quarta-feira, agosto 31, 2005

Cerca de mil polícias moçambicanos morrem de sida por ano

Lusa 31.08.05

Cerca de mil agentes da polícia moçambicana morrem de SIDA por ano, uma situação que afecta a capacidade operativa da corporação, revelou hoje o ministro do Interior de Moçambique, José Pacheco. Ao intervir na assembleia-geral dos Serviços Sociais do Ministério do Interior, o ministro reconheceu que o impacto da SIDA está atingir o esforço de combate à criminalidade no país e a atrasar o objectivo de aumento dos recursos humanos.

Descrevendo a situação actual do HIV/SIDA em Moçambique como uma "emergência nacional", José Pacheco frisou que a abordagem do problema "exige uma profunda reflexão". O ministério do Interior moçambicano recomendou recentemente aos oficiais da polícia a realização de testes da SIDA, mas a iniciativa suscitou uma reacção negativa por receio de que os resultados dos exames pudessem ser usados para marginalizar os visados.

A SIDA é um dos maiores problemas de saúde pública em Moçambique, com os últimos dados a indicar que cerca de 16 por cento da população pode estar infectada pelo vírus e que perto de 500 pessoas são contaminadas por dia. Apesar dos elevados recursos financeiros destinados ao combate à doença nos últimos anos, o ministro da Saúde de Moçambique, Ivo Garrido, admitiu recentemente que as estratégias de luta contra o vírus do HIV/SIDA implementadas até ao momento foram um "fracasso".

terça-feira, agosto 30, 2005

Psicológas da Maia concebem campanha contra o "medo" da Sida

enfim...

Lusa 30.08.05

Uma campanha publicitária idealizada por três psicólogas da Maia vai desafiar, em Setembro, os jovens portugueses a libertarem-se do medo de procurar ajuda sobre a sida, revelou hoje a Fundação da Juventude, dinamizadora do projecto.

A campanha, marcada para Setembro, tem como alvo os jovens entre os 15 e os 25 anos, instigando-os a não terem receio de "saber tudo" sobre a sida e mesmo a não escaparem a testes de despistagem, "caso tenham assumido algum comportamento de risco", adiantou à Lusa Joana Pereira, uma das autoras da campanha.

Para a campanha, elaborada com a colaboração técnica da agência "Face Models", estão a ser preparados cartazes e brochuras com imagem de jovens saudáveis, sorridentes e descontraídos em cenário de praia. Nos suportes aparece a inscrição "Medo? Só de não saber o que é!", informação sintética sobre a sida e contactos de organizações que lidam com a síndroma.
Em paralelo, 10 mil jovens, escolhidos aleatoriamente, vão receber por via postal, informação de idêntico teor e um questionário RSF (resposta sem franquia) cujo objectivo é avaliar o impacto da campanha.

"Queremos com isto desmistificar o medo de saber a verdade, dizer aos jovens que é melhor saber a verdade e procurar ajuda do que viver na incerteza, geradora da angústia", disse Joana Pereira. "Apesar de tudo, é melhor uma surpresa negativa, do que ter contágio sem o saber, transmitindo-o a terceiros", referiu a psicóloga.

Joana Pereira e as colegas de profissão Anabela Bizarro e Mariana Garcia, todas membros do Agrupamento de Escuteiros de Moreira da Maia, integram um de dois grupos que a Fundação da Juventude escolheu, por concurso, para campanhas de prevenção da sida. Antes de apresentarem o seu projecto, as três psicólogas receberam uma formação em marketing e outra relativa à sida.

domingo, agosto 28, 2005

Cientistas do Texas fazem avanços na investigação

CM 14.08.05

Uma equipa de cientistas norte-americanos testou uma nova terapia para o tratamento da sida que devolve a esperança de encontrar um caminho para a cura. Tudo graças a um medicamento já conhecido, usado na epilepsia, que mostrou ser capaz de reduzir drasticamente os níveis do vírus da sida presentes no organismo.

De acordo com os especialistas, os remédios usados actualmente podem diminuir os valores de VIH, impedindo-o de se multiplicar. O que os cientistas da Universidade do Texas conseguiram agora foi reduzir ainda mais esses valores, tornando-o o vírus praticamente inexistente.

