O blog do GAT

E antes de chegarmos à terapêutica e aos cuidados terminais, que tal falarmos em preservativos, senhor padre?

Agência Lusa 29.11.04

A instituições da Igreja Católica vão reforçar a aposta nos cuidados terminais e no apoio dos doentes com Sida, adaptando os antigos hospitais das Misericórdias, anunciou hoje o coordenador nacional da Pastoral da Saúde.

Na véspera de mais um encontro da Pastoral da Saúde, que vai decorrer em Fátima, o padre Vítor Feytor Pinto revelou que os organismos da Igreja Católica, em particular as Misericórdias, "têm indicações para se especializarem nestes campos mais delicados", até porque existem "edifícios que podem ser adaptados a estas novas funções".

Depois da construção de vários centros de saúde e hospitais estatais, as Misericórdias ficaram com equipamentos de saúde devolutos que podem ser transformados em unidades de cuidados paliativos terminais ou apoio a doentes com Sida.

"Algumas paróquias têm já esta preocupação, numa perspectiva de envolvimento na política do Estado para a saúde", considerou Feytor Pinto, mostrando-se optimista no relacionamento da Igreja com a tutela.

Para o coordenador da Comissão Nacional da Pastoral da Saúde, as duas partes criaram uma "relação muito interessante", como confirmam os novos diplomas do Ministério da Saúde que contemplam o apoio religioso e espiritual como uma "acção terapêutica" junto dos utentes.
"Parece-nos que está a haver uma nova sensibilidade ética no sector", considerou, apelando à "qualificação dos técnicos cristãos do Serviço Nacional de Saúde" para que "não ignorem o seu papel enquanto agentes também da Igreja".

O padre Feytor Pinto mostrou-se também preocupado com o número de portugueses infectados com doenças contraídas nos hospitais, apelando aos médicos, enfermeiros e utentes para que "denunciem esses problemas" para que se encontre "uma solução urgente".

Até 3 de Dezembro, centenas de enfermeiros, médicos e técnicos de saúde vão reunir-se em Fátima para abordar o novo Plano Nacional de Saúde e a relação com o trabalho pastoral da Igreja.

"O plano será a estratégia para o sector até 2010 e pareceu-nos importante conhecer os seus objectivos para perceber como é que a pastoral da saúde se irá articular", justificou Feytor Pinto.
Na sua opinião, a estratégia para o sector deve "centrar as suas prioridades na assistência no cidadão", reorientando o Serviço Nacional de Saúde para "melhorar o diagnóstico e a terapêutica" dos utentes.

Para a abertura está prevista a apresentação do Plano Nacional de Saúde e uma intervenção do presidente do Conselho Pontifício da Saúde, Cardeal Lozano Barragán, e do ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira.

Ao longo dos quatro dias de trabalhos os participantes vão ser convidados a debater questões como as "expectativas e responsabilidades dos cidadãos", o "acesso à informação sobre problemas de saúde", a relação com a educação, a assistência continuada e a humanização na prestação de cuidados.

Agência Lusa 29.11.04

O papel da mulher na luta contra a SIDA é o principal destaque da mensagem do secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, para assinalar o Dia Mundial Contra a Sida, que se celebra quarta-feira.

"Este ano, o Dia Mundial de Luta Contra a Sida dá-nos a oportunidade de reconhecer o fardo que mulheres e meninas carregam na era do HIV/SIDA", diz Annan.

"As mulheres são os nossos paladinos mais valentes e criativos na luta contra a SIDA. Na maioria dos países e das comunidades de todo o mundo que visitei, as vozes das mulheres impõem-se a todas as outras. São lutadoras e activistas que actuam com abnegação e falam publicamente, muitas vezes confrontadas com maus-tratos, para contribuir para a melhoria da vida do próximo", sublinha o secretário-geral da ONU.

Apesar de serem lutadoras, as mulheres são também as mais afectadas pela doença.
Segundo um relatório da ONUSIDA (Programa das Nações Unidas Contra a Sida), divulgado na passada terça-feira, o HIV está a afectar cada vez mais mulheres, as quais, na maior partes das regiões, constituem mais de metade dos seropositivos, uma proporção que continua a acentuar-se.

"Actualmente, as mulheres representam cerca de metade de todos os habitantes do mundo que vivem com HIV. Na África subsaariana, quase 57 por cento dos adultos infectados são mulheres", acrescenta Kofi Annan no documento.

Segundo o responsável máximo da ONU, as mulheres são as mais infectadas devido "às desigualdades sociais" que as põem em perigo, sendo diversos os factores que concorrem "para que isso aconteça".

"A pobreza, os maus-tratos e a violência, a falta de informação, a coacção dos homens e os homens que têm relações sexuais com várias mulheres" são alguns dos factores apontados pelo secretário- geral da ONU na mensagem.

Nesta sequência, Annan apela a uma "mudança real e positiva que dê mais poder e confiança às mulheres e às meninas" e que passa pela "educação, reformas jurídicas e sociais e uma maior consciência e responsabilidade por parte dos homens".

De acordo com a ONUSIDA, o número de pessoas infectadas com o vírus da SIDA continua a crescer em todo o mundo. Em 2003, havia 37,8 milhões de infectados.

A maior incidência da doença regista-se nas mulheres da África subsaariana, na Europa de Leste e na Ásia Central.

Quando é que teremos os resultados dos estudos de impacto (qualitativos e quantitativos) desta campanha e das anteriores?

Notícia DN Online 29.11.04

O ilusionista Luís de Matos é o rosto da campanha de prevenção que a CNLCS vai lançar amanhã, com o lema «Não é uma ilusão, a sida existe». A iniciativa vai traduzir-se na distribuição de folhetos informativos e cartazes nas 4500 freguesias do País e terá a duração de um ano.

Para quando a publicação das estimativas sobre as poupanças (financeiras e humanas) que o Sistema Nacional de Saúde faz ao longo termo, ao evitar doenças, internamentos e mortes ligados à progressão da Sida nas pessoas seropositivas portuguesas?

E quando é que o Ministro assinará a aclaração do despacho, proposta pela Comissão Paritária e datada de 8 de Outubro deste ano, que regulamentará o acesso às novas classes de medicamentos antiretrovirais (inibidores de entrada e outros), não previstas no despacho datado de 1996? Para que as administrações dos hospitais (SA e outros) não possam usar mais esta desculpa para não comprarem os medicamentos das novas classes. É bem sabido que várias pessoas seropositivas morreram em Portugal a espera destes medicamentos salva-vidas. Continuamos a espera do parecer pedido pelo Dr Lino Rosado, Presidente da APECS, à Ordem dos Médicos acerca destas situações pouco éticas.

Agência Lusa 29.11.04

O Ministro da Saúde garantiu hoje que as mudanças de estatuto nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde não vão por em causa o tratamento dos doentes infectados por VIH, que custam anualmente 20 milhões de euros.

À margem da apresentação de um estudo sobre comportamentos dos estudantes universitários e a sua relação com infecções sexualmente transmissíveis, que hoje decorreu em Lisboa, o responsável da pasta, Luís Filipe Pereira, afirmou que o Ministério da Saúde "vai continuar a comparticipar a 100 por cento" os tratamentos dos doentes seropositivos.

Luís Filipe Pereira adiantou que, anualmente, os custos do Ministério da Saúde em antiretrovirais (medicamentos específicos para o tratamento da infecção por VIH/Sida) chegam aos 20 milhões de euros e que a transformação de mais hospitais do Serviço Nacional de Saúde em sociedades anónimas de capitais (SA) não vai afectar a disponibilização gratuita dos fármacos. "Não está na nossa ideia fazer qualquer limitação ao acesso", frisou Luís Filipe Pereira.

"As entidades que participam nesta avaliação pioneira em Portugal são a Administração Regional de Saúde do Centro, a sub-região de saúde, a Direcção Regional de Saúde Pública e a Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra."
Não será um conflito de interesses para o Prof. Meliço-Silvestre, trabalhando na CNLCS e no HUC?

Notícia do DN online 29.11.04

Os jovens universitários portugueses têm comportamentos de risco nas relações sexuais. As autoridades de saúde estão preocupadas e temem pelo «futuro desta população no que diz respeito às infecções de transmissão sexual». Esta é uma das conclusões do rastreio da Comissão Nacional de Luta Conta a Sida (CNLCS) realizado a quase cinco mil pessoas. O estudo não detectou nenhum caso de HIV/sida, mas, a análise aos comportamentos revelou resultados preocupantes. Em Fevereiro, o rastreio estende-se à população em geral.

Dos jovens inquiridos, 83,4% já tiveram relações sexuais - 5,7% antes dos 15 anos -, mas apenas 46,1% recorreram ao preservativo. Questionados sobre se usaram protecção no último contacto sexual, quase 40% responderam negativamente. A agravar o risco de contágio pelo HIV é o facto de muitos terem tido múltiplos parceiros: 18% cinco ou mais. No que respeita à última relação com um parceiro não habitual, 10% dos inquiridos afirmaram não ter usado protecção.

