.05

Estudos desenvolvidos pela Liga Portuguesa de Profilaxia Social (LPPS) concluíram que a prostituição masculina no Porto representa já 11 por cento do total, segundo um levantamento feito junto de 70 pessoas que se dedicam àquela prática na cidade. A LPPS calcula também que 30 por cento das pessoas que se prostituem no Porto são dependentes de drogas, disse à agência Lusa o dirigente da instituição, o médico António Rui Leal. A maioria tem um ou mais filhos, acrescentou o dirigente.

O médico disse que os estudos realizados permitiram confirmar não só prostitutos e prostitutas infectados com o vírus HIV/Sida, mas também com várias outras doenças sexualmente transmissíveis. Um em cada três estava infectado com sífilis, havendo também muitos casos de hepatite C, precisou o dirigente da LPPS. "É habitual um maior número de infectados pela Hepatite B mas, neste caso, constatamos que havia o dobro de infectados pela variante C", disse, explicando ainda que foram encontradas várias situações de tuberculose, associadas em geral à Sida.
...
A LPPS colocou nas ruas do Porto a VAMP - Viatura de Apoio Móvel à Prostituição, com o objectivo de prevenir comportamentos sexuais de risco, através da educação para a saúde.
No âmbito deste projecto, tem realizado também consultas sobre doenças sexualmente transmissíveis, bem como análises sanguíneas e rastreio da tuberculose em prostitutas.

The King is dead, long live the King!

Morreu a Comissão Nacional de Luta contra a SIDA (CNLCS), nasceu a Coordenação Nacional da Infecção VIH/SIDA (CNSIDA).

No âmbito da melhor execução do Plano Nacional de Saúde 2004-2010, e com os objectivos de uma melhor coordenação vertical das instituições envolvidas e uma mais eficaz articulação horizontal com outros agentes e sectores cujas acções são determinantes para o alcançar de melhores resultados em saúde, a CNLCS foi extinta e integrada no Alto Comissariado da Saúde, através do Decreto Regulamentar n.º 7/2005 de 10 de Agosto. As atribuições da CNLCS são então asseguradas pelo Coordenador Nacional para a Infecção VIH/SIDA, tendo sido nomeado o Prof. Doutor José Henrique Dias Pinto de Barros a 25 de Agosto de 2005.

Apetece-me citar os Sete Sapatos Sujos de Mia Couto:
"Não podemos entrar na modernidade com o actual fardo de preconceitos. À porta da modernidade precisamos de nos descalçar. Eu contei “Sete Sapatos Sujos” que necessitamos de deixar na soleira da porta dos tempos novos. Haverá muitos. Mas eu tinha que escolher e sete é um número mágico:
1. A ideia de que os culpados são sempre os outros.
2. A ideia de que o sucesso não nasce do trabalho.
3. O preconceito de que quem critica é um inimigo.
4. A ideia de que mudar as palavras muda a realidade.
5. A vergonha de ser pobre e o culto das aparências.
6. A passividade perante a injustiça.
7. A ideia de que, para sermos modernos, temos que imitar os outros."

Desta vez, não é por causa de toxicidade (GSK) mas por falta de eficácia.
Sobra ainda o CCR5 da Pfizer...


Dear HIV Community,

Schering-Plough Corporation is issuing the below press release this evening, announcing the termination of its phase II trial in treatment-naive patients living with HIV. The trial was stopped based on the recommendation of the DSMB after a return of detectable virus was observed in some patients late in therapy who were in the vicriviroc-containing arm of the study, vs. the control arm of Combivir + Sustiva.

This decision was not based on hepatotoxicity or other significant safety issues in patients receiving vicriviroc in the study or in a second phase II study in treatment-experienced HIV patients, which is continuing.

While we are disappointed with this development, we will continue to evaluate the potential use of vicriviroc in combination with other treatment regimens, including those used in the treatment-naïve patient population.

Kind Regards,
Joy Schmitt
Director, Global Product Communications and Advocacy Relations
Schering-Plough Corporation


SCHERING-PLOUGH DISCONTINUES PHASE II STUDY OF VICRIVIROC IN TREATMENT-NAÏVE HIV PATIENTS,CONTINUES PHASE II STUDY IN TREATMENT-EXPERIENCED HIV PATIENTS

Press announcement from Schering-Plough
KENILWORTH, Oct. 27, 2005

Schering-Plough Corporation (NYSE: SGP) today reported that it has discontinued a Phase II study with its investigational CCR5 receptor antagonist, vicriviroc, used in combination with Combivir in treatment-naïve HIV patients. This decision was due to a return of detectable virus in some patients late in therapy compared to the control regimen of Combivir and Sustiva, a current standard of care for treatment-naïve patients living with HIV.

The company noted that this decision was not based on hepatotoxicity or other significant safety issues in patients receiving vicriviroc in the study or in a second Phase II study in treatment-experienced HIV patients, which is continuing. The Phase II study in U.S. treatment-experienced patients is being conducted by the NIH-sponsored AIDS Clinical Trials Group (ACTG) and is fully enrolled.

Schering-Plough said that it discontinued its Phase II treatment-naïve study following a recommendation from the independent Data Safety Monitoring Board (DSMB), which has been meeting regularly to conduct reviews of the safety and efficacy data. The increased incidence of detectable virus was only seen in some patients after several weeks of treatment. The study had been under way since spring 2004 in 23 centers in Europe and Canada, with 92 patients enrolled. Patients already enrolled in the treatment-naïve study will continue to receive vicriviroc until they can be switched to an alternative regimen in consultation with their physician. Clinical trial investigators for the study, their Ethics Committees and Health Authorities are being notified.

“We believe this decision is the appropriate action to take to ensure that patients receive the most effective treatment available,” said Robert J. Spiegel, M.D., chief medical officer and senior vice president of medical affairs, Schering-Plough Research Institute. “We will continue to evaluate the potential use of vicriviroc in combination with other treatment regimens, including those used in the treatment-naïve patient population.”

Schering-Plough Corporation is a global science-based health care company with leading prescription, consumer and animal health products. Through internal research and collaborations with partners, Schering-Plough discovers, develops, manufactures and markets advanced drug therapies to meet important medical needs. Schering-Plough's vision is to earn the trust of the physicians, patients and customers served by its more than 30,000 people around the world. The company's Web site is www.schering-plough.com.

Público 24.10.05

O Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) prepara-se para mudar as regras de financiamento dos projectos de prevenção e redução de danos. O regulamento será divulgado em Dezembro. Actualmente, as equipas de rua - que fazem o contacto directo com os consumidores e grupos de risco - são objecto de avaliação anual. Sempre que entram nesse período, o financiamento é suspenso.

"Há interrupções sucessivas", aponta o médico João Goulão, presidente do IDT. Paradigmática dessa realidade é a situação agora vivida pelo Arrimo, um projecto da Fundação Filos - a instituição que, de acordo o programa Diz Não a Uma Seringa em Segunda Mão, mais seringas troca a nível nacional. O ano passado, os técnicos "estiveram sem receber desde Setembro até Dezembro", revela o coordenador, António Caspurro. E, este ano, o período de agonia já começou. Não entra dinheiro desde Setembro. O projecto abarca o Bairro de São João de Deus, o maior bairro de tráfico e consumo do Porto, e outros focos próximos. "A intervenção não pode parar", frisa António Caspurro (ver texto em baixo)."Não faz sentido tirar sustentabilidade a um projecto destes só porque está em reavaliação."

Uma das tarefas do novo presidente do IDT era elaborar o Plano Nacional de Combate à Droga e à Toxicodependência 2005/2012. "O plano estratégico será apresentado em finais de Novembro; em Dezembro, será a vez do plano de actividades e depois, ou em simultâneo, as novas regras de financiamento das equipas de redução de danos e de prevenção", promete Goulão.

Financiamento "mais específico"
João Goulão ambiciona "aprofundar o trabalho com a comunidade, a redução de danos e a prevenção, e encontrar outro tipo de respostas, como centros de acolhimento". "A lógica a introduzir é a da participação local (das ONG, dos municípios, da Segurança Social)". Em parceria com os agentes locais, o IDT pretende fazer "um levantamento das necessidades e uma identificação das prioridades".

"Haverá zonas onde a intervenção é prioritária em bairros de uso [de droga] e outros onde tem mais sentido privilegiar os estabelecimentos de diversão nocturna", exemplifica Goulão. As câmaras e as ONG terão então de concorrer com um projecto que vá ao encontro de tal realidade. Em suma, o programa de financiamento será "mais específico". Os financiamentos converter-se-ão em "plurianuais", anuncia aquele responsável. Mas isto não significa o fim das "avaliações anuais - pelo contrário", deseja-se "uma avaliação e um acompanhamento mais próximos por parte das estruturas do IDT". As "avaliações serão reforçadas", só que a sustentação financeira não será suspensa nesse período, "para evitar interrupções".