O estudo, publicado na revista ‘Lancet’, recorreu a quatro doentes com sida que tomavam uma combinação de medicamentos adequada ao seu estado. A esta, foi adicionada uma outra substância, o ácido valpróico, tomado duas vezes ao dia durante 16 a 18 semanas. E os resultados são animadores: uma redução em 75 por cento das células de VIH adormecidas no organismo de três dos pacientes.

Por enquanto, dizem os cientistas envolvidos no trabalho, é ainda cedo para falar em cura, mas ninguém consegue esconder o entusiasmo. “Podemos começar a atacar o vírus mesmo quando ele está escondido”, referiu Jean-Pierre Routy, da Universidade de Montreal, no Canadá, um dos investigadores que participou no estudo. “Isso permite-nos esperar, um dia, poder matar ou remover do organismo as células infectadas pelo vírus. É um vislumbre de esperança”, acrescentou.
(...)

Vírus da sida infecta 27 mil segundo dados oficiais

CM 22.07.05

O número de pessoas infectadas em Portugal com o vírus da sida é de 27 013, segundo os dados oficiais mais recentes do Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge (INSA).

O INSA revela ainda que a transmissão do VIH está a aumentar entre os heterossexuais e proporcionalmente a diminuir entre os toxicodependentes que, contudo, ainda lideram o número de infecções no País. Regista-se ainda um aumento de casos de sida a partir dos 50 anos.

O epidemiologista Henrique de Barros, futuro coordenador da Comissão Nacional de Luta Contra a Sida (CNLCS), que deverá tomar posse em meados de Agosto, referiu ao CM que estes dados “já eram previsíveis. O programa da troca de seringas permitiu diminuir o número de novos infectados, enquanto os comportamentos de risco de relações desprotegidas [sem uso do preservativo] fizeram aumentar o número de casos de infecção. As probabilidades da situação se inverter já eram previsíveis”, sublinhou.

Segundo Maria Teresa Paixão, do INSA, o maior número de casos diagnosticados são de toxicodependentes (12 657 indivíduos), que correspondem a cerca de metade do total de infectados. A seguir a este grupo de infectados surgem os heterossexuais (via de transmissão sexual), que atinge os 35 por cento. Contudo, no primeiro semestre de 2005, o cenário mudou ligeiramente, registando-se 54,4 por cento de casos de infecção na transmissão heterossexual.

NOTIFICAÇÕES
A sida passou a ser uma doença de declaração obrigatória no final do ano passado. Isso significa que o médico é obrigado a enviar para o INSA uma notificação desse caso de infecção, que pode ter ocorrido meses ou anos antes. Assim, nos primeiros seis meses deste ano foram notificados 1174 casos de VIH. O número de pessoas que já contraiu a doença é, hoje, de 12 210.

Emergência em África

CM 26.08.05

A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou esta sexta-feira que África se encontra em estado de emergência devido à dramática expansão da tuberculose no continente.

A decisão foi tomada depois da reunião que juntou membros da OMS e ministros da Saúde do continente, que desde segunda-feira analisam os principais problemas de África. Num comunicado emitido no final do encontro pode ler-se: “Esta declaração (de emergência) é a resposta a uma epidemia que multiplicou por quatro a média anual de novos casos em 18 países africanos desde 1990 e que continua a crescer matando mais de meio milhão de pessoas todos os anos” em África.

No mesmo comunicado, a OMS lança um apelo aos países africanos para que comprometam mais recursos humanos e financeiros na luta contra a tuberculose, uma doença que mata anualmente dois milhões de pessoas em todo o mundo.

A tuberculose é uma das principais causas de morte entre os portadores do vírus da SIDA e esta epidemia em particular está, sobretudo, concentrada na África subsaariana.

Fundo mundial de luta contra a sida suspende verbas para o Uganda

Público 24.08.05

O fundo mundial de luta contra a sida, tuberculose e paludismo decidiu suspender as suas verbas para o Uganda, depois da descoberta de "graves irregularidades" na gestão dos apoios atribuídos ao país, anunciou hoje o organismo das Nações Unidas.

Em comunicado, o fundo mundial explicou que uma auditoria revelou "graves irregularidades da unidade de gestão de projecto do Ministério da Saúde" ugandês. Esta entidade ao serviço do Governo de Kampala é responsável pela gestão da ajuda entregue pelo fundo mundial, que não trabalha directamente no terreno mas remete a distribuição das verbas de apoio a instituições especializadas.