A CNLCS não tem dúvidas em caracterizar os comportamentos desta população como de «elevado risco» - maior nos homens do que nas mulheres e nos grupos etários mais elevados. Se, por um lado, não foi detectado HIV/sida a nenhum dos jovens que se apresentaram voluntariamente para fazer o rastreio, o facto de muitos não se precaverem nos relacionamentos poderá ter consequências no futuro. «Tudo fará supor que a situação [do HIV/sida] tenderá a agravar-se», diz Paulo Nossa, o investigador da CNLCS que apresentou o estudo, realizado entre Março e Maio deste ano. «Há comportamentos de risco elevado para todo o tipo de infecções, o que exige uma intervenção educativa e sanitária urgente», admite ainda o organismo nacional que coordena o combate à doença.

Dos 4693 universitários entre os 18 e os 24 anos que se submeteram a análises ao sangue, 15 tinham hepatite C e oito hepatite B, esta última beneficiando de haver uma vacina, administrada a 75% dos jovens inquiridos. Foram ainda identificados três casos de sífilis, uma doença considerada como sentinela para o HIV/sida.

António Meliço-Silvestre, coordenador da CNLCS, refere que estes dados levam a pensar que o contágio do HIV/sida - cujas taxas nacionais são as mais elevadas da Europa - se dá mais tarde. Contudo, defende, isto não pode significar um desinvestimento na prevenção junto desta faixa populacional. Até porque o inquérito veio demonstrar um desfasamento entre aquilo que os jovens conhecem sobre a doença e o que aplicam na sua vida.

Quase todos os inquiridos (98,7%) sabem que o risco de transmissão do HIV é menor se usarem preservativo e 75,7% afirmam já ter tido aulas de informação/esclarecimento sobre a doença. Mas este conhecimento não se traduz numa maior prevenção. Um nível de informação que é mais baixo na população geral, tendo em conta o inquérito recente coordenado pelo sociólogo Fausto Amaro e os dados dos Centros de Aconselhamento e Diagnóstico (CAD), já divulgados pelo DN. Exemplo: se quase 20% dos portugueses acreditam que o HIV/sida se transmite na partilha de refeições, este número baixa para menos de 10% nos jovens.

Levantamento epidemiológico.
O ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira, anunciou ontem que, em Fevereiro, vai arrancar um estudo à prevalência do HIV/sida na população em geral e, ao mesmo tempo, um inquérito aos seus comportamentos. O levantamento será coordenado pelo sociólogo Fausto Amaro em colaboração com a CNLCS e os resultados conhecidos em Julho.

O objectivo é «tentar saber com mais rigor o que se passa em Portugal», que sofre há anos de um problema de subnotificação. Luís Filipe Pereira acrescentou ainda que o retrato da doença irá ainda beneficiar da obrigatoriedade dos médicos de notificarem os casos de HIV/sida. O ministro sublinhou ainda a diminuição do número de mortes pela doença. «Portugal é um dos 30 países onde os anti-retrovirais são gratuitos», o que representa um custo anual de 20 milhões de euros.

Testemunho de Gregg Gonsalves, activista de tratamentos americano, sobre Bush e Sida.

Mail&Guardian (South Africa)
November 26 to December 2 2004
World Aids Day

I have been an Aids activist since 1990. In the United States, activists in the 1980s and 1990s wrested a response to the epidemic from an unwilling public and government who were all too willing to watch gay men, drug users and the urban poor die horrendous deaths.

We spent more than a decade fashioning legislation that would protect our rights, give us the care we deserved and pave the way for research advances that would fundamentally shift the nature of the epidemic. We didn't achieve everything we had hoped for, but the Aids activist movement saved many from losing their jobs or their homes because they were HIV-positive. It prevented thousands of HIV infections through the distribution of clean syringes and condoms. And when the drugs arrived that were finally able to treat HIV infection, it ensured that most Americans could have access to drugs they could not otherwise afford. It's a proud and valiant legacy.

I have watched in horror over the past four years as President George W Bush has begun to destroy what we fought for for two decades, and to export the worst of a new Aids policy based on religious dogma and corporate greed. The president and his fellow crusaders have questioned the effectiveness of condoms, intimidated groups that talk about safe sex and drug use, pushed funding for programmes that take an abstinenceonly approach to HIV prevention, twisted science to support their claims and denigrated researchers who disagree with them.

The American republic was founded on a separation of church and state that the Bush administration would like to reverse. It's no coincidence that the Vatican, the conservative Islamic states and the US all blocked a motion to endorse the rights of gay, lesbian, bisexual and transgendered people at the United Nations General Assembly Special Session on HIV/Aids in 2001. I loathe the theocracies in Rome and Tehran, but the emerging god-state in Washington, DC, is only different from them in degree.

While conservative religious social mores have driven HIV prevention policy and approaches to the human rights of people with HIV/Aids and those at risk, a rapacious, robberbaron economics has guided much else in the president's Aids policy.

Thousands of Americans with HIV/Aids depend on Medicaid and Medicare, the public healthcare programmes for the poor, disabled or elderly that were put in place in the 1960s. A special program, the Ryan White Comprehensive Aids Resources Emergency Act, underwrites most of the other state-funded care and support for people with HIV/Aids.

The president belongs to a faction of the Republican Party that believes in supply side economics: tax cuts for the rich will spur investment and growth, with the initial benefits eventually trickling down to the masses below. Bush is also in thrall to those in his party who would like to shrink the federal government until, as one prominent conservative has said, "it is small enough to drown in the bathtub".

For the president and his cronies, the federal government has little purpose but to ensure the defence of the country - everything else it has taken on in 228 years is an encroachment on individualism and selfreliance.

Thus the tax cuts pushed by the president have a double purpose - to stoke the fires of the American economy by shovelling back money to the nation's richest, and to "starve the beast" as New York Times columnist Paul Krugman has called it: drain the federal coffers of revenue until the abominable social programmes put in place since the Great Depression collapse for lack of funding.

All well and good if you're rich, can afford private health insurance, and live in a gated community in Cobb County, Georgia, but if you're a poor, black woman with Aids a few hours away in a small town, this is tantamount to a death sentence.

I have been told on several occasions by Anthony Fauci, the US's top Aids scientist, and his protégé Mark Dybul, who is the chief medical officer for The president's Emergency Plan for Aids Relief (Pepfar), that I should be grateful for the president's generous Aids treatment and prevention plan for Africa, the Caribbean and now one or two countries in Asia.

What is so wrong with Pepfar? Is it the promotion of abstinence-only prevention programmes, or restrictions on critical work with commercial sex workers and drug users? Is it the promotion of brand-name, USmade anti-retroviral drugs rather than equivalent generics that cost half the price or less?

These undermine what I believe was initially a humanitarian impulse from somewhere in the administration, but quickly became a vehicle for promoting religious ideology and protectionist policies on essential medicines.

What makes the situation even more horrible is that the Bush administration is undermining the efforts of the World Health Organisation and the Global Fund to Fight Aids, Tuberculosis and Malaria by undercutting or under-funding their work.

So many countries in Africa, Asia, Latin America, the Caribbean and the former Soviet Union are dying of Aids, with millions going to their early and needless deaths unless their governments and my government change course in the fight against this disease.

I fear under Bush, for these next four years, people with HIV/Aids and the poor and the powerless in the US will also be at mortal risk.

But the US faces another sort of death: the demise of a spirit of generosity and openness that defines my country at its best.

But as Nelson Mandela has said, there is no easy walk to freedom.

We will get through this period of darkness and national shame and rise up to seek justice another day.

Gregg Gonsalves is from New York City, where he is the director of Treatment and Prevention Advocacy at Gay Men's Health Crisis, the world's oldest Aids organisation founded in 1981. He is HIV-positive.

Sabe-se que o internamento num serviço de doenças infecciosas pode comportar risco elevado de exposição a outras doenças infecciosas como por exemplo a tuberculose, nomeadamente a multi-resistente. Várias pessoas seropositivas contrairam a TB em hospitais portugueses.

Notícia DN 28.11.04

Os estudos mais recentes, embora longe de actualizados informaticamente, apontam para taxas elevadas de microrganismos nas unidades de cuidados intensivos e serviços de hematologia clínica. As principais bactérias são: staphylococus aureus, pseudomonas aeruginosa e acinetobacter baumanii.

As pneumonias adquiridas no hospital, que normalmente implicam o recurso à ventilação, são as infecções mais graves e causadoras de maior mortalidade. Têm aumentado nos últimos anos, sendo mais frequentes nos doentes com factores de risco (idosos e doentes crónicos) e nos internamentos prolongados, designadamente em unidades de cuidados intensivos.

Notícia DN 28.11.04

A comunidade médica é peremptória: «O principal risco que um doente corre ao ser internado num hospital é contrair uma infecção nosocomial.» O director-geral da Saúde, Francisco George, garante até que «isso é uma inevitabilidade, embora possamos reduzir os actuais números», que apontam para uma contaminação anual da ordem das cem mil pessoas.

