terça-feira, agosto 29, 2006
Pharma: Quit India
Agência Aids 16.08.06
Mais de cem ativistas, na grande maioria da Índia, fizeram um grande protesto no final da tarde dessa terça-feira, 15, contra a recente lei de patente que protege os medicamentos anti-retrovirais nesse país. Por pouco, os manifestantes não invadiram o Centro de Mídia da XVI Conferência Internacional de Aids. Eles só foram contidos após reforço da segurança e quando três representantes foram autorizados a entrar no setor exclusivo à imprensa para falar aos jornalistas.
Os gritos pediam “Tratamento imediato contra a Aids” e as faixas indicavam a expulsão dos laboratórios farmacêuticos que fabricam anti-retrovirais. “O acesso aos remédios contra a Aids foi ainda mais dificultado após essa mudança”, comentou a integrante da ONG/AIDS indiana NAZ (Orgulho) Índia, Angali Gopalan.
No ano passado, a Índia aprovou uma emenda em sua lei de patentes, provocando mudanças no preço dos medicamentos. Taxas de licenciamento do produto começaram a ser cobradas.Segundo Gopalan, novos remédios estarão sujeitos às proteções mais rigorosas de taxação. Ela explicou ainda que produtores de genéricos foram impedidos de combinar medicamentos patenteados por indústrias diferentes. As patentes são os meios pelo qual se reconhecem direitos de propriedade e uso exclusivo para uma invenção. Trata-se de um privilégio concedido aos inventores, detentores do direito de invenção de produtos e processos de fabricação, ou aperfeiçoamento de algum já existente. Entretanto, a Organização Mundial do Comercio (OMC) permite a quebra de patentes em casos de necessidade urgente.
