quinta-feira, março 09, 2006

Relatório americano sobre direitos humanos critica situação das prisões em Portugal

Público 09.03.06

Um relatório do Departamento de Estado norte-americano sobre o respeito pelos direitos humanos em todo o mundo refere que as prisões portuguesas continuam a registar problemas, sublinhando o facto de 30 por cento dos reclusos sofrerem de hepatite B ou C e 14 por cento estarem infectado com o HIV. A duração da prisão preventiva também é vista como um problema, embora Washington reconheça que o Governo português está a tentar ultrapassar a questão.

No seu relatório anual, o Departamento de Estado dos EUA nota que "as condições nas prisões portuguesas continuam deficientes", sublinhando "problemas" como as "más condições de saúde e a sobrelotação".

A propósito das condições de saúde, o documento refere que 30 por cento da população prisional em Portugal tem hepatite B ou C e que 14 por cento estão infectados com o HIV.

Citando dados do Ministério da Justiça português, o Departamento de Estado norte-americano diz que morreram nas prisões portuguesas, durante o primeiro semestre do ano passado, 55 pessoas, 49 das quais sem uma doença específica e seis delas por suicídio. Um terço do total das mortes ocorreu durante a prisão preventiva, acrescenta o documento.
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