O director clínico do Santo António (Porto), Alexandre Abreu, e o presidente da Comissão de Controlo de Infecção da mesma unidade, Carlos Vasconcelos, confirmam os números e os riscos, mas alertam para o facto de que «um terço dos casos serem preveníveis». Paralelamente, admitem que «é complicado o cidadão comum perceber que estamos perante algo que é inevitável, tanto em Portugal como nos países mais desenvolvidos». No entanto, estes responsáveis apontam também o dedo aos profissionais de saúde, ao assumirem que «é duvidoso que o estar atento à infecção tenha uma correspondência prática ao nível dos comportamentos e da sensibilização clínica».

(...)

Notícia DN online 29.11.04

Na semana em que se comemora o Dia Mundial contra a Sida (1 de Dezembro), a 2: vai dedicar grande parte da sua programação à doença. Ficção, debates e documentários integram o vasto leque de abordagens propostas pelo segundo canal.

A partir de hoje e até sábado, às 23.00, volta a ser transmitida a série Anjos na América, realizada por Mike Nichols e protagonizada por Al Pacino, Meryl Streep e Emma Thompson. A acção desta minissérie decorre nos 80 do século XX que foram marcados pela sida.

Ainda no capítulo da ficção salienta-se, no domingo às 23.30, a transmissão do filme O Mal, de Alberto Seixas Santos, com Pauline Cadell, Rui Morrison, Lia Gama, Zita Duarte, entre outros. O enredo centra-se na vida de um casal em Lisboa e oferece uma panorâmica sobre os novos problemas urbanos, entre eles o da sida.

Hoje, o programa Por Outro Lado, às 24.00, entrevista Rui Victorino, vice-reitor da Faculdade de Medicina.

Um documentário sobre José Manuel Osório, que vive há 20 anos com o vírus da sida, realizado pelo filho Luís Osório, é emitido amanhã, às 24.00.

Na quarta-feira, às 21.15, o Onda Curta passa o filme A Bola, de Orlando Mesquita que mostra uma distribuição de preservativos em Moçambique. Nesse mesmo dia, o Tudo em Família é dedicado à temática da sida, a partir das 18.30. Participam a Associação Abraço e especialistas e serão apresentados testemunhos sobre a doença.

Ao início da tarde (14.30), é transmitido um documentário co--produzido pela Nações Unidas, intitulado Women are... leading change.

Na quinta-feira, o Causas Comuns (18.30) vai abordar o tema A Sida em Portugal. António Meliço Silvestre, presidente da Comissão Nacional de Luta contra a Sida participa no programa.

O Clube de Jornalistas (24.00) também debate a temática da Sida. Paula Moura Pinheiro modera o debate que tem como convidados: Fernanda Câncio, José Vítor Malheiros e Alexandre Castro Caldas.

Na sexta-feira, é transmitido um documentário sobre António Variações, às 24.00, no dia em que se celebra a data do seu nascimento. Nascido em Amares em 3 de Dezembro de 1944 e falecido em Lisboa em 13 de Junho de 1984, António Variações deixou uma marca de originalidade na música portuguesa. Um filme de Maria João Rocha e Cristina Ferreira Gomes.

É chegado o momento dos competentes afastarem os incompetentes...

Notícia DN 27.11.04

Apesar de o primeiro Centro de Aconselhamento e Detecção precoce do HIV (CAD) ter sido inaugurado em 1998 e existirem agora 20 de norte a sul do País (à excepção de Madeira e Açores), só agora foram coligidos os dados a eles respeitantes, abrangendo o período de 2002 a Maio de 2004.

Um atraso difícil de entender, tanto mais que, apesar do carácter voluntário do teste, os CAD constituem uma preciosa fonte de informação sobre a prevalência do HIV e o comportamento e conhecimentos da população em relação ao mesmo. A própria Comissão de Luta Contra a Sida (CNLCS), que partilha a tutela destes centros com as sub-regiões de Saúde e tem a incumbência de fazer o diagnóstico da situação do País e propor medidas de acordo com esse diagnóstico, não tinha conhecimento destes dados.

Um dos motivos desse facto será, segundo explicou ao DN o coordenador da CNLCS, os CAD não partilharem uma base de dados informática uniforme nem existir um questionário-padrão (há até um CAD cuja base de dados é incompatível com as restantes). Situação que o responsável diz ter-se-lhe deparado ao tomar posse, em Setembro de 2003.

Mas há outras insuficiências, patentes nos números agora divulgados: não há caracterização dos utentes em termos socio-económicos; na listagem dos «motivos» que levam ao teste não só há itens de difícil descodificação («risco profissional») e repetições - «incidente de risco» e «comportamento de risco» - como não se cruzam essas categorias com o resultado do teste; não se diz quantos dos testes não reclamados (5% no total) eram HIV+.

Por outro lado, a pouca afluência a alguns CAD e os poucos imigrantes entre os utentes indiciam deficiências de comunicação. Paulo Nossa, da CNLCS, propõe o alargamento dos horários de atendimento, neste momento entre as 09.00 e as 17.00, campanhas de informação específicas para grupos e a introdução de «testes rápidos».

Notícia DN 27.11.04

Menos de 20% dos indivíduos que testaram positivo para o HIV nos Centros de Aconselhamento e Detecção (CAD) existentes de norte a sul de Portugal afirmaram usar «sempre» preservativo, quer com parceiros ocasionais quer habituais, antes de terem conhecimento de estarem infectados. Os outros 80% disseram utilizá-lo «às vezes» ou «nunca», havendo ainda uma muito significativa percentagem, sobretudo nos homens, que afirmou «não saber» ou não respondeu.

Esta é a mais chocante revelação dos dados nacionais dos CAD, pela primeira vez coligidos e que hoje são apresentados num seminário sobre HIV/sida em Lisboa. Estes resultados, que excluem as Ilhas, dão a ver prevalências elevadas em vários distritos (ver gráfico), com relevo para a Grande Lisboa, cuja taxa de mais de 1% por cada dez mil habitantes é indicadora, segundo os critérios da Onusida, de uma situação de «epidemia generalizada», indicação coincidente com a prevalência encontrada num estudo relativo a 2003 nas grávidas desta zona.
...

Notícia Público Online 26.11.04

Os esforços feitos para combater doenças como a malária, a sida, a tuberculose ou a poliomielite nos países em desenvolvimento estão a ser postos em causa devido a uma lacuna de quatro milhões de profissionais de saúde, escreve a revista médica "The Lancet".

Segundo um estudo que é hoje publicado, os programas de saúde estão a começar a ser financiados de acordo com as suas necessidades e o acesso a medicamentos, vacinas e tecnologias é hoje muito superior ao que tem sido até agora, mas não há quem os administre.

O relatório é o resultado de dois anos de investigação da "Joint Learning Initiative", um consórcio de mais de 100 entidades ligadas à saúde no Mundo inteiro. Documenta as carências de médicos, enfermeiras, parteiras e trabalhadores comunitários no mundo em desenvolvimento.

"Na linha da frente da sobrevivência humana, descobrimos trabalhadores sobrecarregados e em grande 'stress', em número muito reduzido, sem o apoio de que tanto precisam, a perder esta batalha", lê-se no relatório. Muitos dos sistemas de saúde mais fragilizados são aqueles que mais casos de sida têm de enfrentar. Em alguns países, esta epidemia está a matar profissionais de saúde a um ritmo muito superior à capacidade de os substituir. Aqueles que resistem, trabalham sem nenhumas condições.

Muitos dos profissionais de saúde estão a fugir para países mais ricos, em busca de melhores condições de vida e de um trabalho mais recompensador. O relatório relata, por exemplo, que há mais médicos do Malawi em Manchester (Inglaterra) do que no próprio país e que apenas 50 dos 600 médicos que tiraram o curso na Zâmbia após a independência ficaram nesta nação africana.

Especialistas calculam que os países necessitam de, pelo menos, um profissional de saúde para 400 pessoas, mas 75 nações, que representam 2,5 mil milhões de habitantes, não atingem este mínimo. É na África subsariana que a situação é mais grave, pois até há tratamentos contra a sida disponíveis, mas ninguém para os distribuir.

Para evitar que muitos sistemas de saúde colapsem, seria necessário, a curto prazo, um milhão de profissionais. Para se atingirem os "objectivos do milénio" sobre os cuidados mínimos de saúde, este número sobe para os quatro milhões.

Notícia CM Online 27.11.04

A estação de televisão norte-americana MTV vai transmitir um pequeno filme, intitulado ‘Salvem os Humanos’, para assinalar o Dia Mundial de Luta Contra a Sida no próximo dia 1 de Dezembro.

O mote do filme é uma reunião dos ‘Animais Unidos’, que discutem o futuro dos humanos num mundo onde o vírus da sida parece condenar a espécie à extinção.

A MTV Portugal irá promover duas campanhas locais, em parceria com a Comissão Nacional da Luta Contra a Sida e a Abraço.

Notícia do TSF Online 26.11.04

Portugal é o unico país dos antigos quinze Estados da União Europeia onde o número de casos de Sida aumentou. A informação foi avançada pelo Eurostat. Os números dizem respeito a 2003.

