sexta-feira, outubro 13, 2006
Coordenação nacional contra a sida quase sem pessoal
Público 13.10.06
A Coordenação Nacional para a Infecção VIH/sida, que até Junho deste ano tinha 14 funcionários, está há mais de três meses a funcionar com apenas dois técnicos em Lisboa e dois no Porto, uma secretária, um motorista e um telefonista.
O processo de contratação de pessoal está a ser avaliado pelo Ministério das Finanças, numa altura em que este órgão governamental de combate à infecção está a receber as cerca de 100 candidaturas a financiamento que terão que ser avaliadas até ao início do ano. O Programa ADIS/Sida, que aceita processos entre 1 de Setembro e o final deste mês, foi criado para financiar projectos e acções no âmbito da luta contra a sida desenvolvidos por organizações não governamentais com actividades no sector.
De um total de 12 técnicos superiores que trabalhavam na coordenação, ficaram apenas dois, porque têm vínculo à função pública. Já durante este ano foram contratados dois outros com contrato de avença, que também têm os seus processos a ser avaliados pelo Ministério das Finanças. Na coordenação ficaram também o motorista, o telefonista e uma secretária. O coordenador nacional para a infecção VIH/sida, Henrique de Barros, confirma a situação e diz que a coordenação continua a funcionar. "Espero que brevemente tenhamos pelo menos mais sete ou oito pessoas." O responsável afirma que nem que tenham que "trabalhar 18 horas por dia em vez de dez", a avaliação das candidaturas a financiamento não deverá ser posta em causa. Ao mesmo tempo, afirma que existe a possibilidade de fazerem intervir no processo do Programa ADIS avaliadores externos constituídos por "painéis de pessoas independentes", como acontece nos projectos científicos.
O médico explica que a coordenação está a sofrer "um processo de reorganização". A então chamada Comissão Nacional de Luta contra a Sida era uma unidade de missão com um prazo de vigência que terminou a 30 de Junho de 2006. Henrique de Barros diz que, quando assumiu o cargo, no ano passado, chegou a haver cerca de 30 pessoas a trabalhar no organismo. Os funcionários tinham nos seus contratos uma cláusula de não renovação até àquela data limite.
Segundo apurou o PÚBLICO, alguns dos últimos oito funcionários que terminaram os seus contratos em Junho seguiram para outras funções, outros estão a receber subsídio de desemprego. Henrique de Barros pediu ao Ministério das Finanças o estabelecimento de contratos de prestação de serviços com cerca de oito pessoas, que "não são necessariamente as pessoas que lá estavam". "Defendo que é necessário pessoas de muita qualidade, especialistas na área da sida, que sejam uma referência técnica a nível nacional. É possível trabalhar com [um total] de 12 pessoas de grande qualidade e grande capacidade de trabalho."
O organismo perdeu no ano passado a sua autonomia e foi integrado numa única estrutura, o Alto-Comissariado da Saúde, que junta as áreas da sida, doenças cardiovasculares, cancro e saúde das pessoas idosas e em situação de dependência. Trata-se de "rentabilizar recursos", explicou.O coordenador nacional nega ter recebido "qualquer directiva ou pressão para mandar pessoas embora". Informa que está a decorrer "um processo de reorganização dentro do Ministério da Saúde" e a coordenação nacional da sida está apenas dependente de "trâmites burocráticos, que ainda não chegaram ao fim", para conseguir ter o quadro de pessoal de que necessita.
O Plano Nacional de Luta contra a Sida, que começou em 2004, termina este ano a sua vigência. O novo documento vai ser apresentado no Dia Mundial da Sida, a 1 de Dezembro.
A Coordenação Nacional para a Infecção VIH/sida, que até Junho deste ano tinha 14 funcionários, está há mais de três meses a funcionar com apenas dois técnicos em Lisboa e dois no Porto, uma secretária, um motorista e um telefonista.
O processo de contratação de pessoal está a ser avaliado pelo Ministério das Finanças, numa altura em que este órgão governamental de combate à infecção está a receber as cerca de 100 candidaturas a financiamento que terão que ser avaliadas até ao início do ano. O Programa ADIS/Sida, que aceita processos entre 1 de Setembro e o final deste mês, foi criado para financiar projectos e acções no âmbito da luta contra a sida desenvolvidos por organizações não governamentais com actividades no sector.
De um total de 12 técnicos superiores que trabalhavam na coordenação, ficaram apenas dois, porque têm vínculo à função pública. Já durante este ano foram contratados dois outros com contrato de avença, que também têm os seus processos a ser avaliados pelo Ministério das Finanças. Na coordenação ficaram também o motorista, o telefonista e uma secretária. O coordenador nacional para a infecção VIH/sida, Henrique de Barros, confirma a situação e diz que a coordenação continua a funcionar. "Espero que brevemente tenhamos pelo menos mais sete ou oito pessoas." O responsável afirma que nem que tenham que "trabalhar 18 horas por dia em vez de dez", a avaliação das candidaturas a financiamento não deverá ser posta em causa. Ao mesmo tempo, afirma que existe a possibilidade de fazerem intervir no processo do Programa ADIS avaliadores externos constituídos por "painéis de pessoas independentes", como acontece nos projectos científicos.
O médico explica que a coordenação está a sofrer "um processo de reorganização". A então chamada Comissão Nacional de Luta contra a Sida era uma unidade de missão com um prazo de vigência que terminou a 30 de Junho de 2006. Henrique de Barros diz que, quando assumiu o cargo, no ano passado, chegou a haver cerca de 30 pessoas a trabalhar no organismo. Os funcionários tinham nos seus contratos uma cláusula de não renovação até àquela data limite.
Segundo apurou o PÚBLICO, alguns dos últimos oito funcionários que terminaram os seus contratos em Junho seguiram para outras funções, outros estão a receber subsídio de desemprego. Henrique de Barros pediu ao Ministério das Finanças o estabelecimento de contratos de prestação de serviços com cerca de oito pessoas, que "não são necessariamente as pessoas que lá estavam". "Defendo que é necessário pessoas de muita qualidade, especialistas na área da sida, que sejam uma referência técnica a nível nacional. É possível trabalhar com [um total] de 12 pessoas de grande qualidade e grande capacidade de trabalho."
O organismo perdeu no ano passado a sua autonomia e foi integrado numa única estrutura, o Alto-Comissariado da Saúde, que junta as áreas da sida, doenças cardiovasculares, cancro e saúde das pessoas idosas e em situação de dependência. Trata-se de "rentabilizar recursos", explicou.O coordenador nacional nega ter recebido "qualquer directiva ou pressão para mandar pessoas embora". Informa que está a decorrer "um processo de reorganização dentro do Ministério da Saúde" e a coordenação nacional da sida está apenas dependente de "trâmites burocráticos, que ainda não chegaram ao fim", para conseguir ter o quadro de pessoal de que necessita.
O Plano Nacional de Luta contra a Sida, que começou em 2004, termina este ano a sua vigência. O novo documento vai ser apresentado no Dia Mundial da Sida, a 1 de Dezembro.