A auditoria revelou ainda "um controlo e uma contabilidade inadequadas das subvenções" sob gestão do intermediário do Ministério da Saúde. Segundo o comunicado do fundo mundial, as verbas de apoio, que representam 201 milhões de dólares (164 milhões de euros), sendo que 45,4 milhões de dólares (37,1 milhões de euros) já foram atribuídos, serão retomadas se o Uganda decidir rever o seu mecanismo de distribuição de verbas até Outubro.

O fundo mundial assegura não existir "nenhuma prova concreta de corrupção ou fraude" mas sublinha que retirou a confiança à unidade de gestão de projecto do Ministério da Saúde e defende que esta entidade deve ser abolida. O organismo da ONU justifica a sua desconfiança com "certas despesas impróprias, inexplicadas ou mal definidas" pela entidade tutelada pelo Governo ugandês.

O fundo mundial de luta contra a sida - uma parceria pública/privada criada pelo secretário-geral da ONU, Kofi Annan, em Janeiro de 2002 - adiantou que será posto em prática um programa provisório para permitir que continuem os tratamentos antiretrovirais e a distribuição de preservativos no Uganda, considerado um país modelo na luta contra a sida em África.

Na semana passada, o fundo mundial decidiu suspender as suas actividades na Birmânia, devido às restrições impostas aos deslocados pela junta no poder no país.

Descobertas duas enzimas no Mar Mediterrâneo que combatem a Sida

Lusa 26.08.05

Duas enzimas com possíveis aplicações em tratamentos contra a Sida foram descobertas no Mar Mediterrâneo por uma equipa de cinco investigadores europeus, entre eles um espanhol.
A investigação foi conduzida por Manuel Ferrer, do Conselho Superior de Investigações Cientificas de Espanha (CSIC), devendo os resultados ser publicados na edição de sábado da revista científica Chemistry and Biology.

Em declarações a jornalistas espanhóis, Ferrer explicou que as duas enzimas, com estruturas desconhecidas até agora, poderiam ser utilizadas na produção de novos antibióticos beta-lactamínicos e em tratamentos que atacam o vírus HIV/Sida. A descoberta tem implicações directas no sector farmacêutico, abrindo caminho ao desenho de novas moléculas de alto valor terapêutico.

O cientista explicou que uma das enzimas estava a 3.550 metros de profundidade, sendo capaz de separar eficazmente os enantiómeros, um tipo de composto usado na maioria dos antibióticos.
Estas substâncias, conhecidas pelas suas capacidades anti-inflamatórias e anti-tumores, têm uma fórmula molecular idêntica, mas não as mesmas propriedades, o que implica que poderão não ser aplicadas nos mesmos medicamentos.

No caso da SIDA, uma das enzimas poderá auxiliar na separação num composto conhecido por "R", que até agora só se alcançava através de meios químicos complexos.

As enzimas foram encontradas na fossa Urânia, formada há cerca de seis milhões de anos e que é caracterizada por uma elevada concentração de sal e enxofre e pela ausência de oxigénio e luz.

ONUSIDA suspende actividades na Birmânia após restrições da junta militar

Lusa 19.08.05

As Nações Unidas anunciaram hoje a suspensão do Programa Conjunto sobre o VIH/SIDA (ONUSIDA) na Birmânia, na sequência de novas restrições impostas pela junta militar no poder em Rangun. Num comunicado divulgado em Genebra, a ONUSIDA indica que já não pode assegurar uma aplicação eficaz dos seus programas devido às medidas de restrição do Governo birmanês.

No total, foram concedidos 35 milhões de dólares (28,8 milhões de euros) para as actividades da ONUSIDA na Birmânia, correspondentes aos anos de 2005/2006. Com pelo menos 330.000 pessoas infectadas com o vírus da SIDA, a Birmânia é o país do sudeste asiático mais atingido por esta doença, depois da Tailândia.

A epidemia da SIDA provocou igualmente um aumento da tuberculose, com 97.000 novos casos registados anualmente, uma das taxas mais elevadas no mundo. Cerca de 600.000 pessoas, a maioria das quais no limiar da pobreza, contraem a doença a cada ano, sendo que 3.000 acabam por morrer, revela o programa da ONU que se ocupa também do combate à SIDA.