Portugal registou, em 2003, a taxa de incidência de Sida mais elevada da União Europeia, com 70,6 casos por milhão de habitantes, um número muito acima da média comunitária (14,2 casos por milhão de habitantes ) e muito acima da Espanha, o segundo país com incidência mais elevada.

No ano passado, foram diagnosticados 818 novos casos em Portugal. Entre os antigos 15 Estados-membros, a incidência diminuiu na última década, excepto em Portugal onde a taxa aumentou.

O Eurostat indica que os novos casos de Sida diagnosticados em 2003 diminuíram na UE. Houve menos 24 por cento do que em 2002, o que se explica, em parte, devido à utilização do tratamento anti-retroviral. No entanto, existe uma tendência crescente de novos casos declarados de VIH.

O Eurostat apresenta, também, estatísticas sobre as formas de transmissão. Mais de 40 por cento dos novos casos de Sida diagnosticados em 2003 resultaram de relações heterossexuais, 30 por cento devem-se à utilização de droga por via intra-venosa e menos de 20 por cento às relações homo ou bissexuais.

Os homens europeus são mais afectados que as mulheres, com 73 por cento dos casos diagnosticados a referirem-se à população masculina.

Os dados não surpreendem o Ministério da Saúde. Contactado pela TSF, o gabinete de Luís Filipe Pereira admite que esta é uma situação previsível, já que o ministério tem consciência de que há ainda um grande número de casos de sida que não foi notificado.

Também a médica da Abraço, Maria José Campos, não se mostrou surpreendida com os resultados e diz que os mesmos são consequência da irresponsabilidade das autoridades.

Notícia do Público Online 26.11.04

O ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira, anunciou hoje que o Governo vai alterar o sistema de comparticipação dos medicamentos e o modelo de receita médica, mas sem "radicalizar a política seguida nos últimos dois anos".

Luís Filipe Pereira, que falava à margem do I Encontro Ibérico de Medicamentos Genéricos, recusou-se a entrar em pormenores sobre as novas medidas, considerando apenas que as alterações ao sistema de comparticipação, em discussão até ao final de Janeiro, terão em conta as doenças mais incapacitantes e as pessoas com menos recursos.

Em relação à receita médica, o ministro admitiu efectuar alterações ao modelo que está em vigor desde Janeiro de 2003, mas sem "radicalizar", pois "agora é necessário criar estabilidade ao mercado de genéricos".

Aidsmap 18.11.04
Um comprimido com uma dose fixa combinada de tenofovir (Viread®) e FTC (Emtriva®), chamado Truvada®, recebeu a aprovação do comité científico da European Medicines Agency (Agência Europeia de Medicamentos) e estará disponível para prescrição nalguns países da União Europeia, incluíndo Portugal – conforme hoje anunciado pela farmacêutica Gilead.

Truvada® foi aprovado para utilização em combinação com outros anti-retrovirais, mas não deve ser usado em combinação com o 3TC (lamivudina, Epivir®), o tenofovir ou o FTC ou qualquer dose fixa combinada que inclua o 3TC.

Truvada® é a quarta combinação em dose fixa de inibidores da transcriptase reversa análogo dos nucleósidos (NRTIs) a ser aprovada na Europa, e será provavelmente fortemente comercializada para utilização em tratamentos de primeira linha, seguindo os resultados de estudos que comparam os seus componentes com combinações de NRTIs populares.

O estudo Gilead 903 comparou uma combinação dupla de tenofovir e 3TC (considerados equivalentes ao tenofovir e FTC para o propósito de aprovação dos medicamentos) e foi considerado comparável em eficácia à combinação dupla de d4T (Zerit®) e 3TC após 144 semanas de tratamento, quando combinado com efavirenz (Stocrin®).

Um análise de resultados às 24 semanas do estudo Gilead 934, que comparou tenofovir/FTC com Combivir® (AZT/3TC) concluiu que as pessoas que receberam Combivir® estavam significativamente mais predispostos a interromper o tratamento e menos predispostas a atingir uma carga viral inferior a 400 cópias/ml.

Truvada® irá ter uma forte concorrência por parte da Kivexa®, uma combinação diária de toma única, de abacavir e 3TC, recentemente aprovada na Europa. Os dois medicamentos não foram comparados, um com o outro, em ensaios clínicos.

Notícia CM online 25.11.04

Portugal mantém-se como o país da União Europeia (UE) com maior percentagem de Sida entre os Consumidores de Droga Injectável (CDI). A conclusão foi divulgada, esta quinta-feira, pelo Observatório Europeu das Drogas e Toxicodependência, em Bruxelas.

De acordo com o relatório intitulado “Evolução do fenómeno da Droga na União Europeia e na Noruega”, relativamente aos antigos 15 Estados-Membros, a epidemia da Sida entre os CDI “parece ter estabilizado ou estar a diminuir”.

Portugal é identificado neste documento como o país mais avançado na avaliação das políticas em matéria de droga e toxicodependência, ainda que registe 115,7 novos casos por milhão de habitantes, face aos 88,4 em 2003.

Assim sendo, a maioria dos países da UE já avalia a implementação das acções, “enquanto outros, como a Espanha, França, Irlanda e Portugal, vão mais longe, tentando avaliar a eficácia das próprias políticas em matéria de droga”.

No entanto, o consumo de heroína estabilizou, ao mesmo tempo que se registou um aumento do consumo de cocaína, cannabis e ecstasy. No que diz respeito às doenças infecto-contagiosas, o relatório refere que alguns dos novos Estados-Membros registam o crescimento mais rápido do HIV, enquanto que nos Estados-Membros mais “antigos” os níveis desta infecção entre os CDI diminuiu.

Notícia do DN Online 26.11.04

Mais de 600 casos de sida foram registados no distrito de Braga até Setembro deste ano, bem mais do que os 498 detectados até igual período de 2002, tendo falecido 132 dos infectados. Para prevenir a propagação do flagelo, a Comissão Distrital de Luta contra a Sida (CDLCS) avançou ontem com uma série de actividades, entre as quais a realização de testes de HIV junto dos utentes da equipa de rua da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP).

Segundo o coordenador da CDLCS, Carlos Moreira, dos 640 casos detectados até Setembro deste ano, a maioria diz respeito ao sexo masculino (78%) e incide na faixa etária dos 20 aos 40 anos. Os dados caracterizam 51% dos doentes como toxicodependentes e 23 como heterossexuais, registando-se um aumento nesta opção sexual.

Só no primeiro semestre deste ano, foram recebidas 445 notificações relativas a mulheres, em Portugal, contra as 279 registadas em período homólogo de 2003.

O também coordenador da Sub--Região de Saúde defendeu que «ainda há muito trabalho por fazer», sobretudo na área da prevenção primária e junto das escolas. Nesse sentido, a Comissão Distrital de Luta contra a Sida rubricou ontem um protocolo com a CVP, com vista à realização de testes de HIV junto da comunidade de intervenção da equipa de rua da Cruz Vermelha, maioritariamente toxicodependente. À CVP compete assegurar as instalações e recursos humanos para a colheita de sangue, enquanto a comissão disponibiliza o material necessário à colheita, enviando a recolha ao respectivo laboratório em conjunto com as colheitas do Centro de Aconselhamento e Detecção precoce do HIV. Este centro existe há dois anos, em Braga, e desde então, já atendeu 500 utentes, dos quais quatro estavam infectados, disse a responsável Helena Marques.

Está previsto para o início de 2005 a actualização da brochura "Introdução à terapêutica de combinação". A edição 2005 será distribuída nas farmácias hospitalares com a medicação antiretroviral, bem como em alguns estabelecimentos prisionais e através das organizações não-governamentais.

O GAT publicou a edição de 2003 desta brochura que pretende fazer uma introdução à terapêutica de combinação, no âmbito dos tratamentos da infecção pelo VIH.

Terapêutica de combinação é o termo que indica a utilização de três ou mais medicamentos para o tratamento do VIH. Também é denominada terapêutica tripla ou quádrupla ou HAART (Highly Active Anti-Retroviral Therapy: terapêutica antiretroviral altamente eficaz). Na terapêutica de combinação, os medicamentos funcionam de diversas formas e em diversos estádios do ciclo de vida do VIH.



A edição 2003 está disponível, no formato pdf, aqui.

Notícia do DN Online 25.11.04

O número de mortes associada ao consumo de opiáceos está a diminuir em Portugal, devido, sobretudo, ao aumento do uso de drogas de substituição, como a metadona. Esta é uma das conclusões da avaliação externa da Estratégia Nacional da Luta Contra a Droga e Toxicodependência (ENLCDT) apresentada ontem por Valadares Tavares, no I Congresso do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT), a decorrer em Sta. Maria da Feira. Comparando os números de 1999 e de 2001, os casos de overdose por heroína diminuíram de 350 para 98. Mas a avaliação, que esteve a cargo do Instituto Nacional da Administração (INA), dá ainda conta da diminuição, em cerca de dois terços, dos casos de contaminação por HIV no seio da população toxicodependente: em 1999 foram registados 1431 casos; em 2001 apenas 451.

São os dados positivos de uma avaliação que também aponta fragilidades. Entre elas está o facto de os jovens tomarem contacto com as drogas cada vez mais cedo.

