quarta-feira, agosto 24, 2005
Reforma da saúde pública enfrenta falta de especialistas
Público 24.08.05
Responsável associativo critica que fase de discussão pública do relatório governamental tenha lugar nas férias.
A reorganização dos serviços de saúde pública proposta pelo Governo - a quem cabem funções como o controlo sanitário das águas e a vigilância de doenças transmissíveis - poderá confrontar-se com a falta de médicos especialistas nesta área. As "carências são reconhecidas", admite o recém-empossado director-geral de Saúde, Francisco George.
O Ministério da Saúde tem em fase de discussão pública um relatório que define as linhas prioritárias para a reestruturação da saúde pública, área que se considera "ter sido negligenciada nos últimos anos", lê-se no documento, disponível em www.dgsaude.pt.
Para Mário Jorge, presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, o período escolhido para a discussão pública do documento - 20 de Agosto a 15 de Setembro - não é "oportuno", uma vez que muitas pessoas estão de férias. Com este calendário, a ideia é a de que não haja "discussão nenhuma", diz mesmo, defendendo que as reformas devem ser feitas "com cabeça, tronco e membros".
No relatório, defende-se, por exemplo, que estes médicos sejam aliviados de tarefas burocráticas, como a avaliação de incapacidades, cartas de condução, emissão de atestados ou certificados médicos para fins militares, verificação de óbitos, entre outros.
Mário Carreira, da direcção da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública, afirma que "este tipo de funções impede-os de fazer o que tem impacte na saúde das populações". "As várias competências burocráticas devem ser redistribuídas pelos organismos competentes", defende.
Mas o actual modelo, antes de ser renovado, depara-se com a carência de médicos da área - em 265 concelhos, são 63 os que não têm especialistas a ocupar o cargo de delegado concelhio de saúde pública. "[Os médicos que exercem o cargo] não têm habilitações próprias, limitam-se a fazer tarefas administrativas", defende.
Ao delegado de saúde pública cabe por lei a área de planeamento de saúde, a educação para a saúde (por exemplo, nas escolas), a vigilância de doenças transmissíveis, das condições da água, da vacinação, a vistoria sanitária a estabelecimentos de hotelaria, entre outras funções, enuncia Mário Carreira. Mas, se o actual modelo se depara com a falta de médicos, o responsável associativo pergunta-se como será com a reestruturação. No país, existem cerca de 300 médicos especializados em saúde pública.
Francisco George, nomeado director-geral da Saúde no dia 16 deste mês, afirma que serão criadas "condições de atracção para os jovens internos", o que pode passar por incentivos financeiros mas também por "garantia de progressão e diferenciação na carreira", lê-se na proposta. Mas, tal como acontece com os médicos em geral, é esperável que as carências se acentuem, reconhece.
Mário Carreira vê com bons olhos o conteúdo do relatório, porque racionaliza o sistema. Actualmente, "os centros regionais de saúde estão mal equipados e sem recursos humanos" e os delegados concelhios estão isolados. A proposta de reforma, efectuada por um grupo de seis peritos, preconiza que sejam criadas equipas que funcionarão com várias especialidades, devendo, além do médico de saúde pública, existir também enfermeiros, técnicos de saúde ambiental, assim como - dependendo das condições das áreas demográficas em causa - nutricionistas, higienistas, técnicos de serviço social, entre outros.
Mário Carreira critica, contudo, que "a promoção da saúde saia desvalorizada neste modelo" de saúde pública, o que passaria por conferir aos médicos de saúde pública o incentivo à modificação de comportamentos, como, por exemplo, a promoção do desporto e da alimentação saudável.
Responsável associativo critica que fase de discussão pública do relatório governamental tenha lugar nas férias.
A reorganização dos serviços de saúde pública proposta pelo Governo - a quem cabem funções como o controlo sanitário das águas e a vigilância de doenças transmissíveis - poderá confrontar-se com a falta de médicos especialistas nesta área. As "carências são reconhecidas", admite o recém-empossado director-geral de Saúde, Francisco George.
O Ministério da Saúde tem em fase de discussão pública um relatório que define as linhas prioritárias para a reestruturação da saúde pública, área que se considera "ter sido negligenciada nos últimos anos", lê-se no documento, disponível em www.dgsaude.pt.
Para Mário Jorge, presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, o período escolhido para a discussão pública do documento - 20 de Agosto a 15 de Setembro - não é "oportuno", uma vez que muitas pessoas estão de férias. Com este calendário, a ideia é a de que não haja "discussão nenhuma", diz mesmo, defendendo que as reformas devem ser feitas "com cabeça, tronco e membros".
No relatório, defende-se, por exemplo, que estes médicos sejam aliviados de tarefas burocráticas, como a avaliação de incapacidades, cartas de condução, emissão de atestados ou certificados médicos para fins militares, verificação de óbitos, entre outros.
Mário Carreira, da direcção da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública, afirma que "este tipo de funções impede-os de fazer o que tem impacte na saúde das populações". "As várias competências burocráticas devem ser redistribuídas pelos organismos competentes", defende.
Mas o actual modelo, antes de ser renovado, depara-se com a carência de médicos da área - em 265 concelhos, são 63 os que não têm especialistas a ocupar o cargo de delegado concelhio de saúde pública. "[Os médicos que exercem o cargo] não têm habilitações próprias, limitam-se a fazer tarefas administrativas", defende.
Ao delegado de saúde pública cabe por lei a área de planeamento de saúde, a educação para a saúde (por exemplo, nas escolas), a vigilância de doenças transmissíveis, das condições da água, da vacinação, a vistoria sanitária a estabelecimentos de hotelaria, entre outras funções, enuncia Mário Carreira. Mas, se o actual modelo se depara com a falta de médicos, o responsável associativo pergunta-se como será com a reestruturação. No país, existem cerca de 300 médicos especializados em saúde pública.
Francisco George, nomeado director-geral da Saúde no dia 16 deste mês, afirma que serão criadas "condições de atracção para os jovens internos", o que pode passar por incentivos financeiros mas também por "garantia de progressão e diferenciação na carreira", lê-se na proposta. Mas, tal como acontece com os médicos em geral, é esperável que as carências se acentuem, reconhece.
Mário Carreira vê com bons olhos o conteúdo do relatório, porque racionaliza o sistema. Actualmente, "os centros regionais de saúde estão mal equipados e sem recursos humanos" e os delegados concelhios estão isolados. A proposta de reforma, efectuada por um grupo de seis peritos, preconiza que sejam criadas equipas que funcionarão com várias especialidades, devendo, além do médico de saúde pública, existir também enfermeiros, técnicos de saúde ambiental, assim como - dependendo das condições das áreas demográficas em causa - nutricionistas, higienistas, técnicos de serviço social, entre outros.
Mário Carreira critica, contudo, que "a promoção da saúde saia desvalorizada neste modelo" de saúde pública, o que passaria por conferir aos médicos de saúde pública o incentivo à modificação de comportamentos, como, por exemplo, a promoção do desporto e da alimentação saudável.
