sexta-feira, agosto 26, 2005

Plano de combate à sida poderá ser alterado e ter menos verbas

DN 11.08.05

O Governo criou ontem uma nova estrutura que terá como missão aplicar o Plano Nacional de Saúde, em particular nas áreas consideradas prioritárias - HIV/sida, doenças oncológicas, doenças cardiovasculares e ainda saúde de idosos e dependentes. O Alto Comissariado para a Saúde continuará a ser dirigido por Pereira Miguel, mas de forma autónoma da Direcção-Geral da Saúde. Na sequência desta reestruturação, o programa nacional de combate ao HIV/sida, criado no ano passado e que vigora até 2006, pode vir a ser alterado e as verbas repartidas pelas outras três áreas definidas como prioritárias.

Até aqui, o combate ao HIV era feito através da Comissão Nacional, agora extinta. Os recurso desta estrutura, incluindo os funcionários e o orçamento, vão transitar para o Alto Comissariado. Dos dez milhões de euros disponíveis em 2004, três milhões saíram do orçamento de Estado (o restante é financiado pelo Joker da Santa Casa da Misericórdia). Mas a dotação orçamental pode vir a ser agora reduzida, já que haverá um orçamento comum às quatro áreas de intervenção.

Segundo admitiu ao DN o alto comissário, Pereira Miguel, esta restruturação poderá também implicar a reformulação dos programas que foram apresentados há um ano para as doenças oncológicas, cardiovasculares e para os idosos - a este último o Ministério da Saúde acrescentou ainda os dependentes. Para cada uma destas áreas foi escolhido um coordenador, na dependência directa de Pereira Miguel. Mantém-se Leal da Costa (oncologia) e Seabra Gomes (cardiovasculares) e foram ainda nomeados Henrique Barros (sida) e Inês Guerreiro (idosos). Contudo, esta última área tinha já Helena Saldanha como coordenadora. "Uma das hipóteses é manterem-se as duas", disse Pereira Miguel.

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