Passaram quatro anos desde que a Conferência Internacional sobre SIDA teve lugar pela primeira vez num país em vias de desenvolvimento - na África do Sul, em Durban - e que os os activistas lançaram o apelo para o acesso universal aos tratamentos. Na altura, a idéia de tratar milhões de pessoas seropositivas, no mundo inteiro, foi considerada uma utopia. Mesmo um ano mais tarde, em 2001, representantes de governo americano continuaram insistir que as infraestruturas e os sistemas de saúde na África eram demasiado primitivos para poderem suportar a distribuição de tratamentos de VIH/SIDA e, pior ainda, que os africanos não conseguiriam fazer terapêuticas anti-retrovirais com sucesso porque não tinham a noção do tempo. O custo dos medicamentos de marca era proibitivo -- até 15.000 dólares por ano. A política oficial das nações ricas era então focar na prevenção e deixar morrer os milhões já infectados.

Mas no mês de Julho passado, em Banguecoque, os ventos políticos tinham mudado de tal maneira que o tema oficial da conferência era "Access for All", “Acesso para Todos”. Nos anos anteriores, estudos em Uganda e na África do Sul provaram que os pobres africanos seropositivos eram tão aderentes nas tomas dos seus medicamentos como os seus congéneros da classe média em São Francisco. O Banco Mundial, Kofi Annan nas Nações Unidas e o presidente americano, George W. Bush, lançaram todos importantes iniciativas na área da SIDA, com orçamentos de milhares de milhões de dólares, cada uma focalizada nos tratamentos. A Declaração de Doha, em 2001, abriu a porta para a produção genérica de medicamentos salva-vidas, e, desde então, o custo para uma combinação terapêutica genérica caiu até tão pouco como 140 de dólares por ano. A Organização Mundial da Saúde (OMS) também fixou um objectivo ambicioso: tratar 3 milhões de pessoas que, urgentemente, precisam de comecar uma terapêutica anti-retroviral (das 6 milhões actualmente nestas condições) até ao fim de 2005, uma iniciativa chamada “3 por 5”. Quando os 19.000 investigadores, líderes do governo, representantes das instituições e activistas reuniram em Banguecoque no mês de Julho, a pergunta já não era se era possível tratar, mas como fazê-lo.



Se pairasse uma nuvem escura em cima da conferência, era porque o progresso real tinha sido tão diminuto. Milhões de pessoas morreram da SIDA no mundo inteiro desde a conferência de Durban, e, faltando somente dezoito meses para atingir o objectivo da OMS "3 por 5", umas meras 440.000 pessoas no mundo em desenvolvimento tiveram acesso aos anti-retrovirais. "Medindo em termos de vidas humanas – a única medida que conta realmente," disse Dr. Jim Kim, director para a área da SIDA da OMS, durante uma sessão plenária matinal, "nós falhámos e falhámos miseravelmente." Implorou a assistência para não desistir do plano “3 por 5”, mas para identificar os obstáculos no caminho deste objectivo, e para superá-los.

Em Banguecoque, estes obstáculos eram o assunto de discussões frustradas e acesas -- nas salas da conferência, nos corredores e nas ruas: A terrível fuga de cérebros (brain drain) de médicos e de enfermeiras, recrutados para empregos mais bem-pagos no norte. A negação persistente de alguns líderes políticos, como o espectáculo deprimente de Sonia Gandhi, enfrentando uma explosão da SIDA na Índia e insistindo, durante o último dia da conferência, que o seu governo teve o problema controlado – enquanto actualmente trata menos de mil dos seus cinco milhões de cidadãos seropositivos. A deteriorização das infraestruturas dos sistemas de saúde causada pelos programas de austeridade do Fundo Monetário Internacional (que limitam os orçamentos nacionais para programas sociais nos países em vias de desenvolvimento) e o prioritização das armas sobre a manteiga (alguns estados preferem gastar a ajuda internacional em armas em vez de a aplicar em programas de desenvolvimento). E sobretudo, os caprichos das instituições doadores, cada uma com os seus próprios projectos de estimação e com a sua própria coordenação e exigências de relatórios que complicam ainda mais os esforços para disponibilizar tratamentos aos necessitados. Neste campo, enquanto Kofi Annan e o seu Fundo Global contra a SIDA, a Tuberculose e a Malária receberam muitos elogios em Banguecoque, por causa da sua política de financiamento e de administração – o Fundo financia todas as propostas que os seus peritos técnicos aprovam e deixa a coordenação e implementação para o nível nacional, o Plano de Emergência contra a SIDA (PEPfAR) do presidente Bush, com as suas limitações na prevenção, baseadas em critérios puramente moralistas, e os seus regulamentos que favorecem a compra de medicamentos de marca caros, foi um alvo constante de critícas ferozes. Mais uma vez, o unilateralismo teimoso dos Estados Unidos da América deixou-os sem aliados no palco do mundo.



Durante uma sessão plenária, a epidemiologista Karen Stanecki informou que a epidemia galopante na Ásia era causada, em grande parte, por injecções com seringas sujas e pelo sexo comercial sem preservativos – contudo, o programa do presidente Bush recusa financiar projectos de troca de seringas ou de prevenção entre trabalhadores de sexo. Joia Mukherjee, a directora médica de um programa de tratamentos bem sucedido no Haiti, disse que quase rejeitou os dólares do plano americano porque podiam somente ser utilizados para comprar medicamentos de marca, o que quintuplicaria as suas despesas. O Comissário da Saúde mozambicano, o Director da Comissão Nacional da SIDA da Malawi e inúmeros outros representantes das nações “recipientes” queixaram-se que as limitações impostas por Bush os forçavam a elaborar pedidos de financiamento que não se equicionavam às necessidades nacionais reais ou que não podiam incorporar abordagens cientificamente provadas. E todos, de representantes do Banco Mundial a mulheres indianas seropositivas, denunciaram a política do presidente Bush, chamada "ABC" (Abstinence, Being faithful and Condoms). Esta política, que emfatiza a abstinência e o ser fiel em vez do uso de preservativos, foi tida como brutalmente irrelevante para as milhões de mulheres fiéis e infectadas pelos seus maridos. Durante a conferência de Banguecoque, o General Accounting Office dos E.U.A., a agência controladora equivalente ao Tribunal de Contas, emitiu um relatório sobre o programa PEPfAR do presidente Bush e alertou para estas preocupações. Nas entrevistas do relatório, vinte e cinco dos vinte e oito dos oficiais americanos, responsáveis para a implementação do programa, identificaram as limitações na compra de medicamentos genéricos como os maiores obstáculos para o sucesso do programa.



Enquanto Bush se vangloria do seu compromisso à luta global contra a SIDA, a delegação oficial que mandou a Banguecoque era bastante anémica; O Secretário da Saúde, Tommy Thompson, que, durante a última conferência do SIDA em Barcelona, foi corrido do palco descobriu desta vez um conflito de agenda. E o comportamento da delegação oficial americana só servia para aumentar a sua isolação. No dia da abertura, quando os activistas de tratamento de países tão distantes como a África do Sul, a Kenya, a Tailândia e Portugal fizeram uma manifestação para impôr alguma urgência na retórica do "acesso para todos", Dr. Jim Kim da OMS, Dr. Peter Piot da ONUSIDA e o director do Fundo Global, Dr. Richard Feachem, juntaram-se todos aos manifestantes para aceitarem as petições escritas. Mas o responsável global dos E.U.A., Randall Tobias, recusou-se enfrentar os seus críticos e cancelou três aparências nos dias seguintes, deixando um assistente defender a recusa do presidente Bush para financiar medicamentos genéricos por razões de alegada "falta de segurança" destes medicamentos, contudo aprovados pela OMS. Randall Tobias finalmente concordou falar sozinho, numa palestra-almoço especial, e quase deixou o palco após mais um encontro com manifestantes. Mais tarde, teve ainda o tempo para falar aos jornalistas para abaixar o Fundo Global, dizendo que o Fundo era dysfuncional e que a contribuição americana de 200 milhões de dólares era suficiente. O Director do Fundo Global, Richard Feachem, garanta que a contribuição justa* dos E.U.A. para 2005 será de 1,2 mil milhões de dólares.

No último dia da conferência, durante um encontro com a imprensa, Zackie Achmat, o dirigente seropositivo du grupo de activistas sul-africano, Treatment Action Campaign, que já arriscou a prisão quando tentou importar medicamentos genéricos no seu país, contra a vontade do seu próprio governo intransigente, respondeu a uma pergunta acerca do "ódio de estimação aos E.A.U." reinante durante a conferência de Banguecoque. "Ódio de estimação aos E.U.A.?" respondeu. "Isto não é um ódio de estimação mas sim a compreensão que a maior ameaça à saúde pública global é o George W. Bush. Distribuir tratamentos anti-retrovirais aos todos que necessitam é o maior desafio que o mundo alguma vez empreendeu. E não é possível com uma super-potência que impõe a sua vontade e a sua agenda ideológica."

