sexta-feira, agosto 25, 2006

Reunião do GAT com a CNSIDA

Reunião com a CNVIH/SIDA
Dia 11/8/2003


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Participantes:
Prof. Henrique Barros
Dra. Helena Morais Vaz
Luís Mendão
Ricardo Fernandes
Pedro Silvério Marques
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Agenda:
- Declarações Ministro da Saúde
- Fornecimento de ARV nas farmácias de oficina
- Mercado paralelo de venda de ARV
- Limite de 4% no crescimento das despesas com medicamentos
- Custos com ARV em diversos hospitais
- Comissão(ões) de avaliação de medicamentos
- Acesso ao T20, Tripanavir e outros medicamentos novos no H. Egas Moniz e outros Hospitais
Em terapêuticas
Em ensaios clínicos
Estratégia futura
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Acta
Começámos por manifestar a nossa grande preocupação com o facto de, sem que haja uma qualquer política global e consistente em relação ao VIH, estarmos a assistir ao desenvolvimento, na praça pública, de uma “política” irresponsável e avulsa com as muitas e diversas declarações que o MdaS tem vindo a fazer sobre os ARV, respectivos e seu crescimento, às ameaças sobre averiguações de despesas excessivas e a uma evidente e óbvia campanha, através de “fugas” para a comunicação social de números brutos não validados, contraditórios em que se apresentam o cancro e a Sida como os grandes responsáveis do deficit da saúde e do descontrolo das contas publicas.

Tudo isto sem que haja, da Coordenação, uma resposta esclarecedora e clarificadora sobre a realidade e significado destes custos em termos de capitações de tratamentos, de crescimento real de despesas, da responsabilidade das administrações hospitalares por más negociações de preços – que fazem com alguns medicamentos sejam cá mais caros que em Itália, Espanha, França, etc. – já sem falar já na existência do plano que é sua responsabilidade elaborar.
Alertámos, mais uma vez, para o tempo necessário para serem autorizados medicamentos necessários e para os enviezamentos no recrutamento para ensaios clínicos provocados pela falta de vontade das administrações hospitalares em se comprometerem com futuras compras de medicamentos caros.

Dissemos que não se podia esperar mais tempo por uma clara definição da política de sida em Portugal e, acho, que deixámos claro que o próximo passo seria de rotura.
Etc.

O HdeB respondeu-nos como nós gostamos de ouvir e sabemos que ele responde. Que não vai ser assim, que o Ministro não vai cortar os ARV, que não foi isso que ele quis dizer.
Sabe mesmo mais que nós! Gasta-se em Portugal menos nos tratamentos anti-retrovirais do que se devia e do que se gasta em outros países europeus, que a despesa com anti-retrovirais só cresceu 2% em 2005, que há apoio político para aumentar o número de pessoas em tratamento e, portanto, os custos com ARV.

Excepto no HSM, em que o Francisco Antunes está em guerra com a administração sobre as despesas do serviço, em nenhuma das reuniões que teve nos outros hospitais os directores de serviço se queixarem de limitações ou atrasos no acesso a novos medicamentos.
Defendeu-se dizendo que precisa de informação concreta – de casos concretos – para poder fazer alguma coisa e que ainda não tem o plano pronto porque lhe falta informação.
Etc.

Contra argumentámos, penso que bem.
Tem de fazer as coisas, o melhor que saiba, com a informação que tem.
Que não é aceitável que os hospitais andem a empurrar a despesa com ARV para outra rubrica do orçamento da saúde parecendo, assim melhorarem as suas contas.
Que não é aceitável estarem a matar as pessoas por não lhes darem atempadamente os medicamentos de que necessitam.
Que não é aceitável que a Coordenação assista sem fazer nada à campanha que se está a desenvolver.
Etc.

Ficou decidido que, até ao princípio de Setembro:
· A Coordenação, com a informação de que dispõe, iria escrever e publicar uma informação sobre a realidade sobre custos de ARV (de preferência assinada pelo MdaS)
· A Coordenação iria pedir (ainda ontem) ao MdaS uma reunião em que estariam presentes o Sec. de Estado, o A.C. para a Saúde e o GAT.
· A Coordenação iria propor que o GAT passasse a integrar estas comissões e grupos de trabalho (+- secretos) que andam a produzir análises de custos de consumos de medicamentos.
· A Coordenação iria acelerar a elaboração do plano.
· O GAT passaria sempre que possível a estar presente nas reuniões com as administrações hospitalares e directores de serviço sobre ARV.
· O GAT iria colaborar na redacção do capítulo do Plano sobre medicamentos.

Foi-nos pedida a participação no Fórum Nacional de Saúde em Coimbra e numa reunião com o Pereira Miguel de preparação do workshop sobre migrações, mas ficou confuso o que se queria, qual o interesse dessas reuniões – principalmente a primeira – e qual a participação do GAT.

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