Enquanto o novo regulamento não chega, projectos em avaliação, como o Arrimo, podem esperar prorrogamento. "Vamos manter o financiamento de acordo com o preestabelecido, até que surjam as novas regras", garante João Goulão. "As equipas que desenvolvem uma actividade adequada não terão motivos para deixarem de actuar no terreno".

El Greco, The opening of the Fifth Seal of the Apocalypse, c. 1608-14

Isto promete...

Público 26.10.05

O ministro Correia de Campos prevê que a despesa hospitalar cresça apenas quatro por cento em 2006, quando neste momento ela sobe a um ritmo médio de 12 por cento ao ano. Estão inscritos no Orçamento 649 milhões de euros para os medicamentos dos hospitais, apenas mais quatro por cento do que este ano, onde se deverão gastar quase 625 milhões.

A poupança será conseguida com regras muito mais apertadas na utilização de medicamentos inovadores. "Nenhum medicamento será introduzido para ensaio clínico num hospital sem um estudo fármaco-económico. Não serão introduzidos novos medicamentos sem que haja um consenso sobre a sua importância de especialistas nacionais", disse o ministro.

Outra área de aposta será a da farmácia hospitalar, onde o apetrechamento com meios informáticos e um aumento dos profissionais estão garantidos com os fundos do PIDDAC.

Veremos quanto tempo o INFARMED demorará para emitir a Autorização de Introducção no Mercado (A.I.M.) em Portugal.
E o preço que a Boehringer pedirá...

Boehringer-Ingelheim receives EU approval for HIV drug Aptivus
10.26.2005, 07:28 AM

INGELHEIM, Germany (AFX) - Boehringer-Ingelheim GmbH said it has received approval from the European Commission to market its HIV drug Aptivus (tipravanir) for treatment of HIV in combination with other anti-retroviral agents.

Aptivus specifically helps patients who have become resistant to current treatment options.Boehringer said authorisation was based on 'exceptional circumstances' given that HIV/AIDS is a life threatening illness with a need for rapid access to new treatment options.

Aptivus has so far this year been approved in the US, Mexico and Switzerland, and is under review by further regulatory agencies.

Boehringer Ingelheim is among the world's 20 largest pharmaceutical companies. It had sales of 8.2 bln eur last year.

Lusa 24.10.05

Várias agências da ONU e outros parceiros lançam hoje uma campanha sobre o impacto da SIDA nas crianças, lembrando que a cada minuto que passa uma morre por doença relacionada e outra é infectada pelo vírus.

A campanha lançada pelo Fundo das Nações Unidas para a Criança (UNICEF) e Agência das Nações Unidas para a SIDA (ONUSIDA), em Nova Iorque, tem como principal objectivo denunciar o facto de as crianças afectadas pela doença serem a "face esquecida" do problema.
"Milhões de crianças perderam os pais, os irmãos, a escolaridade, cuidados de saúde, protecção e muitos outros pilares da infância devido ao efeito devastador da doença", afirmam a UNICEF e a ONUSIDA em comunicado.

Além das crianças, quatro jovens entre os 14 e os 25 anos também são infectados com o vírus da SIDA em cada minuto, sublinha a ONU.

A campanha, que pretende colocar as crianças na primeira linha de combate à doença, é assente em quatro áreas: prevenção da transmissão mãe/filho, tratamento pediátrico, prevenção da infecção nos adolescentes e jovens e protecção e apoio às crianças infectadas pelo vírus da SIDA.

A UNICEF e a ONUSDIA pretendem com a campanha apoiar, até 2010, 80 por cento das crianças infectadas com a doença, reduzir em 25 por cento a percentagem de jovens contaminados, proporcionar tratamento antiretroviral a 80 por cento das crianças e criar serviços para prevenir a transmissão de mãe para filho.

Nesse sentido, as agências da ONU lembram que são necessários 55 mil milhões de dólares (45,9 mil milhões de euros) durante os próximos três anos para fazer frente à doença e que "uma parcela significativa desse financiamento seja especificamente destinada às crianças afectadas pela doença".

Em Portugal, a campanha será lançada no final do mês de Novembro em data e local a anunciar pela UNICEF.

Ler mais aqui.

Press announcement from GSK Issued - 25th October 2005, London UK

GLAXOSMITHKLINE TERMINATES PATIENT ENROLLMENT FOR PHASE 3 STUDIES OF INVESTIGATIONAL HIV ENTRY INHIBITOR APLAVIROC (GW873140)

GlaxoSmithKline (GSK) announced today that it is terminating patient enrollment into Phase 3 studies for the investigational HIV entry inhibitor, aplaviroc (GW873140). Due to safety data observed in these and the Phase 2b studies, GSK has taken immediate steps to protect the safety and health of patients in these clinical studies.

Aplaviroc is a CCR5 entry inhibitor which entered Phase 3 development in July 2005 for the treatment of HIV-1 infection in treatment-experienced patients. In September 2005, all Phase 2b clinical trials in HIV treatment-naove patients, as well as studies in healthy volunteers, were terminated due to cases of severe hepatotoxicity. Phase 3 studies in treatment-experienced patients with multi-drug resistant virus and limited treatment options remained open, although further enrollment was on hold while data from the Phase 2b studies were reviewed. Patients who were already in the Phase 3 studies had the option to continue therapy and were closely monitored for any adverse events during that time.

GSK recently received a report of a patient in one of the Phase 3 trials who experienced elevated liver enzymes (AST, ALT) and total bilirubin. Based on a review of this case in the context of the previous reports from the Phase 2b studies, GSK has stopped all Phase 3 studies of aplaviroc. No further clinical studies of the compound are planned at this time.

It is GSK's intent to have all patients stop therapy with aplaviroc. However, treatment-experienced patients who are currently on aplaviroc and receiving clinical benefit, as determined by their physician, may elect to continue aplaviroc therapy until an alternative regimen can be devised or until they are no longer deemed to be deriving benefit from the drug. These patients will continue to be monitored closely for signs or symptoms of liver toxicity or elevations in liver function tests. Clinical trial investigators and their Institutional Review Boards or Ethics Committees have been notified of the situation and have received instructions for transitioning of patients participating in the Phase 3 trials.

A rede ex aequo teve conhecimento, por via do Partido "Os Verdes", da resposta oferecida ao Requerimento nº 689/X/(1ºc) - AC de 13 de Julho de 2005 - Discriminação em função da orientação sexual pelo Instituto Português do Sangue efectuado pela deputada Heloísa Apolónia do Partido "Os Verdes" e endereçada ao Ministério da Saúde.

Na respectiva resposta do Ministério da Saúde, em carta assinada pela Chefe do Gabinete, Teresa Oleiro, com a data de 17 de Outubro de 2005, pode-se ler, entre outros parágrafos:

"Actualmente, não estão mais em causa os grupos de risco, mas sim os comportamentos individuais, independentemente da sua orientação sexual, que deverão ser sujeitos aos mesmos critérios de avaliação e selecção de dadores de sangue no exame clínino feito pelo médico que avalia cada candidato(a) a dador(a) de sangue.

Nesse sentido, o Instituto Português do Sangue divulgará um novo texto técnico-científico actualizado através de Circular Normativa Nacional, para todos os serviços de saúde com colheita de sangue a dadores, chamando a atenção e condenando práticas já não admitidas, onde elas possam eventualmente existir, com a recomendação de não mais se suspender qualquer dador, sem avaliação clínica, só porque o mesmo referiu a sua orientação sexual"

Será que as pessoas seropositivas em Portugal estão na lista prioritária da DGS?

October 21 2005
Act Up-Paris/RAME

Generic Tamiflu : no time left for "talk", Roche must take action now
Act Up-Paris and the Burkina Faso Network for Essential Drugs (1) call on
Roche to unblock generic production for Africa

Roche CEO Franz Humer said Wednesday in an interview to Reuters that "Roche
will discuss possible licenses with anybody able to manufacture the drug."
For African countries, who have been unable to make stockpiles of Tamiflu,
and who are already seeing migrating birds arrive from contaminated regions,
there is no time left for talk: Roche must immediately authorize and
facilitate the launch of a generic production of Tamiflu.

Faced with a pandemic, Roche is not free to dictate its terms

- Roche is not the inventor of Tamiflu: the Swiss company has merely come to
reap the fruit of others' research by buying the rights to oseltamivir from
Gilead in 1996. The 50 million dollars Roche paid Gilead for Tamiflu (2)
have long since been recouped: total cumulated orders are now well in excess
of 1 billion dollars.
- Roche claims to be willing to grant licenses to other manufacturers, but
refuses to specify its terms: criteria for grant, royalty level, pricing
freedom vs imposition of anti-competitive fixed prices, or even timeframe
and transparency of the licensure "talks".
- With HIV medications, Roche's track record on voluntary licensing is to
systematically foil efforts to launch generic production, and to refuse to
issue licenses, for example to the Brazilian government (3).

Taking account of the opacity of Roche's voluntary licensing offer, one
cannot take the company's intent to facilitate a generic response to the
needs (amounts, prices) and the urgency (timeframe) seriously.