Quase 38 milhões de pessoas no mundo vivem actualmente com o vírus do VIH, e mais de 6 milhões delas, já sintomáticas, contam o tempo. Se um país-doador tão significativo como os E.U.A. continuam recusar o financiamento para medicamentos genéricos, “3 por 5” falhará, e a saúde destas 6 milhões de pessoas também falhará em breve. Até agora, a guerra solitária dos Estados Unidos no Iraque custou ao menos 11.000 vidas. Mas a sua estratégia solitária na SIDA promete custar muitas mais.

* A contribuição justa ou equitativa de Portugal ao Fundo Global foi calculada pelas instituições internacionais em, pelo menos, 16 milhões de dólares por ano. Até data, o governo português prometeu 1 milhão de dólares para os anos de 2003 e 2004. Em Banguecoque, interpelado acerca desta contribuição portuguesa modesta, o Encarregado de Missão da Comissão Nacional contra a SIDA, Prof. Dr. Meliço-Silvestre, reconheceu que “Portugal pode e deve fazer muito melhor”...

Artigo escrito por Esther Kaplan e publicado em The Nation (E.U.A.), traduzido pelo GAT.

Na XV Conferência Internacional sobre SIDA, em Banguecoque, na sessão de trabalho sobre patentes, desenvolvimento de medicamentos e VIH/SIDA, no dia 14 de Julho passado, Walden Bello* proferiu o seguinte discurso:

“Big Pharma, massive profits”

As estimativas de aceleração da taxa da infecção do VIH põem em evidência a escala do problema da saúde pública com que o mundo se confronta. Claramente, necessitamos dum esforço equivalente ao Manhattan Project (projecto americano para o desenvolvimento da bomba atómica, levado a cabo durante a segunda Guerra Mundial) para tratar do VIH/SIDA. Um projecto que, ao contrário do Manhattan Project original, seja destinado a salvar vidas em vez de provocar mortes.

Todos os actores envolvidos – governos, indústria, sociedade civil, comunidade médica – se devem reunir num esforço maciço, único e coordenado.

Há, no entanto, cada vez mais dúvidas acerca da participação de um grupo-chave: a indústria farmacêutica ou, como é chamada no mundo dos negócios, a “Big Pharma”. Cada vez mais se ouve a pergunta: será que a indústria farmacêutica, a Big Pharma, faz parte do problema ou parte da solução?

Obstrucionismo empresarial
Enquanto as Nações Unidas e as outras instituições internacionais têm trabalhado com os governos em África e na América Latina para tentar virar a maré da epidemia, o que é que a Big Pharma tem feito?

Ora bem, entre 1999 e 2001, tentou que o governo dos Estados Unidos usasse formas de pressão, como a interrupção de ajuda financeira, para pressionar a África do Sul a anular a sua nova lei de licenciamento obrigatório (**), que permitiria a produção de medicamentos anti-retrovirais baratos. Ameaçou também levar o governo sul-africano a tribunal por desrespeito da legislação sobre patentes. Foi até ao ponto de usar o então vice-presidente americano, Al Gore, para exercer pressão sobre o presidente sul-africano, Thabo Mbeki, sobre esta questão.

Em Novembro de 2001, a quarta reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) adoptou a declaração de Doha, estipulando que os problemas de saúde pública têm prioridade sobre os direitos de propriedade intelectual. A Big Pharma passou os dois anos seguintes a tentar esvaziar o acordo, exercendo pressão sobre vários países para que fossem adicionadas onerosas condições às vendas de medicamentos essenciais que os países em vias de desenvolvimento, com capacidade de produção, cobrassem àqueles que não tivessem esta capacidade.

No que diz respeito ao VIH/SIDA, a Big Pharma está menos preocupada com a salvação de vidas e muito mais preocupada com a protecção das suas patentes e com a defesa da sua própria interpretação do acordo TRIPS (Trade-related Intellectual Property Rights, acordo sobre direitos comerciais de propriedade intelectual, promovido pela OMC e subscrito, obrigatoriamente, pelos seus membros), interpretação que restringe a possibilidade do licenciamento obrigatório, impede as exportações de medicamentos produzidos em regime de licenciamento obrigatório e proíbe importações paralelas (***).

O que motiva esta atitude de frio calculismo? Ora bem, a lógica da Big Pharma é a seguinte: Sem a protecção muito vasta para as suas patentes, sem os super-lucros que obtem através desta protecção, não haveria nenhuma investigação nem desenvolvimento de medicamentos (em inglês, Research and Development ou R&D), nenhuma inovação, e, assim, morreriam cada vez mais pessoas de SIDA e de outras doenças mortais.

Quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) nos ensina que a maioria dos medicamentos patenteados se vendem ao consumidor final a um preço entre 20 a 100 vezes o seu custo de produção, não fiquemos zangados: Relembremo-nos que não se trata de um preço de mercado mas sim de um preço de monopólio para suportar a continuação das actividades de investigação e desenvolvimento.

Mitos e realidades
A posição da Big Pharma acerca da necessidade e da eficácia da R&D empresarial ou privada baseia-se num conjunto de mitos e de distorções claras. Olhemos de perto para alguns destes.

A Big Pharma tenta projectar o facto de que o desenvolvimento de medicamentos só pode acontecer graças aos seus esforços isolados, e, por isso, nós devemos aceitar a fixação de preços de monopólio dos medicamentos. Típica desta posição era a reivindicação da Burroughs Wellcome (agora parte da Glaxo Wellcome) de que foram eles que descobriram a azidothymidina, ou AZT. Na realidade, foi uma equipa do Instituto Nacional do Cancro americano – financiado com fundos públicos – que, trabalhando em conjunto com os investigadores da Universidade Duke, descobriram esta molécula.

Actualmente, a indústria farmacêutica vangloria-se que está a desenvolver 73 medicamentos contra a SIDA. Olhemos de mais perto e veremos que a maioria dos laboratórios que fazem esta pesquisa estão a receber apoios governamentais substanciais, através da colaboração, financiada com dinheiro público, de investigadores dos Institutos Nacionais da Saúde dos E.U.A. Ou seja, a Big Pharma afirma que está a fazer a R&D, mas, de facto, está a encaminhar o dinheiro dos impostos para muita da sua pesquisa sobre medicamentos essenciais e salva-vidas.

A indústria farmacêutica diz que a estrita protecção das suas patentes é necessária porque custa 500 milhões de dólares para introduzir um único medicamento no mercado. Merrill Goozner, um proeminente perito em matéria da indústria farmacêutica e professor de jornalismo na Universidade de Nova Iorque, salienta que este número é falso por várias razões – desde logo porque a maioria destes medicamentos, chamados “novos”, não são inovações. De facto, mais de 40% da investigação e desenvolvimento na indústria farmacêutica é destinado a produzir variações menores de medicamentos já existentes e não a descobrir novos.

Além disso, grande parte dos alegados custos do desenvolvimento de medicamentos está relacionada com despesas de marketing, destinadas a convencer as pessoas a comprar versões diferentes do mesmo medicamento. Na indústria farmacêutica, o sector que cresce mais rapidamente é o sector de marketing, não o da R&D.

Actualmente, trabalham 90.000 delegados médicos na Big Pharma, cujo papel é o de convencer os médicos a prescreverem estas novas versões aos pacientes – a Pfizer, sozinha, emprega 11.000 destas tropas. De acordo com o jornal canadiano, o Toronto Star, cerca de 12 mil milhões (12.000.000.000!) de dólares dos custos das empresas farmacêuticas são hoje em dia destinados a manter e expandir os salários e outros benefícios desta categorial profissional não essencial.

Um terceiro custo, calculado à volta de 500 milhões de dólares, são os pacotes salariais astronómicos dos executivos de topo das várias empresas farmacêuticas – um ponto que retomaremos mais à frente.

A Big Pharma tem um Retorno do Investimento (ROI) superior a 20%, sendo a indústria mais rentável dos Estados Unidos. Contudo, mesmo com os seus lucros a crescer, a produtividade da indústria caiu. Em 1996, a agência reguladora americana, a FDA (Food and Drug Administration), aprovou 53 novos medicamentos. No ano passado, aprovou apenas 17.

Ainda segundo o jornal Toronto Star, ''a Big Pharma inventa cada vez menos medicamentos. Compra as licenças de pequenos laboratórios do mundo inteiro, ou compra os medicamentos directamente, adquirindo os laboratórios que detêm os direitos, reflectindo os elevados custos destes take-overs (as aquisições das empresas) nos consumidores. Os consumidores de medicamentos pelo mundo fora estão a suportar o custo das recentes aquisições da Warner Lambert e da Pharmacia Corporation pela Pfizer, através de preços mais elevados dos medicamentos.

A indústria farmacêutica está a orientar-se, cada vez mais, não para a inovação, mas para a produção de variações do mesmo medicamento ou tratamento. É por isso que precisa de proteger firmemente as patentes existentes, sejam elas de medicamentos contra o VIH/SIDA, para tratar doenças tropicais ou contra o cancro. Ou seja, está a tornar-se numa classe de rendeiros, uma classe cujas receitas provêm das rendas e alugueres das suas propriedades (intelectuais, neste caso) e de aplicações financeiras e outros investimentos.



