O blog do GAT

Lusa 29.07.06

O vírus da sida pode sobreviver aos tratamentos para o destruir e ocultar-se na mucosa dos intestinos, revela um estudo divulgado pela revista científica "Journal of Virology". De acordo com uma investigação realizada por cientistas da Universidade da Califórnia, o vírus VIH continua a multiplicar-se, na mucosa intestinal apesar da acção das terapêuticas antiretrovirais e de as amostras de sangue dos doentes revelarem que os tratamentos estão a obter resultados positivos.

"Este é o primeiro estudo que demonstra que, ainda que a actual terapêutica contra o VIH tenha bastante êxito na redução da carga viral e no aumento das células T (um tipo de glóbulos brancos do sangue), não é tão eficaz na mucosa intestinal", afirmou Satya Dankebar, directora do departamento de Microbiologia e Imunologia Médica da Universidade da Califórnia.

A investigadora, que liderou o estudo, salientou que "a verdadeira batalha entre o vírus e os indivíduos expostos ocorre no intestino, imediatamente após a infecção". Agora, acrescentou a microbióloga, é necessário "centrar os esforços em melhorar o tratamento na mucosa do intestino" pois, nestes pacientes, "o intestino actua como uma reserva viral que impede os doentes de se livrarem do vírus", explicitou.

CNSIDA 28.07.06

O acesso dos imigrantes ao sistema de saúde fica a partir de agora mais facilitado, com o novo serviço de tradução telefónica para imigrantes (STT) lançado pelo Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME).

A língua foi uma das barreiras identificadas pelos profissionais de saúde que contactam com imigrantes, pelo que o novo serviço disponibiliza agora intérpretes para pelo menos cinquenta línguas ou idiomas que irão servir de intermediários entre imigrantes e instituições públicas não só da saúde, como também câmaras municipais, juntas de freguesia, conservatórias, escolas, tribunais ou polícia.

O serviço está disponível entre as 10 e as 18horas através da linha telefónica SOS imigrante no número 808 257 257.

"Imaginem se hoje quem inventasse o remédio para combater a Aids ou o câncer, ao invés de vender a patente para um laboratório e para que poucos ficarem ricos, se essa descoberta se transformasse em uma coisa da humanidade em que as pessoas não precisassem pagar. Como seria mais fácil a gente cuidar dos problemas que afligem milhões de pessoas."

dixit Lula da Silva, 26.07.06

Lusa 25.07.06

A China vacinou desde 2002 cerca de 11,1 milhões de crianças contra a hepatite B, numa campanha para travar a doença que afecta 120 milhões de pessoas no país, anunciou o Ministério da Saúde chinês.

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Lusa 24.07.06

O lucro da Merck duplicou no segundo trimestre, com o aumento das vendas de medicamentos para alergias e doenças cardiovasculares a compensarem a quebra nas receitas dos comprimidos para o colesterol Zocor, divulgou a farmacêutica norte-americana.

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Lusa 27.07.06

Lisboa, 27 Jul (Lusa) - A Inspecção-Geral de Saúde (IGS) está a investigar os hábitos de prescrição dos 108 médicos de centros de saúde que mais receitam medicamentos a nível nacional para prevenir favorecimentos, noticia hoje o jornal Público.
(...)
O outro alvo da inspecção é a participação dos clínicos em acções de formação - congressos, cursos, reuniões, simpósios ou jornadas frequentados pelos médicos do sistema público - patrocinadas por laboratórios.

A IGS vai investigar a actualização de 54 centros de saúde - julgados representativos pelas sub-regiões de Saúde - e de 36 hospitais centrais e distritais. Segundo o Público, a investigação tem sobretudo em mira os gestores dos serviços que autorizam as saídas dos médicos durante o tempo de serviço, sem que com isso percam regalias como o subsídio de refeição.

A IGS está também a tentar perceber se há clínicos que vão para formação durante as férias ou mesmo em período de baixa, uma forma encontrada para contornar os pedidos de autorização de idas a congressos.

Esta é a primeira vez que a IGS leva a cabo uma investigação a nível nacional que incide sobre formações promovidas pela indústria farmacêutica. Os processos anteriores incidiram sobre laboratórios farmacêuticos específicos como foi o caso da Roche e da Bayer nos finais da década de 1990.

Lusa 21.07.06

O Programa Alimentar Mundial (PAM) concedeu hoje ao Governo guineense 12,2 milhões de dólares (9,7 milhões de euros) de apoio aos programas nutricionais para crianças em idade escolar, grávidas e doentes do HIV/SIDA e tuberculose.

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Lusa 19.07.06

Um estudo realizado pelo Instituto Sul-Africano das Relações Raciais (SAIRR), hoje divulgado, indica que o número de infecções pelo HIV continua a aumentar, o que aponta para uma falta de empenho do governo em travar a pandemia.

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Lusa 20.07.06

A Fundação Gates anunciou quarta-feira uma doação de 287 milhões de dólares a 16 projectos de investigação em todo o mundo para aumentar a colaboração internacional de forma a acelerar uma vacina contra a sida.

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DN 22.07.06

Os medicamentos para o cancro e para o HIV/sida são os grandes responsáveis pela despesa dos hospitais com fármacos, custando 122 milhões de euros por ano, no caso da primeira e 72 milhões no caso da segunda, só em 11 hospitais. A confirmação é de um estudo do Ministério da Saúde, baseado numa amostra das unidades no País que são responsáveis pela maior despesa (57% do total). Estas patologias encabeçam a lista de oito que, todas juntas, representam a grande maioria dos gastos hospitalares - 64% (476 milhões de um total de 829 milhões).

De acordo com esta avaliação, que teve como objectivo perceber quais os medicamentos com maior impacto nas contas, existiam no ano passado 17 833 doentes com problemas oncológicos tratados nos hospitais que serviram de amostra. Os custos para combater o cancro têm subido a um ritmo de 8,4% ao mês. No caso do HIV/sida, o crescimento da despesa é de 6,2% para os 9946 doentes que foram tratados em 2005. Além destes, os pacientes transplantados integram também a lista dos mais caros ao Serviço Nacional de Saúde.

Se os resultados em relação ao cancro e ao HIV não são surpresa - a constante inovação tecnológica faz com que estes fármacos tenham um preço bastante elevado -, o mesmo não acontece com duas doenças raras que integram a lista das terapêuticas mais caras. Apenas 31 pessoas sofrem da doença de Gaucher. Mas tratar estes pacientes - que têm uma alteração genética que os impede de produzir uma enzima - custou 9,9 milhões de euros em 2005. O mesmo acontece para a doença de Fabry - outra patologia de natureza genética. Em 2005, apenas quatro pessoas estavam a ser tratadas, número que subiu para 13 em Maio deste ano, mas os tratamento ascendem aos 2,2 milhões de euros.

Quanto aos hospitais, o IPO de Lisboa e o do Porto são aqueles onde o consumo mais cresce de mês para mês, com aumentos na ordem de 15%, quando a variação média mensal do conjunto destas 11 unidades foi de 3,6%. A lista integra hospitais como o de Santa Maria (Lisboa), São João (Porto), Centro Hospitalar de Lisboa Central, de Lisboa Ocidental e Santo António (Porto). Apenas três dos 11 baixaram os consumos mensais: Hospitais da Universidade de Coimbra (menos 0,2%), Garcia de Orta, em Almada (1,7%) e Curry Cabral (5,6%).

Larry Kramer Calls for New "Nuremberg Trials" to Document "Real History" of HIV

When AIDS activist Larry Kramer was invited to speak at a special "AIDS at 25" panel discussion hosted by the New York Times, the newspaper probably had no idea that Kramer would blast the paper itself for "its own huge role in allowing this plague to progress." And that's not all Kramer said: as always, he was blunt and provocative. Read his prepared remarks for this discussion, and you're sure to discover things you haven't heard about AIDS, including the assertion that HIV found its way into the gay community through an injectable hemophilia treatment containing blood product, and that the first cases of AIDS in America were not in gay men but in heterosexual women. (Web highlight from The Petrelis Files)

Ler mais aqui.

A Study to Evaluate the Safety and Efficacy of MK-0518 in HIV-Infected Patients Failing Current Antiretroviral Therapies

http://clinicaltrials.gov/ct/show/NCT00293267;jsessionid=B78316B6B0EE81347BE42EB8060E1BF9?order=7

This study is currently recruiting patients.
Verified by Merck May 2006
Sponsored by: Merck
Information provided by: Merck
ClinicalTrials.gov Identifier: NCT00293267

Purpose
This study will investigate the safety and efficacy of MK-0518 as a therapy for HIV-infected patients failing current therapy.

Drug: MK0518 / Duration of Treatment - 48 Weeks
Drug: Placebo & Optimized Antiretroviral Background Therapy / Duration of Treatment - 48 Weeks

Phase III
MedlinePlus related topics: AIDS
Study Type: Interventional
Study Design: Treatment, Randomized, Double-Blind, Placebo Control, Parallel Assignment, Safety/Efficacy Study
Official Title: A Multicenter, Double-Blind, Randomized, Placebo-Controlled Study to Evaluate the Safety and Antiretroviral Activity of MK-0518 in Combination With an Optimized Background Therapy (OBT), Versus Optimized Background Therapy Alone, in HIV-Infected Patients With Documented Resistance to at Least 1 Drug in Each of the 3 Classes of Licensed Oral Antiretroviral Therapies

Further study details as provided by Merck:
Primary Outcomes: Proportion of patients achieving HIV RNA <400 copies/mL at Weeks 24; safety and tolerability assessed by review of the accumulated safety data. Secondary Outcomes: At Week 24 and Week 48: (a) Proportion of patients with virologic response at week 24; (b) Change from baseline in HIV RNA (log10 copies/mL); (c) Change from baseline in CD4 cell count. (2) Evaluate the antiretroviral activity at Week 48.

Expected Total Enrollment: 345
Study start: February 2006

Eligibility
Ages Eligible for Study: 16 Years and above, Genders Eligible for Study: Both

Inclusion Criteria:
Patient must be HIV positive with HIV RNA values that are within ranges required by the study.
Patient must have documented failure of certain antiretroviral therapy.
Patient must be on the same antiretroviral therapy for at least the past two months.

