terça-feira, setembro 26, 2006

Portugal apontado como mau exemplo por recusar acesso a tratamento

Lusa 26.09.06

Portugal foi apontado como um dos países que recusa o acesso ao tratamento contra as hepatites virais à população com maior risco de infecção, nomeadamente os alcoólicos, os toxicodependentes, os reclusos e os imigrantes.

A acusação partiu hoje da presidente da Associação Europeia de Doentes do Fígado (ELPA), Muriel Colinet, durante a apresentacão em Copenhaga, Dinamarca , de um levantamento sobre a resposta que os países-membros desta organização - entre os quais Portugal - dão às hepatites virais (B e C).

De acordo com o levantamento, Portugal é um dos nove (de 15) países da Associação Europeia de Doentes do Fígado (ELPA) que nega o acesso ao tratamento contra as hepatites B e C aos que vivem "nas margens da sociedade e que são os que oferecem o mais alto risco de infecção: os que abusam do álcool, os reclusos e imigrantes".

Pelo contrário, esta resposta foi identificada na Áustria, Bélgica, França, Suécia, Suíça e Reino Unido.

Estas dificuldades no acesso ao tratamento foram apresentadas por Muriel Colinet como uma "barreira" que expressa igualmente os "alarmantes níveis de estigma e discriminação" associados às hepatites virais.

O mesmo levantamento, que foi referido na delegalção europeia da Organização Mundial de Saúde (OMS), em Copenhaga, a propósito do Dia Mundial das Hepatitis (domingo), apresentou ainda Portugal como um dos países sem um plano para combater as hepatites virais, que anualmente matam um milhão de pessoas em todo o mundo.

De acordo com a ELPA, dos 15 países-membros desta associação apenas a França, a Suécia, a Suíça e o Reino Unido dispõem de um plano para combater as he patites.

(...)
Em Portugal, cerca de 150 mil pessoas estarão infectadas pela Hepatite C, um vírus mil vezes mais infeccioso que o Vírus da Imunodeficiência Adquirida (VIH).

Segundo Muriel Colinet, esta "pandemia" representa "um formidável desafio aos governos e às autoridades de saúde em todo o mundo".

No próximo Dia Mundial das Hepatites, a mensagem que a OMS pretende pas sar visa encorajar as pessoas a fazerem o teste da hepatite C e é um apelo para a sua inclusão definitiva nas agendas dos cuidados de saúde portugueses.

segunda-feira, setembro 25, 2006

Reserva de intimidade em comprovativos de consulta

CNSIDA 21.09.06

Os documentos comprovativos de presença nas consultas hospitalares que efectuam tratamento à infecção VIH/sida deverão preservar a reserva da intimidade e vida privada, de modo a não potenciarem a discriminação das pessoas VIH positivas, nomeadamente em contexto laboral.

Assim, o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, assume que 'até há mais ou menos três meses os documentos relativos às presenças doentes na consulta continham um carimbo com a referência "Consulta de Imunodepressão", o que entretanto já foi desactivado'.

O comunicado do hospital foi feito à Coordenação Nacional para a Infecção VIH/sida, em resposta a um pedido de informações, o que aconteceu na sequência de uma carta enviada por um utente do serviço de Imunodepressão daquele hospital que expunha a situação à Coordenação Nacional.

Grupo de Activistas sobre os Tratamentos VIH/Sida vai propor criação de salas de injecção assistida no São João de Deus

"O Porto é uma cidade em que é absolutamente prioritário criar salas de injecção assistida." É com base nesta convicção que o GAT - Grupo de Activistas sobre os Tratamentos VIH/Sida, está a preparar um projecto de criação de salas de injecção assistida para apresentar ao presidente da Câmara do Porto, Rui Rio. "Assim que concluirmos o projecto, vamos começar a fazer pressão e pedir uma audiência, porque a posição conservadora que o autarca tem assumido não ajuda a resolver os problemas relacionados com a droga", adiantou Luís Mendão, do GAT.

Falando ao PÚBLICO no dia em que a Câmara de Lisboa discutia a criação de uma "sala de chuto" no concelho, Luís Mendão referenciou o Bairro de São João de Deus, como um dos locais onde é "absolutamente prioritária uma instalação deste tipo, cuja eficácia está demonstrada à saciedade".

"As salas de chuto existem em 40 cidades europeias e têm ajudado a aproximar dos serviços de apoio e de saúde pessoas que, de outra maneira, nunca chegariam lá", frisa o responsável do GAT, para quem as virtualidades das "salas de chuto" abarcam a população em geral tanto quanto o universo de toxicodependentes.

"Numa sala de consumo higiénico, as pessoas estão num contexto mais seguro e protegido do juízo social e concorrem também para a limpeza e desguetização dos locais de consumo", concorda Marta Pinto, investigadora e membro das equipas de redução de danos associados à toxicodependência, com trabalho em vários bairros do Porto. "Todos nos sentiremos mais à vontade para passear num bairro onde não existam pessoas a injectar-se no chão", reforça, lembrando que "o Porto tem vários focos de contaminação de doenças infecto-contagiosas que urge combater".

Basta olhar em volta. "A cidade tem várias salas de consumo a céu aberto e, como sabemos, uma agulha abandonada no chão é um meio de propagação de doenças", acrescenta Marta Pinto. Acresce que "muitos toxicodependentes consomem em locais insalubres, fechados e sem arejamento, que oferecem condições excelentes para a propagação do bacilo da tuberculose, por exemplo".