Thus, considering the huge profits already reaped over Tamiflu, as well as
the terrible vulnerability of Africa to an avian flu epidemic, it is
inacceptable that Roche should dictate it terms and slow down the launch of
massive generic Tamiflu production for poor countries.

People with AIDS at special risk from avian flu

- people with AIDS and other people with impaired immunity (the elderly,
children below 12 months) are at highest risk of lethal avian flu
complications like pneumonia (4) ; in France the government recommends that
PWAs should receive priority access to Tamiflu, but what will happen to the
millions of PWAs who live in Africa and other Tamiflu-less regions ?
- Africa will likely be hit by the avian epizootic well before Europe, since
in winter birds migrate from North to South ;
- Even without the avian flu, Africa is already the region with the highest
rate of respiratory infection mortality ; moreover, nearly 30 million
Africans are infected with the AIDS virus ;
- launching a generic production of Tamiflu will take between 4 and 15
months, depending on whether Roche keeps its manufacturing know-how secret
or not, according to experts from the generic drug industry.

In this context, Africa cannot afford to wait until Roche is done "talking".
Act Up-Paris and African Essential Drug Network (RAME) demand that Roche:
- renounce all its exclusive rights on Tamiflu in developing countries ;
- grant generic manufacturers complete access to Tamiflu manufacturing and
quality assurance know-how ;
- commit to taking all measures necessary to facilitate the soonest possible
launch of mass production of generic Tamiflu, especially for Africa and
other impoverished regions.

Contacts :
Act Up : Khalil Elouardighi + 33 6 63 15 38 82 ; RAME : Simon Kaboré +226
7024 4455.

--------------------------------------------------------------

(1) RAME = Network for Access to Essential Drugs (Réseau Accès pour les
Médicaments Essentiels), Ouagadougou, Burkina Faso, www.rame-bf.org. RAME
is a member of est Panafrican AIDS Treatment Access Movement www.patam.org/
(2) http://www.sec.gov/Archives/edgar/data/882095/0000912057-97-009728.txt
(3) "Brazil to Break Roche's Patent on AIDS Medication", Wall Street
Journal, August 23 2001 ; "Roche Reaches Accord on Drug with Brazil", New
York Times, September 9 2001.
(4) Colds and Influenza (the Flu), a report by the Well Connected Project of
Harvard Medical School, www.reutershealth.com/wellconnected/doc94.html
(5) www.egagenerics.

Actualização de 25.10.05: RECRUTAMENTO PARADO

O CCR5 da GSK, o Aplaviroc, continua a ser estudado em 25 pessoas seropositivas num estudo da fase III para doentes experimentados (CCR140629) nos seguintes centros:

- Hospital Pulido Valente
- Hospital Joaquim Urbano
- Hospital Barlavento Algarvio
- Hospital Curry Cabral

Recorda-se que os estudos em doentes naives foram parados no mês passado devido à toxicidade hepática.

Ontem, em reunião na sede da ERS, a direcção do GAT apresentou este sumário no seguimento da queixa apresentada em Julho:

1. Hospital Curry Cabral (segundo hospital em número de doentes VIH)
- Fuzeon (T-20), terapêutica de resgate: ainda não está disponível no hospital 2 anos depois da aprovação pelo INFARMED. O Director de Serviço afirma que não tem doentes com indicação para o T-20.
- Viread (tenofovir): as “orientações” internas do hospital só permitem para terapêutica de resgate, embora todas as orientações terapêuticas indicam para primeira linha (único hospital com esta restrição).
- Truvada (TDF+FTC): não disponível por razões administrativas.
- O hospital raramente participa em ensaios clínicos ou em programas de acesso alargado.
- Não há ninguém a fazer Tipranavir no programa de acesso alargado
- Prescrição não de acordo com as orientações actuais: há pessoas ainda em mono/bi-terapia mas o hospital tem laboratório próprio para fazer os testes de resistências. No passado, mais de 30 clínicos, muitos sem experiência, prescreveram ARV, hoje ainda há 17 médicos para 1.000 doentes com medicação, distribuídos por vários serviços.

2. Hospital Covões (CHC)
- Truvada: não está disponível
- Emtriva (FTC): não está disponível
- A.U.E. do tipranavir: não há acesso, alegando não utilizarem medicamentos sem A.I.M.

3. Hospital Cascais
- Reyataz (atazanavir): não está disponível
- Não há ninguém a fazer Tipranavir no programa de acesso alargado

4. Hospital Amadora-Sintra
- Não há acesso ao Tipranavir
- Houve rumores de recusa de doentes, demissões alegadamente relacionadas com normas internas de restrição de prescrição de testes de monitorização de terapêuticas inaceitáveis, quando a Abraço pediu esclarecimentos instauraram um processo na Ordem dos Médicos contra a responsável de então.

5. Hospital Coimbra (HUC)
- A.U.E. do tipranavir: recusaram, alegando não utilizarem medicamentos sem A.I.M.
Prof. Meliço-Silvestre diz estar a favor mas a C.A. estar contra.

6. Outros hospitais que não responderam sobre A.U.E. do tipranavir:
H. Faro
H. Portimão
H. Capuchos/Desterro
H. Pulido Valente
H. Gaia

7. Outros hospitais que não disponibilizam atazanavir:
H. Reynaldo Santos
H. Évora
H. Guimarães
H. Vila Real
H. Portalegre
H. Funchal

8. Qualidade de prescrição

Alguns especialistas em resistências (por exemplo, Dr. Ricardo Camacho) têm declarado que em Portugal a progressão de doentes para multi-resistências tem um padrão pior que no resto da Europa, mais rápida e com menor número de regimes terapêuticos diferentes.
Portugal é ainda o único país da Europa a 15 em que a primeira causa de morte entre os 25-39 anos é a SIDA.
O número estimado de doentes que, com base nos testes de resistências, têm indicações para medicamentos novos é sempre várias vezes superior ao que depois, na realidade se verifica.
Por exemplo, sempre que há um programa de acesso alargado na Europa os números de doentes que entram são sempre muito inferiores, em termos relativos ao dos outros países.
Em Espanha há cerca de 600 doentes a fazer Tipranavir, em Portugal cerca de 30?
Outro problema é a prescrição sequencial de monoterapias funcionais, o que diminui drasticamente o tempo útil de eficácia de um medicamento.
Outro problema ainda é o tempo de espera entre ter indicação para mudar de tratamento e o acesso, que leva a que muitos doentes só tenham acesso ao tratamento quando muito comprometidos e tarde demais.

9. Acesso extremamente limitado a meios auxiliares, testes de monitorização TDM, correntes na Europa

Para quando a compra centralizada pelo estado dos medicamentos e diagnósticos?

DN 19.10.05

O ministro da Saúde confirmou ontem "ter pedido" uma investigação ao fornecimento de medicamentos e outros materiais aos hospitais portugueses. Segundo Correia de Campos, a investigação que será elaborada pela Inspecção-Geral da Saúde vai analisar não só os hospitais vítimas do cartel descoberto pela Autoridade da Concorrência, mas terá também como missão descobrir se há mais situações semelhantes. "Queremos saber se há outros casos", afirmou.

Tal como avançou ontem o DN, a Inspecção-Geral da Saúde já pediu formalmente à Autoridade da Concorrência o processo que levou à condenação de cinco laboratórios por combinarem preços a cobrar por tiras reagentes (testes de controlo e diagnóstico da diabetes). O objectivo é perceber se há eventual responsabilidade por parte dos órgãos de gestão na compra de medicamentos que foram combinados e inflaccionados pelos laboratórios.

A cartelização descoberta pela Autoridade da Concorrência repetiu-se por cinco anos, em 36 concursos públicos, promovidos por 22 hospitais de todo o País, mas que apenas foi identificada por um hospital - o Centro Hospitalar de Coimbra, que apresentou queixa à Autoridade da Concorrência. Recorde-se que hoje a abertura de concursos públicos para a compra de medicamentos e outros materiais hospitalares cabe a uma comissão técnica constituída em cada hospital para o efeito e aos conselhos de administração, que têm a palavra final.

"Não temos intenção de penalizar os gestores hospitalares, muitas vezes preocupados em conseguir medicamentos a tempo e horas para os seus hospitais", defendeu Correia de Campos. Para o ministro, esta acção é também importante "pelo seu efeito dissuasor".

Vem aí o programa de acesso alargado ou Expanded Access Program do TMC-114, um medicamento em desenvolvimento promissor para quem precisar de inibidores da protease em terapêutica de resgate.

O TMC-114 já estava a ser fornecido num programa de uso compassivo no hospital do Desterro e no hospital de Cascais desde Julho. Este programa foi agora alargado (sem limite de participantes, respeitando os critérios de inclusão) para vários outros hospitais e começará no próximo mês.

