quarta-feira, abril 05, 2006
Em Moçambique Governo e doadores assinam acordo para criar fundo combate à SIDA
Lusa 04.04.06
O Governo moçambicano e sete doadores internacionais assinaram, em Maputo, um acordo para a criação de um fundo comum para o HIV/SIDA, que será gerido pelo Conselho Nacional de Combate à Sida (CNCS) de Moçambique.
A criação do fundo, na segunda-feira, visa evitar a negociação individual das várias instituições nacionais de combate à doença com doadores, e impedirá os financiadores de imporem regras em projectos anuais desenhados pelo Governo moçambicano.
O memorando preconiza que "os parceiros do fundo comum não poderão limitar os fundos para qualquer objectivos específico", tendo, em contrapartida, os doadores se comprometido a proporcionar um apoio "que esteja em sintonia com os instrumentos, procedimentos e sistemas de gestão financeira do Governo de Moçambique".
O executivo moçambicano assegurou igualmente que os recursos disponibilizados pelos parceiros serão reflectidos na sua planificação, orçamento, contabilidade e que "os procedimentos usados na gestão do fundo estarão em sintonia com os próprios documentos do CNCS", que irá submeter um plano operativo anual aos dadores.
"Os fundos alocados pelos parceiros do fundo comum serão usados exclusivamente para financiar o Plano Operativo Anual (do CNCS), cujos custos serão definidos e aprovados anualmente pelos signatários", define o memorando.
Além disso, todas as actividades do Plano Operativo Anual do CNCS deverão estar em conformidade com os objectivos do Plano Anual de Redução da Pobreza Absoluta (PARPA), Plano Económico e Social, e Plano Estratégico Nacional para o Combate à SIDA do Governo moçambicano.
O acordo contém cláusulas anti-corrupção, tendo o CNCS assegurado que os seus funcionários e consultores "não se envolverão em práticas corruptas e fraudulentas". O CNCS e os parceiros "informarão de imediato cada uma das partes no caso de ocorrência de casos de corrupção", e o CNCS "vai propor medidas específicas que deverão ser tomadas para corrigir a situação", garantiu a organização.
Fazem parte do grupo dos sete doadores o Banco Mundial, Suécia, Reino Unido, Canadá, Irlanda, Dinamarca e o Fundo Global para o Combate à Sida, Tuberculose e Malária. [e Portugal?!]
O Governo moçambicano e sete doadores internacionais assinaram, em Maputo, um acordo para a criação de um fundo comum para o HIV/SIDA, que será gerido pelo Conselho Nacional de Combate à Sida (CNCS) de Moçambique.
A criação do fundo, na segunda-feira, visa evitar a negociação individual das várias instituições nacionais de combate à doença com doadores, e impedirá os financiadores de imporem regras em projectos anuais desenhados pelo Governo moçambicano.
O memorando preconiza que "os parceiros do fundo comum não poderão limitar os fundos para qualquer objectivos específico", tendo, em contrapartida, os doadores se comprometido a proporcionar um apoio "que esteja em sintonia com os instrumentos, procedimentos e sistemas de gestão financeira do Governo de Moçambique".
O executivo moçambicano assegurou igualmente que os recursos disponibilizados pelos parceiros serão reflectidos na sua planificação, orçamento, contabilidade e que "os procedimentos usados na gestão do fundo estarão em sintonia com os próprios documentos do CNCS", que irá submeter um plano operativo anual aos dadores.
"Os fundos alocados pelos parceiros do fundo comum serão usados exclusivamente para financiar o Plano Operativo Anual (do CNCS), cujos custos serão definidos e aprovados anualmente pelos signatários", define o memorando.
Além disso, todas as actividades do Plano Operativo Anual do CNCS deverão estar em conformidade com os objectivos do Plano Anual de Redução da Pobreza Absoluta (PARPA), Plano Económico e Social, e Plano Estratégico Nacional para o Combate à SIDA do Governo moçambicano.
O acordo contém cláusulas anti-corrupção, tendo o CNCS assegurado que os seus funcionários e consultores "não se envolverão em práticas corruptas e fraudulentas". O CNCS e os parceiros "informarão de imediato cada uma das partes no caso de ocorrência de casos de corrupção", e o CNCS "vai propor medidas específicas que deverão ser tomadas para corrigir a situação", garantiu a organização.
Fazem parte do grupo dos sete doadores o Banco Mundial, Suécia, Reino Unido, Canadá, Irlanda, Dinamarca e o Fundo Global para o Combate à Sida, Tuberculose e Malária. [e Portugal?!]