Exclusion Criteria:
Patient less than 16 years old
Additional study criteria will be discussed and identified by the study doctor.

Location and Contact Information:
...
Portugal
Merck Sharp & Dohme Lda, Paco D'arcos, 2770-192, Portugal; Recruiting
Isabel Boaventura 351.21.446.5821

DN 19.07.06

A troca de seringas em todas as prisões do País é uma das principais recomendações feitas pela comissão nomeada pelo Governo em Janeiro para estudar este tema. O relatório está quase concluído e seguirá depois para os ministérios da Saúde e da Justiça. Os peritos da comissão recomendam ainda que seja o Ministério da Saúde a ficar com a tutela dos reclusos, em vez do sistema actual, partilhado com a Justiça.
(...)
O Ministério da Saúde não comenta ainda se vai acatar ou não estas recomendações, avançadas ontem pelo Correio da Manhã, já que o documento ainda não foi entregue. Contudo, em declarações ao DN o ministro da Justiça, António Costa, afirmava em Janeiro que "as questões de segurança são decisivas mas se o estudo for contundente não há qualquer preconceito".

CM 18.07.06

A Comissão de peritos nomeada por despacho conjunto dos ministros da Justiça e da Saúde em Janeiro deste ano para o combate à propagação de doenças infecto-contagiosas em meio prisional vai recomendar a adopção de programas de troca de seringas, efectuada por técnicos de saúde em todas as prisões portuguesas, apurou o CM.

Paralelamente, a mesma comissão proporá ainda três ou quatro programas-piloto de troca de seringas por máquinas (põe-se uma seringa usada, sai uma nova) estando ainda por definir quais os estabelecimentos prisionais em que será proposta esta segunda fórmula.

As prisões em que será sugerida a troca por máquinas deverão ser definidas na próxima quinta-feira, 20 de Julho, última reunião de trabalho da Comissão antes de entregar as recomendações aos dois ministros. Publicado em ‘Diário da República’ no passado dia 24 de Janeiro, o despacho ministerial conjunto que constituiu o grupo de trabalho deu aos respectivos membros um “prazo de 180 dias” para “apresentar as propostas”, cujas linhas gerais o CM hoje antecipa.

Depois de ouvidos representantes dos vários sectores ligados ao meio prisional, incluindo o Sindicato do Corpo de Guardas Prisionais, o grupo de trabalho vai propor que sejam disponibilizados “programas de troca de seringas nos postos clínicos de todos os estabelecimentos prisionais do País”. A troca passa pela disponibilização ao recluso toxicodependente, portador de uma seringa usada, de um ‘kit’ de consumo asséptico, a exemplo do que sucede nas farmácias normais. Serão ainda recomendados três ou quatro programas-pilotos, a reavaliar no prazo de um ano, de troca de seringas efectuada em máquina. Semelhante às máquinas de venda de cigarros, bebidas e produtos alimentares, estes equipamentos não funcionam com moedas, mas por troca directa de seringas: põe-se uma velha, sai uma nova.

A coordenadora da Comissão, Graça Poças, explica que “o objectivo é não discriminar os reclusos face ao meio externo”, acrescentando que é essencial a “integração dos presidiários no Serviço Nacional de Saúde”. Mais, defende que, “se há um Plano Nacional para a Tuberculose, não se percebe porque não são os reclusos abrangidos por ele”.

As recomendações não são vinculativas, mas os peritos foram escolhidos pelos ministros da Justiça e da Saúde. Dois membros do grupo de trabalho (João Goulão e Nuno Miguel) fizeram parte da Comissão para a Estratégia Nacional de Luta Contra a Droga em 1999, que, nomeada pelo então ministro Adjunto e actual primeiro-ministro, José Sócrates, deu origem à descriminalização do consumo de drogas.

DA ABERTURA LEGAL À REALIDADE ACTUAL
A possibilidade de programas de troca de seringas em meio prisional foi aberta com a Lei n.º 170/99, que descriminalizou o consumo de drogas. À data responsável por esta tutela, o então secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Vitalino Canas, liderou, em 2001, uma delegação portuguesa para tomar conhecimento de experiências em curso nas prisões de Espanha e da Suíça (Berna).

Apesar de algumas posições favoráveis, como João Goulão e Elza Pais, e reservas de outros, como Celso Manata (ex-director-geral dos Serviços Prisionais), o processo não conheceu qualquer evolução legal. Das eleições seguintes resultou uma maioria PSD/CDS-PP, sendo a ministra da Justiça, Celeste Cardona, frontalmente contra aquela possibilidade. Agora, face à elevada percentagem de presos toxicodependentes e infectados por uma ou mais doenças infecto-contagiosas (34,9% sofre de hepatite), os ministros da Justiça e da Saúde nomearam uma comissão para elaborar um plano de acção com vista ao combate às doenças infecto-contagiosas em meio prisional.

AS OUTRAS PROPOSTAS
Além da possibilidade da troca de seringas pelo pessoal de saúde em todos os estabelecimentos prisionais e da criação de três ou quatro programas-piloto de troca por máquina, a Comissão propõe um conjunto alargado de intervenções em meio prisional. Incluem-se o alargamento dos programas terapêuticos livres de drogas, dos programas de substituição por metadona e a integração dos reclusos no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Passa a caber às Administrações Regionais de Saúde, em conjunto com o Instituto das Drogas e Toxicodependência, integrar os presos nos respectivos serviços, incluindo o Programa Nacional de Luta contra a Tuberculose.

REALIDADE EM NÚMEROS
12 728: Era o total de reclusos existentes nas cadeias portuguesas a 31 de Dezembro de 2005.
1152: É o total de presos positivos para o VIH/sida, dos quais 658 fazem terapia anti-retroviral.
9,03%: Percentagem de reclusos infectados pelo VIH/sida. No total, 1093 são homens e 56 mulheres.
34,9%: Percentagem de reclusos com hepatites. Destes, 2500 têm hepatite C, 433 têm hepatite B e 240 têm ambas.
250: Euros por semana, por recluso, é quanto custa o tratamento, com ‘interferão’, para a hepatite C.

'SISTEMA PRISIONAL SEM CONDIÇÕES' (Fernando Negrão, Deputado eleito pelo PSD)
“Instalações inadequadas, excesso de reclusos, falta de guardas e sistema de saúde indefinido marcam o nosso meio prisional. Enquanto assim for, creio não haver condições. Se, por hipótese, todos os outros problemas estivessem resolvidos, o modelo que eu preferiria era o que assegurasse a confidencialidade para evitar retaliações.”

'É UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA' (Carlos Poiares, Professor de Psicologia Criminal)
“Enquanto houver consumo nas cadeias, é uma questão de saúde pública. Sai mais barato uma seringa do que uma doença infecto-contagiosa. Os consumidores condenados a uma pena não são condenados a uma doença. Acho que os reclusos devem sentir-se mais à vontade frente a uma máquina do que frente ao profissional de saúde.”

Lusa 13.07.06

Cerca de 600 novos medicamentos genéricos vão entrar no mercado até ao final do ano, a um ritmo de 50 por mês, e o preço destes fármacos deverá descer brevemente. Vasco Maria falava à Agência Lusa a propósito do primeiro aniversário à frente do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento (Infarmed), ao longo do qual foi concretizado um vasto conjunto de medidas no sector.
(...)
Vasco Maria anunciou ainda a criação de um grupo especificamente encarregue de analisar a informação disponível dos folhetos informativos (literatura que acompanha os medicamentos), com vista a melhorar essa informação para os doentes. "Em muitos casos, essa informação não é facilmente compreensível pela generalidade dos doentes ou consumidores", disse.

Com vista a facilitar a informação para os invisuais, estão igualmente em curso contactos com as estruturas representativas da indústria farmacêutica para se concretizar a escrita Braille nas embalagens.

A medida deverá estar em vigor logo que esteja publicado o Estatuto do Medicamento. O Infarmed planeia ainda estabelecer contactos com associações de amblíopes para auscultação quanto à melhor forma de a aplicar.

Após a entrada em vigor do Estatuto do Medicamento - que já foi aprovado pelo Conselho de Ministros e aguarda a promulgação pelo Presidente da República - será igualmente possível a importação de medicamentos de países que vendem os fármacos mais baratos, mesmo os que também são comercializados em Portugal.

No que se refere aos medicamentos genéricos, a retirada da majoração de dez por cento na comparticipação pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) implicou que essa percentagem tivesse de ser assumida pelos doentes. Por isso, "embora os preços tenham baixado, em alguns casos os doentes passaram a pagar mais" por esses medicamentos.

Lusa 15.07.06

O fundador da comunidade italiana de Santo Egídio, Andrea Riccardi, inaugurou na Matola, arredores de Maputo, um centro de nutrição, denominado "País de Arco-Íris", que dará assistência a 600 crianças órfãs por causa da SIDA.

A comunidade de Santo Egídio tem uma ligação antiga a Moçambique, tendo desempenhado um importante papel nos dois anos de negociações entre o governo da FRELIMO e a RENAMO, que lavaram à assinatura dos acordos de paz, a 04 de Outubro de 1992, em Roma.

O centro, que começou a operar em 2003, vai tratar crianças até aos 13 anos afectadas pelo vírus da SIDA e dar assistência a mulheres grávidas para evi tar a transmissão vertical da doença, de mãe para filho, durante a gestação.
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Lusa 13.07.06

Novo medicamento VIH "3 em 1" para uma só dose diária

As pessoas infectadas com o vírus da imunodeficiência humana (VIH), que causa a SIDA, terão em breve ao seu dispor um comprimido constituído por três fármacos que podem assim ser tomados de uma só vez.
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O Atripla combina o Viread (tenofovir), o Emtriva (entricitabina) e o Sustiva (efavirenz). O Viread e o Entriva, ambos produzidos pela Gilead, são actualmente vendidos combinados sob o nome de Truvada. O Sustiva é fabricado pela Bristol-Myers Squibb Co.
Todos estes medicamentos estão à venda em Portugal.