Dos nove hospitais contactados até a data, sete já se mostraram interessados em participar:
- H. Capuchos/Desterro (Dr Eugénio Teófilo)
- H. Beja (Dr Telo Faria)
- H. Cascais (Dr José Vera)
- H. Coimbra (Prof Saraiva da Cunha)
- H. Covões (Dr António Vieira)
- H. Braga (Dr Ferreira)
- H. Matosinhos (Dra Isabel Neves)

Ainda não responderam:
- H. Garcia Horta (Dra Maria João Águas)
- H. Faro (Dra Paula Fonseca)

Qualquer outro hospital pode participar, para tal basta que o director de serviço faça o pedido à Tibotec, representada em Portugal pela Janssen/Cilag.

DN 17.10.05

Qualquer candidato ao ingresso nos três ramos das Forças Armadas (FA) portuguesas tem de provar que não está infectado com HIV nem com hepatite B e C. Para tal, deve submeter-se ao despiste dos três vírus em causa. Os testes são apresentados como voluntários, pressupondo a assinatura de um certificado de "consentimento informado", mas recusá-los implica exclusão liminar.

A inclusão destas análises no exame médico que determina a admissão ou não nas FA efectivou-se, segundo informação prestada pela assessoria de imprensa do Ministério da Defesa (MD), a partir de Outubro na Marinha e de Setembro no Exército, vigorando já anteriormente na Força Aérea.

A medida é considerada discriminatória, inconstitucional e sem fundamento científico por vários especialistas e associações de direitos de infectados. O coordenador nacional da infecção HIV/Sida, Henrique Barros, considera-a,"obviamente", uma discriminação, mas sublinha "O problema que se põe é o da razoabilidade dessa discriminação."

'sem fundamento científico'
E para este professor de Epidemiologia da Faculdade de Medicina do Porto a dita discriminação "não parece razoável". "Não há razão nenhuma para que uma pessoa com essas infecções não possa desempenhar as funções em causa. Do ponto de vista ético e médico isso não me faz sentido."

Considerando que a questão da aptidão física, determinante no acesso às FA, "se coloca de igual modo a infectados e não infectados" e que "se uma pessoa num dado momento tem as aptidões físicas necessárias deve ser admitida", Henrique Barros certifica que, não estando em causa o risco de terceiros ("A hipótese de transmissão do HIV, como das hepatites víricas, não se coloca nas situações profissionais") "não faz sentido a eliminação pura e simples dessa pessoa".

O hepatologista Rui Tato Marinho concorda. "Esse tipo de situação tem de ser apreciado caso a caso. Do ponto de vista médico e patológico não me faz sentido que se exclua liminarmente qualquer portador dos vírus das hepatites B e C." E Miguel Oliveira da Silva, professor de Ética Médica na Faculdade de Medicina de Lisboa e membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida , vai mesmo ao ponto de reputar a exigência das FA como "inaceitável".

Para este obstetra, há duas questões éticas em causa a do "consentimento informado" subjacente à realização das análises, já que a sua não aceitação é um factor de exclusão (o que prejudica a ideia do "consentimento"), e a eliminação de todos os infectados. "O Conselho pode e deve debruçar-se sobre esta questão", afirma, lamentando que para tal seja necessário "o pedido de um organismo institucional" - "Devia poder ser um cidadão a requerer o parecer".

"Estado dá mau exemplo"
A mesma opinião, mas do ponto de vista do direito, tem o jurista António Garcia Pereira, especialista de direito do trabalho e membro da Associação Portuguesa dos Direitos dos Cidadãos. "A pura e simples exclusão de um cidadão candidato seja ao que for, portador do vírus da hepatite B ou C ou do HIV, só poderia ser justificada caso esteja/seja demonstrado que tal circunstância determinava ou inaptidão para as funções que pretende exercer ou risco para a vida e/ou integridade física do próprio ou de terceiros. Sem tal demonstração, a exclusão pura e simples e à partida afigura-se-me completamente ilegítima."

Associações de defesa dos portadores deste tipo de vírus fazem coro com os especialistas. A Abraço, pela voz de Margarida Martins, confessa ao DN o seu desconhecimento da exigência de análises e manifesta a sua indignação "Vamos fazer campanha contra isso." E a SOS Hepatites, representada por Val Neto, avalia a ironia da situação (também frisada pelo director executivo da Onusida, Peter Piot - ver caixa). "Isto é, depois das campanhas contra a discriminação uma vez por ano, o bom exemplo que o Estado dá à sociedade civil. Se a filosofia fosse de aproveitamento e não de exclusão, a preocupação das Forças Armadas devia ser pegar nessas pessoas e mostrar para o resto da sociedade que podem e devem ser integradas. Creio que é também essa a obrigação do Estado."

por tabela
O MD responde a este fogo cruzado brandindo a tabela de inaptidões e incapacidades das FA (Portaria n.º 790/99), que exclui os portadores de numerosíssimas patologias e características (incluindo acne e tatuagens em certas zonas do corpo), entre as quais se contam as três infecções em causa, no acesso à generalidade das especialidades dos três ramos.

A tabela, porém, não fundamenta o motivo de tais inaptidões, o que implica a Garcia Pereira a mesma conclusão de ilegitimidade que aduziu para os testes obrigatórios "A norma que, assim interpretada e aplicada, permite esse tipo de exclusões é materialmente inconstitucional - por violação do princípio da igualdade (artigo 13.º da Constituição)". Paula Policarpo, jurista da Abraço, sublinha o facto de o valor jurídico da tabela ser "infralegal" (ou seja, inferior ao da lei) e lembra que "neste país existem inúmeros actos normativos - nomeadamente portarias, decretos regulamentares, despachos, etc. - ilegais, e que durante muito tempo produzem efeitos sem serem impugnados".

Dá-se a coincidência de ter sido esse o caso da formulação anterior da dita tabela, ou seja, da Portaria n.º 29/89, que incluía a homossexualidade como um impedimento no acesso ao serviço militar , classificando-a como doença mental e como "desvio e transtorno sexual". A inconstitucionalidade da norma (o então provedor de Justiça, Menéres Pimentel, considerou-a "constitucionalmente intolerável") levaria à sua alteração, em 1999.

No argumentário, elaborado em 1998 a pedido do DN, através do qual demonstrava a citada inconstitucionalidade, Pimentel considera que a única justificação possível para a quebra do princípio da igualdade e para a restrição no acesso a uma carreira profissional (desrespeitando "o direito fundamental da escolha de profissão e acesso à função pública" consignados no artigo 47.º da mesma Constituição) seria um eventual "benefício para a comunidade", ou "o interesse colectivo", "a provar". Já o Conselho Nacional de Ética e Deontologia Médica da Ordem dos Médicos frisa, num parecer exarado a pedido do actual provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, que, "quando haja lugar para discriminação, esta deve ser cuidadosamente fundamentada em critérios técnico-científicos explícitos".

prontidão e resistência
O DN solicitou ao MD que estabelecesse os motivos da exclusão dos portadores dos três vírus em causa. A resposta invoca o facto de "o fim último das FA" ser o combate, tal como a necessidade de os militares se manterem " permanentemente aptos e disponíveis", e de a "preparação física e psicológica" que lhes é exigida ser "muito elevada". "Assim", conclui-se, "quaisquer doenças que obriguem a cuidados médicos permanentes ou diminuam as capacidades de prontidão, resistência física ou psicológica do futuro combatente são consideradas factores elegíveis para eliminação no acesso às Forças Armadas".

O ministério assegura no entanto que, "se se verificar que uma pessoa que faz parte dos quadros das FA adquire qualquer um desses vírus, isso será enquadrado dentro da corporação". Ou seja, a infecção não será causa de "passagem à disponibilidade".

Para Henrique Barros, as justificações apresentadas pelo MD não colhem. "A razão que terá levado a incluir essas infecções nas tabelas de incapacidades não sei qual foi", certifica. "Em teoria, a probabilidade de alguém infectado vir a ter problemas de saúde é maior que a de um não infectado, tal como a probabilidade de um fumador é maior que a de um não fumador. E admito que se use o argumento de que um militar está numa situação em que está mais sujeito a expor terceiros ao seu sangue. Mas isso também se passa com os profissionais de saúde, e não impedimos pessoas com HIV de serem médicos." Suspira. "No que respeita às doenças infecciosas, é fundamental perceber que a pessoa já está inferiorizada pela existência da doença e que a sociedade deve minorar essa carga. É essa a mudança civilizacional que se operou nos últimos anos. Mas infelizmente há contextos outros que se arrastam."

TRT-5:

It is unlikely that there are interactions between Tamiflu and PIs, since tamiflu is not using the cytochrome P450, but there is no data on this.

People with kidney troubles should be monitored very closely when taking tamiflu.

What came out after some discussion with physicians here concerning "normal" flu vaccine is this :
- above 200 CD4, the vaccine has every probability to be well tolerated and efficient. It can be interesting to do a vaccine for two reasons: It could avoid to be fragilized by flu and thus more sensitive to other viruses; plus, in case of bird's flu pandemic, it would help to orientate diagnosis to bird's flu quicker.
- below 200 CD4, the inoccuity and the efficiency of the vaccine is less certain.

