quarta-feira, março 08, 2006
Jorge Sampaio visita penitenciária de Lisboa
Público 07.03.06
Jorge Sampaio alerta políticos para "disfunção" nos cúmulos jurídicos
Fernanda Ribeiro
VISITA À PENITENCIÁRIA DE LISBOA
A falta de médicos nas prisões e de articulação entre os serviços de saúde e da justiça foi um dos problemas ontem colocado ao Presidente da República
A dois dias do final do seu mandato, o Presidente da República, Jorge Sampaio, visitou a Penitenciária de Lisboa, onde deixou um alerta ao Governo e à Assembleia da República em matéria de justiça, área onde considera haver uma "completa disfunção" entre os crimes e as penas a que as pessoas são condenadas, quando se trata do cálculo dos cúmulos jurídicos.
...
"As pessoas que estão nesta ala merecem ter redução de penas, pelo trabalho e pelo esforço que fazem. E é bom que se saiba que há um percurso possível", retorquiu Sampaio, manifestando a esperança de que "cada vez haja mais alas" livres de droga, como a G do EPL. Até porque, como sublinhou depois com ironia, "afinal de contas, as cadeias também se fizeram para recuperar as pessoas".
A dificuldade em controlar a circulação de droga nas prisões e até em controlar a saída de metadona das cadeias foi, aliás, um dos aspectos negativos depois abordado pelo director-geral dos Serviços Prisionais, Miranda Pereira. Falando num tom "quase provocatório", Miranda Pereira traçou um quadro negro do sistema prisional, enumerando entre as principais dificuldades a falta de médicos para tratar os doentes detidos, muitos deles com problemas de sida e de toxicodependência, bem como a necessidade de uma urgente articulação entre os serviços do Ministério da Saúde e os do Ministério da Justiça.
A ouvi-lo, além de Jorge Sampaio, estava o ministro que tutela as prisões, Alberto Costa, mas já então se fora embora o responsável pela pasta da saúde, Correia de Campos, que acompanhara o Presidente no início da visita.
O ministro da Justiça pareceu sensível aos problemas enunciados, que requerem "coragem política e meios financeiros". Apesar do quadro de contenção financeira em que se move o Executivo, Alberto Costa deixou no ar a garantia de que "esta legislatura é o quadro político apropriado para uma decisão neste domínio", o das reformas do sistema prisional.
Sampaio, que, desde os tempos em que era presidente da Câmara de Lisboa, se preocupou com os problemas da toxicodependência e com eles lidou em diversas situações, não quis ontem deixar os seus créditos por mãos alheias. E destacou o "papel importante" que acha que teve neste domínio, contribuindo para a "descrispação cultural" das questões relacionadas com o consumo de drogas. "Quando organizei a primeira conferência sobre toxicodependência, em 1997, ainda me lembro que era às escondidas que nos corredores do Centro Cultural de Belém se falava na metadona", recordou.
Jorge Sampaio alerta políticos para "disfunção" nos cúmulos jurídicos
Fernanda Ribeiro
VISITA À PENITENCIÁRIA DE LISBOA
A falta de médicos nas prisões e de articulação entre os serviços de saúde e da justiça foi um dos problemas ontem colocado ao Presidente da República
A dois dias do final do seu mandato, o Presidente da República, Jorge Sampaio, visitou a Penitenciária de Lisboa, onde deixou um alerta ao Governo e à Assembleia da República em matéria de justiça, área onde considera haver uma "completa disfunção" entre os crimes e as penas a que as pessoas são condenadas, quando se trata do cálculo dos cúmulos jurídicos.
...
"As pessoas que estão nesta ala merecem ter redução de penas, pelo trabalho e pelo esforço que fazem. E é bom que se saiba que há um percurso possível", retorquiu Sampaio, manifestando a esperança de que "cada vez haja mais alas" livres de droga, como a G do EPL. Até porque, como sublinhou depois com ironia, "afinal de contas, as cadeias também se fizeram para recuperar as pessoas".
A dificuldade em controlar a circulação de droga nas prisões e até em controlar a saída de metadona das cadeias foi, aliás, um dos aspectos negativos depois abordado pelo director-geral dos Serviços Prisionais, Miranda Pereira. Falando num tom "quase provocatório", Miranda Pereira traçou um quadro negro do sistema prisional, enumerando entre as principais dificuldades a falta de médicos para tratar os doentes detidos, muitos deles com problemas de sida e de toxicodependência, bem como a necessidade de uma urgente articulação entre os serviços do Ministério da Saúde e os do Ministério da Justiça.
A ouvi-lo, além de Jorge Sampaio, estava o ministro que tutela as prisões, Alberto Costa, mas já então se fora embora o responsável pela pasta da saúde, Correia de Campos, que acompanhara o Presidente no início da visita.
O ministro da Justiça pareceu sensível aos problemas enunciados, que requerem "coragem política e meios financeiros". Apesar do quadro de contenção financeira em que se move o Executivo, Alberto Costa deixou no ar a garantia de que "esta legislatura é o quadro político apropriado para uma decisão neste domínio", o das reformas do sistema prisional.
Sampaio, que, desde os tempos em que era presidente da Câmara de Lisboa, se preocupou com os problemas da toxicodependência e com eles lidou em diversas situações, não quis ontem deixar os seus créditos por mãos alheias. E destacou o "papel importante" que acha que teve neste domínio, contribuindo para a "descrispação cultural" das questões relacionadas com o consumo de drogas. "Quando organizei a primeira conferência sobre toxicodependência, em 1997, ainda me lembro que era às escondidas que nos corredores do Centro Cultural de Belém se falava na metadona", recordou.