A Gilead, a Bristol-Myers Squibb e a Merck & Co. Inc tencionam requerer em breve a aprovação do Atripla fora dos EUA. A Merck está envolvida na iniciativa por deter os direitos de mercado de um dos componentes do Atripla, o efavirenz, também vendido com o nome de Stocrin em muitos países, entre os quais Portugal.
(...)

USAToday 16.07.06

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The Food and Drug Administration approved the drug in three months, as part of a fast-track process introduced two years ago, after research showed the pill is equivalent to the drugs taken separately. The wholesale price of a 30-day supply of the pill will be $1,150.88, the same as Truvada and Sustiva purchased separately, Gilead officials say. Atripla is expected to be on sale within four days.
(...)
The approval also means that the drug can be made available in the developing world through the President's Emergency Plan for AIDS Relief. Gilead is negotiating those prices with Merck, which owns the marketing rights to Sustiva outside the USA and the major countries of Europe, Bischofberger says. Both companies offer steep discounts in poor nations.

Even if the drug costs less than a dollar a dose, the price of many generics, it may be too high for many countries to afford, says Kevin DeCock, director of World Health Organization AIDS programs. "We have to accept there's no way that treatment can be paid for by these countries on their own."

CNSIDA 17.07.06

As técnicas de assistência, o aconselhamento e o tratamento anti-retrovírico são alguns dos conhecimentos que médicos do Huambo (Angola) adquirem em Portugal, quando se inserem no programa de aprendizagem técnica de assistência a doentes com VIH/sida protocolado em 2004 pelo Instituto de Higiene e Medicina Tropical/ Universidade Nova de Lisboa e o Governo Provincial do Huambo.

O financiamento do programa fica a cargo da Coordenação Nacional para a Infecção VIH/sida, com o objectivo de promover melhores competências aos técnicos de saúde de uma região largamente fustigada pelo VIH - com prevalência de infecção 2,4% em 2004 - e onde apenas em Junho de 2006 começaram a ser ministrados medicamentos anti-retrovíricos. Até agora os resultados sintomáticos eram apenas acompanhados ou encaminhados para Luanda.

Ana Maria Francisco é médica e religiosa no Huambo, está em Portugal desde Maio e planeia regressar ao seu país já em Agosto. Durante o período de formação, a médica afirma ter aprendido muito na área do VIH, das infecções oportunistas e no que respeita à terapêutica dos anti-retrovíricos. "O que mais me encantou em Portugal foi o rigor com que é possível diagnosticar o vírus, a sua tipologia e carga vírica num curto espaço de tempo, através de tecnologias modernas", afirma.

No Huambo só se efectua actualmente o teste rápido, sem possibilidade de confirmação dos resultados positivos.

Contudo, apesar da alegria de poder voltar ao Huambo com mais capacidades técnicas para ajudar a enfrentar o problema do VIH, Ana Maria Francisco sente algum receio de chegar ao país e não ter meios para aplicar os conhecimentos adquiridos. "Penso poder melhorar o atendimento. É extremamente importante a presença de um psicólogo que dê suporte psico-afectivo. Levo as ferramentas essenciais para partilhar e transmitir conhecimentos aos meus colegas e integrar apoio psicológico nos serviços de saúde do Huambo".

A médica experimentou trabalho de campo no Hospital Egas Moniz e no Centro de Saúde da lapa, conciliando alguma investigação no Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa.

Ana Maria Francisco lembra que é importante um envolvimento de todos os sectores da sociedade na resposta à infecção VIH/sida, e não só da parte dos técnicos de saúde, levando em mente a mensagem para os colegas do seu país de que é necessário um esforço na redução do estigma e discriminação para com os portadores de VIH.

CNSIDA Newsletter 13.07.06

Quase metade dos casos de tuberculose em Portugal (48%) são identificados perante o diagnóstico da infecção VIH/sida, segundo Henrique Barros, Coordenador Nacional para a Infecção VIH/sida e também Coordenador do Grupo de Trabalho que está a elaborar o novo Programa Nacional de luta contra a Tuberculose. Para Henrique Barros é necessária mais investigação no terreno dos surtos de infecção.

Em Portugal a incidência é muito superior à média europeia, sendo que em 2005 foram identificados 3.400 novos casos de tuberculose. Em meio prisional a realidade tem uma taxa trinta vezes superior à média do país, constituindo assim um problema de saúde pública para detidos, guardas prisionais, populações próximas e todas as pessoas que tomam contacto com os reclusos. Henrique Barros anunciou por isso que os estabelecimentos prisionais serão alvo de medidas específicas no novo Programa Nacional de Luta contra a Tuberculose que será entregue em Agosto ao Ministro da Saúde.

Para o epidemiologista há atrasos na notificação e falta de investigação dos surtos de infecção, pelo que é necessária mais acção da parte dos profissionais que trabalham no terreno, como enfermeiros e assistentes sociais, para a detecção precoce dos casos, de modo a minimizarem-se os riscos de contágio.

"Mais do que tratar doentes é preciso fazê-lo cedo" disse Henrique Barros no parlamento. O rastreio de contactos não é suficiente, contudo, porque a tuberculose pode trasmitir-se em qualquer espaço público.

Em Portugal a tuberculose atinge princiapalmente os distritos mais ricos do país.

Revista de Imprensa
EM CIMA DA HORA24 Horas, 12-07-2006
TUBERCULOSE ATINGE MAIS NAS PRISÕESMetro PortugalMetro Lisboa, 12-07-2006
TRINTA VEZES MAIS CASOS NAS PRISÕES QUE NO EXTERIORDiário de Notícias, 12-07-2006
TUBERCULOSE NAS PRISÕES ATINGE NÍVEIS PREOCUPANTESJornal de Notícias, 12-07-2006
TUBERCULOSE NAS PRISÕES MUITO ELEVADANotícias da Manhã, 12-07-2006
COORDENDOR APONTA FALHAS NA NOTIFICAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DE SURTOS DE TUBERCULOSEPúblico, 12-07-2006

Carta da Roche:

Dear Health Care Professional:

Roche Pharmaceuticals would like to inform you that the sale and distribution of its anti-HIV medication HIVID® (zalcitabine) Tablets will be discontinued by December 31, 2006. HIVID is one of the first nucleoside reverse transcriptase inhibitors (NRTIs), which became available in 1992. While HIVID represented a significant breakthrough at that time, great progress has been made since in the development of HIV treatments and newer NRTIs have generally replaced HIVID.

Current HIV treatment guidelines do not recommend HIVID and several discourage consideration of its use in favor of newer NRTIs. Furthermore, specific recommendations within treatment guidelines state that HIVID should not be administered in combination with ddI, d4T, 3TC or ZDV further limiting the ability to construct a nucleoside backbone containing HIVID. Other NRTIs are available with more favorable risk/benefit profiles, with the result that the use of HIVID has been declining since 1996 and continues to decline. Roche has elected to discontinue HIVID in view of these developments; this is not the result of any safety or efficacy issues regarding the product.

At this time, we encourage physicians to refrain from starting HIVID treatment in their HIV-positive patients. If you are aware of a patient receiving HIVID, please notify the prescribing health care provider (if someone other than yourself) and the patient regarding this announcement. We encourage you or the prescribing health care provider to discuss appropriate alternative treatment regimens with your patients currently receiving HIVID.

Having been at the forefront of HIV research since the beginning of the epidemic, Roche continues to commit significant resources to continuing research, development and partnerships in HIV. Our objective is the development of innovative new therapies to enhance the wellbeing of people living with HIV/AIDS.

Enclosed you will find the complete product information for HIVID. If you have any questions regarding the discontinuation of HIVID, please call the Professional Product Information Department at 1-800-526-6367.

Please see important safety information at the close of this letter.

Sincerely,

Mestrado em Infecção VIH/SIDA

Para informações e candidaturas p.f. seleccione o nome do curso.

Universidade Católica Portuguesa
Escola Superior de Biotecnologia
Serviços de Formação
Rua Dr. António Bernardino de Almeida, s/n
4200-072 Porto
Telf: 22 558 00 76
http://esb.ucp.pt

O GAT foi alertado para o facto de, no Hospital de Egas Moniz, o acesso a terapêuticas com medicamentos novos e/ou experimentais – Tipranavir, T20 e TMC 114 – por parte de pessoas sem qualquer outra alternativa terapêutica e para quem estes medicamentos foram prescritos pelos seus médicos assistentes e têm clara e inequívoca indicação clínica, está a ser bloqueado pela administração.

O GAT contactou a CNSIDA acerca deste assunto mas não sabemos quantas pessoas estão em risco de vida por causa desta situação, nem se o mesmo se passa noutros hospitais. Essa informação é indispensável para podermos pressionar uma solução urgente.

Se não tem alternativas terapêuticas, o seu médico lhe recitou alguma combinação que inclui estes medicamentos e está sem fazer terapêutica porque o seu hospital não fornece os medicamentos necessários – contacte-nos para gatcontactos@clix.pt

O seu contacto será sempre tratado confidencialmente. Toda a informação recebida, respeitando os princípios da protecção dos dados pessoais, será sempre tratada de forma anónima e os casos concretos nunca serão divulgados.

CM 12.07.06

Tuberculose imparável

"A luta contra a tuberculose em Portugal está perdida". Quem o diz é o médico Henrique de Barros, especialista em epidemiologia e coordenador do Programa Nacional Contra a Tuberculose.

Para essa derrota contribuem vários factores: os doentes não se tratam convenientemente e infectam outras pessoas, há falta de médicos e de outros profissionais de saúde para trabalhar na área da prevenção e tratamento da doença. Mas não só. Existe falta de coordenação entre os vários sectores do Sistema Nacional de Saúde e não há decisões políticas que ponham um travão à propagação da doença. Henrique de Barros, que irá apresentar em Agosto o Programa Nacional Contra a Tuberculose, fez estas declarações ontem, na Comissão Parlamentar de Saúde, a pedido do PS.
(...)
O médico e deputado do Bloco de Esquerda João Semedo afirmou que os imigrantes, em especial os ilegais, fogem ao diagnóstico e tratamento da tuberculose devido à sua condição de clandestinidade no País e interrogou Henrique de Barros quanto às medidas a tomar e se concordava com o internamento compulsivo dos doentes. O responsável pelo Programa Nacional de Luta contra a Tuberculose recusou o internamento obrigatório, alegando “que ninguém é obrigado a tratar-se”, além de que essa situação “levanta problemas de ordem jurídica, ética e filosófica”. “Temos a obrigação de promover o tratamento, mas o internamento compulsivo é uma situação limite”, acrescentou. O médico considerou que a tuberculose é um problema de saúde pública e que o combate à doença obriga a uma melhor organização e articulação dos serviços de saúde.
(...)