Porque é que a R&D privada não é a resposta?
Sabemos que, mesmo com o licenciamento obrigatório, os custos do tratamento do VIH/SIDA continuam demasiado elevados para muitos doentes e governos. Baixar o custo do tratamento para 200 dólares por ano não chega, já que com este preço muitos milhões de pessoas pobres continuam fora do mercado.

Necessitamos desesperadamente que a investigação descubra medicamentos ao alcance de todos. Esperar que isto venha de uma indústria cada vez mais esclerosada e marcada por uma mentalidade de rendeiros é provavelmente irrealista.

Mas há uma pergunta mais básica: será que a indústria está mesmo interessada no desenvolvimento de medicamentos de que há uma grande necessidade mas de que não se pode obter grandes lucros? A resposta é não.

Apesar do facto de as doenças tropicais serem as principais assassinas no mundo, somente 13 dos 1.233 medicamentos novos que chegaram ao mercado entre 1975 e 1997, foram aprovados especificamente para doenças tropicais. Simplesmente, não havia mercado para justificar a investigação e desenvolvimento nesta área.

Eu arriscar-me-ia a sugerir que, para a Big Pharma, o mercado, constituído pelos milhões de pessoas que sofrem do VIH/SIDA em África, na Ásia do sul e do sudeste, simplesmente empalidece em comparação ao mercado das doenças dos ricos no norte. Os lucros e não as necessidades humanas determinam a R&D empresarial.

É importante lembrarmo-nos que não são unicamente os grupos de activistas do VIH/SIDA que estão a braços com as políticas de monopólio da Big Pharma. De facto, há uma resistência forte e articulada, tanto no norte como no sul da planeta.

Por exemplo, nos Estados Unidos, os pedidos de grupos de cidadãos seniores para baixar os preços tornaram-se de tal maneira fortes que, no Congresso americano, os republicanos, estão a propor legislação para legalizar a importação de medicamentos do Canadá, onde são muito mais baratos do que os vendidos no mercado americano pela Big Pharma. Como seria de esperar, a indústria farmacêutica opôs-se a esta legislação, lançando o fantasma de estes medicamentos importados não serem “seguros” – um argumento conhecido que já utilizou contra os genéricos baratos do VIH/SIDA.

Porque precisamos de um novo paradigma para a R&D?
Percebemos assim a razão porque, apesar de todos os apelos humanitários da parte das ONGs, a Big Pharma se recusa a abandonar o seu posicionamento inflexível contra a libertação das licenças sobre medicamentos contra o VIH/SIDA. Esta indústria que vive dos rendimentos (será uma contradictio in terminis?) está preocupada que qualquer concessão nesta área possa fragilizar toda a sua estrutura, monopolística, de preços, baseada no acordo TRIPs (acerca dos Trade-related Intellectual Property Rights ou direitos comerciais de propriedade intelectual) e conduzir, finalmente, ao colapso e ao fim dos super-lucros empresariais.

Eu não vejo nenhum problema em dar à Big Pharma 20 ou 30 anos de exclusivo dos direitos de patente do Viagra®. Mas medicamentos essenciais que preservam milhões e milhões de vidas são outro assunto. Tendo as regras do TRIPs sido escritas, essencialmente, pela indústria farmacêutica, este acordo traduz-se numa defesa rígida e genérica da propriedade das patentes das empresas. As suas regras não podem fazer, nem farão, uma distinção tão vital como a apontada. Eis porquê a R&D empresarial, protegida pelo acordo TRIPs da Organização Mundial do Comércio, é simplesmente uma estrutura obsoleta quando se trata de investigação e desenvolvimento de medicamentos essenciais e salva-vidas.

Precisamos de um enquadramento novo para a R&D, baseado numa abordagem dos direitos de propriedade intelectual e patentes orientada para as necessidades das pessoas, coordenado, se calhar, pelas Nações Unidas, em que há lugar para muitos outros participantes, incluindo governos, instituições governamentais e organizações da sociedade civil.

Este novo Manhattan Project poderia ser financiado por um Fundo Global, essencialmente, através de um imposto sobre as vendas mundiais de medicamentos. Por exemplo, um imposto de 1% sobre as actuais vendas globais de 450 mil milhões de dólares criaria um fundo de 4,5 mil milhões.

Os salários dos executivos
Mas antes de terminar, deixem-me voltar ao assunto dos salários dos executivos. Cada vez mais recursos, que poderiam ir para a R&D privada, estão a ser utilizados para as remunerações dos quadros superiores da indústria farmacêutica.

Eis os pacotes salariais dos administradores-gerais das cinco maiores empresas farmacêuticas:
- Pfizer: Hank McKinnell, pacote salarial anual total: 28 milhões de dólares mais 30,6 milhões USD em direitos de acções;
- Merck: Raymond Gilmartin: 19,5 milhões USD mais 48 milhões USD em direitos de acções;
- Bristol-Meyers Squibb: P.R. Dolan: 8,5 milhões USD mais 3,4 milhões USD em direitos de acções;
- Glaxo SmithKline: Jean-Pierre Garnier: 11,8 milhões USD; e
- Du Pont EI: C.O. Holliday: 13,5 milhões USD.

Adicionemos agora os salários, mais baixos mas ainda super, de uns milhares de executivos superiores da indústria, e compreender-se-á porque é que os custos de investigação e desenvolvimento de medicamentos têm crescido tanto.

São estas as pessoas que têm estado a chorar pelos “direitos de propriedade intelectual” e a negar aos milhões e milhões de pessoas seropositivas as radicais reduções de preço que lhes conservariam as vidas.

O VIH/SIDA pode ser domado, mas somente empreendendo o equivalente actual de um Manhattan Project, armado com um novo paradigma para a R&D, que não seja refém do desperdício e dos lucros das empresas.


* Walden Bello é professor de Sociologia e Administração Pública na Universidade das Filipinas e director executivo do Instituto “Focus on Global South”, sedeado em Banguecoque.

** Licenciamento obrigatório – mecanismo legal, previsto pela OMC e nos acordos TRIP, pelo qual um país, numa situação grave de saúde pública e salvaguardadas algumas condições, pode retirar a protecção legal de uma patente e definir as condições em que o produto que aquela protegia pode ser fabricado por terceiros.

*** Importações paralelas – designação dada ao sistema, proibido pela OMC e acordos TRIP, através do qual bens são importados ilegalmente. Bens protegidos por patentes mas que foram produzidos sem respeitar os direitos que essas patentes devem proteger.



Durante a Conferência de Banguecoque, activistas entregaram a “taça da empresa farmacêutica mais ganançiosa” à Abbott Laboratories por causa do aumento de preço do Norvir em 400%.

Noticia do DN On-line 24.11.04

A sida tem cada vez mais um rosto feminino. O número de mulheres que vivem com HIV/sida cresceu nos últimos dois anos em todo o mundo, da África subsariana -, que continua a ser a zona mais afectada pela epidemia -, aos países europeus. «As mulheres são hoje quase metade dos 37,2 milhões de adultos entre os 15 e os 49 anos que vivem com o HIV», o número mais elevado de sempre, refere o relatório da Onusida divulgado ontem, uma semana antes de se assinalar o dia mundial de combate à doença.

Só na Ásia Oriental, o aumento dos casos femininos de infecção foi de 56% nos últimos dois anos, um valor que ronda os 48% na Europa de Leste e na Ásia Central. Mas o cenário mais dramático continua a localizar-se ao sul do Sara: perto de 60% dos adultos HIV positivos são mulheres, totalizando 13,3 milhões.

Em Portugal, os dados do Instituto Ricardo Jorge, que se referem apenas aos casos notificados, vão no mesmo sentido: o número de mulheres diagnosticadas nos primeiros seis meses deste ano (445) é quase o dobro dos casos registados em igual período de 2003 (279). Além disso, a taxa de prevalência nas grávidas é de 0,49%, o valor mais elevado da Europa.

Por isso, a agência das Nações Unidas para o HIV diz que é necessário criar campanhas específicas destinadas a esta faixa populacional. «É urgente criar estratégias para combater a desigualdade entre sexos se quisermos ter uma hipótese realista de fazer regredir a epidemia», afirmou o director da Onusida, Peter Piot.

Várias são as razões sociais que explicam este aumento do contágio: as mulheres têm menos poder nas relações, estão mais sujeitas a actos de violência sexual e têm menos acesso à educação e à informação. Além disso, anatomicamente são mais vulneráveis ao vírus e têm o dobro da probabilidade de serem infectadas.

«Há algum país do mundo onde as mulheres tenham exactamente os mesmos direitos que os homens?», ironiza Maria José Campos, médica e dirigente da Abraço. Na maioria dos casos «a mulher tem como única forma de protecção o preservativo usado e controlado pelo homem. Não é algo apenas gerido por si, depende de outra pessoa». A médica sublinha ainda: «Acreditaram muito tempo na mensagem de que a fidelidade as protegia, mas a fidelidade não protege.» Os exemplos são comuns e transversais: Há mulheres que sabem que o marido tem relações extra-conjugais, mas não têm capacidade para exigir o uso de protecção. E outras que usam o preservativo como forma de evitar a gravidez e que são infectadas na menopausa, porque deixaram de o usar. Nas gerações mais jovens, a situação não é muito diferente. «Muitos rapazes acham que as raparigas não têm nada que andar com preservativos na carteira», refere. Também as toxicodependentes «são mais penalizadas pela sociedade e, por isso, agem em maior clandestinidade e correm mais riscos», refere a médica.

