sábado, outubro 15, 2005
Tutela quer criar agência para compra de remédios
DN 15.10.05
O Ministério da Saúde quer criar uma agência de peritos independentes para decidir quais os medicamentos que os hospitais devem comprar. Segundo adiantou ontem o secretário de Estado da Saúde, Francisco Ramos, a ideia é travar o uso irracional de fármacos inovadores - mais recentes e mais caros.
"A sensação que temos é que em Portugal é demasiado fácil introduzir um novo medicamento nos hospitais. Os fármacos são rapidamente introduzidos e prescritos, mesmo antes de haver evidências internacionais sobre as vantagens de custo/benefício", afirmou Francisco Ramos durante a Conferência Nacional de Farmacoeconomia, em Lisboa. A intenção do Governo passa por conter as despesas hospitalares, sempre que não haja evidência de um verdadeiro benefício para os doentes.
A agência a criar terá como missão apenas a avaliação dos fármacos inovadores, mas segundo o bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, o Ministério da Saúde devia ir mais longe e rever a forma como são feitos os concursos públicos por parte dos hospitais. "Hoje há uma grande pressão sobre os hospitais e é necessário haver critérios de selecção mais eficazes", disse Aranda da Silva, citado pela Lusa. Uma afirmação que surge na sequência da decisão da Autoridade da Concorrência (AdC) de condenar cinco laboratórios por cartelização - acordo prévio de preços. A AdC deu como provada a existência de um cartel composto pela Abbott, Bayer, Menarini Diagnósticos, Roche e Johnson & Johnson, tendo-lhes aplicado uma multa de 16 milhões de euros. Trata-se da maior coima decidida no País para este tipo de crime económico.
Até ao momento, apenas a Bayer, condenada a 5,2 milhões de euros, anunciou que vai recorrer da decisão. A Abbott, a quem foi aplicada a maior coima (6,8 milhões) rejeitou ter manipulado preços, mas está ainda a analisar as opções legais. A Johnson & Johnson e a Roche viram as multas reduzidas - por terem assumido que combinaram preços e ajudarem nas investigações - e irão assumir o respectivo pagamento. Desde 2001, estes laboratórios combinaram o preço a cobrar por um teste da diabetes em 36 concursos públicos de 22 hospitais. A AdC estima que o Estado tenha sido lesado em 3,2 milhões de euros. O prejuízo terá sido de 10,4 milhões para os doentes, já que o preço cobrado nas farmácias tem por base o valor pago pelos hospitais.
O Ministério da Saúde quer criar uma agência de peritos independentes para decidir quais os medicamentos que os hospitais devem comprar. Segundo adiantou ontem o secretário de Estado da Saúde, Francisco Ramos, a ideia é travar o uso irracional de fármacos inovadores - mais recentes e mais caros.
"A sensação que temos é que em Portugal é demasiado fácil introduzir um novo medicamento nos hospitais. Os fármacos são rapidamente introduzidos e prescritos, mesmo antes de haver evidências internacionais sobre as vantagens de custo/benefício", afirmou Francisco Ramos durante a Conferência Nacional de Farmacoeconomia, em Lisboa. A intenção do Governo passa por conter as despesas hospitalares, sempre que não haja evidência de um verdadeiro benefício para os doentes.
A agência a criar terá como missão apenas a avaliação dos fármacos inovadores, mas segundo o bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, o Ministério da Saúde devia ir mais longe e rever a forma como são feitos os concursos públicos por parte dos hospitais. "Hoje há uma grande pressão sobre os hospitais e é necessário haver critérios de selecção mais eficazes", disse Aranda da Silva, citado pela Lusa. Uma afirmação que surge na sequência da decisão da Autoridade da Concorrência (AdC) de condenar cinco laboratórios por cartelização - acordo prévio de preços. A AdC deu como provada a existência de um cartel composto pela Abbott, Bayer, Menarini Diagnósticos, Roche e Johnson & Johnson, tendo-lhes aplicado uma multa de 16 milhões de euros. Trata-se da maior coima decidida no País para este tipo de crime económico.
Até ao momento, apenas a Bayer, condenada a 5,2 milhões de euros, anunciou que vai recorrer da decisão. A Abbott, a quem foi aplicada a maior coima (6,8 milhões) rejeitou ter manipulado preços, mas está ainda a analisar as opções legais. A Johnson & Johnson e a Roche viram as multas reduzidas - por terem assumido que combinaram preços e ajudarem nas investigações - e irão assumir o respectivo pagamento. Desde 2001, estes laboratórios combinaram o preço a cobrar por um teste da diabetes em 36 concursos públicos de 22 hospitais. A AdC estima que o Estado tenha sido lesado em 3,2 milhões de euros. O prejuízo terá sido de 10,4 milhões para os doentes, já que o preço cobrado nas farmácias tem por base o valor pago pelos hospitais.