Quase 2000 seringas por dia no São João de Deus

"O Bairro de São João de Deus troca entre 1800 a 2000 seringas por dia", quantifica Luís Fernandes, outro especialista em comportamentos desviantes. No Bairro do Cerco, por outro lado, "chegam a trocar-se 300 seringas numa hora". "Isto dá-nos uma ideia clara do número de pessoas que chutam nos bairros, em condições que podiam ser melhoradas", sustenta o investigador, para quem, "ao retirar o fenómeno das ruas, está-se também a desfazer a percepção daqueles locais como perigosos e a melhorar a vida das pessoas que, enquanto cidadãs, têm o direito de serem preservadas destas imagens que estão quase pornografizadas".

Cansado de constatar o que considera ser o falhanço das medidas repressivas, o especialista diz que as "salas de chuto" são muito mais do que locais de consumo assistido. São antes "um patamar para a reinserção de muitos toxicodependentes", refere, baseando-se nas experiências feitas, por exemplo, em Espanha. "Bilbau já tem uma sala de chuto, Barcelona tem três. E está claro de perceber que ao minimizarmos os riscos associados ao consumo estamos também a poupar muito dinheiro ao Serviço Nacional de Saúde", sublinha."

A Câmara do Porto contrariou a tendência da aposta nos programas de redução de riscos e voltou a apostar na repressão, cujas estratégias não resolvem o problema", corrobora Marta Pinto, para concluir que a possibilidade de as autarquias darem o pontapé de saída nas "salas de chuto" constitui uma oportunidade imperdível para que "Portugal deixe de ter as prisões cheias de toxicodependentes e dos mais altos níveis de contágio do HIV".

Dia Mundial das Hepatites

O Dia Mundial das Hepatites assinala-se amanhã, mas será na terça-feira, 26, que se realizará, em Copenhaga, na Dinamarca, um encontro promovido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) onde serão divulgados novos dados sobre as patologias.

Para Luís Mendão, um dos fundadores da organização "SOS Hepatites" e do grupo de "Activistas de Tratamento para o VIH" (GAT), que estará presente na cerimónia, esta é uma efeméride importante que não deve, contudo, ser esvaziada de conteúdo e antes uma hipótese de promover mensagens correctas sobre estas doenças.

Segundo o responsável, os dez anos de troca de seringas nas farmácias ajudaram na prevenção da transmissão do Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH), mas foram "um desastre" na prevenção da Hepatite C, dado não incluírem todo o material utilizado na preparação da droga.

Por esta razão, Luís Mendão congratulou-se com a anunciada mudança na composição dos kits que são trocados nas farmácias e que passarão a incluir o recipiente de preparação da droga injectável. O júbilo deste responsável vai ainda para a anunciada troca de seringas nas prisões portuguesas. Dados dos serviços prisionais indicam que existem 2.500 doentes com hepatite C nas prisões portuguesas.

Em Portugal, estima-se que existam 150 mil portadores de Hepatite C, embora apenas 10 mil saibam que têm o vírus.

Hospitais proibidos de comprar novos medicamentos

DN 22.09.06

A ordem é para apertar o cinto: um despacho do ministro da Saúde, datado de 1 de Setembro, proíbe a aquisição de novos medicamentos por parte dos hospitais, até que seja publicado o decreto-lei que estabelecerá as novas regras para essa actividade.

O ministério admite que "tem tudo a ver com a política orçamental" e que é imprescindível cumprir a meta dos 4% para o crescimento da despesa com medicamentos hospitalares. A Ordem dos Médicos diz que o despacho é uma "atitude cega" e convida os seus membros a queixarem-se "sempre que for posta em causa a saúde dos doentes".

O despacho em causa surgiu uma semana após a aprovação, em Conselho de Ministros, do projecto de decreto-lei que prevê a avaliação, pelo Infarmed, de medicamentos de utilização exclusiva hospitalar - um procedimento que não acontecia até aqui, já que os hospitais compravam directamente aos laboratórios os novos medicamentos.

Dado que o decreto-lei ainda tem de ser regulamentado e não é possível prever a sua entrada em vigor, o Ministério da Saúde fez questão de "garantir imediatamente a política estabelecida", assinando o despacho de proibição - excepto em casos pontuais - e impedindo qualquer corrida ao medicamento de última hora.

Esses casos pontuais são definidos como "imprescindíveis e inadiáveis ao tratamento ou ao diagnóstico de determinadas patologias", e, de qualquer forma, a sua introdução nos hospitais está sempre dependente da avaliação prévia do Infarmed. Uma avaliação que o próprio instituto define como "farmaco-económica".

É contra uma visão excessivamente economicista que se insurge o bastonário da Ordem dos Médicos. "Os mesmos hospitais que não têm dinheiro para os novos medicamentos foram obrigados a pagar fortunas para a Entidade Reguladora da Saúde, que ainda não produziu nada que se visse." Pedro Nunes afirma que "o mercado deve ser controlado e não está em causa a avaliação preço/qualidade", mas considera impensável que os "medicamentos inovadores entrem cá com anos de atraso em relação a outros países".

Já Manuel Delgado, presidente da Associação dos Administradores Hospitalares, desvaloriza o despacho. "É fortemente restritivo e tem um ar dramático, mas mantém a porta aberta para situações de necessidade".

Eugénio Teófilo, médico na área do HIV/sida nos Capuchos, afirma que, "como tudo na vida, depende como for aplicado", mas garante que até ao momento ele "não teve quaisquer reflexos no serviço".

