quarta-feira, agosto 30, 2006
Prisões: Governo aprova recomendações sobre prevenção de doenças infecciosas
Público 30.08.06
Os ministros da Justiça e da Saúde aprovaram hoje as recomendações de um relatório sobre a prevenção de doenças infecciosas nas prisões, que defende a troca de seringas, e deram um prazo de 45 dias para a criação de um plano operacional.
Um comunicado divulgado no final da reunião entre os ministros Alberto Costa (Justiça), Correia de Campos (Saúde) e Augusto Santos Silva (Assuntos Parlamentares) refere que foi atribuído ao director-geral dos Serviços Prisionais, ao presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência e ao coordenador nacional para a Infecção VIH/Sida a responsabilidade de elaborar o plano operacional.
O documento indica que este plano operacional tem de levar em conta "a adaptação das recomendações às especificidades e aos constrangimentos das realidades prisionais". As recomendações aprovadas hoje na generalidade pelos ministros da Justiça e da Saúde constam do Plano de Acção Nacional para Combate à Propagação de Doenças Infecciosas em Meio Prisional, que foi também hoje apresentado por uma comissão de peritos.
"O relatório será remetido às comissões competentes da Assembleia da República no início dos trabalhos parlamentares", diz a nota, acrescentando que o Ministério da Justiça vai prosseguir com consultas junto das organizações profissionais do sector prisional.
O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) já criticou a possível introdução de caixas de troca de seringas nas cadeias. A direcção do SNCGP manifestou-se frontalmente contra a troca de seringas nas prisões e admitiu a hipótese de convocar uma greve de protesto.
Os ministros da Justiça e da Saúde aprovaram hoje as recomendações de um relatório sobre a prevenção de doenças infecciosas nas prisões, que defende a troca de seringas, e deram um prazo de 45 dias para a criação de um plano operacional.
Um comunicado divulgado no final da reunião entre os ministros Alberto Costa (Justiça), Correia de Campos (Saúde) e Augusto Santos Silva (Assuntos Parlamentares) refere que foi atribuído ao director-geral dos Serviços Prisionais, ao presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência e ao coordenador nacional para a Infecção VIH/Sida a responsabilidade de elaborar o plano operacional.
O documento indica que este plano operacional tem de levar em conta "a adaptação das recomendações às especificidades e aos constrangimentos das realidades prisionais". As recomendações aprovadas hoje na generalidade pelos ministros da Justiça e da Saúde constam do Plano de Acção Nacional para Combate à Propagação de Doenças Infecciosas em Meio Prisional, que foi também hoje apresentado por uma comissão de peritos.
"O relatório será remetido às comissões competentes da Assembleia da República no início dos trabalhos parlamentares", diz a nota, acrescentando que o Ministério da Justiça vai prosseguir com consultas junto das organizações profissionais do sector prisional.
O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) já criticou a possível introdução de caixas de troca de seringas nas cadeias. A direcção do SNCGP manifestou-se frontalmente contra a troca de seringas nas prisões e admitiu a hipótese de convocar uma greve de protesto.