DN 15.10.05

O Ministério da Saúde quer criar uma agência de peritos independentes para decidir quais os medicamentos que os hospitais devem comprar. Segundo adiantou ontem o secretário de Estado da Saúde, Francisco Ramos, a ideia é travar o uso irracional de fármacos inovadores - mais recentes e mais caros.

"A sensação que temos é que em Portugal é demasiado fácil introduzir um novo medicamento nos hospitais. Os fármacos são rapidamente introduzidos e prescritos, mesmo antes de haver evidências internacionais sobre as vantagens de custo/benefício", afirmou Francisco Ramos durante a Conferência Nacional de Farmacoeconomia, em Lisboa. A intenção do Governo passa por conter as despesas hospitalares, sempre que não haja evidência de um verdadeiro benefício para os doentes.

A agência a criar terá como missão apenas a avaliação dos fármacos inovadores, mas segundo o bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, o Ministério da Saúde devia ir mais longe e rever a forma como são feitos os concursos públicos por parte dos hospitais. "Hoje há uma grande pressão sobre os hospitais e é necessário haver critérios de selecção mais eficazes", disse Aranda da Silva, citado pela Lusa. Uma afirmação que surge na sequência da decisão da Autoridade da Concorrência (AdC) de condenar cinco laboratórios por cartelização - acordo prévio de preços. A AdC deu como provada a existência de um cartel composto pela Abbott, Bayer, Menarini Diagnósticos, Roche e Johnson & Johnson, tendo-lhes aplicado uma multa de 16 milhões de euros. Trata-se da maior coima decidida no País para este tipo de crime económico.

Até ao momento, apenas a Bayer, condenada a 5,2 milhões de euros, anunciou que vai recorrer da decisão. A Abbott, a quem foi aplicada a maior coima (6,8 milhões) rejeitou ter manipulado preços, mas está ainda a analisar as opções legais. A Johnson & Johnson e a Roche viram as multas reduzidas - por terem assumido que combinaram preços e ajudarem nas investigações - e irão assumir o respectivo pagamento. Desde 2001, estes laboratórios combinaram o preço a cobrar por um teste da diabetes em 36 concursos públicos de 22 hospitais. A AdC estima que o Estado tenha sido lesado em 3,2 milhões de euros. O prejuízo terá sido de 10,4 milhões para os doentes, já que o preço cobrado nas farmácias tem por base o valor pago pelos hospitais.

NY Times 14.10.05

Indian Company to Make Generic Version of Flu Drug Tamiflu

By DONALD G. McNEIL Jr.
Published: October 14, 2005

A major Indian drug company announced yesterday that it would start making a generic version of Tamiflu, the anti-influenza drug that is in critically short supply in the face of a possible epidemic of avian flu.

"Right or wrong, we're going to commercialize and make oseltamivir," said Dr. Yusuf K. Hamied, chairman of Cipla of Bombay, using the drug's generic name and acknowledging that he might face a fight in the Indian courts with Roche, the Swiss pharmaceutical giant that holds the patent.
(...)

Agência AIDS 13.10.05

Na edição desta quinta-feira, 13, o Caderno 2 do Estado de S.Paulo dá destaque em duas páginas para o novo e elogiado filme de Fernando Meirelles, "O Jardineiro Fiel", com crítica e entrevista de Ralph Fiennes.

O filme estréia amanhã, 14, em todo o país e narra a história de um diplomata inglês que começa a investigar a morte de sua esposa, uma ativista, e descobre que ela foi assassinada a mando de uma indústria farmacêutica que fazia testes de remédios anti-tuberculose em portadores de HIV.

Leia também a reportagem produzida pela Agência de Notícias da Aids sobre o debate realizado na pré-estréia do filme.
(...)

Lusa 14.10.05

O bastonário da Ordem dos Farmacêuticos defendeu hoje, após a condenação de cinco empresas por combinarem preços de medicamentos, uma revisão do sistema de concursos públicos, mais fiscalização e um papel mais activo dos farmacêuticos hospitalares no processo.

Aranda da Silva falava à Agência Lusa à margem das II jornadas de Farmácia Hospitalar, a propósito da condenação de cinco empresas da indústria farmacêutica por manipulação de preços em vários concursos públicos. A Autoridade da Concorrência condenou as empresas a pagar 16 milhões de euros de multa por manipulação de preços em vários concursos públicos.

As empresas condenadas ao pagamento da coima foram a Abbott Laboratórios, a Bayer, a Menarini Diagnósticos, a Roche Farmacêutica Química e a Johnson & Johnson, por se terem concertado com o objectivo de "impedir, restringir ou falsear, de forma sensível, a concorrência através da fixação de preços", considera o organismo.

Na opinião do bastonário da OF, é importante que a Autoridade da Concorrência intervenha de uma forma equilibrada e faça uma análise de todos os concursos públicos em todos os sectores e "se houver prova de que há má pratica a actuação deve ser eficaz", Segundo Aranda da Silva, este caso agora noticiado revela que o sistema de concursos públicos talvez não seja o mais indicado, permitindo este tipo de situações, pelo que defende uma reflexão e revisão do sistema.

Agência AIDS 11.10.05

O jornal gaúcho Correio do Povo (RS) publica nota sobre a declaração do secretário-geral da ONU, Kofi Annan, em que ele defende que as patentes não poderão impedir o acesso ao tratamento e aos medicamentos nos países pobres, como ocorre hoje com a aids. Ele mencionou a briga pela produção de anti-retrovirais novos que existe entre países em desenvolviimento, como o Brasil, e os laboratórios multinacionais.

ONU: 'Pobres devem ter acesso a remédios como o Tamiflu'
O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, alerta que a existência de patentes não poderá ser um obstáculo para que os países pobres tenham acesso aos remédios que possam lidar com uma eventual pandemia de gripe. 'Não gostaria de ouvir o tipo de debate que tivemos sobre os anti-retrovirais', disse Annan, citando a guerra das patentes que ocorre diante da tentativa de países pobres, entre eles o Brasil, de obter remédios para lidar com a aids. A Roche, única fabricante do Tamiflu, remédio considerado o mais eficiente contra a doença, insiste em que mesmo uma quebra de patentes não será suficiente para que haja um abastecimento mundial do medicamento, já que a produção de genéricos poderia levar meses.

Agência AIDS 11.10.05
Agência AIDS 12.10.05

Depois de várias ameaças, o governo brasileiro decidiu manter a trégua com os fabricantes internacionais de medicamentos anti-retrovirais. O ministro da Saúde, Saraiva Felipe, anunciou nesta terça-feira, 11, em Brasília, um acordo com o laboratório Abbott para diminuir em 46,15% o preço do Kaletra, uma das drogas mais caras que integram o coquetel anti-Aids, distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Com o acordo, o preço unitário do medicamento passa de US$ 1,17 para US$ 0,63. A expectativa é de uma economia de US$ 339,5 milhões entre 2006 e 2011.

Segundo o ministro, não foi necessário adotar o licenciamento compulsório do Kaletra, porque o preço negociado é menor do que o praticado, caso o medicamento passasse a ser fabricado por laboratórios nacionais. “Chegamos a um acordo honroso, mas se o laboratório fosse intransigente e começasse a impor regras, não afastaríamos a hipótese de quebrar a patente”, disse. O secretário Nacional de Saúde, Jarbas Barbosa, informou que países como a Argentina pagam três vezes mais pelo mesmo produto, chegando a US$ 1,88 por cápsula do Kaletra. “O preço acordado com o governo brasileiro é menor do que o que foi oferecido pela Abbott e o laboratório indiano Cipla, durante a reunião de negociação dos países da América do Sul”, afirmou Jarbas Barbosa.

Ficou acertado com o Abbott que, em fevereiro de 2006, último mês do contrato em vigor, das 11,8 milhões de cápsulas do Kaletra que serão compradas, 2,8 milhões já estarão com preço de US$ 0,63. Depois de março, o valor passa a ser praticado em todas as compras do anti-retroviral. Além da economia alcançada, o Brasil poderá adquirir a nova fórmula do Kaletra – Meltrex -, que chega ao mercado brasileiro em 2007. O Meltrex é um novo inibidor de protease composto por quatro cápsulas, duas a menos que o Kaletra e possui efeitos colaterais mais amenos. O novo remédio será oferecido pelo Abbott com um acréscimo de 10% sobre o valor da fórmula atual. O Abbott também se comprometeu em doar o anti-retroviral Novir e outros produtos de escolha do Ministério da Saúde, no valor de US$ 3 milhões. Serão beneficiados, segundo Saraiva Felipe, 23 mil dos 163 mil pacientes que dependem dos medicamentos anti-Aids distribuídos pelo SUS.

Saraiva Felipe explicou que durante mais de três meses de negociações, diversos órgãos governamentais foram envolvidos. Um deles, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) teve que intervir no acordo para impedir que houvesse retaliação às exportações brasileiras. “Foi uma negociação difícil porque houve resistência, mas prevaleceu o direito à saúde de todos os portadores do HIV/Aids”, disse.