E Evaristo Sanches, do IPO do Porto, alerta apenas para a possibilidade de o despacho poder causar "algum mal estar entre doentes e médicos se não houver certos medicamentos em Portugal e eles os puderem ir comprar a Espanha".

Até ao momento, o aperto do cinto parece estar a resultar. Segundo as mais recentes informações, desde a emissão do despacho, há já 20 dias, não houve qualquer pedido para a introdução de novos medicamentos hospitalares a dar entrada no Infarmed.

CDC recomendam análises de rotina dos 13 aos 64 anos

Lusa 22.09.06

As autoridades federais de saúde dos Estados Unidos da América (EUA) recomendaram a realização de análises de rotina para despistagem do vírus da imunodeficiência humana (VIH) a todos os cidadãos com idades entre 13 e 64 anos.

Na perspectiva dos Centros para o Controlo e Prevenção de Doenças (CDC) do s EUA, as análises de HIV deverão tornar-se tão comuns como as de colesterol.
(...)
O CDC levou cerca de três anos a preparar estas recomendações, tendo nesse trabalho consultado mais de uma centena de organizações, incluindo associações de médicos e defensores de pacientes com HIV.

[esqueceram-se de dizer que os tais defensores de pacientes estão contra estas recomendações porque não tomam em conta um aconselhamento adequado, nem pré- nem pós-...]

quarta-feira, setembro 20, 2006

Ampliação da actividade farmacêutica pode pôr em causa a qualidade, considera a Entidade Reguladora da Saúde

Lusa 13.09.06

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) considera que a ampliação da actividade farmacêutica, prevista no protocolo assinado entre a Associação Nacional de Farmácias (ANF) e o Governo, pode pôr em causa a qualidade dos serviços prestados no sector.

O presidente da ERS, Álvaro Almeida, disse à Lusa que este organismo elaborou um parecer sobre as implicações de um cláusula (13ª) do protocolo "Compromisso com a Saúde", assinado entre a ANF e o Governo, por considerar que este "merece uma reflexão cuidada, pelas potenciais implicações que pode produzir na prestação de alguns cuidados de saúde aí previstos".
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Mais custos do ministro

Quando o Ministro fala sobre sida, fala sobre os custos, mais nada. Alguém já o ouviu falar sobre um plano estratégico para a sida?

Lusa 19.09.06

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Maiores dificuldades são sentidas no controlo da despesa com fármacos nos hospitais.

Citando um estudo iniciado em Julho deste ano e que abrangeu 26 hospitais - que representam 84 por cento de gastos com medicamentos nestas unidades de saúde -, o ministro anunciou que a variação média mensal do consumo total foi de 3,4 por cento, entre 2005 e 2006.

Contudo, existem quatro hospitais onde a despesa com os medicamentos está a crescer a dois dígitos: Instituto Português de Oncologia de Lisboa (15 por cento), IPO do Porto (13 por cento), Hospital Joaquim Urbano, no Porto (10,4 por cento) e Hospital São Teotónio, em Viseu (10 por cento).

Sete hospitais têm um crescimento entre os cinco e os dez por cento: Guimarães (9,5 por cento), Matosinhos (9,2 por cento), Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental (8,9 por cento), Barreiro (8,7 por cento), IPO de Coimbra (sete por cento), Faro (5,9 por cento), Setúbal (5,1 por cento) e Centro Hospitalar de Coimbra (5,1 por cento). O Centro Hospitalar de Coimbra tem um crescimento da despesa de 4,8 por cento, Santarém 4,8 por cento e Santa Maria 4,4 por cento.

Para os hospitais mais gastadores, o ministro deixou um recado: "Têm três meses para se corrigir".

António Correia de Campos afirmou que a mudança da gestão, e até o regresso ao Sector Público Administrativo (SPA), no caso dos hospitais que são Entidades Públicas Empresariais (EPE), são alguns dos "castigos" para as unidades incumpridoras.

O ministro quer aumentar o número de empresas (da indústria farmacêutica) que aderiu ao protocolo que visa conter a despesa com medicamentos nos hospitais até um máximo de quatro por cento ao ano. Actualmente, cerca de 40 por cento das empresas do sector aderiu ao protocolo, estando representadas as mais fortes.

Pereira Miguel troca Alto Comissariado por Instituto Ricardo Jorge

Lusa 20.09.06

O Alto Comissário da Saúde, José Pereira Miguel, vai assumir a direcção do Instituto Nacional de Saúde (INSA) Ricardo Jorge a partir de 01 de Outubro, disse à agência Lusa o ministro da Saúde.

António Correia de Campos, em entrevista à Lusa, escusou-se a revelar quem vai ocupar o Alto Comissariado da Saúde, mas asseverou que o nome será divulgado dentro de "muito pouco tempo", após a publicação da nova lei orgânica do Ministério da Saúde, o que deve ocorrer no início de Outubro.
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Estirpe letal da tuberculose obriga a internamento compulsivo na África do Sul

Lusa 14.09.06

Uma mulher diagnosticada com uma estirpe letal da tuberculose obrigou as autoridades a uma busca em larga escala e ao seu internamento compulsivo ao abrigo de uma lei que protege a saúde pública em casos extremos de risco infeccioso.

