quinta-feira, outubro 27, 2005
Financiamento dos projectos de redução de danos vai mudar
Público 24.10.05
O Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) prepara-se para mudar as regras de financiamento dos projectos de prevenção e redução de danos. O regulamento será divulgado em Dezembro. Actualmente, as equipas de rua - que fazem o contacto directo com os consumidores e grupos de risco - são objecto de avaliação anual. Sempre que entram nesse período, o financiamento é suspenso.
"Há interrupções sucessivas", aponta o médico João Goulão, presidente do IDT. Paradigmática dessa realidade é a situação agora vivida pelo Arrimo, um projecto da Fundação Filos - a instituição que, de acordo o programa Diz Não a Uma Seringa em Segunda Mão, mais seringas troca a nível nacional. O ano passado, os técnicos "estiveram sem receber desde Setembro até Dezembro", revela o coordenador, António Caspurro. E, este ano, o período de agonia já começou. Não entra dinheiro desde Setembro. O projecto abarca o Bairro de São João de Deus, o maior bairro de tráfico e consumo do Porto, e outros focos próximos. "A intervenção não pode parar", frisa António Caspurro (ver texto em baixo)."Não faz sentido tirar sustentabilidade a um projecto destes só porque está em reavaliação."
Uma das tarefas do novo presidente do IDT era elaborar o Plano Nacional de Combate à Droga e à Toxicodependência 2005/2012. "O plano estratégico será apresentado em finais de Novembro; em Dezembro, será a vez do plano de actividades e depois, ou em simultâneo, as novas regras de financiamento das equipas de redução de danos e de prevenção", promete Goulão.
Financiamento "mais específico"
João Goulão ambiciona "aprofundar o trabalho com a comunidade, a redução de danos e a prevenção, e encontrar outro tipo de respostas, como centros de acolhimento". "A lógica a introduzir é a da participação local (das ONG, dos municípios, da Segurança Social)". Em parceria com os agentes locais, o IDT pretende fazer "um levantamento das necessidades e uma identificação das prioridades".
"Haverá zonas onde a intervenção é prioritária em bairros de uso [de droga] e outros onde tem mais sentido privilegiar os estabelecimentos de diversão nocturna", exemplifica Goulão. As câmaras e as ONG terão então de concorrer com um projecto que vá ao encontro de tal realidade. Em suma, o programa de financiamento será "mais específico". Os financiamentos converter-se-ão em "plurianuais", anuncia aquele responsável. Mas isto não significa o fim das "avaliações anuais - pelo contrário", deseja-se "uma avaliação e um acompanhamento mais próximos por parte das estruturas do IDT". As "avaliações serão reforçadas", só que a sustentação financeira não será suspensa nesse período, "para evitar interrupções".
Enquanto o novo regulamento não chega, projectos em avaliação, como o Arrimo, podem esperar prorrogamento. "Vamos manter o financiamento de acordo com o preestabelecido, até que surjam as novas regras", garante João Goulão. "As equipas que desenvolvem uma actividade adequada não terão motivos para deixarem de actuar no terreno".
O Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) prepara-se para mudar as regras de financiamento dos projectos de prevenção e redução de danos. O regulamento será divulgado em Dezembro. Actualmente, as equipas de rua - que fazem o contacto directo com os consumidores e grupos de risco - são objecto de avaliação anual. Sempre que entram nesse período, o financiamento é suspenso.
"Há interrupções sucessivas", aponta o médico João Goulão, presidente do IDT. Paradigmática dessa realidade é a situação agora vivida pelo Arrimo, um projecto da Fundação Filos - a instituição que, de acordo o programa Diz Não a Uma Seringa em Segunda Mão, mais seringas troca a nível nacional. O ano passado, os técnicos "estiveram sem receber desde Setembro até Dezembro", revela o coordenador, António Caspurro. E, este ano, o período de agonia já começou. Não entra dinheiro desde Setembro. O projecto abarca o Bairro de São João de Deus, o maior bairro de tráfico e consumo do Porto, e outros focos próximos. "A intervenção não pode parar", frisa António Caspurro (ver texto em baixo)."Não faz sentido tirar sustentabilidade a um projecto destes só porque está em reavaliação."
Uma das tarefas do novo presidente do IDT era elaborar o Plano Nacional de Combate à Droga e à Toxicodependência 2005/2012. "O plano estratégico será apresentado em finais de Novembro; em Dezembro, será a vez do plano de actividades e depois, ou em simultâneo, as novas regras de financiamento das equipas de redução de danos e de prevenção", promete Goulão.
Financiamento "mais específico"
João Goulão ambiciona "aprofundar o trabalho com a comunidade, a redução de danos e a prevenção, e encontrar outro tipo de respostas, como centros de acolhimento". "A lógica a introduzir é a da participação local (das ONG, dos municípios, da Segurança Social)". Em parceria com os agentes locais, o IDT pretende fazer "um levantamento das necessidades e uma identificação das prioridades".
"Haverá zonas onde a intervenção é prioritária em bairros de uso [de droga] e outros onde tem mais sentido privilegiar os estabelecimentos de diversão nocturna", exemplifica Goulão. As câmaras e as ONG terão então de concorrer com um projecto que vá ao encontro de tal realidade. Em suma, o programa de financiamento será "mais específico". Os financiamentos converter-se-ão em "plurianuais", anuncia aquele responsável. Mas isto não significa o fim das "avaliações anuais - pelo contrário", deseja-se "uma avaliação e um acompanhamento mais próximos por parte das estruturas do IDT". As "avaliações serão reforçadas", só que a sustentação financeira não será suspensa nesse período, "para evitar interrupções".
Enquanto o novo regulamento não chega, projectos em avaliação, como o Arrimo, podem esperar prorrogamento. "Vamos manter o financiamento de acordo com o preestabelecido, até que surjam as novas regras", garante João Goulão. "As equipas que desenvolvem uma actividade adequada não terão motivos para deixarem de actuar no terreno".