De acordo com o comunicado da ONUSIDA, o Governo birmanês instaurou em Julho novas restrições para a fixação de organizações humanitárias e importação de medicamentos no país.

sexta-feira, agosto 26, 2005

Plano de combate à sida poderá ser alterado e ter menos verbas

DN 11.08.05

O Governo criou ontem uma nova estrutura que terá como missão aplicar o Plano Nacional de Saúde, em particular nas áreas consideradas prioritárias - HIV/sida, doenças oncológicas, doenças cardiovasculares e ainda saúde de idosos e dependentes. O Alto Comissariado para a Saúde continuará a ser dirigido por Pereira Miguel, mas de forma autónoma da Direcção-Geral da Saúde. Na sequência desta reestruturação, o programa nacional de combate ao HIV/sida, criado no ano passado e que vigora até 2006, pode vir a ser alterado e as verbas repartidas pelas outras três áreas definidas como prioritárias.

Até aqui, o combate ao HIV era feito através da Comissão Nacional, agora extinta. Os recurso desta estrutura, incluindo os funcionários e o orçamento, vão transitar para o Alto Comissariado. Dos dez milhões de euros disponíveis em 2004, três milhões saíram do orçamento de Estado (o restante é financiado pelo Joker da Santa Casa da Misericórdia). Mas a dotação orçamental pode vir a ser agora reduzida, já que haverá um orçamento comum às quatro áreas de intervenção.

Segundo admitiu ao DN o alto comissário, Pereira Miguel, esta restruturação poderá também implicar a reformulação dos programas que foram apresentados há um ano para as doenças oncológicas, cardiovasculares e para os idosos - a este último o Ministério da Saúde acrescentou ainda os dependentes. Para cada uma destas áreas foi escolhido um coordenador, na dependência directa de Pereira Miguel. Mantém-se Leal da Costa (oncologia) e Seabra Gomes (cardiovasculares) e foram ainda nomeados Henrique Barros (sida) e Inês Guerreiro (idosos). Contudo, esta última área tinha já Helena Saldanha como coordenadora. "Uma das hipóteses é manterem-se as duas", disse Pereira Miguel.

Alto Comissariado da Saúde criado hoje através de decreto que extingue CNLCS

Lusa 10.08.05

O Governo criou hoje, através de um decreto regulamentar publicado em Diário da República, o Alto Comissariado da Saúde que apostará nas áreas cardiovascular, oncológica, sida e na saúde das pessoas idosas.

O Decreto Regulamentar (nº 7/2005) extinguiu ainda a Comissão Nacional de Luta Contra a Sida (CNLCS). O diploma refere que a aprovação do Plano Nacional de Saúde, em 2004, "ampliou as necessidades de coordenação entre as diversas unidades orgânicas do Ministério da Saúde, para a qual não existe outro órgão de mais ajustada vocação do que o Alto-Comissário da Saúde".

O Ministério da Saúde acrescenta que, com o decurso do tempo, tornou-se "necessário criar os mecanismos adequados a assegurar uma efectiva articulação das actividades por eles desenvolvidas no âmbito do Plano Nacional de Saúde". A acção do Alto Comissariado - que será presidido pelo actual director-geral da Saúde, Pereira Miguel - irá "assegurar a direcção do Plano Nacional de Saúde como um todo" e terá "um enfoque especial na coordenação dos programas verticais que o Governo eleger como prioritários, devendo privilegiar uma abordagem por resultados".

O Governo considera "essencial a aposta em quatro programas verticais que permitam consideráveis ganhos em saúde: programa nacional de prevenção e controlo das doenças cardiovasculares, programa nacional de prevenção e controlo das doenças oncológicas, programa nacional de prevenção da infecção VIH/sida e programa nacional para a saúde das pessoas idosas (e cidadãos em situação de dependência)". Cada um destes programas verticais terá o seu próprio coordenador, para "garantir a máxima eficácia na sua execução e a possibilidade de transparente responsabilização pelo alcance dos objectivos em termos dos esperados ganhos em saúde dos portugueses".

Fernando Leal da Costa, do Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa, irá coordenar o Programa Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Oncológicas. Para coordenar o Programa Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Cardiovasculares, o ministro da Saúde, Correia de Campos, escolheu Ricardo Seabra Gomes, antigo presidente da Sociedade Portuguesa de Cardiologia. O Programa Nacional para a Saúde das Pessoas Idosas e Cidadãos em Situação de Dependência será coordenado por Inês Guerreiro, socióloga que exercia funções na Cruz Vermelha Portuguesa. O epidemiologista Henrique Barros irá coordenar do Programa Nacional de Prevenção e Controlo das Infecções VIH/Sida.