A estirpe XDR (de extrema resistência aos tratamentos contra a tuberculose), que foi detectada na província do Kwazulu-Natal e que matou já 52 das 53 pessoas infectadas, está a provocar o alarme na África do Sul principalmente pelo facto de ser transmissível pelo ar.
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Laboratório e Fundação Champalimaud combatem contrafacção de medicamentos nos PALOP

Lusa 19.09.06

O Laboratório de Estudos Farmacêuticos (LEF) e a Fundação Champalimaud vão assinar um protocolo para combater a contrafacção de medicamentos nos países africanos de expressão portuguesa, os quais serão analisados nesta estrutura, com novas instalações desde Fevereiro.

Criado em 1993, o LEF está localizado desde Fevereiro em Oeiras, numas instalações "ímpares" na Europa, segundo afirmou hoje o presidente da Associação Nacional das Farmácias (ANF), João Cordeiro, organização que financiou a instituição.
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Amnistia nomeia Nelson Mandela "embaixador de consciência"

Lusa 19.09.06

O antigo presidente sul-africano Nelson Mandela foi nomeado "Embaixador de consciência 2006" pela organização de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional (AI) pelo seu trabalho na luta contra a sida.

"Mais do que qualquer ser humano, Nelson Mandela simbolizou tudo o que é esperança e idealismo na vida", explicou a organização não governamental com sede em Londres.
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quinta-feira, setembro 14, 2006

Central Internacional de Compra de Medicamentos

SÃO PAULO SEDIA REUNIÃO SOBRE CENTRAL INTERNACIONAL DE MEDICAMENTOS.

A Agencia de Notícias da Aids informa que São Paulo irá sediar na próxima sexta-feira, 15, reunião com objetivo de discutir a iniciativa da Central Internacional de Compra de Medicamentos (CICOM/UNITAID). A Central tem como base a cobrança de uma taxa de solidariedade sobre as passagens aéreas que será destinado a um fundo de ajuda aos países em desenvolvimento na luta contra a Aids, Malária e Tuberculose.

A CICOM/UNITAID é o primeiro resultado concreto da iniciativa, promovida pelo Presidente Lula, de identificar fontes inovadoras de financiamento do desenvolvimento, no marco da Ação contra a Fome e a Pobreza” lançada em setembro de 2004.

O objetivo da reunião, com a participação do Ministério das Relações Exteriores e a Secretaria-Geral da Presidência da República, é informar sobre os principais documentos da CICOM/UNITAID e estimular a participação da sociedade civil brasileira.

Fonte: Imprensa - Programa Nacional de DST e Aids <imprensa@aids.gov.br>

Nova lei antidiscriminação deve incluir HIV e hepatites

DN 13.09.06

Publicada a 28 de Agosto, a lei que "proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde" deverá incidir sobre actuações como a da Santa Casa da Misericórdia de Cascais (ver página ao lado) e da Câmara de Lisboa (ver caixa), que elaboraram e publicitaram regulamentos em que exigem, para candidatura a serviços que prestam, um comprovativo médico da inexistência de "doenças infecto-contagiosas".

Proibindo e punindo a discriminação de "pessoas com risco agravado de saúde" para além da dos cidadãos portadores de deficiência, a lei 46/2006 parece abranger a protecção dos direitos de quem padeça não só de doenças crónicas, como a esclerose múltipla, como de infecções com vírus como o HIV/sida e os das hepatite B ou C, vulgarmente conhecidas como "doenças infecto-contagiosas" (designação que a comunidade científica, como frisa o coordenador nacional para o HIV/sida, Henrique Barros, já abandonou).

Lei carece de clarificação

A possibilidade de os infectados com este tipo de vírus poderem beneficiar da protecção acrescida que este diploma garante deverá ser clarificada na respectiva regulamentação, já que a definição nele constante de pessoas com "risco agravado de saúde"- as que "sofrem de toda e qualquer patologia que determine uma alteração orgânica ou funcional irreversível, de longa duração, evolutiva, potencialmente incapacitante, sem perspectiva de remissão completa e que altere a qualidade de vida do portador a nível físico, mental, emocional, social e económico e seja causa potencial de invalidez precoce ou de significativa redução de esperança de vida" - não é particularmente evidente.

O mesmo reconhece a secretária de Estado da Reabilitação, Idália Moniz, cujo gabinete está a coordenar o processo de regulação, a decorrer nos 120 dias subsequentes à publicação da lei : "O legislador não é muito claro na definição do que entende por risco agravado para a saúde."

Mas a governante está convicta de que o parlamento teria inicialmente a intenção de legislar em separado sobre a protecção dos portadores de deficiências e daquele tipo de afecções, tendo depois decidido unificar essas protecções na lei. Este facto poderá explicar que, apesar de no diploma se ler, no artigo 1.º, que se aplica "igualmente à discriminação de pessoas com risco agravado de saúde", o restante articulado só referir as "pessoas com deficiência".

É pois muito provável que quer o regulamento elaborado pela Câmara de Lisboa, já retirado, quer as regras impostas pela Misericórdia de Cascais, que de acordo com uma responsável da instituição irão ser revistas, estejam no âmbito da lei, que inclui na lista de práticas que considera violadoras do princípio constitucional da igualdade "a recusa de fornecimento ou o impedimento de fruição de bens e serviços", "a recusa ou a limitação de acesso a estabelecimentos de ensino, públicos ou privados", assim como "a adopção de prática ou medida por parte de qualquer empresa, entidade, órgão, serviço, funcionário ou agente da administração directa ou indirecta do Estado, das regiões autónomas ou autarquias locais, que condicione ou limite a prática do exercício de qualquer direito".

