sábado, dezembro 02, 2006
Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Infecção VIH/sida
CNSIDA 02.12.06
Um Compromisso com o Futuro
À Coordenação Nacional para a Infecção VIH/sida, no âmbito do Alto Comissariado da Saúde, está atribuída a responsabilidade de coordenar as actividades de prevenção da infecção no País. Cabe-lhe, assim, elaborar o Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Infecção pelo VIH/sida 2007-2010, documento que desenvolve a estratégia para orientar e coordenar o esforço nacional na luta contra a infecção ao longo dos próximos quatro anos.
O que agora se apresenta é um documento para discussão pública. O documento final conterá as informações gerais sobre a dinâmica nacional e internacional da epidemia deixando, no limite da quantidade e da qualidade das informações disponíveis para o espaço Português, um marco de referência em relação ao qual terá que ser avaliado o impacto das opções privilegiadas e das medidas a tomar. As orientações propostas serão consensualmente justificadas e os resultados esperados numericamente explicitados. Um documento independente descreverá o plano de acção proposto, centrado mais em particular naquilo que serão as actividades da responsabilidade da Coordenação para a Infecção VIH/sida. Pretende-se, deste modo, deixar claro o que são os desígnios nacionais e aquilo que é uma competência determinante na efectivação do Programa mas de forma alguma esgota as responsabilidades que há a partilhar pelos múltiplos sectores, públicos e privados, da sociedade Portuguesa.
Globalmente, o Programa procura dar corpo às propostas do Plano Nacional de Saúde, integrando-se numa estratégia nacional mais geral de prevenção das doenças transmissíveis, e tendo como quadro de referência as orientações que decorrem da Declaração do Milénio, Declaração de Compromisso sobre VIH/sida (Sessão Especial da Assembleia da Geral das Nações Unidas, 2001), a Declaração de Dublin e a Declaração de Vilnius.
Calendarização do Processo de Consulta Pública
Discussão Pública até 31 de Janeiro de 2007
Reuniões nacionais de validação até 28 de Fevereiro de 2007
Reuniões de validação com peritos internacionais até 16 de Março de 2007
Apresentação Pública do Documento Final/ Plano de Acção/ Plano de Monitorização e Avaliação: a 26 de Março de 2007
Contributos: cnsida@sida.acs.min-saude.pt
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Falta ainda que leiam os emails enviados. Quando se olha para o organigrama da CNSIDA percebe-se porque a resposta a um email de pedido de esclarecimento é o silêncio. E não estou a pôr em causa os elementos da equipa, é mesmo os que lá não estão...
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