quarta-feira, março 08, 2006

Jorge Sampaio visita penitenciária de Lisboa

Público 07.03.06

Jorge Sampaio alerta políticos para "disfunção" nos cúmulos jurídicos
Fernanda Ribeiro

VISITA À PENITENCIÁRIA DE LISBOA

A falta de médicos nas prisões e de articulação entre os serviços de saúde e da justiça foi um dos problemas ontem colocado ao Presidente da República

A dois dias do final do seu mandato, o Presidente da República, Jorge Sampaio, visitou a Penitenciária de Lisboa, onde deixou um alerta ao Governo e à Assembleia da República em matéria de justiça, área onde considera haver uma "completa disfunção" entre os crimes e as penas a que as pessoas são condenadas, quando se trata do cálculo dos cúmulos jurídicos.
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"As pessoas que estão nesta ala merecem ter redução de penas, pelo trabalho e pelo esforço que fazem. E é bom que se saiba que há um percurso possível", retorquiu Sampaio, manifestando a esperança de que "cada vez haja mais alas" livres de droga, como a G do EPL. Até porque, como sublinhou depois com ironia, "afinal de contas, as cadeias também se fizeram para recuperar as pessoas".

A dificuldade em controlar a circulação de droga nas prisões e até em controlar a saída de metadona das cadeias foi, aliás, um dos aspectos negativos depois abordado pelo director-geral dos Serviços Prisionais, Miranda Pereira. Falando num tom "quase provocatório", Miranda Pereira traçou um quadro negro do sistema prisional, enumerando entre as principais dificuldades a falta de médicos para tratar os doentes detidos, muitos deles com problemas de sida e de toxicodependência, bem como a necessidade de uma urgente articulação entre os serviços do Ministério da Saúde e os do Ministério da Justiça.

A ouvi-lo, além de Jorge Sampaio, estava o ministro que tutela as prisões, Alberto Costa, mas já então se fora embora o responsável pela pasta da saúde, Correia de Campos, que acompanhara o Presidente no início da visita.

O ministro da Justiça pareceu sensível aos problemas enunciados, que requerem "coragem política e meios financeiros". Apesar do quadro de contenção financeira em que se move o Executivo, Alberto Costa deixou no ar a garantia de que "esta legislatura é o quadro político apropriado para uma decisão neste domínio", o das reformas do sistema prisional.

Sampaio, que, desde os tempos em que era presidente da Câmara de Lisboa, se preocupou com os problemas da toxicodependência e com eles lidou em diversas situações, não quis ontem deixar os seus créditos por mãos alheias. E destacou o "papel importante" que acha que teve neste domínio, contribuindo para a "descrispação cultural" das questões relacionadas com o consumo de drogas. "Quando organizei a primeira conferência sobre toxicodependência, em 1997, ainda me lembro que era às escondidas que nos corredores do Centro Cultural de Belém se falava na metadona", recordou.

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