sexta-feira, dezembro 03, 2004
Brasil vai produzir medicamentos contra a Sida, desrespeitando patentes
Acerca da problemática das licenças e das patentes podem ainda ler o post "A ganância das farmacêuticas" do 25 de Novembro.
Agência Lusa 30.11.04
O Brasil vai desrespeitar as patentes de três a cinco medicamentos contra a Sida e, até o final de 2005, irá produzir essas drogas, anunciou hoje o coordenador do programa de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Sida (DST/SIDA) do Ministério da Saúde, Pedro Chequer.
"Esta decisão não significa importar genéricos de outros países, mas produzir no Brasil desde a molécula até a droga final. Se nós não avançarmos para a auto-suficiência em produção nacional, o programa brasileiro (contra a Sida) entrará em colapso", referiu, sem identificar os remédios cujas patentes serão ignoradas.
Segundo Pedro Chequer, o Brasil já tem hoje condições políticas e técnicas para avançar para a auto-suficiência e, se não o fizer, estará "refém das multinacionais" a médio prazo.
Até o final de 2005, o Brasil vai produzir de 10 a 12 das 16 drogas utilizadas no "cocktail" contra a SIDA.
"Com isto, além de estarmos a garantir a política de acesso universal (aos medicamentos contra a SIDA) e de nos tornarmos auto-suficientes, vamos ampliar a nossa capacidade solidária com outros países", afirmou o médico epidemiologista.
O Brasil oferece à Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Timor-Leste, Paraguai e Bolívia os sete medicamentos anti-retrovirais que são produzidos actualmente pelos laboratórios oficiais brasileiros para o tratamento de pacientes com Sida.
As novas drogas também serão fornecidas aos países em desenvolvimento que participam no Programa de Cooperação Internacional (PCI) do Brasil, de acordo com Pedro Chequer.
O Programa Nacional de DST/SIDA divulgou hoje também os números da Sida este ano no Brasil, que registam uma tendência de crescimento entre a população mulata e negra.
O total de casos da doença acumulados desde 1980 passou de 321.163 para 362.364, estando vivos metade dos pacientes.
O coordenador do programa atribuiu este aumento a um sub-registo de casos de SIDA em municípios brasileiros não notificados aos serviços locais de saúde pública.
"As análises permitem afirmar que a epidemia de Sida no Brasil está em processo de estabilização, embora em patamares elevados", tendo atingido, em 2003, 18,2 casos por 100 mil habitantes", assinalou Pedro Chequer.
Esta estabilização é verificada, entretanto, somente entre os homens. Em 1998, foram confirmados 21.056 casos de Sida em homens, contra 19.648 em 2003.
Já entre as mulheres brasileiras, o número de casos é o maior desde o início da epidemia.
Foram registados 12.599 casos em 2003 contra 10.566 em 1998, sendo que até Junho de 2004 tinham sido detectados mais 5.538 casos.
Os dados mostram que a população branca representa a maior parte dos registos (51,35 por cento), seguida da população negra e mulata (33,44 por cento), na qual se verifica uma tendência de crescimento, principalmente entre os de condições sócio-económicas mais baixas.
A percentagem entre os índios representa apenas 0,17 por cento do total dos casos registados no Brasil.