Lusa 11.07.06

Especialistas e investigadores da Organização Mundial de Saúde (OMS) consideram que a circuncisão poderá ser um instrumento importante no combate à Sida e reduzir grandemente o número de homens infectados.

Num estudo, publicado na revista "Public Library of Science Medicine", os especialistas dizem que se todos os homens se submetessem à circuncisão nos próximos 10 anos poderia evitar-se dois milhões de novas infecções e cerca de 300 mil mortes provocadas pela Sida.

Os cientistas justificam que os homens circuncidados o risco de infecção reduz-se porque o prepúcio é formado por células que são mais sensíveis à infecção.

Além disso, acrescentam, o vírus da Sida pode sobreviver muito melhor no ambiente quente e húmido que proporciona a parte inferior do prepúcio.
(...)

Lusa 10.07.06

Quatro projectos de investigadores portugueses venceram o Concurso de Intervenção Sida em África e vão aplicar conhecimentos em acções de prevenção e combate à doença em Angola, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.
(...)

Obviamente continuaremos o boicote a este hotel.

CNSIDA 07.07.06

A Coordenação Nacional para a Infecção VIH/sida, então CNLCS, pediu um parecer ao Centro de Direito Biomédico em relação a um caso de discriminação em contexto laboral.

O Centro de Direito Biomédico considera a existência de falta de sigilo profissional por parte do clínico que efectuou o diagnóstico à seropositividade de um indivíduo e discriminação por parte da entidade patronal desse mesmo indivíduo.

consulta parecer

Comissão Nacional de Protecção de Dados
Rua de São Bento n.º 148-3º
1200-821 Lisboa

Assunto: Entrevista de Sua Excelência, o Sr. Ministro da Saúde

Refª 040/DIR/2006

Lisboa, 10 de Julho de 2006

Exmos. Senhores,

O GAT- Grupo Português de Activistas de Tratamentos sobre VIH/SIDA, com o registo de IPSS nº 241/2004, gostaria de chamar a v/ atenção para a entrevista de S. Exa. o Sr. Ministro da Saúde à revista “Sábado” do passado dia 29 de Junho.

Nessa entrevista e a propósito de uma eventual e não quantificada evidência de que haverá, em Portugal, um “mercado paralelo de venda de medicamentos contra a sida” o Sr. Ministro anuncia a criação de “um registo de doentes com sida” e de “um registo terapêutico muito completo” a ser efectuado, tudo indica e se o anunciado acordo com a Associação Nacional de Farmácias vier a ser celebrado, pelas “farmácias” cujo “sistema informático (nos) lhe dá garantias”.

Entendemos, naturalmente, que é da competência e obrigação do Ministro, para além de racionalizar o sistema de acesso aos medicamentos, combater o desperdício e aumentar a eficácia e eficiência do Sistema Nacional de Saúde, investigar ou mandar investigar a pretensa rede de revenda destes (e doutros) medicamentos.

Temos uma opinião formada sobre as (des)vantagens da dispensa de medicamentos anti-retrovirais nas farmácias privadas e do eventual contributo dessa medida para acabar com o tal mercado paralelo.

Mas a criação de qualquer base de dados de saúde informatizada não é possível sem a apreciação, parecer e aprovação dessa Comissão, pelo que muito gostaríamos de saber da existência ou não de um eventual pedido, e possível autorização, para criação do ou dos registos que o Sr. Ministro anuncia na sua entrevista.

Com os nossos melhores cumprimentos
Pelo GAT,
Luís Mendão

Com conhecimento
Ministro da Saúde
Alto Comissário para a Saúde
Coordenador Nacional para a infecção VIH/sida

Na semana passada, o Parlamento Europeu aprovou uma moção sobre VIH/SIDA bastante crítica da resolução da UNGASS. Alguns pontos não são ainda política oficial do nosso governo (TRIPS, papel e recursos da Comissão para a saúde pública, etc.) pelo que pode ser um instrumento de pressão interna e também sobre a Comissão Europeia, tendo sido votada favoravelmente pela esmagadora maioria dos nossos eleitos portugueses que mais uma vez parecem mais livres lá do que cá.

European Parliament resolution on HIV/AIDS: Time to Deliver

The European Parliament,
– having regard to the United Nations General Assembly Special Session (UNGASS) High-Level Meeting on HIV/AIDS of 2 June 2006 and the political declaration adopted at that meeting,

– having regard to the UN Declaration of Commitment on HIV/AIDS, 'Global Crisis – Global Action', adopted by the United Nations General Assembly on 27 June 2001, during its 26th Special Session,

– having regard to the United Nations position paper on 'Preventing the Transmission of HIV among Drug Abusers',

– having regard to the forthcoming International Conference on 'HIV/AIDS: Time to Deliver', to be held in Toronto in August 2006,

– having regard to the Abuja Declaration of 27 April 2001on HIV/AIDS, Tuberculosis and Other Related Infectious Diseases, and to Africa’s Common Position to the UNGASS 2006 High-Level Meeting and the Call for Accelerated Action Towards Universal Access to HIV and AIDS, Tuberculosis and Malaria Services in Africa, signed in Abuja on 4 May 2006 by the African Union,

– having regard to the 2006 report by UNAIDS on the global AIDS epidemic,

– having regard to Rule 103(4) of its Rules of Procedure,

A. whereas more than 65 million people in the world have been infected with HIV, more than 25 million people have died, 15 million children have been orphaned by AIDS, and, of the 40 million people currently living with HIV, over 95% live in the developing world, with over 70% in Sub-Saharan Africa alone,

B. whereas unprotected heterosexual sex is now the single most important factor in the spread of HIV infections worldwide and half of all new HIV infections affect young people under the age of 25,

C. whereas women now represent half of all people living with AIDS and 60% of those living with AIDS in Africa, with women being between two and four times as susceptible to catching the disease as men,

D. whereas women and girls, young people, older people, men who have sex with men, injecting and other drug users, sex workers, transgender populations, prisoners, migrant labourers, orphans, people in conflict and post-conflict situations, indigenous peoples, refugees and internally displaced persons, as well as HIV/AIDS outreach workers, are amongst the most vulnerable to HIV/AIDS and to the impact of the pandemic,

E. whereas realization of human rights and fundamental freedoms for all is essential to reduce vulnerability to HIV/AIDS,

F. whereas many organisations that attended the 2006 UNGASS High-Level Meeting on HIV/AIDS reported and publicly denounced the fact that the political and economic interests of a few prevailed over the needs of millions of people in developing countries, resulting in a weak declaration with no clear targets or financial commitments,

G. whereas the countries most affected by HIV and AIDS will fail to achieve the Millennium Development Goals (MDGs) and will continue to weaken, potentially threatening social stability,

H. whereas the Global Fund has shown impressive results to date, with more than 540 000 people living with HIV now having access to life-saving antiretroviral treatment through programmes the Fund is financing,

I. whereas the Doha Declaration placed the protection of public health above the protection of private commercial interests and confirmed the right of developing countries to use TRIPS Agreement safeguards, such as compulsory licences, to overcome patents when necessary in order to protect public health and promote access to medicines for all,

J. whereas the current pricing system based on companies giving voluntary discounts on medicines to developing countries does not guarantee the affordability of medicines, with some single-source drugs being too expensive even with a discount, some discounts not being available because manufacturers have not registered or are not marketing their drugs in certain countries, and some companies not offering discounts at all to middle-income countries,

1. Welcomes the commitment to a massive scale-up of HIV prevention, treatment and care, with the aim of coming as close as possible to the goal of universal access to treatment by 2010 for all who need it, made at the 2005 meeting of the G8 nations and the September 2005 United Nations World Summit by world leaders and reconfirmed at the 2006 High-Level meeting on AIDS;

2. Welcomes the declaration of the UN General Assembly Special Session of 2 June 2006, in particular its references to promoting access to medicines for all, which includes production of generic antiretroviral drugs and other essential drugs for AIDS-related infections;

3. Regrets, nevertheless, that the declaration lacks any global targets or timelines on treatment, resources and prevention, and does not provide a viable action plan to back up the goal of providing universal access for all HIV-affected people by 2010;

4. Calls on the international community to deliver on its promises during the Toronto Conference in August, and calls on the Commission and Member States to ensure that health spending in developing countries reaches levels commensurate with the political commitments made;

5. Expresses grave concern at the fact that half of all new HIV infections occur among children and young people;

6. Expresses disappointment at the fact that, although a large number of infections occur due to the sharing of drug abuse needles, there are still no effective programmes in operation for providing clean needles to drug addicts in many countries, including Member States;

7. Calls for measures to be taken to reduce the level of needlestick and medical sharp injuries received by health-care workers;

8. Stresses that, in order to effectively halt and reverse the spread of HIV/AIDS, it is essential to target key vulnerable groups with specific measures;

9. Remains deeply concerned by the overall expansion and feminisation of the pandemic and the fact that women now represent 50% of people living with HIV worldwide and 60% of people living with HIV in Africa;

10. Emphasises that sexual and reproductive health rights are crucial to combating HIV/AIDS, and urges the Commission and partner countries to prioritise broad prevention strategies in Country Strategy Papers, including programmes promoting the use of condoms and HIV/AIDS education geared towards young people;

11. Criticises the Commission's poor track record in development fund spending in the healthcare sector; stresses, for example, that in 2003 only 5.2% of the EDF was earmarked for health spending and only 4% in 2002, and deplores the fact that the Commission intends to propose that only 6% of development funds within the new development cooperation instrument be allocated to human and social development, covering not only healthcare, HIV/AIDS, sexual and reproductive health, but all other aspects of social development, including children, education and gender programmes;

12. Calls on the Commission to double its budget for healthcare in developing countries within the Development Cooperation Instrument and to aim for at least 50% of all ODA to be spent on achieving the Millennium Development Goals;

