sexta-feira, janeiro 07, 2005

Anunciada criação do Observatório da Qualidade em Saúde

Esperemos que a ERS acompanhará de perto o acesso a todos os medicamentos aprovados pelo INFARMED (T-20, Viread, FTC, Reyataz, etc.) em TODOS os hospitais portugueses.

Público 06.12.04

O presidente da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) anunciou hoje, no Porto, a criação do Observatório da Qualidade em Saúde com o objectivo de tornar a certificação e acreditação obrigatórias para todas as instituições do sector em Portugal.

O observatório deverá começar a funcionar dentro dos próximos três ou quatro meses, com o diagnóstico da situação no que se refere à qualidade e segurança das instituições prestadoras de cuidados de saúde.

Na apresentação das linhas orientadores da ERS para 2005, o seu presidente, Rui Nunes, explicou que, numa primeira fase, a acreditação será voluntária, tornando-se posteriormente obrigatória.

Em parceria com a Direcção-Geral da Saúde, Instituto da Qualidade em Saúde e Inspecção-Geral de Saúde serão dados "os primeiros passos" para que a certificação e acreditação sejam uma realidade num prazo, que se estipula em cinco anos.

"Vamos dar um prazo razoável para que as instituições comprovem a sua qualidade, através de um sistema de certificação e acreditação validados internacionalmente".

Rui Nunes explicou que os operadores terão de divulgar os seus resultados, designadamente no que se refere a taxas de mortalidade e de doenças na população, qualidade assistencial e listas de espera por patologia.

"Não me interessam os 'rankings' económicos mas sim os "rankings" de qualidade, por forma a permitir que os cidadãos saibam e possam optar pelos melhores operadores em cada um das áreas da saúde", disse.

Rui Nunes avançou ainda que está "praticamente pronta" a nova carta dos direitos fundamentais dos utentes, que garante o acesso, acessibilidade e humanização em saúde.

"Teremos uma posição muito firme no que diz respeito ao acesso e acessibilidade, impedindo práticas de selecção adversa e de procura induzida e acompanhando o sistema de gestão dos inscritos para cirurgia", garantiu.

Ao longo de 2005, a ERS pretende também definir regras concorrenciais para que "não se assistam a disputas entre operadores, as quais em nada contribuem para o bem estar dos cidadãos".

"Criar condições para que exista uma competição saudável, com regras e procedimentos bem estabelecidos", é, segundo Rui Nunes, outro dos objectivos da Entidade Reguladora da Saúde, instituição criada em Dezembro de 2003.

Com um orçamento de 3,1 milhões de euros para 2005 e um quadro de pessoal composto por 50 funcionários, a ERS está em "condições de iniciar a sua função", apesar do actual momento político.

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