Através do Decreto Regulamentar hoje publicado em Diário da República o Governo extinguiu a CNLCS. "O pessoal em serviço na CNLCS transita para o Alto Comissariado da Saúde, mantendo-se o seu estatuto jurídico", lê-se no decreto.

Ministros Saúde América Sul e México conseguem redução preço medicamentos para a sida

Lusa 06.08.05

Os ministros da Saúde da América do Sul e México conseguiram que 26 companhias farmacêuticas concedessem grandes diminuições nos preços de medicamentos para a SIDA, no final de negociações levadas a cabo sexta-feira em Buenos Aires. A redução de preços concedida pelos laboratórios oscila entre os 15 e os 55 por cento para os tratamentos terapêuticos mais utilizados nos países latino-americanos, informou o Ministério da Saúde da Argentina, em comunicado.

As negociações levadas a cabo sexta-feira em Buenos Aires, Argentina, permitirão que os países possam reduzir a sua despesa em medicamentos contra o vírus da SIDA entre nove e 66 por cento, assinala o comunicado. "Desta forma, a América Latina está prestes a converter-se na primeira região mundo em vias de desenvolvimento que oferecerá tratamentos anti-retrovirais a todas as pessoas que o necessitem", assinalou o Ministério.

O comunicado oficial colocou também em destaque que a terapia básica contra o vírus de imunodeficiência adquirida, "cujo custo oferecido pela indústria farmacêutica em 2003 foi 350 dólares (283 euros) anuais por paciente, poderá custar agora 241 dólares (195 euros)".
De acordo com o texto, "para uma das terapias mais complexas, o custo de 2.489 dólares (2.013 euros) foi reduzido em 55 por cento e custará, no futuro, 1.123 dólares (908,2 euros) anuais por paciente".

A negociação, de cujo resultado beneficiará a Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, México, Paraguai, Perú, Uruguai e Venezuela, foi levada a cabo pelos ministros da Saúde destes países com o apoio da Organização Pan-americana da Saúde (OPS). "Os ministros da Saúde da região mostraram-se satisfeitos pelas reduções significativas alcançadas na reunião, mas destacaram o problema, quer da ausência de algumas companhias inovadoras, quer da recusa de outras em negociar preços únicos regionais", destaca o mesmo comunicado.

O ministro da Saúde argentino, Ginés Gonzalez Garcia, sublinhou sexta-feira, aquando da abertura das negociações, que estas reuniões visam "chegar rapidamente (...) às pessoas que necessitem de tratamentos" contra a SIDA. "Não é uma meta fácil, sobretudo tendo em conta as características sócio-económicas dos nossos países", acentuou Garcia, segundo o qual os países latino-americanos querem, "não comprar menos medicamentos, mas de melhor qualidade".
"Pretendemos um equilíbrio entre o que é a inovação - o preço, a qualidade - e as negociações entre [países] maiores e mais pequenos, que às vezes são não apenas prisioneiros do seu défice económico, mas também da sua pouca capacidade de negociação", prosseguiu o ministro.

O secretário de Vigilância Epidemiológica do Brasil, Jarbas Barbosa, lamentou, por seu turno, que "na prática, algumas das maiores empresas farmacêuticas de marca estejam a penalizar os países mais pobres".

As negociações entre os ministros da Saúde e as empresas farmacêuticas decorreram à porta fechada, enquanto decorria uma manifestação de 60 organizações nacionais e regionais de doentes com SIDA que exigiam a diminuição dos preços dos medicamentos.
Segundo cálculos de organizações ligadas à saúde, há actualmente na América latina 1.561 mil pessoas infectadas com o vírus da SIDA.

Do total de doentes infectados, cerca de 354 mil necessitam da administração de medicamentos anti-retro-virais, mas apenas 73 por cento recebem tratamento. Esta é a segunda ronda de negociações que os ministros da Saúde dos países latino-americanos e México realizam com os laboratórios farmacêuticos, desde o encontro em Lima, em Junho de 2003.

Sida atinge 16,2 por cento da população adulta de Moçambique

Lusa 10.08.05

A taxa de prevalência da SIDA em Moçambique é de 16,2 por cento na população adulta e a região centro do país apresenta índice mais elevado com 20,4 por cento, indicam dados hoje divulgados em Maputo. Anteriormente, a taxa de prevalência rondava os 14 por cento entre a população adulta (entre 15 e 49 anos) de um universo de perto de 18 milhões de habitantes. Segundo dados do Ministério da Saúde referentes a 2004, o número de pessoas que vive com o vírus da SIDA aumentou em todas as regiões de Moçambique.