Para o ex-coordenador do Programa Nacional de DST/Aids e atual consultor do programa estadual de São Paulo, Paulo Roberto Teixeira, o Brasil está protegido por leis internacionais que impedem represálias caso um país adote licença compulsória em favor da saúde pública. “Esse tipo de ameaça é ilegal e as leis internacionais são claras em afirmar que o Brasil está protegido desse tipo de ameaça”, explicou. A garantia do direito consta na Lei de Patentes do Brasil, no acordo internacionais Trips, que aborda os temas de propriedade intelectual relacionados ao comércio e na Declaração de Doha, que aplica o Trips às questões de saúde pública.

Embate político
Segundo o ministro Saraiva Felipe, uma das razões para não investir na proposta de licenciamento compulsório foi a troca do Kaletra pelo Meltrex. “Em caso de quebra de patente corríamos o risco de ter a fabricação de medicamento obsoleto no período de dois anos”, disse. Ele acrescentou que isso acarretaria graves problemas no fornecimento da nova fórmula aos brasileiros. Para Paulo Roberto Teixeira, o argumento não é válido já que está comprovado que ambos os medicamentos possuem a mesma fórmula. “Só a apresentação que é diferente”, comentou. Para ele, o Meltrex é o mesmo medicamento, com mesma matéria-prima e custo de fabricação. “O argumento que diminui efeitos colaterais é uma obrigação do fabricante”, enfatizou.

Outro ponto ressaltado por Saraiva Felipe foi a transferência de tecnologia, item indispensável para que o Brasil comece a produzir todos os anti-retrovirais em território nacional. Hoje, apenas oito, dos 17 medicamentos que compõe as drogas distribuídas gratuitamente, têm fabricação brasileira. A transferência de tecnologia ficou de fora do contrato por motivos técnicos, segundo o ministro. “Ainda são necessários testes de bioequivalência para que a produção do Kaletra seja sustentada pela indústria nacional”. Somado a isso, Saraiva Felipe citou fatores como embalagem e distribuição que encareceriam o preço do produto.

Itens, que na opinião de Paulo Roberto Teixeira não justificam a falta de investimento na indústria brasileira. “Na verdade, pode existir um embate político, mas tecnologicamente não há impedimento”. Ele afirmou que sem investimento na indústria nacional seremos sempre reféns de outros países. “A melhor solução teria sido, há dois meses, quando houve reunião do Conselho Nacional de Saúde para discutir a quebra de patentes dos anti-retrovirais, investir na licença compulsória com a produção de genéricos que abasteceriam o mercado nacional”, ressaltou o consultor do programa estadual de São Paulo. Na mesma ocasião, os laboratórios nacionais garantiram que poderiam produzir o Kaletra a US$ 0,41, caso fosse decretado o licenciamento compulsório.

Introdução do Kaletra na terapia anti-retroviral
O Ministério da Saúde iniciou a distribuição do Kaletra na rede pública de saúde em dezembro de 2002. Fabricado pelo Abbott, o medicamento chegou ao mercado como um dos mais novos inibidores de protease, proteína que favorece a transmissão do HIV, e foi incluído na lista dos medicamentos distribuídos depois de negociações para redução do preço. O Kaletra havia sido recomendado pela Comissão Nacional de Aids (CNAIDS) para tratar pacientes que não respondiam mais às combinações dos outros medicamentos do coquetel anti-retroviral. Na época, aproximadamente, 7,5 mil pacientes com Aids, que recebiam medicação pelo SUS, tinham indicação terapêutica para usar o medicamento. Hoje, o número chega a 23 mil pacientes tratados com Kaletra. Estimativas do Ministério da Saúde mostram que a cada ano seis mil novos pacientes vão começar a usar o remédio

NA OPINIÃO DE ATIVISTAS, O MINISTÉRIO DA SAÚDE DESRESPEITOU O CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE AO FECHAR ACORDO COM O LABORATÓRIO ABBOTT
O acordo fechado pelo governo federal com o laboratório Abbott para a compra do anti-retroviral Kaletra não satisfez os ativistas. A omissão à questão da transferência de tecnologia, a duração muito longa do contrato para um medicamento que pode estar obsoleto em pouco tempo, a exclusão da sociedade civil nas negociações e o desrespeito à resolução do Conselho Nacional de Saúde que recomendou ao ministério da Saúde o licenciamento compulsório de três anti-retrovirais, entre eles o kaletra, foram alguns dos problemas levantados.

O representante da Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais da organização não governamental “Médicos Sem Fronteiras”(MSF), Michel Lotrowska acha importante ter acessoa ao texto do acordo para saber se não há nenhuma cláusula que torne o Brasil refém do laboratório. “Ninguém nega que a economia proporcionada pelo acordo é substancial, porém o governo afirma que o preço estabelecido no acordo é o melhor do mundo e isso não é verdade. Há países onde o tratamento com o Kaletra sai por US$ 500 dólares por paciente ao ano, enquanto o valor fechado de U$ 0,63 pelo governo com o Abbott, significa que o custo do paciente/ano para o Brasil ficará em US$ 1380”, comentou o ativista.

Lotrowska disse que a preocupação da MSF é com a sustentabilidade do tratamento a longo prazo. Segundo ele, o tratamento com três medicamentos de primeira geração hoje custam US$ 700 por paciente/ano. “A tendência é que, com o tempo, o paciente passe para os remédios de 2ª geração, que custam de 5 a 12 vezes mais que os de primeira. Com apenas o Kaletra representando um custo de US$ 1.380 por paciente/ano, a despesa com um paciente que mudar de terapia pode chegar a representar mais de US$ 4.000 por ano”, concluiu.

Para o integrante do Pela Vidda de São Paulo, Mário Scheffer, não foi um bom acordo para o Brasil, “porque quem ditou as regras foram os laboratórios. O ministro preferiu ceder aos interesses da indústria farmacêutica do que contemplar as resoluções do Conselho Nacional de Saúde, do qual ele é presidente e que recomendou o licenciamento compulsório do kaletra, do efavirenz e do tenofovir.” Scheffer acredita que pelo fato da transferência de tecnologia não estar prevista, o acordo é apenas um paliativo, resolvendo o problema a curto prazo mas não dando condições ao Brasil de produzir genéricos de última geração.

Em artigo publicado na última semana pela Agência de Notícias da Aids , o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da REBRIP (Rede Brasileira pela Integração dos Povos), coordenado pela Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids – ABIA, afirmou que “causa-nos surpresa e indignação o fato de que novamente tomemos conhecimento pela imprensa de que um novo acordo com o Abbott está prestes a ser assinado pelo novo ministro da saúde, Sr. Saraiva Felipe, que como seu antecessor, realizou a negociação às escondidas e sob termos que a sociedade civil e até o próprio governo desconhece. O caráter de pessoalidade que marca as negociações configura o descaso com a vida de milhares de brasileiros que dependem do sucesso e da manutenção do Programa Nacional de Aids. A ausência de publicidade dos atos públicos, sobretudo de atos que envolvem ‘a soberania nacional’, como o próprio ministro afirmou, caracteriza uma postura inaceitável, autoritária e inconstitucional”.

O integrante do Grupo de Incentivo à Vida e membro do Comitê Nacional de Vacinas Jorge Beloqui declarou que o preço estabelecido para a compra do kaletra é um paliativo que serviria para, no máximo, um ano. “O acordo tem vários problemas. Por que fechar um acordo por seis anos com o mesmo preço, que termina às vésperas do fim da validade da patente do medicamento? Além disso, os preços na África são menores e nesse período podem surgir remédios similares concorrentes a um preço inferior. Ninguém sabe qual será a vida útil do kaletra”, questionou Beloqui.

Outros problemas citados pelo ativista são o fato do acordo não contemplar a transferência de tecnologia, um requerimento previsto pelo acordo TRIPS, e também a atitude do ministro de ignorar a recomendação do Conselho Nacional de Saúde (CNS) para que o governo emitisse a licença compulsória do kaletra, do efavirenz e do tenofovir.

Jorge Beloqui disse estar decepcionado com o resultado da negociação, pois acreditou que quando o ex-ministro Humberto Costa declarou o kaletra como um medicamento de interesse público, na presença do presidente Lula, “isto conferiria uma outra seriedade ao assunto. Ao não submeter o acordo à avaliação do CNS, o ministro desrespeitou o Conselho. Agora os membros do Conselho vão discutir em cima de um fato consumado?”, questionou.

O Serviço de Doenças Infecciosas do Hospital de Joaquim Urbano vai realizar, entre 19 e 21 de Outubro de 2005, no Hotel Le Meridien Park Atlantic, no Porto, o 9º Encontro Nacional de Actualização em Infecciologia.

O encontro será presidido pelo Exmo. Senhor Dr. Rui Sarmento e Castro, e contará com a presença de palestrantes portugueses e estrangeiros de reconhecido mérito na área das Doenças Infecciosas e afins.

Consulte o programa no site da APECS.