Estes actos discriminatórios, que podem consubstanciar-se apenas na "tentativa " e "negligência", são puníveis, no caso das pessoas colectivas, com coimas "graduadas entre 20 a 30 vezes o valor da retribuição mensal mínima garantida", "sem prejuízo da aplicação de outras sanções que ao caso couberem". Os termos do acompanhamento da aplicação da lei e a definição das entidades competentes para aplicar as coimas serão definidos na regulamentação.

Misericórdia de Cascais discrimina crianças infectadas

DN 13.09.06

O regulamento das creches, jardins de infância, escolas primárias e ATL da Santa Casa da Misericórdia de Cascais exclui crianças portadoras de doenças contagiosas. Uma regra que viola o princípio da igualdade e não discriminação consagrado pela Constituição da República. E ainda uma lei em vigor desde 28 de Agosto que "pune os actos discriminatórios praticados em razão da deficiência e da existência de risco agravado para a saúde".

A admissão de crianças nestes estabelecimentos privados de ensino está, de acordo com o regulamento, vedada a crianças que sofrem de infecções como, por exemplo, HIV, hepatite B ou C (o regulamento é omisso em relação ao nome das doenças). Para serem admitidas, têm de apresentar uma declaração médica, com data inferior a oito dias do início da frequência, que ateste não sofrerem de nenhuma doença contagiosa. Contactada pelo DN, a directora da Misericórdia de Cascais reconheceu que o regulamento é desadequado e não tem aplicação prática. E admitiu ontem rever a sua fundamentação. No entanto, Isabel Miguéis garantiu que, até agora, nenhuma criança viu o seu acesso vedado em nenhuma escola da Misericórdia por ter uma doença contagiosa. "Basta que o médico diga que a criança pode frequentar a escola. Aliás, já tivemos casos de crianças com HIV e hepatite B que entraram e saíram da escola, sem nunca se saber."

Por isso, garante Isabel Miguéis, todos os procedimentos de segurança são aplicados. "Temos o máximo de cuidados, como se todas as crianças tivessem algo. Até porque pode haver crianças infectadas que não o saibam ou outras que o saibam mas cujos pais não informem a escola."

Mas, apesar de não se aplicar a regra, o que está em causa é o princípio enunciado que, por si só, pode ser dissuasor de candidatura à escola. Para o bastonário da Ordem dos Médicos, esta regra é discriminatória, inconstitucional e disparatada. Mas "não é surpreendente", diz Pedro Nunes, que acredita que haja mais escolas com práticas discriminatórias.

O Ministério da Educação esclarece que nos estabelecimentos de ensino público ou com contratos com o Estado, actos deste tipo não teriam validade legal e seriam alvo de processos disciplinares. No entanto, disse ao DN Ramos André, adjunto da ministra da Educação, os estabelecimentos privados podem seleccionar as admissões. "Mesmo assim, se casos como este (privados) fossem confirmados pelos serviços públicos, tal seria eticamente lamentável e profundamente reprovável."

As regras da Misericórdia de Cascais ditam ainda que, caso a criança esteja ausente da escola por mais de três dias devido a doença, o encarregado de educação informe a escola da natureza da doença contraída pelo aluno. Algo também considerado incorrecto por Ferro Menezes, pediatra do Hospital Santa Maria e médico de saúde escolar, que afirmou ao DN que a informação sobre doenças contagiosas em fase aguda - ou seja, fase activa - apenas tem de ser transmitida pelo médico à autoridade de saúde concelhia. "Todos os problemas de doença contagiosa na escola são competência do delegado de saúde." Depois, cabe a esta autoridade, se assim o entender, tomar as devidas medidas de segurança.

Aliás, o decreto regulamentar n.º 3/95 enuncia as doenças que obrigam ao afastamento das crianças e docentes da escola e dita até as condições em que estas podem regressar. Doenças como a difteria, escarlatina, infecções meningocócicas, rubéola, varicela, tosse convulsa, hepatite A ou B. No entanto, tais regras aplicam-se apenas a situações agudas, quando a doença está activa.

Portugal tem 48 freguesias com alto risco de tuberculose

A multiresistente diminuí na última década?? que grande mentiroso!

DN 13.09.06

Portugal tem actualmente 48 freguesias de alto risco devido à elevada incidência de tuberculose. Apesar de, em seis anos, este número ter sofrido uma redução significativa - menos 24 freguesias que em 2000 - a situação continua a merecer a preocupação das autoridades, que preconizam "uma continuada intervenção específica" no combate àquela doença infecciosa.

Os dados e a recomendação constam de um memorando da Direcção-Geral de Saúde (DGS) sobre tuberculose, que foi ontem entregue ao enviado especial do secretário- -geral das Nações Unidas para o Combate à Tuberculose, Jorge Sampaio, num encontro que este manteve, em Lisboa, com especialistas e representantes da ONU e da DGS.

As freguesias de alto risco estão sobretudo localizadas nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, como disse à Lusa Fonseca Antunes, coordenador do Programa Nacional de Luta Contra a Tuberculose, apelando aos serviços de saúde para que intensifiquem o combate à doença.

Acima da média europeia
Apesar de Portugal ter uma incidência de tuberculose superior à média europeia, que é de 12,8 por cem mil habitantes, o número de novos casos tem vindo a diminuir. "A taxa de incidência actual significa que o risco de contrair tuberculose em Portugal reduziu para metade nos últimos 17 anos", lê-se no memorando. Em 2005, por cada cem mil habitantes registaram-se 31 novos casos de tuberculose, contra os 34,2 em 2004. No quadro europeu, a taxa de incidência em Portugal só é suplantada pela dos três países do Báltico: Lituânia (73), Letónia (69) e Estónia (45).