A zona sul do país apresenta uma taxa de prevalência de 18,1 por cento e a região norte 9,3 por cento. No centro do país, a província de Sofala é a mais afectada com 26,5 por cento, seguida de Manica com 19.7 por cento, Zambézia com 18,4 por cento e Tete 16,6 por cento. Na região sul do país, a cidade de Maputo e a respectiva província de Maputo apresentam uma taxa de prevalência de 20,7 por cento, seguindo-se Gaza com 19,9 por cento e Inhambane com 11,7 por cento, indica o mesmo relatório.

O Ministério da Saúde de Moçambique aponta ainda a província de Niassa com a maior taxa de prevalência da SIDA na região norte do país com 11,1 por cento e as províncias de Nampula e Cabo Delgado a registarem 9,2 e 8,6 por cento, respectivamente.

Sumariamente, a análise dos resultados de 2004 indica que a epidemia do HIV em Moçambique continua em crescimento, embora existam diferenças nas tendências regionais.
As taxas de prevalência nas regiões sul e norte continuam em crescimento, apesar de menos acentuada na zona sul, adianta o mesmo relatório. O centro do país, com excepção da província da Zambézia, continua a dar indicações de ter atingido o pico da epidemia, refere o documento.
Os dados foram recolhidos em 36 postos espalhados pelo país, envolvendo mulheres grávidas entre os 15 e os 49 anos de idade.

OMS reconhece falhas dos governos africanos na luta contra Sida

Lusa 22.08.05

O director da Organização Mundial da Saúde (OMS) para África, Luís Sambo, reconheceu hoje a falha dos Governos africanos na luta contra a Sida, anunciando o reforço da instituição no combate à doença a partir de 2006.

"Os esforços não têm resultados e perguntamo-nos por que é que o número de infectados continua a aumentar. É preciso haver mais persistência em relação à doença na região (austral de África), visando reduzir o número de casos da Sida", disse Luís Sambo.

O ministro da Saúde moçambicano, Ivo Garrido, considerou por seu lado "preocupante" o índice de casos em Moçambique, onde actualmente se registam mais de 16 por cento de um universo de cerca de 18 milhões de habitantes. "Cada vez é mais claro que as estratégias de prevenção não têm produzido resultados práticos", daí que é "necessário fazer-se uma reflexão muito profunda sobre os métodos que estão a ser utilizados", disse Ivo Garrido.

O continente africano, sobretudo a região subsaariana, é a mais afectada pela doença a nível mundial e alberga perto de 30 milhões de portadores do Sida, principalmente mulheres e crianças. Muitas destas carecem de tratamento anti-retroviral, medicamento que reduz os efeitos da patologia, mas o titular da pasta da Saúde de Moçambique considera que esta não pode ser considerada como "a mais primordial".

"A prevenção só pode ser considerada com sucesso se as pessoas passarem a ter consciência do que é o HIV" e "mudarem de comportamento", considerou Garrido. "Um Governo responsável preocupa-se mais com a prevenção do com o tratamento", disse destacando o "sucesso" da doença ao nível do tratamento. A este nível "estamos a crescer rapidamente", considerou o governante moçambicano, anfitrião da 55/a sessão do comité da região africana da OMS, que decorre até à próxima sexta-feira na capital moçambicana.

quarta-feira, agosto 24, 2005

Reforma da saúde pública enfrenta falta de especialistas

Público 24.08.05

Responsável associativo critica que fase de discussão pública do relatório governamental tenha lugar nas férias.

A reorganização dos serviços de saúde pública proposta pelo Governo - a quem cabem funções como o controlo sanitário das águas e a vigilância de doenças transmissíveis - poderá confrontar-se com a falta de médicos especialistas nesta área. As "carências são reconhecidas", admite o recém-empossado director-geral de Saúde, Francisco George.

O Ministério da Saúde tem em fase de discussão pública um relatório que define as linhas prioritárias para a reestruturação da saúde pública, área que se considera "ter sido negligenciada nos últimos anos", lê-se no documento, disponível em www.dgsaude.pt.

