sexta-feira, dezembro 03, 2004

Queda do Governo coloca em causa reforma da saúde

DN 2.12.04

A reforma da saúde fica «posta em causa» com a convocação de eleições antecipadas, sustenta Mário Patinha Antão. O secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde referiu que com a dissolução do Parlamento vai haver um «retrocesso» neste sector, que constituirá um «prejuízo sério e grave para os portugueses». Uma opinião expressa ontem durante as segundas Jornadas Autárquicas da Luta contra a Sida, em Coimbra.

(...)

Outro projecto que também ficará comprometido é o processo faseado de financiamento da fundação portuguesa A Comunidade contra a Sida, anunciado, ontem, por Patinha Antão. Escusando-se a revelar os montantes envolvidos, admite que este compromisso possa não ser assumido pelo próximo Governo, ainda que «deva ser respeitado e prioritário» para quem tutelar a pasta da Saúde. O programa de expansão desta associação merece ser «acompanhado e apoiado» e «nós iremos cumprir, nos próximos meses, o que agora foi anunciado». Mas, adverte, o projecto do Ministério da Saúde é de longo prazo, estendendo-se por três anos.

A luta contra a sida é uma «responsabilidade de valor público que deve estar na primeira linha das prioridades», afirmou Patinha Antão encarando a aprovação do orçamento da fundação portuguesa A Comunidade contra a Sida como uma recompensa pelo «esforço e generosidade» da associação.

Uma «notícia maravilhosa» que «transformou a voz» de Machado Caetano, presidente da fundação. O dinheiro é o «reconhecimento do trabalho de vinte anos no combate à pandemia e, simultaneamente, uma viragem no alheamento de muitos responsáveis políticos que continuam a não encarar a educação para a saúde e sexualidade como prioridade nacional».

Esperando que o futuro continue a abrir portas em prol da luta contra a doença, Machado Caetano reconhece, contudo, que «há ainda um mundo enorme de dificuldades a vencer», sendo que «a pobreza» o aflige mais do que os cerca de 25 mil casos de infectados no País.

Também as autarquias têm responsabilidades no combate contra a sida. A Câmara Municipal de Coimbra vai por isso assinar um protocolo de colaboração com esta associação não governamental. O programa visa a concretização de acções de informação, formação e prevenção da toxicodependência e da infecção pelo HIV, assim como de acções de aconselhamento psicossocial e reinserção socioprofissional.

O acordo não foi, todavia, formalizado ontem, como previsto, mas apenas «devido a problemas técnicos», justifica o presidente da autarquia, Carlos Encarnação.

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