terça-feira, agosto 29, 2006
Seminário de Produção de anti-retrovirais no Brasil
Agência Aids 09.08.06
O “Seminário Nacional de Produção de anti-retrovirais na indústria brasileira”, promovido nesta última terça em Brasília pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) definiu que o Brasil tem a capacidade de produção de medicamentos anti-retrovirais, mas ainda não é garantia de quebra de patentes ou licença compulsória de remédios. Os participantes consideraram o evento positivo, mas alertam que ainda falta mais empenho do governo.
A atividade foi promovida para embasar a resolução 352, de 11 de agosto de 2005 do CNS, sobre o fortalecimento da indústria nacional de medicamentos. No ano passado, o Ministro da Saúde, Saraiva Felipe, vetou o documento afirmando que “a legislação em vigor não prevê a emissão de licença compulsória. Os casos previstos são para uma ‘emergência nacional’ ou de ‘interesse público’”, além de comentar que o País não possuiria condições de realizar a fabricação nacional em grande escala.
A consultora sobre o tema, Eloan Pinheiro, destacou que o Brasil deve verificar como a licença compulsória foi implantada em países como Zimbábue e Zâmbia. “O evento foi muito produtivo e pluralista, mas acho que falta o Brasil analisar como outros países da África realizaram esses mecanismos e como o País poderia pagar menos. O Brasil paga de 2 a 3 vezes mais no preço de medicamentos do que outras nações pobres”, comenta a ex-consultora da OMS.
(...)
O “Seminário Nacional de Produção de anti-retrovirais na indústria brasileira”, promovido nesta última terça em Brasília pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) definiu que o Brasil tem a capacidade de produção de medicamentos anti-retrovirais, mas ainda não é garantia de quebra de patentes ou licença compulsória de remédios. Os participantes consideraram o evento positivo, mas alertam que ainda falta mais empenho do governo.
A atividade foi promovida para embasar a resolução 352, de 11 de agosto de 2005 do CNS, sobre o fortalecimento da indústria nacional de medicamentos. No ano passado, o Ministro da Saúde, Saraiva Felipe, vetou o documento afirmando que “a legislação em vigor não prevê a emissão de licença compulsória. Os casos previstos são para uma ‘emergência nacional’ ou de ‘interesse público’”, além de comentar que o País não possuiria condições de realizar a fabricação nacional em grande escala.
A consultora sobre o tema, Eloan Pinheiro, destacou que o Brasil deve verificar como a licença compulsória foi implantada em países como Zimbábue e Zâmbia. “O evento foi muito produtivo e pluralista, mas acho que falta o Brasil analisar como outros países da África realizaram esses mecanismos e como o País poderia pagar menos. O Brasil paga de 2 a 3 vezes mais no preço de medicamentos do que outras nações pobres”, comenta a ex-consultora da OMS.
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