Para Mário Jorge, presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, o período escolhido para a discussão pública do documento - 20 de Agosto a 15 de Setembro - não é "oportuno", uma vez que muitas pessoas estão de férias. Com este calendário, a ideia é a de que não haja "discussão nenhuma", diz mesmo, defendendo que as reformas devem ser feitas "com cabeça, tronco e membros".

No relatório, defende-se, por exemplo, que estes médicos sejam aliviados de tarefas burocráticas, como a avaliação de incapacidades, cartas de condução, emissão de atestados ou certificados médicos para fins militares, verificação de óbitos, entre outros.

Mário Carreira, da direcção da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública, afirma que "este tipo de funções impede-os de fazer o que tem impacte na saúde das populações". "As várias competências burocráticas devem ser redistribuídas pelos organismos competentes", defende.

Mas o actual modelo, antes de ser renovado, depara-se com a carência de médicos da área - em 265 concelhos, são 63 os que não têm especialistas a ocupar o cargo de delegado concelhio de saúde pública. "[Os médicos que exercem o cargo] não têm habilitações próprias, limitam-se a fazer tarefas administrativas", defende.

Ao delegado de saúde pública cabe por lei a área de planeamento de saúde, a educação para a saúde (por exemplo, nas escolas), a vigilância de doenças transmissíveis, das condições da água, da vacinação, a vistoria sanitária a estabelecimentos de hotelaria, entre outras funções, enuncia Mário Carreira. Mas, se o actual modelo se depara com a falta de médicos, o responsável associativo pergunta-se como será com a reestruturação. No país, existem cerca de 300 médicos especializados em saúde pública.

Francisco George, nomeado director-geral da Saúde no dia 16 deste mês, afirma que serão criadas "condições de atracção para os jovens internos", o que pode passar por incentivos financeiros mas também por "garantia de progressão e diferenciação na carreira", lê-se na proposta. Mas, tal como acontece com os médicos em geral, é esperável que as carências se acentuem, reconhece.

Mário Carreira vê com bons olhos o conteúdo do relatório, porque racionaliza o sistema. Actualmente, "os centros regionais de saúde estão mal equipados e sem recursos humanos" e os delegados concelhios estão isolados. A proposta de reforma, efectuada por um grupo de seis peritos, preconiza que sejam criadas equipas que funcionarão com várias especialidades, devendo, além do médico de saúde pública, existir também enfermeiros, técnicos de saúde ambiental, assim como - dependendo das condições das áreas demográficas em causa - nutricionistas, higienistas, técnicos de serviço social, entre outros.

Mário Carreira critica, contudo, que "a promoção da saúde saia desvalorizada neste modelo" de saúde pública, o que passaria por conferir aos médicos de saúde pública o incentivo à modificação de comportamentos, como, por exemplo, a promoção do desporto e da alimentação saudável.

Novo sistema de vigilância epidemiológica na gaveta

Público 24.08.05

Estima-se que apenas um terço das doenças de declaração obrigatória sejam notificadas.

O número de notificações de doenças de declaração obrigatória tem vindo a cair ao longo da última década. As estatísticas da Direcção-Geral da Saúde(DGS) escondem, porém, uma boa e uma má notícia. Significam, por um lado, que há doenças hoje controladas graças à melhoria das condições de salubridade e à elevada taxa de vacinação, mas, por outro lado, são a prova flagrante de um problema há muito tempo diagnosticado: o da subnotificação de várias patologias, uma situação "crónica e continuada", admite Mário Carreira, epidemiologista da DGS.

Conhecido das autoridades de saúde há muito tempo, o problema da subnotificação impede que se tenha uma visão correcta da realidade do país. "Estima-se que apenas um terço das doenças sejam notificadas", avança Mário Jorge, presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública (ANMSP), defendendo que é necessário adquirir meios técnicos para agilizar o sistema.

Mas não só. O problema, preocupante sobretudo ao nível das doenças sexualmente transmissíveis, apenas se resolverá "com a modificação profunda" do sistema de vigilância epidemiológica, preparada e concluída pela DGS em 2004, mas que, com a mudança do Governo, ficou em suspenso, lembra Mário Carreira.