13. Stresses that the European Commission is one of the main donors of the Global Fund to fight HIV/AIDS, Tuberculosis and Malaria, contributing overall € 522 million over the period 2002-2006; calls on the Commission to consider increasing its contribution to the Fund;

14. Recognises the importance of country ownership, calls on developing countries to prioritise health spending in general and combating HIV/AIDS in particular, and calls on the Commission to support commitments made by the developing countries in line with the Abuja commitment to spending at least 15% of their general budget on health, and to provide incentives for partner countries in order to encourage them to prioritise health as a key sector in Country Strategy Papers;

15. Calls on the Commission, when appropriate and subject to strict conditions, to allow for large increases in sectoral budgetary support to health sectors, particularly to retain key health workers in developing countries, and calls for the speeding-up of the recruitment and training of health-care workers at all levels;

16. Urges the promotion, at international, regional, national and local level, of access to HIV/AIDS education, information, voluntary counselling, testing and related services, with full protection of confidentiality and informed consent, and the promotion of a social and legal environment that is supportive of and safe for voluntary disclosure of HIV status;

17. Stresses the importance of local action and the fact that prevention, treatment and care responses need the involvement of local communities;

18. Notes that 1 January 2005 saw the implementation of the WTO's agreement on TRIPS in India, compelling India to recognise product patents on medicines; notes with concern that newer drugs, and particularly more expensive second-line treatments, must not only be produced by patent holders that could set a monopoly price unaffordable for developing countries;

19. Criticises bilateral and regional trade agreements which restrict, if not eliminate, the safeguards established by the Doha Declaration; stresses the need to ensure the primacy of health over commercial interests; points out the responsibility of those countries, in particular the United States, that put pressure on developing countries to sign such free-trade agreements;

20. Calls on the Commission and the Member States to work with UNAIDS in its role to build on and support national efforts to set in place inclusive, transparent processes, and ambitious national targets on HIV prevention, treatment, care and support;

21. Calls for comprehensive reviews of the progress achieved in realising the Declaration of Commitment on HIV/AIDS to be undertaken in 2008 and 2011, within the annual reviews of the UN General Assembly;

22. Instructs its President to forward this resolution to the Council, the Commission, the Member States, the UN Secretary-General, UNAIDS and the World Health Organisation.

Abbott's New Tablet Formulation of Kaletra (lopinavir/ritonavir) Approved in Europe

- New Formulation of the Leading Protease Inhibitor Reduces Pill Count, Does Not Require Refrigeration -

ABBOTT PARK, Ill., July 03, 2006 /PRNewswire-FirstCall/ -- Abbott announced today that it has received marketing authorization from the European Commission for the tablet formulation of Kaletra(R) (lopinavir/ritonavir), a new, more convenient version of the leading protease inhibitor (PI) prescribed worldwide for the treatment of HIV. The Kaletra tablet allows adult patients to take fewer pills with or without food as part of their treatment regimen while maintaining the same safety and efficacy. In addition, the new formulation does not require refrigeration.

This approval will complement Abbott's efforts to expedite registration filings for the tablet formulation in countries around the world, including in developing countries. To date, Abbott has filed for registration of the new tablet formulation in countries in Africa, Asia and Latin America. Many developing countries require documentation of European approval as part of the filing process for the new tablet formulation. Abbott will be obtaining the necessary documentation and moving forward with the filing process in these countries as rapidly as possible.

"Kaletra is a proven HIV treatment, and this new and more convenient tablet formulation is welcomed by both physicians and patients," said Dr. Martin Fisher, consultant physician in HIV and Genitourinary Medicine, Brighton and Sussex University Hospitals.

The approved tablet formulation of Kaletra is designed to offer patients new benefits not available with the current soft capsules, enhancing the dosing convenience without compromising efficacy.
* Reduced pill count -- though the total daily dose of Kaletra (800 mg lopinavir/200 mg ritonavir) is unchanged, patients will now only need to take four tablets per day, as opposed to six capsules
* Dosing with or without food, providing patients greater flexibility -- the current soft capsule formulation should be taken with food
* No required refrigeration -- unlike the current soft capsule formulation, which requires refrigeration, the new Kaletra tablet can be stored at room temperature

Kaletra was developed using the proprietary Meltrex(TM) melt-extrusion technology, a formulation process resulting in a stable, solid dispersion of Kaletra, translating to fewer pills while maintaining the same amount of lopinavir and ritonavir. A single Kaletra tablet will now be composed of 200 mg lopinavir and 50 mg ritonavir, as compared to 133.3 mg lopinavir and 33.3 mg ritonavir in the previously introduced soft capsule.

"The tablet formulation of Kaletra is another example of Abbott's continued commitment to offering the next step in simple, safe and effective treatments for the HIV community," said Scott Brun, M.D., divisional vice president, Infectious Disease Development, Abbott.

The approval of the tablet formulation from the European Commission was based on data from pharmacokinetic studies. The Kaletra tablet submission was filed as a line extension to the EMEA on May 19, 2005. The United States Food and Drug Administration (FDA) approved the Kaletra tablet on October 31, 2005.

Kaletra Tablet Availability
With approval of the more convenient Kaletra tablets in the EU, the vast majority of patients will convert to the tablet formulation. Patients should finish taking their current supply before starting a new prescription, should never take Kaletra tablets and capsules together, and should follow their doctor's directions, exactly as written on the label. Capsules will remain available in special cases where they are needed, including pediatrics.

To assist with the conversion from Kaletra capsules to Kaletra tablets, Abbott is providing educational information to health care providers and the HIV community.

Kaletra Safety Information
Kaletra is currently approved by the EMEA in its capsule formulation, and always used in combination with other anti-HIV medicines to treat people with HIV infection. Kaletra should not be taken by patients who have had an allergic reaction to lopinavir/ritonavir or any of its ingredients, including lopinavir or ritonavir.

Taking certain medications with Kaletra could create the potential for serious side effects that could be life threatening. Kaletra should not be taken with amiodarone, astemizole, cisapride, dihydroergotamine, ergonovine, ergotamine, methylergonovine, midazolam, pimozide, terfenadine or triazolam.

In addition, Kaletra should not be taken with fluticasone propionate, lovastatin, rifampin, simvastatin, or products containing St. John's Wort (Hypericum perforatum). Particular caution should be used when taking Kaletra with sildenafil, tadalafil, or vardenafil. Please consult your local prescribing information for country specific recommendations. Patients should discuss all medicines, including those without a prescription and herbal preparations they are taking or plan to take, with their doctor or pharmacist.

Pancreatitis and liver problems, which can be fatal, have been reported. Patients should tell their doctor if they have had liver disease such as hepatitis. In patients taking protease inhibitors, increased bleeding (in patients with hemophilia) and diabetes/high blood sugar have occurred. Changes in body fat have been seen in some patients receiving antiretroviral therapy. Some patients receiving Kaletra have had large increases in triglycerides and cholesterol. Varying degrees of cross-resistance among protease inhibitors have been observed.

In Kaletra clinical trials, the most commonly reported side effects of moderate-to-severe intensity were abdominal pain, abnormal bowel movements, diarrhea, feeling weak or tired, headache, nausea and vomiting. Children taking Kaletra may sometimes get a skin rash. This is not a complete list of reported side effects. Kaletra oral solution contains alcohol.
Kaletra does not cure HIV infection or AIDS and does not reduce the risk of passing HIV to others.

For more information about Kaletra including the full prescribing information visit http://www.kaletra.com.
For the Summary of Product Characteristics visit http://www.emea.eu.int/.

CM 10.07.06

O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida prepara-se para aprovar um parecer que recusa aos médicos o direito de obrigar qualquer doente a fazer o teste à sida contra a sua vontade, segundo apurou o CM.

A próxima reunião do Conselho de Ética está agendada para amanhã e, caso os conselheiros cheguem a um parecer definitivo, será convocada uma conferência de Imprensa para divulgação do mesmo.

Na origem deste parecer está o pedido de uma entidade hospitalar, a qual o Conselho de Ética recusa identificar, que pretende saber se um médico ou outro profissional de saúde que estivesse numa situação de possível contágio por parte de um doente poderia ou não ordenar a esse mesmo doente que se submetesse a um teste de despistagem da sida.

Tal como o CM já noticiou, o parecer foi discutido em reunião plenária do Conselho no passado dia 6 de Junho. Na ocasião, a própria presidente, a advogada Paula Martinho da Silva (nomeada pelo primeiro-ministro), disse existir “um consenso” entre os 21 membros do Conselho de Ética, embora recusasse precisar em que sentido apontava o consenso.

Ao que o CM entretanto apurou, os conselheiros entendem que a “privacidade” e “autonomia de vontade” do utente prevalecem sobre o direito à segurança do médico ou profissional de saúde. “Ninguém pode ser obrigado a fazer um teste ou análise contra a sua vontade”, explicou um dos conselheiros, solicitando o anonimato.

Apesar de o parecer não ser vinculativo, a demora na elaboração do mesmo prende-se com os cuidados e escolha das palavras para o comunicado final. É que, segundo o mesmo representante, “pretende-se um parecer equilibrado”, no qual “ ao mesmo tempo que se lembra o direito à autonomia de vontade do utente”, vai-se tentar uma solução de compromisso “recomendando que, embora não possa ser obrigado, o doente tem o dever de colaborar, podendo até sujeitar-se ao teste sem que lhe seja comunicado o resultado, se assim o desejar”.

A VINGANÇA DO 'ANJO DA MORTE'
O nome Verli Vitória Casonatto, a prostituta brasileira curiosamente mais conhecida no meio como ‘a bela italiana’, ficará na memória de milhares de clientes da zona de Viseu e Algarve, mais concretamente em Armação de Pêra. Em Novembro do ano passado foi noticiada a sua morte, consequência do vírus da sida, provocando o pânico nas localidades por onde passara a mulher que aceitava praticar sexo sem preservativo.

A história assumiu proporções ainda mais graves quando uma amiga de Verli Vitória relatou que ela já sabia da sua infecção há cinco anos e que o seu objectivo era contaminar o maior número de homens em Viseu. Ao CM, a amiga ‘Maria’ contou que, apesar de tudo, Verli Vitória tentou proteger alguns amigos. “Só quero vingar-me das pessoas que me fizeram mal”, terá confidenciado a ‘Maria’.