Já a taxa de detecção de novos casos, refere o documento da DGS, teve um aumento progressivo de 87%, enquanto que os casos de tuberculose com multirresistência diminuíram "muito significativamente na última década".

"A história da luta contra a tuberculose não é de grande sucesso mas têm existido melhorias", reconheceu durante o encontro Francisco George, director-geral da Saúde, não sem antes afiançar: "Temos ideias, projectos, estratégias e estamos a caminhar em conjunto para tentar recuperar os atrasos nesta luta."

Já antes, Jorge Sampaio tinha apelado para a necessidade de "uma vigilância acrescida" na prevenção e combate à tuberculose, uma doença que mata, a nível mundial, cerca de 1,7 milhões de pessoas por ano e em relação à qual não é desenvolvido qualquer novo medicamento há 35 anos. "Temos de nos manter vigilantes para que as curvas que vão num determinado sentido não voltem a subir", frisou o ex-chefe do Estado português.

Os especialistas apontaram como fundamental a "precocidade do diagnóstico", pelo que pediram às pessoas que recorram a um médico sempre que "tenham tosse por mais de três semanas".
* Com Lusa

terça-feira, setembro 12, 2006

Representantes da ONU e da OMS debatem hoje tuberculose em Lisboa

Lusa 12.09.06

O enviado especial do secretário-geral da ONU para o Combate à Tuberculose, Jorge Sampaio, reúne-se hoje em Lisboa com especialistas e representantes da Organização Mundial da Saúde para analisar o combate a esta doença.

O encontro decorrerá na Direcção-Geral da Saúde (DGS) e contará com a presença de especialistas portugueses e representantes da Organização Mundial da Saúde (OMS).
(...)

domingo, setembro 10, 2006

Igreja critica proposta e prefere política de prevenção

Lusa 08.09.06

O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), D. Jorge Ortiga, criticou hoje, em Fátima, o projecto de troca de seringas nas prisões portuguesas, lamentando que não se invista mais na prevenção do consumo de droga.
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sexta-feira, setembro 08, 2006

Data de lançamento do UNITAID anunciada



Agência Aids 08.09.06

O lançamento oficial da Unitaid, central internacional da ONU de compra de remédios para países pobres, será em 19 de setembro em Nova York, afirmou hoje o ministro das Relações Exteriores francês, Philippe Douste-Blazy. A iniciativa tem como base a cobrança de uma taxa de solidariedade sobre as passagens aéreas que será destinado a um fundo de ajuda aos países em desenvolvimento na luta contra a Aids, Malária e Tuberculose.

O chefe da diplomacia francesa revelou a data exata da implementação da Unitaid em seu discurso de abertura em uma reunião em Paris com representantes dos criadores do fundo (Brasil, França, Chile, Noruega e Reino Unido) e com dez países africanos, assim como com instituições e ONGs internacionais.

FRANÇA ANUNCIA QUE LANÇARÁ TAXA SOBRE BILHETES AÉREOSTAXA SOBRE BILHETES AÉREOS PARA FUNDO DE COMBATE A AIDS É LANÇADA EM NOVA YORK

A principal missão dessa central internacional é a compra de remédios contra a malária, a tuberculose e a aids. Dos 44 países que participam da Unitaid, 18 arrecadam ou passarão a arrecadar fundos através de uma taxa adicional nos vôos de avião. As outras nações utilizarão sua verba de ajuda ao desenvolvimento.

"Esse mecanismo ilustra esse conceito de cidadania mundial, essencial na minha opinião, já que estará no centro dos desafios do século XXI", disse Douste-Blazy em um café da manhã antes de uma reunião de trabalho, que tinha como objetivo analisar os principais avanços da Unitaid.

Já estava previsto que o lançamento oficial da Unitaid seria dentro da próxima sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas, mas, até hoje, não se sabia exatamente a data. Segundo Douste-Blazy, a reunião do primeiro Conselho de Administração da Unitaid acontecerá no início de outubro.

"A Unitaid tem um objetivo global simples: colocar à disposição dos que mais necessitam remédios adaptados, ao menor custo possível, para contribuir para a luta contra a aids, a tuberculose e a malária", disse o ministro.

Para alcançar esse objetivo, Douste-Blazy disse que a Unitaid terá uma estrutura "leve", que se apoiará na competência e experiência de organizações internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Fundo da ONU para a Infância (Unicef), o Programa da ONU contra a Aids (Unaids) e o Fundo Mundial. Também terá a colaboração de grandes organizações, como a Fundação Clinton e a Fundação Gates.

Representantes da OMS, do Unaids, do Fundo Mundial, do Unicef e da Fundação Clinton se reuniram hoje na mesa de trabalho instalada no Ministério das Relações Exteriores francês, mas os verdadeiros protagonistas da reunião são os ministros da Saúde de Camarões, Congo, Gabão, Guiné, Madagascar, Mali, Ilhas Maurício, Moçambique, Uganda e Senegal.

Douste-Blazy pediu a estes representantes que expusessem "sem rodeios" os "benefícios" que seus países esperam tirar desta iniciativa em termos de saúde pública e as "dificuldades" que, em sua opinião, podem ocorrer no inicio deste projeto no terreno.