Once-daily abacavir receives approval in Europe

GlaxoSmithKline´s nucleoside reverse transcriptase inhibitor (NRTI) abacavir (Ziagen) has received approval for once daily dosing for HIV treatment from the European Medicines Agency. This approval adds to the growing list ofanti-HIV drugs that can be taken once daily, reducing pill burden andincreasing patient satisfaction and possibly adherence.

Abacavir was approved in Europe at a dose of 300mg twice daily in July 1999. This week´s approval of once daily abacavir at a dose of 600mg follows onfrom the results of the ZODIAC trial, published earlier this year, which demonstrated equivalence in safety and effectiveness between once and twicedaily formulations, when combined with 3TC.

The co-formulation Kivexa, already approved for marketing as Epzicom in the United States, contains 600mg abacavir and 300mg 3TC. This combination is likely to become a widely-used option in first-line and subsequent antiretroviral therapy regimens once it receives European approval, probably next year. Kivexa is current available in the United Kingdom on a named-patient basis.

Abacavir has been shown to be a highly potent drug for use in first-line anti-HIV therapy, although it is also useful in patients who have failed one or more drug regimens. It can be taken with or without food.

The drug´s most significant side-effect is a potentially life-threatening hypersensitivity reaction that occurs within the first few weeks of therapy in around four per cent of patients. This is characterised by flu-like symptoms, notably fever, which generally worsen with additional drug doses. Permanent discontinuation of abacavir is usually recommended.

More common side-effects of abacavir include nausea, vomiting, fatigue and lethargy, although these are usually mild and resolve within the first few weeks of therapy.

"...Portugal e o Brasil são dois dos países que mais contribuíram para o crescimento da pandemia nos últimos dois anos." ?!?
Parece-me um pouco exagerado e sensacionalista. A situação é grave mas daí afirmar que os números absolutos portugueses têm um grande impacto na pandemia mundial...


Notícia do Público online 23.11.04:

AFP, Lusa
O relatório da agência das Nações Unidas contra a sida (ONUsida) e da Organização Mundial de Saúde (OMS), publicado hoje, revela que Portugal e o Brasil são dois dos países que mais contribuíram para o crescimento da pandemia nos últimos dois anos.

Segundo o documento "Um balanço sobre a epidemia de sida 2004", Portugal é um dos países da Europa ocidental com a taxa de diagnóstico de novas infecções por HIV mais elevada.

Cerca de 50 por cento dos diagnósticos de infecção por HIV em 2002 em Portugal resultaram da injecção de drogas, observando-se sempre uma prevalência da doença na ordem dos 20 por cento entre os consumidores de drogas injectáveis.

Na América Latina um terço dos 1,7 milhões de infectados vivem no Brasil, onde a epidemia se propagou por todas as regiões, de forma díspare. "Há epidemias graves em curso em países como o Brasil", que tiveram como causa inicial as relações homossexuais não protegidas, seguidas do consumo de drogas injectáveis, aponta o documento. Actualmente, a transmissão heterossexual é a principal causa de propagação do vírus no Brasil e as mulheres são cada vez mais atingidas.

Um novo estudo mostra que o estatuto sócio-económico inferior tem uma forte correlação com a prevalência mais elevada da doença, nomeadamente entre as prostitutas de Santos ou São Paulo.

Em todo o mundo sete por cento das pessoas que se prostituem são seropositivas e a maior parte das mulheres infectadas tem rendimentos baixos e pouca instrução.

O papel das drogas injectáveis no Brasil não deve ser subestimado, segundo o relatório, uma vez que em certas regiões os consumidores representam pelo menos metade dos casos da doença.

Timor-Leste é apresentado como um dos países com menor prevalência da doença na Ásia, mantendo "níveis fracos" mesmo entre as populações que correm grandes riscos de exposição ao vírus. Apesar deste facto a ONUsida alerta para a possibilidade "muito séria" de ocorrerem "aumentos espectaculares" da incidência naquele país.

Em Angola, a guerra "serviu para atrasar a propagação de HIV", fazendo com que os civis não pudessem circular livremente pelo país.

Nas consultas pré-natais de Luanda, a prevalência de HIV é de três por cento, mas há números menos animadores entre as prostitutas, por exemplo, onde 33 por cento são seropositivas e onde se demonstra a capacidade do vírus para se instalar nos níveis de risco. "Com o regresso à vida normal, tudo leva a crer que possa ocorrer uma aceleração da propagação do vírus", alerta o documento.

A taxa de prevalência da sida em Moçambique já ultrapassou os 14,9 por cento entre a população adulta, com mais de 1,4 milhões de pessoas infectadas, anunciou em Julho o Governo moçambicano.

"...O ministro da Justiça lembra que este problema «vem desde o governo socialista» e considera prematuro dizer quais as medidas mais efectivas no combate à propagação da infecção por HIV/Sida..."

Prematuro?!? Quantas mais infecções serão precisas para acordar o Sr. Ministro? Está mais do que cientificamente provado que estas medidas são eficazes.

Notícia do DN Online 24.11.04:

As prisões portuguesas podem vir a ter «salas de chuto». O ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira, e o ministro da Justiça, José Pedro Aguiar-Branco, não afastam esta hipótese, se a medida se revelar a mais eficaz no combate à infecção por HIV/Sida entre a população reclusa. Para já, perto de mil detidos das cadeias de Tires, Montijo e Caxias vão ser alvo de uma caracterização em função das infecções por HIV/Sida, hepatite B, hepatite C, sífilis e clamídias, no âmbito do projecto «Sida em meio prisional», cujo protocolo foi assinado ontem.

O projecto, que decorrerá até Dezembro de 2007, vai permitir a criação dos dois primeiros quartos de isolamento com pressão negativa no Hospital Prisional de Caxias e a observação da prevalência das infecções e a prevenção de comportamentos de risco nos hospitais de Tires e do Montijo.

O ministro da Saúde espera «uma adesão voluntária significativa» por parte dos reclusos e admite que o Governo «não tem o problema [das infecções nas prisões] controlado». Recorda que «a maioria dos países europeus não tem salas de chuto», mas não recusa essa possibilidade em Portugal.

O ministro da Justiça lembra que este problema «vem desde o governo socialista» e considera prematuro dizer quais as medidas mais efectivas no combate à propagação da infecção por HIV/Sida. Para José Pedro Aguiar-Branco, as doenças infecciosas «configuram um dos mais graves problemas, se não o mais grave, dos cidadãos reclusos, um pouco por toda a Europa». Por isso, considera que este protocolo é uma «exigência constitucional, um verdadeiro imperativo de dignidade humana».

Pelo menos 30 por cento da população prisional sofre de uma das hepatites virais (B ou C) ou das duas em simultâneo, segundo o relatório de 2003 «As nossas prisões», do Provedor de Justiça.

Segundo o documento, foram registados, no conjunto dos estabelecimentos prisionais (com excepção de um), 362 casos de sida. Em 73 por cento das situações, a infecção por HIV estava asssociada a uma das hepatites ou àsduas, e em 13 por cento dos casos à tuberculose pulmonar. Mais de 50 por cento da população prisional é toxicodependente. O presidente do Conselho de Administração da Fundação Calouste Gulbenkian- que assinou o protocolo e vai custear grande parte do projecto -, Emílio Vilar, afirma que existia uma «ineficácia relativa das respostas tradicionais» e que se impunha a criação de um projecto «mobilizador de vontades, competências e recursos».

Notícia do DN Online 24.11.04

Portugal
Segundo o relatório da Onusida, «em Portugal - onde a taxa de novas infecções diagnosticadas é a mais alta da Europa - os consumidores de drogas injectáveis continuam a representar quase 50 por cento dos infectados». Números que se referem a 2002. Na Europa, o ressurgirmento da infecção na população homossexual, que aumentou mais de 20% nos últimos anos, é um factor preocupante.

Europa de leste e ásia central
Nestas duas regiões, a epidemia propaga-se de forma explosiva: em 2004 atinge 1,4 milhões de pessoas, mais 40% do que em 2002. Destas, apenas 11% têm acesso a terapias antiretrovirais.

Ásia
Apesar de os índices serem menores do que em África, um aumento das infecções em países populosos como é o caso da China e Japão terão um efeito devastador no panorama mundial, diz a Onusida. Só na Índia, são cerca de 5 milhões aqueles que vivem com a doença. Indonésia, Nepal,Vietnam e algumas províncias da China assistem a uma emergência recente e explosiva.

África
Só este ano, 3,1 milhões de africanos contraíram a doença que, no mesmo período, matou 2,3 milhões de pessoas. A sida é a grande responsável pelo facto de a esperança média de vida em países como Moçambique, Botswana ou Ruanda ter baixado, numa década, para 40 anos.