“O médico pode quebrar o sigilo profissional” (Rui Pereira, Penalista)

CM – O exame deveria ser obrigatório?
Rui Pereira – Respeitando a Constituição, só em caso de calamidade pública e preservação de outros direitos consagrados.

– A difusão do vírus da sida é crime?
– A pessoa, tendo conhecimento de que está infectada e tenha relações sexuais sem protecção, pratica o crime de difusão de doença contagiosa. Pode ser até considerado homicídio, dependendo do dolo.

– O médico pode quebrar o sigilo profissional?
– Pode, ao abrigo da legítima defesa de terceiros ou do direito de necessidade. Um médico de família, de um casal, apercebe-se que um deles contraiu sida. Pode dizer ao outro. O segredo profissional é importante, mas deve ser confrontado com outros valores. [desculpe ?!?!?]

Lusa 07.07.06

O enviado especial da Nações Unidas para a SIDA em África, Stephen Lewis, considerou hoje "terrível" a situação da pandemia em Moçambique e apelou ao governo para "movimentar céus e terras" no sentido de inverter o cenário.

Moçambique é um dos países mais afectados pelo HIV/SIDA na África Sub-Saariana, com uma seroprevalância estimada em 16,2 por cento, segundo o último estudo do Governo sobre a doença, realizado em 2004.

Dos 1,4 milhões de casos detectados nessa avaliação, 800 mil são mulheres. "Moçambique está numa grave crise. A pandemia (da SIDA) está profundamente enraizada no país", disse Stephen Lewis aos jornalistas no final de uma visita de cinco dias ao país. "O governo moçambicano tem de movimentar céus e terra para aumentar o acesso ao tratamento anti-retroviral nos próximos seis meses", acrescentou.

Lewis afirmou que, embora a resposta do governo à doença seja de emergência, a "factura (dos efeitos da SIDA em Moçambique) será muito cara dentro de quatro ou cinco anos". Por isso, o enviado de Kofi Annan considerou pertinente que o executivo moçambicano conceda tratamento aos doentes, principalmente às mulheres, de modo a evitar a contaminação de bebés pelas mães portadoras do vírus da SIDA.

"É absolutamente necessário que o governo moçambicano cumpra a meta de tratamento de 55 mil pessoas infectadas pelo vírus da SIDA", disse. Lewis sugeriu igualmente ao governo moçambicano que alargue o atendimento à população das zonas rurais, onde reside cerca de metade dos moçambicanos.

Hoje, a primeira-ministra moçambicana, Luísa Diogo, que recebeu Stephen Lewis em audiência, anunciou que, proximamente, o seu executivo vai aumentar para 40 mil o número de beneficiários com acesso aos anti-retrovirais, que, de momento, se situa em 25 mil.

Durante a sua estada em Moçambique, Lewis disse ter constatado que, em algumas regiões do país, "muitas crianças" ainda morrem de SIDA, devido à contaminação da doença durante à gestação, por mães seropositivas. O enviado especial da ONU para área da SIDA no continente africano considerou "inaceitável" a continuação de mortes por via de transmissão vertical, ou seja, a contaminação de mãe para filho, durante a gravidez.

"Não há nenhuma razão para que alguma criança morra via transmissão vertical. Temos tratamento eficaz para evitar estas mortes", disse, sublinhando que no seu país, Canadá, já não se regista este tipo de mortes.

Lewis referiu ainda ter deparado com problemas de mulheres que são estigmatizadas devido à "desigualdade" do género que persiste no país. Na cidade da Beira, capital provincial de Sofala, centro do país, por exemplo, o enviado da ONU disse que encontrou centros hospitalares onde o número camas disponibilizadas para mulheres que sofrem de doenças relacionadas com a SIDA é relativamente reduzido em comparação com as que são fornecidas aos homens. Nestes estabelecimentos hospitalares, "existem quartos com um elevado número de camas, para poucos homens, muitos dos quais não estão infectados", disse.

"As mulheres estão desproporcionadamente em risco comparativamente aos homens", o que revela a persistência de desigualdade de género" nestes locais, referiu. Como solução, Lewis recomendou o governo a adoptar políticas que "dêem poderes às mulheres, bem como a aprovar legislação contra a violação, para reduzir a desigualdade de género e mudar o comportamento dos homens".

Lewis lamentou ainda o elevado número de órfãos da SIDA no país, especialmente crianças chefes de família, situação que considerou "grave" e "absolutamente inaceitável" e, face à qual "o governo tem de tomar medidas".

Por outro lado, o enviado da ONU apelou à comunidade internacional para apoiar Moçambique na assistência às crianças abrangidas por projectos da ONU, designadamente o programa de distribuição de refeições nas escolas, porque "muitas crianças têm apenas uma refeição por dia e nenhuma ao fim-de-semana".

Lewis reconheceu, também, que o governo moçambicano enfrenta uma "grave carência de recursos humanos" para fazer face ao problema da SIDA no país. Para inverter a situação, defendeu o "reforço de todo o trabalho das Nações Unidas em Moçambique", país que, considerou, tem potencial para superar a problemática da pandemia.

Lusa 05.07.06

O ministro da Saúde, Correia de Campos, insistiu hoje na necessidade de os hospitais reduzirem as despesas com medicamentos, admitindo que esta é uma das áreas do Serviço Nacional de Saúde "mais difíceis de gerir". Correia de Campos lembrou que o Estado gasta ainda 600 milhões de euros por ano em medicamentos hospitalares e que se tem verificado um crescimento anual de 10 por cento deste encargo financeiro. O Ministério da Saúde exige que este aumento de despesa não ultrapasse os quatro por cento anuais.

O ministro falava aos jornalistas em Coimbra, no final de uma visita ao Hospital Geral, integrado no Centro Hospitalar de Coimbra (CHC), onde inaugurou o novo serviço de urgência, o aplicativo informático de gestão ALERT e a digitalização de imagem, que serve as três unidades de saúde do CHC, um investimento que ultrapassa os 3,1 milhões de euros. De seguida, António Correia de Campos deslocou-se aos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC), onde se inteirou do funcionamento de um moderno sistema de gestão da farmácia hospitalar.
...

Público 05.07.06
Ana Cristina Pereira

Há cinco dias que o meu cérebro anda às voltas. Como pode o Ministério Público (MP) sustentar que os menores atiraram Gisberta para um poço de 15 metros de profundidade sem a matar? E como é que isto se conjuga com o crime de ocultação de cadáver?

As agressões ter-se-ão arrastado ao longo de dois dias - dois dias. Os menores tê-la-ão espancado, tê-la-ão sujeitado a sevícias sexuais, tê-la-ão queimado com pontas de cigarro. Tudo por "brincadeira", por "divertimento". Imagino o quanto Gisberta se terá divertido...

Os rapazes terão ateado uma fogueira para se desenvencilharem do corpo e só terão recuado por temerem a denúncia feita pelo fumo e pelo cheiro. Não a mataram, não senhor. Ter-se-ão "limitado" a atirar a agonizante Gisberta ao poço, apesar da sua súplica.

É convicção do MP que quem matou Gisberta foi a água. Os rapazes "apenas" admitiram a hipótese de ela vir a morrer e se conformaram. Não compreendo, não consigo compreender. Se eu espetar uma faca no coração de um transeunte e ele morrer, não fui eu que o matei, foi a faca? E se lhe der um tiro na cabeça? Foi a pistola?

Disparate meu que não sou jurista. A opção pelo homicídio tentado ao invés do consumado é elementar! Gisberta seria uma espécie de MacGyver (herói de televisão da década de 80 que resolvia o mais bicudo dos problemas com um simples fio de cabelo). Qual doença, quais ferimentos, qual quê? Gisberta tinha força e artimanha para sair do poço. Quem, no lugar dela, não teria? Não escalou mais de 15 metros e caminhou até uma cabina para chamar uma ambulância porque não quis...

Quem me dera ser jurista, quem me dera. É que gostaria ainda de perceber outro aspecto que muito me tem intrigado. Como é que se pode, ao atirar uma pessoa viva para um poço, não querer provocar uma morte e ao mesmo tempo desejar ocultar um cadáver? Há cadáveres vivos?

Não compreendo, não compreendo. Cristina, a primeira jovem a desaparecer em Santa Comba Dão, também morreu por afogamento depois de, alegadamente, o cabo reformado a ter tentado estrangular e a ter atirado à água. Porque terá, afinal, o antigo militar sido indiciado pelo crime de homicídio qualificado e não pelo de homicídio tentado, como os 13 rapazes? Será que Cristina era menos dotada do que Gisberta? Ou será que Gisberta - por ser imigrante, sem-abrigo, transexual, prostituta, seropositiva e tuberculosa - era menos pessoa do que Cristina?

Senhor procurador, se um dia (o diabo seja cego, surdo e mudo) um bando de rapazes me apanhar numa esquina, me levar para um prédio devoluto, me espancar, violar e atirar a um poço de mais de 15 metros de profundidade, não pense que sou o MacGyver. Eu nem sequer sei nadar...

Peça medidas tutelares exemplares para os meus carrascos, senhor procurador! Uma morte é uma morte. E há menores em regime fechado por tráfico de droga. Traficar droga será mais grave do que espancar, violar e atirar a um poço alguém que pede auxílio?

Lusa 06.07.06

O Ministério da Saúde de Angola, em parceria com a Embaixada Norte-Americana e as petrolíferas que operam no Bloco 15, inaugura segunda-feira um Centro de Aconselhamento e Testagem Voluntária da SIDA no Soyo, província do Zaire.

Este centro, o primeiro do género a funcionar naquela localidade do norte de Angola onde se encontra um dos mais importantes centros petrolíferos do país, permitirá disponibilizar "serviços essenciais num momento crucial da luta contra a SIDA", refere um comunicado da embaixada norte-americana hoje divulgado em Luanda.

Os mais recentes dados oficiais indicam que a taxa de prevalência da SIDA na província do Zaire atinge 2,2 por cento das mulheres grávidas que procuram assistência pré-natal.