O ministro francês disse que "os países beneficiados participaram desde o início da definição das grandes orientações desta iniciativa, e continuarão participando de sua implementação". No futuro, estes países terão voz e voto na definição da estratégia da Unitaid, já que estarão presentes no Conselho de Administração, onde duas das nove cadeiras serão reservadas a eles - uma para os países africanos e outra para os asiáticos -, disse Douste-Blazy.

Depois da reunião em Paris, haverá um encontro à tarde - também no Ministério de Exteriores - com ONGs de vários países, entre francesas, britânicas, norueguesas, chilenas.

Maioria dos hospitais sem visitas marcadas para os Delegados de Informação Médica

Lusa 06.09.06

A maioria dos 87 hospitais visitados pela Inspecção-Geral da Saúde (IGS) não tinha marcadas as visitas dos Delegados de Informação Médica (DIM), conforme a lei obriga, e um terço admitiu que autorizava a presença destes profissionais sem marcação.
De acordo com uma acção da IGS sobre a actuação dos DIM junto dos profissionais de saúde dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), concluída em 2005 e que consta do relatório de actividades deste organismo nesse ano, 52 hospitais, dos 87 visitados, não procediam correctamente às marcações de visitas dos DIM.
A IGS apurou ainda que, em metade das instituições, não estava afixada a lista semanal de visitas dos DIM.
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Sexo Seguro pode ser condicionado pelo preço elevado dos preservativos

CNSIDA 04.09.06

Um estudo da Coordenação Nacional para a Infecção VIH/sida concluiu que os preservativos em Portugal apresentam um preço elevado, podendo isso condicionar de alguma forma a prática de sexo seguro.

A mesma pesquisa concluiu que o preço mediano dos preservativos em farmácias é mais elevado, um resultado da oferta que estes estabelecimentos proporcionam em comparação com os supermercados, em termos de variedade de marcas. As farmácias restringem a oferta às marcas de maior valor comercial, enquanto os supermercados apresentam uma maior variedade de preservativos, oferecendo ao cliente uma maior capacidade de escolha, nomeadamente em termos de preço.

A Coordenação Nacional para a Infecção VIH/sida admite que o preservativo é um produto que beneficia a saúde pública e como tal deveria haver por parte das farmácias uma filosofia de marketing social, potenciando as marcas de valor mais baixo aumentando a oferta, e da parte das empresas distribuidoras uma adequação dos preços ao poder de compra português.
Assim sendo, o preço mediano de um preservativo nos supermercados é de €0,55, nas lojas de conveniência de €0,67, de €0,78 nas farmácias e de €0,81 nas parafarmácias.

PREÇO DOS PRESERVATIVOS EM PORTUGAL PODE CONDICIONAR PRÁTICA DE SEXO SEGURO
Público, 04-09-2006

Reflexão de Henrique Barros sobre o acesso aos medicamentos anti-retrovíricos

A reflexão sobre o acesso aos medicamentos anti-retrovíricos, da autoria de Henrique Barros, Coordenador Nacional para a Infecção VIH/sida, prende-se com a terapêutica ministrada a doentes infectados com o vírus da sida. Os programas terapêuticos com anti-retrovíricos constituem um complexo desafio para os sistemas de saúde.

A partir de 1996, com a generalização da HAART – terapêutica anti-retrovírica de elevada potência – foram evidentes os ganhos individuais em saúde, em qualidade de vida e em sobrevivência.

Consulte:Reflexão sobre o acesso ao tratamento anti-retrovírico (texto integral) – Adobe Acrobat - 25 Kb.

Coordenador da Sida ataca laboratórios farmacêuticos

JN 06.09.06

Argumentar que a restrição de gastos com medicamentos nos hospitais é violar o direitos dos doentes ao tratamento mais inovador e, portanto, mais eficaz e menos difícil, é "imoral". Num artigo demolidor ontem lançado no "site" do Ministério da Saúde e veladamente dirigido à indústria farmacêutica, o coordenador nacional para a Infecção VIH/Sida garante que, no caso dos antiretrovíricos, os interesses dos doentes ficam muito melhor acautelados com a adopção adequada de tratamentos bem conhecidos do que com a sujeição a "fármacos ditos inovadores".

Henrique Barros socorre-se de um estudo da revista científica The Lancet para sustentar a tese contrária à que se levantou com o anúncio do tecto máximo de 4% para o aumento dos gastos com medicamentos nos hospitais e com a publicação de limitações à introdução de fármacos inovadores.

A investigação avaliou 22.217 adultos com VIH "ao fim de um ano após o início do primeiro tratamento anti-retrovírico e mostrou que nada se ganhou a partir de 1998 em termos de sobrevivência e progressão para sida, apesar da diversificação das opções terapêuticas".

O epidemiologista vai mais longe e recorda o caso do anti-inflamatório Vioxx para lembrar que "as novidades por vezes acabam retiradas do mercado poucos anos depois de publicitadas como extraordinariamente mais úteis do que tudo o que antes havia".

Levantar "os fantasmas do crescimento limite de 4% ou o papel determinante dos preços exorbitantes dos fármacos inovadores mais parece uma fuga a assumir os verdadeiros desafios". Que, para Barros, passam por uma identificação correcta dos casos - "evitando a progressão para fases mais avançadas da doença com custo acrescido" pelas infecções oportunistas - e pelo recurso a tratamentos ajustados cujo cumprimento rigoroso os doentes devem compreender. Assim, garante, conciliam-se os interesses dos doentes e os escassos recursos disponíveis.