Phoenix 10.10.05

O manual, especialmente elaborado para profissionais de saúde e familiares de portadores do vírus HIV, tem como principal objetivo ajudá-los na busca de estratégias para auxiliar pacientes de Aids a superar as dificuldades durante o tratamento. A publicação foi lançada pela Sociedade Brasileira de Infectologia em Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Brasília.

O Laboratório Bristol Myers Squibb, que patrocinou a publicação, é o atual fornecedor para o Ministério da Saúde de dois dos 15 medicamentos que compõem o coquetel contra o vírus HIV.

Segundo o diretor do Serviço de Infectologia do Hospital Heliópolis, de São Paulo, o médico Juvêncio Furtado, para se obter um resultado terapêutico satisfatório no tratamento da Aids é necessário que 95% das doses dos medicamentos prescritos sejam tomadas. Não pode haver falhas ou interrupção do tratamento; é preciso motivar o paciente a prosseguir com ele.

O manual mostra que crianças pequenas têm dificuldade de tomar a medicação por causa do sabor e dos efeitos colaterais, e sugere que a equipe médica busque alternativas para minimizar a rejeição.

O diretor de assuntos coorporativos do Laboratório Bristol, Antônio Carlos Salles, afirma que a expectativa é de que o manual chegue aos médicos infectologistas, a unidades de tratamento de soropositivos, a parentes de pacientes e a organizações não-governamentais. Aderir ao tratamento, conforme explica Salles, representa a concordância dos pacientes não apenas em tomar os remédios com a freqüência e a dosagem diária exigidas, mas envolve "regularidade nas consultas, realização de exames periódicos e cuidados com a alimentação e higiene".

DN 04.10.05

Está envolvido na luta contra a sida desde o início da epidemia, há 20 anos. Não se sente às vezes desencorajado?
Tem sido uma mistura de esperança, desencorajamento e raiva. É preciso ter uma perspectiva de longo termo. Se se está à espera de resultados rápidos, não se pode estar nesta área. Porque trata de mexer com sexo, com drogas, com coisas que são muito estigmatizadas... Uma doença transmitida pelo ar, pela tosse, é vista como "decente". Mas um vírus que passa pelo contacto sexual é "vergonhoso". E o que me irrita mais é que continuo a ter hoje as mesmas discussões que no início sobre a discriminação, sobre o estigma, sobre se as pessoas com HIV devem ser envolvidas neste combate... Mas em geral acho que estamos melhor.

No entanto certas visões maniqueístas e discriminatórias, relacionadas com os fundamentalismos religiosos, estão muito mais fortes que há 20 anos...
É verdade que há mais fundamentalismo religioso, tanto islâmico como cristão, o que torna as coisas mais difíceis. Mas as igrejas estão muito mais envolvidas nesta luta que no passado. Não estou a falar das hierarquias, mas dos religiosos que contactam com as populações e com os problemas do mundo real, que vêem os fiéis morrer... Em África, por exemplo, trabalhamos muito com a Igreja Católica, coisa que não sucedia há 10 anos. Antes víamos as igrejas como um obstáculo, agora são nossas aliadas.

Se esquecer o cardeal do Vaticano que disse que os preservativos não impedem a infecção por HIV porque têm buracos...
Isso é inaceitável. Aliás falei com o Vaticano sobre isso e ficou estabelecido que eles não falam sobre materiais de preservativos e nós não falamos de moral e religião. Mas mesmo a nível da hierarquia já assistimos a algumas mudanças.

Desmond Tutu, o bispo anglicano da África do Sul, é um bom exemplo disso.
Temos um poster com ele, com um grande sorriso, a dizer "O sexo é uma dádiva maravilhosa de Deus". É uma excepção... Mas estive nos Camarões, numa reunião de religiosos católicos, e foi uma surpresa. Desde logo porque eu era o convidado de honra. E porque consegui falar de tudo, até de preservativos. Eles defendem a abstinência e a fidelidade, claro, e se toda a gente fizer isso é óptimo, mas...

Como disse na sua intervenção no Fórum Gulbenkian, se eu sou fiel e o meu parceiro não, a minha fidelidade não me serve de nada.
Exactamente. Temos de ser realistas, os nossos programas têm de se basear na realidade da vida das pessoas. Devemos condená-las ou certificarmo-nos de que não são infectadas? Não há maior imperativo moral que o de salvar vidas.

Apesar de a maioria dos infectados em África serem mulheres, são sobretudo os homens que têm acesso ao tratamento. Como é possível?
A sida é um revelador para muitas coisas, e a injustiça é uma delas. Na Europa, com o acesso generalizado ao tratamento, um infectado pode viver uma vida normal. Mas em África e na Ásia trata-se quase sempre de uma sentença de morte. Mais ainda para as mulheres uma das razões por que existe um tão grande problema de sida em África é a desigualdade de género. Como promover o uso de preservativos nesse clima? Em certas sociedades, as mulheres valem menos que um burro. E com a sida a discriminação está a matá-las. Até na Europa, o problema não está resolvido.

Com a agravante de que com o acesso generalizado ao tratamento e o facto de a infecção ter deixado de constituir uma sentença de morte se ter assistido a um afrouxar da luta e da prevenção. As pessoas estão a descuidar-se, a correr riscos... É um paradoxo.
É de facto um paradoxo. O sucesso no combate levou à complacência. Em todos os países ocidentais, os orçamentos para a prevenção baixaram, a pressão dos grupos ligados à sida baixou... Quanto aos comportamentos individuais, há uma certa fadiga dos que se andam a "portar bem" há décadas e uma falta de consciência do perigo por parte dos mais novos, que não viram nenhum amigo definhar e morrer. Depois há as populações migrantes, com quem ninguém se tem importado. E, claro, a subida da infecção nas mulheres, que por razões fisiológicas são mais facilmente infectáveis que os homens.

Resultado uma subida assombrosa na taxa das novas infecções na Europa. Fala de 80% na Holanda. É assustador.
No Reino Unido é o mesmo... Em todo o lado. Os governos europeus têm de acordar. Em Portugal, por exemplo, não sei qual é a situação...

Na zona de Lisboa, a prevalência de HIV nas grávidas é de 1%.
Não sabia disso. Isso é muitíssimo grave. Essa é a definição de epidemia generalizada e significa que o número vai subir mais, a não ser que se tomem medidas drásticas.

Por exemplo?
Tem de haver educação pública massiva, adaptada a cada grupo, a mesma mensagem não serve a novos e velhos, caboverdianos e ucranianos. É preciso trabalhar muito com cada comunidade, e não me parece que isso esteja a acontecer aqui. Sei que a estrutura de luta contra a sida mudou, mas não me interessa muito o tipo de estrutura: o que é importante é que haja recursos financeiros e autoridade. Uma das razões por que vim cá foi para vos alertar: atenção, vocês têm um problema.

Jorge Sampaio defende a criação de uma estrutura europeia de combate à sida. Concorda?
Acho que é importante que haja, a nível europeu, uma acção concertada, e que a Comissão Europeia desempenhe um papel relevante numa luta que deve ser transnacional. Porque se todos os países estiverem a fazer tudo certo e um não, esse vai ser um foco de infecção para os outros. Mas sou contra a burocracia e a favor da utilização de estruturas já existentes.

Há outra infecção muito grave na Europa, a hepatite C, com muitos casos de co-infecção com o HIV e vias de transmissão coincidentes. O combate às duas deve ser agregado?
Na Europa, certamente, pela importância do uso de drogas por via endovenosa nesta área. Noutros continentes não faz tanto sentido.

Tem oito mil milhões de dólares para lutar contra a sida no mundo e precisava do dobro. Mas tem havido cortes nos programas de saúde reprodutiva que também afectam esse combate. Os EUA deixaram de dar dinheiro para o Fundo da ONU para a População, alegando que promove o aborto...
O que se passa é que nos EUA há uma guerra cultural neste momento a propósito do sexo, que espero não seja exportada para outros países. Mas os EUA são também o doador número um para os programas contra a sida, tiram num sítio e dão no outro. Não é a preto e branco...

Defende a necessidade de uma liderança forte e mensagens incontroversas neste combate. Mas até na ONU há contradições a Onusida defende a redução de danos no que respeita ao consumo de drogas, o Órgão de Controlo de Estupefacientes opõe-se...
É verdade e é uma confusão. Mas as políticas da ONU são decididas pelos países membros. Que dizem coisas diferentes em sítios diferentes. Felizmente, pouco a pouco vêem-se mudanças. Na China, por exemplo, começa a haver abertura para a redução de danos. Temos de esperar... E continuar a defender o que consideramos justo e certo é o que eu faço.

Parece que para obter sucesso nesta luta é necessário criar novos paradigmas culturais...
Sim, absolutamente. Na forma de lidar com o fenómeno das drogas e com os diversos comportamentos sexuais - não é possível combater a sida num clima de homofobia, por exemplo - e na questão fundamental da igualdade de género. Mas eu não sou dos que acham que antes de fazer seja o que for temos de erradicar a pobreza e certificarmo-nos de que todos os homens e mulheres são iguais, porque se esperarmos por isso estaremos todos mortos.

