sexta-feira, setembro 09, 2005

Relatório negro arrasa Saúde



CM 09.09.05

É o descontrolo a marcar a Saúde. A prová-lo estão os resultados das acções de fiscalização feitas pela Inspecção-Geral de Saúde (IGS) nos hospitais e centros de saúde de Norte a Sul do País.

Ao longo das 70 páginas do relatório a que o CM teve acesso são inúmeros e chocantes os exemplos das deficiências encontradas: maternidades que não controlam as entradas e saídas dos visitantes de recém-nascidos; Clínicas privadas de diálise a funcionar sem licenciamento; Descontrolo nas infecções hospitalares. Isto para citar apenas alguns exemplos.

No documento constam também hospitais com graves problemas de falta de condições higieno-sanitárias, administrações hospitalares que não controlam o pagamento e cumprimento das horas extras dos médicos, centros de saúde que não controlam os pagamentos e despesas das taxas moderadoras. Os inspectores de saúde não deixam margem para dúvidas nas conclusões apresentadas no Relatório de Actividades de 2004.
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Quanto às condições higieno-sanitárias e de assepsia (esterilização) chega-se à constatação que “apenas cinco instituições têm um programa de controlo eficaz”. Enquanto em 22 maternidades se detectaram “lacunas ou insuficiências na avaliação destas condições, noutras seis unidades foram apontadas importantes carências” de higiene.

Fonte do gabinete do ministro da Saúde, Correia de Campos, reconhece que o “problema das infecções hospitalares é gravíssimo”, devendo ser mudado o comportamento dos médicos – não usar gravata e lavar as mãos sempre que muda de doente – e colocar mais lavatórios nas unidades”.

No relatório há ainda referência a “cinco hospitais com deficiências nos serviços de diálise”. O CM sabe que se trata de um hospital SA e quatro públicos, localizando-se um deles no Norte, três na área de Lisboa e Vale do Tejo e o quinto no Alentejo. Um cenário ainda mais grave quando se avalia as clínicas: 30 das 77 unidades privadas de diálise – 18 das quais no Norte – não têm licença.

DOENTES ESTÃO MUITO PREOCUPADOS
Muito preocupado com a situação das unidades de diálise está o representante dos doentes hemodializados. Carlos Silva, presidente da Associação Portuguesa dos Insuficientes Renais (APIR) aponta ao CM algumas falhas. “Temos conhecimentos que alguns centros têm falta de técnicos em número suficiente para poderem fazer um acompanhamento especializado aos doentes e por isso são os auxiliares que desempenham tarefas de enfermagem, além que não cumprem o manual das boas práticas.” Denunciadas estas queixas, Carlos Silva adianta que “para economizarem despesas, alguns centros misturam os doentes durante os tratamentos aos fins-de-semana, esquecendo o necessário isolamento dos doentes com hepatite”. Contudo, o responsável da APIR reconhece que “tem havido evolução na qualidade técnica dos tratamentos”.

"A ORDEM NÃO RECEBEU QUEIXAS"
O bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes, afirmou não ter conhecimento da existência de deficiências nas unidades de diálise hospitalares e da falta de licenciamento das clínicas privadas, no entanto, ao CM manifestou-se preocupado com essa situação. “A Ordem não recebeu queixas, mas é lamentável um tão elevado número de unidades privadas a funcionar sem licenciamento”, considerou Pedro Nunes. A explicação que dá para a falta de licenciamento é a de que “os critérios serem tão exigentes que fazem com que a lei não seja passível de ser cumprida”. Lembrou ainda que o monopólio das unidades privadas está nas mãos de duas multinacionais.
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DESPESAS NO ALGARVE
A Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve não escapou às acções de fiscalização e os inspectores da Saúde detectaram “deficiências no acompanhamento da execução de projectos, designadamente na verificação da conformidade dos pedidos de pagamento e da regularidade das despesas que o suportam”.

MAIS RECLAMAÇÕES
Há um aumento ligeiro de reclamações relativas à assistência médica nos hospitais, sendo mais significativas as queixas relacionadas com os centros de saúde. O principal motivo tem a ver com a deficiente comunicação e informação entre o utente e os profissionais de saúde.
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