A importância deste centro de aconselhamento e testagem voluntária, um dos 12 que o governo norte-americano apoia em Angola, justifica que a cerimónia de inauguração conte com a presença do vice-ministro da Saúde, José Van-Dúnem, da embaixadora dos Estados Unidos da América e a directora do Instituto Nacional de Luta contra a SIDA, Dulcelina Serrano, entre outras entidades.

"O governo dos EUA está empenhado no apoio ao governo de Angola na sua luta contra a SIDA", refere o comunicado, acrescentando que "um dos meios mais eficazes para combater o alastramento da doença é o conhecimento da seroprevalência das pessoas". Nesse sentido, salienta que "o conhecimento do seu estado é o primeiro passo para a protecção das pessoas seropositivas".

No final de Junho, Dulcelina Serrano referiu que existem em Angola cerca de 450 mil pessoas infectadas com o vírus, acrescentando que a SIDA tem actualmente uma taxa de prevalência de 3,7 por cento no país.

Por outro lado, o Hospital Esperança, a única unidade de saúde existente em Luanda especializada no tratamento de doentes com SIDA, revelou que regista, em média, 30 novos casos por dia.

Estes dados indiciam um aumento do número de casos de SIDA em Angola, numa altura em que o governo lançou uma campanha de sensibilização dirigida aos jovens, num esforço para combater a ignorância sobre a doença num país onde as relações sexuais se iniciam cedo e sem protecção.

Nas últimas duas semanas, a Lusa tem desenvolvido vários contactos com as entidades do sector para obter mais dados sobre o apoio que é prestado aos seropositivos em Angola, mas todos os esforços se revelaram infrutíferos até ao momento.

[ou seja, querem testar mas depois não há medicamentos para tratar...]

Angola possui a mais baixa taxa de prevalência de SIDA entre os países da região da África Austral, mas vários responsáveis das Nações Unidas têm vindo a alertar para a necessidade de adoptar medidas que permitam aproveitar esta situação para combater o alastramento da doença.

WSJ 05.07.06

Wall Street Journal Examines HIV/AIDS Advocates' Concerns About Routine HIV Testing

The Wall Street Journal on Wednesday examined growing concerns among some HIV/AIDS and civil rights advocates and politicians that CDC's expected recommendation to include HIV testing as part of routine medical screenings might infringe on individual rights and attach a "damaging stigma" to patients while "failing to ensure" they are treated.

According to the Journal, some HIV/AIDS advocates worry that because the "push for routine testing comes on the heels" of new laws that require names-based reporting of new HIV cases, routine HIV testing could "be a tool for government surveillance." HIV/AIDS advocates also have expressed concern that people who test HIV-positive will not be able to receive treatment because of waiting lists for many states' AIDS Drug Assistance Programs, which are federal- and state-funded programs that provide HIV/AIDS-related medications to low-income, uninsured and underinsured HIV-positive individuals, according to the Journal.

Action is being taken on national, state and city levels to address the concerns, the Journal reports. Sen. Tom Coburn (R-Okla.) is seeking to include routine testing language in the pending reauthorization of the Ryan White CARE Act, but aides working with Sen. Edward Kennedy (D-Mass.) have "vow[ed] to prevent" the proposed measure from superseding state regulations and tying federal funds to implementation of routine testing, according to the Journal.

However, according to Capitol Hill staffers close to Kennedy, they are open to a compromise that would authorize incentive funding for states to adopt CDC's expected testing recommendations. San Francisco City Supervisor Fiona Ma has "pushed through emergency legislation" to keep in place state laws that require written informed consent for HIV tests, the Journal reports. Some "compromise seekers" are seeking "hard to find middle ground," the Journal reports. For example, California Assembly member Mark Leno (D) has introduced a bill that would allow clinics to shorten pretest counseling for people who regularly seek HIV tests on an individual basis, according to the Journal.

New York City Health Commissioner Thomas Frieden has been criticized by the American Civil Liberties Union and HIV/AIDS and gay-rights advocates for his support of routine testing and shorter counseling and consent procedures. The ACLU on its Web site posted a "lengthy rebuttal" of Frieden's views, which it classified as a method of outreach to discover and collect data on HIV-positive people, the Journal reports.

A CDC spokesperson said that the center is proceeding with the formal process of revising routine HIV testing draft guidelines for publication in August or September, adding it is "premature" for the agency to comment publicly on the recommendations (Chase, Wall Street Journal, 7/5).

NATAP

Everything you wanted to know (almost) about resistance to darunavir; discussion of cross-resistance and comparisons with tipranavir

Written By Mark Mascolini

Darunavir, tagged TMC114 as it sailed through clinical trials, got its FDA seal of approval shortly after the Resistance Workshop, where researchers offered a workshop-leading six studies on the Tibotec protease inhibitor (PI). That left a little room to discuss another recently licensed PI, tipranavir, and one still in the pipeline, brecanavir. But while brecanavir perks along, clinicians and people with PI failures on their charts want to know if darunavir or tipranavir will work better for them. This article will attempt at least the first steps toward an answer.

Ler aqui.

Doctors Without Borders/Médecins Sans Frontières (MSF)
Contact: Michael Goldfarb, +1-212-763-5783

ABBOTT PICKS AND CHOOSES WHICH PATIENTS GET CRUCIAL NEW VERSION OF AIDS DRUG IN DEVELOPING COUNTRIES

Bangkok/New York, July 6, 2006 – People living with HIV/AIDS in developing countries in urgent need of an improved version of the AIDS drug lopinavir/ritonavir continue to be denied access to it by its sole manufacturer, Abbott Laboratories, according to the international medical humanitarian organization Doctors Without Borders/Médecins Sans Frontières (MSF).

The Chicago-based company began shipping the new formulation to a limited number of MSF projects in Africa for $500-per-patient-per-year only after a cumbersome and time-consuming procedure. However, Abbott refuses to sell the drug to MSF for use in its programs in Thailand and Guatemala and has dragged its feet with registering it in developing countries. The result isthat the new formulation of lopinavir/ritonavir remains unavailable and unaffordable for the vast majority of patients who need it.

The new version of lopinavir/ritonavir, a second-line AIDS drug recommended by the World Health Organization, has critically important advantages over the old version, including lower pill count, storage without refrigeration, and no dietary restrictions. But without registration, the drug is virtually impossible to obtain at any price. In China, not even the old version is available, because although it is registered, Abbott has chosen not to market it in the country.

“Here in Thailand, where temperatures exceed 30ºC most of the year, this drug that no longer requires refrigeration is a major advantage, but Abbott refuses to register it,” said Dr. David Wilson, of MSF in Thailand. “Instead, Abbott says we can make do with the older drug that is no longer even on the US market, but this is clearly a second-best product and it is sold here at a price that is anyway not affordable. By limiting its $500 price to the poorest of developing countries, Abbott is adopting a policy that deliberately excludes people living with HIV/AIDS in other developing countries.”

There is a growing need in developing countries for second-line regimens for patients that have been on treatment for several years. However, there is great concern that national treatment programs and funding agencies will not be able to afford the prices of these drugs, which are much higher than those of first-line regimens. In Thailand, Abbott charges at least $2,800 for the old version of lopinavir/ritonavir, which means that it costs roughly ten times more to treat a patient who needs to be switched to a second-line regimen containing this drug.

“This is a classic case of how monopolies hurt patients,” said Dr. Tido von Schoen-Angerer of MSF’s Campaign for Access to Essential Medicines. “We need generic competition for these newer essential drugs, because it’s the only way to make them affordable and widely available. It should not be up to a CEO in Chicago to decide who has access to a life-saving medicine.”
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O GAT foi alertado para o facto de, no Hospital de Egas Moniz, o acesso a terapêuticas com medicamentos novos e/ou experimentais – Tipranavir, T20 e TMC 114 – por parte de pessoas sem qualquer outra alternativa terapêutica e para quem estes medicamentos foram prescritos pelos seus médicos assistentes e têm clara e inequívoca indicação clínica, está a ser bloqueado.

O GAT já contactou a CNSIDA acerca deste assunto mas não sabemos quantas pessoas estão em risco de vida por causa desta situação, nem se o mesmo se passa noutros hospitais. Essa informação é indispensável para podermos pressionar uma solução urgente.

Se não tem alternativas terapêuticas, o seu médico lhe recitou alguma combinação que inclui estes medicamentos e está sem fazer terapêutica porque o seu hospital não fornece os medicamentos necessários – contacte-nos para gatcontactos@clix.pt

O seu contacto será sempre tratado confidencialmente. Toda a informação recebida, respeitando os princípios da protecção dos dados pessoais, será sempre tratada de forma anónima e os casos concretos nunca serão divulgados.

Yahoo 30.06.06

Vertex Pharmaceuticals and Janssen Pharmaceutica, a Johnson & Johnson Company, Form Collaboration to Develop and Commercialize VX-950 for Treatment of Hepatitis C

Friday June 30, 8:00 am ET

- Vertex Retains all North American Rights -
- Janssen Obtains Exclusive Rights in Europe and Other Regions -
- Vertex to Receive $165 Million Upfront; Tiered Royalty Averaging mid-20 Percent Range Based on Successful Commercialization -

NEW BRUNSWICK, N.J. and CAMBRIDGE, Mass., June 30 /PRNewswire-FirstCall/ -- Vertex Pharmaceuticals Incorporated (Nasdaq: VRTX - News) and Janssen Pharmaceutica, N.V., a Johnson & Johnson (NYSE: JNJ - News) company, announced today that they will collaborate to develop and commercialize Vertex's investigational hepatitis C virus (HCV) protease inhibitor, VX-950.

Under the agreement, Janssen will have exclusive rights in Europe, South America, the Middle East, Africa and Australia, and Vertex will retain exclusive commercial rights to VX-950 in North America. Tibotec Pharmaceuticals, Ltd., another Johnson & Johnson company, will lead the development and commercialization of VX-950 for Janssen.
...

Lusa 30.06.06

Moçambique é o país da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) com maior número de infectados com HIV, segundo o Relatório 2006 sobre a Epidemia Global da SIDA divulgado hoje pelas Nações Unidas.