"Há pelo menos dois anos" que a DGS está empenhada em alterar o quadro legislativo sobre vigilância epidemiológica, que se baseia num diploma datado 1949, conta Carreira. Um anteprojecto do diploma que iria criar o novo sistema, enquadrando os vários modelos avulsos e prevendo novas formas de notificação, foi enviado para o anterior ministro da Saúde, em Outubro de 2004. Só que a Comissão Nacional de Protecção de Dados determinou que o diploma passasse pela Assembleia da República, mas já não foi a tempo, porque o Parlamento foi entretanto dissolvido. E o diploma permanece na gaveta. "A versão oficial já esteve em discussão pública em 2004." Porém, com a mudança de governo, "mudaram as prioridades", lamenta Mário Carreira.

Uma das principais novidades desta reformulação tinha a ver com a passagem de uma notificação dita "passiva" (por depender apenas do envio da notificação pelo médico) para outra "activa", em que as autoridades de saúde iriam procurar a informação junto dos médicos e dos hospitais. Os laboratórios de análises clínicas também passariam a notificar casos. Depois de alguma contestação inicial, a ANMSP concordou com o projecto. "Pode ser mais fácil conciliar dois sistemas imperfeitos do que ter um sistema perfeito", explica Mário Carreira, notando que só com um sistema tem-se "um erro superior".

Seja como for, a diminuição de notificações nos últimos anos "genericamente é um bom sinal", volta a frisar o Mário Carreira, observando que é necessário olhar para estatísticas da DGS com cuidado. Por exemplo, explica, o "pico" verificado em 1996/97 (ver caixa) teve a ver basicamente com uma alteração do vírus da papeira que obrigou à adaptação da vacina. Nesse anos houve epidemias de papeira, com milhares de casos declarados, tendo o problema voltado a verificar-se em 2000. Mas a DGS não está preocupada com esta doença. Pelo contrário: "É um verdadeiro sucesso do sistema de vigilância, porque significa que o sistema conseguiu detectar o problema."

Doenças sexualmente transmissíveis em causa
O mesmo não está a acontecer com outras patologias. A tendência para a subnotificação persiste em muitas, admite o epidemiologista, reconhecendo que os números declarados das doenças sexualmente transmissíveis são"ridículos". Quem acredita, por exemplo, que no ano passado apenas tenham ocorrido 28 casos de gonorreia e 110 de sífilis em Portugal, menos ainda do que nos anos anteriores?

A este propósito, Mário Carreira aproveita para recordar o relatório divulgado no início deste ano por um grupo de trabalho da DGS e que alertava para o facto de a alta prevalência do HIV em Portugal apontar para a existência de números elevados de outras infecções sexualmente transmissíveis.

Na altura, a coordenadora do grupo de trabalho, Filomena Exposto, do Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT), defendeu que a prioridade devia ir para a criação "de um sistema de notificações completo", que tipifique as pessoas mais vulneráveis a estas infecções - por norma as mulheres, justamente o contrário do que surge nas estatísticas da DGS, onde há um claro predomínio no sexo masculino.

Pedido de informação

Como podem ler em baixo, o GAT recebeu uma resposta da Entidade Reguladora da Saúde que nos propõe uma reunião sobre o assunto.

Para tal reunião precisamos de mais informações sobre a falta de disponibilidade, nos centros de tratamento de pessoas seropositivas, de medicamentos anti-retrovirais actualmente aprovados pelo INFARMED ou que obedecem a sistemas de autorização de prescrição diferentes.

Sabemos de vários hospitais que não disponibilizam medicamentos anti-retrovirais já aprovados pelo INFARMED (com Autorização de Introdução no Mercado - AIM) mas precisamos de mais informação acerca de casos similares.

Podem colocar a informação aqui ou mandar para gatcontactos@clix.pt.
Com os melhores cumprimentos,
A direcção do GAT

Resposta da ERS

Data: 16/08/2005
Assunto: Dificuldade no acesso aos medicamentos anti-retrovirais

Ex.mo Senhor,

Recebemos o V/ ofício de 22 de Julho, que mereceu o nosso melhor interesse.

Sendo evidente que a situação comunicada deverá ser alvo de adequada concretização, tomamos a liberdade de sugerir a realização de uma reunião, colocando-nos ao V/ dispor para marcar uma data.

Agradecemos desde já que, para a reunião em causa, se façam acompanhar dos dados que tiverem disponíveis sobre todos os casos conhecidos de prejuizo do acesso ao serviços públicos de saúde, por forma a podermos orientar a nossa avaliação.

Com os nossos melhores cumprimentos,
Vogal do Conselho Directivo

Estamos de volta

As férias acabaram :((((

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