Campanha contra homofobia



Com 350 mil dólares de investimento do departamento de saúde de Nova Iorque, o New York State Black Gay Network lançou no último dia 22 de agosto sua campanha contra a homofobia negra na metrópole americana.
http://www.wearepartofyou.org/

quinta-feira, setembro 07, 2006

Mulheres imigrantes recusam fazer teste HIV e tem tabu em falar preservativos

Lusa 06.09.06

A maioria das mulheres imigrantes no Algarve recusa fazer o teste rápido do HIV/SIDA, tem tabu em falar do preservativo, mas quer consultas de ginecologia, revelou uma antropóloga da Associação para Planeamento da Família.

"Não aceitam fazer o teste rápido do HIV com medo de serem deportadas", disse à Agência Lusa Lara Santos, que participou num trabalho de campo com mulheres imigrantes residentes na zona de Almancil e da Quarteira.

Entre 2004 e Maio de 2006, uma equipa da APF atendeu numa unidade móvel mais de 100 mulheres imigrantes com idades entre os 15 e os 49 anos, maioritariamente dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), de países do Leste europeu e do Brasil.
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Câmara exige a estudantes teste médico discriminatório



Felizmente o vereador da Cultura da CML é também membro da direcção da Abraço, portanto este malentendido deverá ser resolvido em breve.

DN 06.09.06

Só para alunos saudáveis. As candidaturas às residências de estudantes da Câmara Municipal de Lisboa (CML) abriram na segunda-feira com um regulamento que exige a apresentação de um atestado médico a provar que o estudante não sofre de doença infecto-contagiosa. "Temos de fazer escolhas, estamos a escolher", justifica Nuno Frazão, da Divisão de Apoio Juvenil da CML.

"Reformulámos o anterior regulamento, que pedia a apresentação de um atestado de robustez física. Não queremos excluir pessoas que não tenham um braço ou sejam fraquinhas. Nem a CML nem o Estado podem fazer isso, nós queremos integrar", afirma o responsável. E as pessoas com doenças infecto-contagiosas como hepatites, tuberculose ou VIH/sida? "Queremos salvaguardar a segurança delas próprias e de cada um dos colegas", justifica.

No texto disponível até início da tarde de ontem no site da CML pode ler-se que "as residências visam proporcionar aos estudantes condições de estudo e de bem-estar, promovendo a sua completa integração na comunidade académica".

Para o coordenador nacional para a Infecção por VIH/sida, Henrique Barros, a exigência do atestado referido "não faz sentido". Até porque "a definição de doenças infecto-contagiosas foi abandonada precisamente por ser pejorativa". E "é absurdo deixar na rua um estudante porque tem tuberculose - a única doença que parece caber nesse grupo cujo contágio pode acontecer independentemente da vontade". Mais: "Nem parece lógico que para morar numa casa seja preciso ser mais saudável do que para estar numa sala de aula, onde o contacto é mais próximo."
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Para a jurista da associação Abraço, Paula Policarpo, o regulamento proposto pela CML "é ilegal, ilegítimo, inconstitucional e um acto discriminatório". No fundo, "não é uma exigência, é um factor eliminatório". E infeliz, porque "viver com um colega com uma doença infecto-contagiosa não é um risco".
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Quatro prisões vão ter troca de seringas

DN 07.09.06

Lisboa, Paços de Ferreira, Faro e Montijo. São estes os quatro estabelecimentos prisionais que vão ser palco da experiência-piloto de troca automática de seringas. Ao fim de um ano, se a experiência for satisfatória, o sistema avançará para os restantes estabelecimentos.

A troca de seringas nas prisões é uma das recomendações feitas no Plano de Acção Nacional para Combate à Propagação de Doenças Infecto-Contagiosas em Meio Prisional, ontem apresentado pelos ministros da Justiça, Alberto Costa, e da Saúde, Correia de Campos, no Hospital Prisional São João de Deus, em Caxias. O Governo já tinha aprovado este plano na generalidade, mas deu 45 dias a um grupo de trabalho para criar "o plano operacional" que permita pôr em prática as recomendações que são feitas.

No que respeita à troca de seringas, o plano propõe que se avance com a tal experiência-piloto em Lisboa, Paços de Ferreira, Faro e Montijo, "a avaliar ao fim de um ano", e que se promova no meio prisional a prática do programa "diz não a uma seringa em segunda mão".

O plano propõe ainda que se torne acessível aos reclusos, "de forma simples e discreta", preservativos e lubrificantes aquosos, bem como lixívia e equipamento para tatuagens e piercing. É também proposto o acesso à profilaxia pós-exposição ocupacional e não ocupacional - tratamento para prevenir a infecção pelo VIH e que tem de ser administrado imediatamente após a suspeita de infecção.
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Também Alberto Costa considerou que "é preciso agir" para "combater as discriminações dos reclusos no acesso à saúde". "Desta vez, as ideias são para seguir e levar à prática", garantiu.

OMS alerta para 'nova tuberculose incurável'

BBC 06.09.06

A Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou a descoberta de uma nova forma de tuberculose que é "virtualmente incurável". Essa nova forma, batizada de tuberculose XDR (Extremely Drug Resistant), é extremamente resistente a medicamentos, e já foi registrada em vários lugares do mundo, incluindo os Estados Unidos, o Leste Europeu e a África.

Paul Nunn, coordenador do departamento de combate à tuberculose da OMS, afirmou que os casos ocorreram porque houve uma falha em implementar estratégias de tratamento correctamente.

A tuberculose actualmente mata 1,7 milhão de pessoas por ano, mas os cientistas estão preocupados com o surgimento de variações resistentes a medicamentos.
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