Lusa 03.10.05

O director da agência das Nações Unidas para o combate à Sida considerou hoje que Portugal é um país "muito vulnerável ao aumento de novos casos" e que "deveria ser feito mais" para travar a expansão da doença.

Em declarações aos jornalistas após a conferência que proferiu hoje na Fundação Gulbenkian, em Lisboa, Peter Piot destacou que Portugal é também um dos "países mais afectados (pela Sida) da Europa", pelo que "deveria ser feito mais" no combate à sua expansão, nomeadamente no que toca ao aproximar das prioridades da liderança política às dos grupos de intervenção comunitários.

Segundo os últimos dados divulgados pelas autoridades, foram notificados em Portugal mais de 27 mil casos de infecção pelo VIH desde 1986 e até Junho deste ano. A necessidade de uma liderança que mobilize o governos e as instituições civis para o combate à infecção foi um dos temas que Peter Piot destacou na sua conferência, durante a qual alertou também para o carácter global da doença.

"Há 65 milhões de pessoas infectadas em 25 anos, todas relacionadas umas com as outras de alguma forma", o que faz com que a Sida não possa ser encarada como mais uma doença infecciosa, mas pertença à "categoria" de um problema global, como as alterações climáticas, a pobreza ou o terrorismo, disse.

Salientando que, "de um ponto de vista histórico", está-se "apenas no início da epidemia", e que a infecção continua a expandir-se em termos geográficos, Peter Piot lembrou as marcas que a doença deixa nas sociedades, ao afectar, e matar, sobretudo adultos jovens "na sua idade produtiva e reprodutiva".

A Sida "tem um impacto a longo termo na economia e no desenvolvimento social muito maior do que qualquer outra doença", frisou o director da ONUSIDA, alertando também para o cada vez maior peso das mulheres entre as novas infecções. A importância do contacto sexual na transmissão da doença coloca igualmente "desafios" à sociedade e à saúde pública, alertou Peter Piot, pois a Sida evoca noções de "pecado" ou "vergonha" cujo estigma "atrasa a acção".

Porém, apesar do cenário geral ser ainda sombrio, Peter Piot prefere considerar que o copo do combate à doença "está meio cheio", uma vez que, ao contrário do que ocorria há dez ou 15 anos, existem já países que assumiram a luta à doença e o fornecimento de tratamento aos seus cidadãos como uma prioridade.

"Hoje estamos a entrar numa nova fase de resposta à doença", destacou Peter Piot, lembrando o aumento dos donativos financeiros para a prevenção e tratamento da Sida que se tem verificado em várias regiões do mundo nos últimos cinco anos e a capacidade de mobilização e união de entidades da sociedade civil que a doença potenciou.

Lusa 03.10.05

O Presidente da República apelou hoje à presença "em permanência" da Sida nas agendas políticas, considerando que a "terrível contabilidade" da epidemia não pode ser ignorada.

Jorge Sampaio, que condecorou hoje, em Lisboa, o director da agência das Nações Unidas para a Sida (ONUSIDA), Peter Piot, com o grau de Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique, lembrou que a infecção pelo VIH/Sida mata cerca de três milhões de pessoas por ano e que "não é possível viver à margem desta situação, quando grandes catástrofes mobilizam as multidões".
A "importância política" da Sida foi destacada pelo Presidente da República como um dos instrumentos-chave no combate à expanção da doença, na medida em que permite torná-la uma prioridade.

Embora comecem a surgir "alguns bons resultados", Jorge Sampaio frisou que esta "é uma batalha que tem de continuar", tendo salientado a acção desenvolvida pela ONUSIDA e por Peter Piot, que dirige a agência desde a sua criação com "determinação, sem desfalecimento", para alguns dos sinais positivos que começam a surgir na prevenção e tratamento da infecção. Também presente na cerimónia esteve o ministro da Saúde que, ao ser confrontado pelos jornalistas com as estimativas apresentadas hoje pelo director da ONUSIDA, justificou-as com o facto de as acções desenvolvidas em Portugal se terem "concentrado demais no medicamento", enquanto "houve um certo relaxamento na prevenção".

O director da ONUSIDA afirmou hoje que Portugal é um país "muito vulnerável ao aumento de novas infecções", o que vem contrariar o discurso veiculado pelas autoridades de saúde, que apontavam para uma tendência de estabilização no número de novas infecções pelo VIH/Sida. Segundo os últimos dados das autoridades de saúde portuguesas, foram notificados cerca de 27 mil casos da infecção em Portugal, desde 1986 e até Junho deste ano.

A prevenção é assim um aspecto do combate à doença a que o ministro da Saúde, António Correia de Campos, afirmou pretender dar prioridade, tendo o governante sublinhado que a escolha do epidemiologista Henrique Barros para a coordenação da luta contra a Sida em Portugal é "uma garantia" de que a doença está "em lugar alto" na agenda política nacional.

António Correia de Campos afastou ainda a hipótese de que a sua intenção de reduzir para metade o ritmo de crescimento da despesa hospitalar possa prejudicar os doentes com Sida - cuja medicação é fornecida gratuitamente pelas farmácias dos hospitais -, afirmando que o desaceleramento no aumento dos gastos vai permitir que exista financiamento para medicamentos inovadores.

A página oficial da Associação já está on line em www.soshepatites.org.pt e tem sido muito positiva adesão e participação das pessoas, nomeadamente nos fóruns. O e-mail para contacto passa a ser : info@soshepatites.org.pt

Lusa 01.10.05

O director executivo do Programa das Nações Unidas de Luta Contra a Sida (ONUSIDA), Peter Piot, apresenta segunda-feira em Lisboa a situação do combate mundial a esta doença que, desde 1983, já atingiu 27.013 portugueses.

Peter Piot fará a apresentação durante o Fórum Gulbenkian de Saúde 2005 dedicado ao tema "Saúde sem Fronteiras" e no final da sessão será condecorado pelo Presidente da República com o Grau de Grande Oficial da Ordem do Infante Dom Henrique, pela sua colaboração com Portugal.

O director do ONUSIDA chefia este organismo das Nações Unidas desde a sua criação, em 1995, tendo-se destacado pela sua acção no esclarecimento público dos perigos da doença e pelo seu envolvimento em diversas iniciativas com governos, técnicos e organizações não- governamentais.

Em diversas ocasiões, Peter Piot, 56 anos, tem desafiado os líderes mundiais para um envolvimento mais efectivo na luta contra a Sida, entendida esta como um grave problema social, económico e de segurança, em particular nos países mais pobres do mundo.
Em Portugal, o director da ONUSIDA (com a categoria de subsecretário-geral das Nações Unidas) tem colaborado com as autoridades e os técnicos da área da Sida, bem como atendido a solicitações de participação em iniciativas promovidas por Jorge Sampaio na luta contra a doença.

Em declarações à agência Lusa, o futuro coordenador da Infecção por VIH/Sida do Alto Comissariado da Saúde, Henrique Barros, enalteceu o papel de Peter Piot na prevenção e luta contra a Sida. "Trata-se de uma figura fundamental da saúde internacional", disse.
Henrique Barros ressalvou ainda o "grande contributo" de Peter Piot no combate a outras doenças infecciosas além da sida.

Em Portugal, o primeiro caso clínico de infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH) foi diagnosticado em Outubro de 1983. Desde então, e até 30 de Junho deste ano, foram notificados 27.013 casos de infecção VIH/Sida. Segundo o último relatório do Centro de Vigilância Epidemiológica das Doenças Transmissíveis do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA), entre 01 de Janeiro e 30 de Junho de 2005, foram recebidas notificações de 1.174 casos de infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH).

O maior número de casos notificados ("casos acumulados") corresponde à infecção por consumo de drogas por via endovenosa ou "toxicodependentes", constituindo 46,8 por cento (12 657) de todas as notificações. O número de casos associado à infecção por transmissão sexual (heterossexual) representa o segundo grupo com 35,4 por cento dos registos e a transmissão sexual (homossexual masculina) apresenta 11,7 por cento dos casos. As restantes formas de transmissão correspondem a 6,1 por cento do total.

Os casos notificados de infecção VIH/Sida, que referem como forma provável de infecção a transmissão sexual (heterossexual), apresentam uma tendência evolutiva crescente importante.
No primeiro semestre de 2005, a categoria de transmissão "heterossexual" regista 54,4 por cento dos casos notificados.

Desde Fevereiro de 2005 que a infecção VIH/SIDA é considerada como doença de notificação obrigatória, em que os casos de infecção em qualquer estádio devem ser notificadas para o Centro de Vigilância Epidemiológica das Doenças Transmissíveis.

A nível mundial, os dados mais recentes do ONUSIDA divulgados em 2004, indicavam que em 2003 existiam 38 milhões de pessoas infectadas. Nesse mesmo ano, morreram três milhões de pessoas e foram infectadas cinco milhões. A Sida já matou, desde 1981, vinte milhões de pessoas em todo o mundo.