Segundo o documento, em Moçambique, com cerca de 19.700 milhões de habitantes, havia, em 2005, cerca de 1.800 milhões pessoas infectadas com HIV (vírus da imunodeficiência humana).
Durante mesmo ano, morreram com SIDA (Síndroma da Imunodeficiência Adquirida) cerca de 140.000 pessoas.

O Governo moçambicano alertou hoje que cerca de 2,2 milhões de moçambicanos, de um total de população activa de 09 milhões, poderá morrer vítima da SIDA até 2020, caso continue o ritmo de infecções no país.

"A perspectiva para os próximos cinco anos aponta para a morte de mais de 150 mil moçambicanos, cifra possível de aumentar se os esforços visando travar a velocidade e a violência da propagação da doença não forem consentâneos, céleres e contundentes", alertou o vice-ministro do Trabalho moçambicano, Soares Nhaca.

A seguir a Moçambique, o Brasil é o país da CPLP com maior número de infectados, tendo registado em 2005 14.000 mortos devido à doença. Com mais de 186 milhões de habitantes, o Brasil tinha em 2005 620 mil pessoas infectadas com HIV e é um dos países da América Latina com maior número de pessoas doentes com SIDA, continente que registou 140.000 novos infectados no ano passado.

Angola ocupa a terceira posição, na escala dos países da CPLP, tendo registado, em 2005, 320 mil pessoas infectadas com HIV, numa população de mais de 15 milhões de habitantes.
Em 2005, morreram vítimas da doença cerca de 30 mil pessoas.

Na Guiné-Bissau, com uma população de mais de 1,5 milhões de habitantes, foram registados em 2005, 32 mil doentes com HIV e 2.700 mortes relacionadas com a doença.

O relatório das Nações Unidas não disponibiliza dados relativos a Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Segundo o documento, cerca de 38,6 milhões de pessoas em todo o mundo estavam infectadas com o HIV no final de 2005, estimando-se que mais 4,1 milhões tenham sido infectadas com o vírus durante esse ano e que 2,8 milhões tenham morrido com SIDA.

CNSIDA 05.07.06

A ONUSIDA já rectificou o erro constante no relatório de 2006 sobre a epidemia da sida divulgado no âmbito da reunião de alto-nível que decorreu em Nova Iorque entre 31 de Maio e 2 de Junho de 2006.

O relatório inicial dava a informação de que a incidência de casos de VIH/sida em utilizadores de drogas injectáveis tinha aumentado de 2000 para 2004, quando, na verdade, e segundo informações do Centro de Vigiância Europeu, a incidência baixou de 2.400 casos (em 2000) para 1.000 casos em 2004.

A errata está já em formato online, sendo que a informação correcta irá constar de futuro nas versões impressas do relatório que a UNAIDS efectuar.
2006 Report on the global AIDS epidemic - Errata

Chapter 2, page 48:
The sentence in the 2nd paragraph, reading:
"The 2400 new diagnoses in 2004 among injecting drug users in Portugal were less than half the number in 2000".
Should read:
"The 1000 new diagnoses in 2004 among injecting drug users in Portugal are less than half the number in 2000".

Public Health Mapping and GIS, Communicable Diseases, World Health Organization. 2006

Website: http://www.who.int/whosis/whostat2006/en/index.html
Download the document: http://www.who.int/entity/whosis/whostat2006.pdf

This report presents the most recent statistics since 1997 of 50 health indicators for WHO's 192 Member States. This second edition of World Health Statistics includes an expanded set of statistics, with a particular focus on equity between and within countries. It also introduces a section with 10 highlights in global health statistics for the past year.

In addition to national statistics, this publication presents statistics on the distribution of selected health outcomes and interventions within countries, disaggregated by gender, age, urban/rural setting, wealth/assets, and educational level. Such statistics are primarily derived from the analysis of household surveys and are only available for a limited number of countries. We envisage that the number of countries reporting disaggregated data will increase during the next few years.

Lusa 04.06.06

...
O Relatório Global sobre a Epidemia da Sida 2006, da ONUSida, divulgado a 31 de Maio, baseado nos dados oficiais disponibilizados pelos vários países, indica ainda que em Portugal podem existir até 53 mil pessoas infectadas com o VIH, na pior estimativa.

...
Um relatório do Observatório do Medicamento e Produtos de Saúde, do Instituto Nacional de Farmácia e do Medicamento, divulgado em Fevereiro deste ano, revelou que, numa amostra de 28 hospitais do Serviço Nacional de Saúde, os medicamentos para a terapêutica da infecção pelo VIH/Sida foram responsáveis pelo gasto de 73.466.178 euros em 2004 e 44.649.630 euros no primeiro semestre de 2005.

Salomé segurando uma bandeja com a cabeça de São João Baptista
Tiziano Vecellio, ca. 1515, Roma


Enviada: Sexta-feira, 30 de Junho de 2006.

Caro Prof. Henrique de Barros

Chamo a sua atenção para a entrevista do Ministro da Saúde à Sábado.

A ANF, depois de ter visto recusada, por duas vezes (primeiro pelo Conselho Consultivo da Comissão Nacional de Luta contra a SIDA, na reunião de 17 de Setembro de 2002, depois no “Relatório do Grupo de Trabalho para regulamentar a dispensa por parte das farmácias de oficina de alguns medicamentos actualmente dispensados exclusivamente na farmácia hospitalar” aprovado em 27 de Janeiro de 2005 pela então Secretária de Estado para a Saúde, Dr.ª Regina Ramos Bastos) a sua “generosa” proposta de distribuição de ARV, viu agora o Ministro da Saúde aceitá-la “de bandeja” escudando-se na pretensa existência de um “mercado paralelo de ART em Portugal”.

Conhecerá o Ministro aquele documentos e as razões e fundamento para aquelas recusas?

Tem conhecimento da entrevista? Da existência de tal mercado? Dos hospitais com que o Ministro se reuniu e onde existe “evidência” de que os pacientes revendem os medicamentos?
E a quem, se estão acessíveis gratuitamente a todos os residentes? Exportam-nos? Que se chame então a atenção do MF, do ME, BP e INE – podem estar a contribuir para a melhoria das contas nacionais!

Diz o Ministro que “as farmácias se disponibilizaram para fazer essa distribuição a um preço nominal”. Para quem? Para o MS que fica a pagar, nominalmente claro, mais do que paga agora? Para os “pacientes”? É este o princípio do fim dos ARV gratuitos? Será por isto que já corre nos “mentideros” que as pessoas com VIH vão passar a pagar 250 euros por mês para terem acesso aos ARV?

A entrevista apresenta outras ministeriais novidades – embora os argumentos sejam os que a ANF tem sucessivamente apresentado é a primeira vez que o MS os toma a sério e defende tão linearmente.

Um “registo de doentes com SIDA” a fazer aparentemente pelas farmácias, cujo sistema informático “dá garantias”. Conhece o Ministro a Lei de protecção de dados? Está a CNPD informada desta diligência? O que será feito da iniciativa, anunciada pela Coordenação, de um sistema credível de informação epidemiológica? Passará para a ANF como, já em 2002, se temia?

Mais adiante defende o Ministro que “passaremos a ter um registo terapêutico muito completo”. Nas farmácias? O que se passa com as fichas de utentes nos hospitais? Não são completas? Vão deixar de existir?

Depois parece que o tal mercado paralelo já não é o essencial. “O essencial é a comodidade do doente”. E a sua privacidade? E a exposição dos seus dados de saúde – e do seu regime terapêutico? E o que acham os “doentes” dessa “comodidade”? Vão ou não poder continuar a abastecer-se de todos os ARV nas farmácias hospitalares? Haverá uns num lado, outros noutro, de acordo com os interesses comerciais das farmácias privadas?

A possibilidade de “articular com as farmácias a toma presencial”. Á frente de quem? Do proprietário? Dos empregados? Do público? Em jejum? Com alimentação – com gordura, sem gordura – fornecida pelas farmácias? A qualquer hora e em todos os dias da semana? O que se passará fora do horário de abertura ou quando as farmácias não estão de serviço ou estão de folga?

Parece-me vital que a CNSIDA conheça e discuta aberta e publicamente – com quem melhor entender – a proposta de acordo MS/ANF com base nos documentos já citados e que tome uma posição que esclareça o MS dos antecedentes e consequências desta “bondade” da ANF.

A minha opinião pessoal fica dada, para todos os efeitos.

Com os meus melhores cumprimentos
Pedro Silvério Marques *


Perguntas ainda sem respostas...

* membro do Conselho Consultivo do GAT

Newsletter CNSIDA 03.07.06

Os medicamentos anti-retrovíricos, utilizados na terapêutica da infecção VIH/sida e distribuídos gratuitamente pelos hospitais são muitas vezes [e agora já são MUITAS VEZES??] vendidos num mercado paralelo cuja dimensão não é bem conhecida. A denúncia é feita pelo Ministro da Saúde, António Correia de Campos, em entrevista à revista «Sàbado».

O ministro adianta que há doentes com sida [doentes com sida ou pessoas seropositivas? com terapêuticas de resgate? estarão a vender injecções de T20?] inscritos em vários hospitais que vendem ilegalmente os medicamentos gratuitos que levantam. Por isso, Correia de Campos justifica o protocolo celebrado com a Associação Nacional de Farmácias (ANF) no sentido dos antiretrovíricos passarem a ser distribuídos gratuitamente nas farmácias a preço nominal, o que permitirá centralizar os registos informáticos dos doentes com sida - registo esse inexistente ainda em Portugal - e ainda impedir o crescimento de mercados paralelos para os antiretrovíricos.

"NÃO ESTOU AQUI PARA SER POPULAR" - ENTREVISTA A CORREIA DE CAMPOS
Sábado, 29-06-2006

RED

Para lá de Bagdade 25.06.06

Muitas pessoas perguntam, mas então como é que se administra de forma terapêutica a cannabis?
Embora muitos doentes o façam, é fácil de perceber, que nem todos fumam e portanto não estão interessados em começar e por outro lado, quando se fuma não se pode saber de forma rigorosa a quantidade de cannabis que se está tomar.
Ora aqui está a resposta. Na Catalunha, está a decorrer um ensaio com um spray de administração sub lingual de cannabis, para doentes com dor crónica para avaliar os resultados desta substância.