segunda-feira, setembro 19, 2005
Fórum Licença Compulsória ARV - Avanços e Desafios
Curitiba (BR) 03.09.05
O Fórum Licença Compulsória ARV - Avanços e Desafios, organizado pelo GTPI/REBRIP/ABIA e HIPUPIARA, discutiu as possíveis emissões de licenças compulsórias de antiretrovirais no Brasil, tendo em vista a importância das emissões para a manutenção e sustentabilidade do PN de DST/AIDS e da urgência do debate sobre a capacidade de produção nacional de genéricos.
Jorge Beloqui (GIV/GTPI/REBRIP) traçou um histórico das ações das ONGs/AIDS brasileiras no campo da propriedade intelectual, argumentando que as movimentações da sociedade civil nessa área foram sempre pautadas na luta pelo acesso a medicamentos. O representante da ABIFINA, Lelio Maçaira, afirmou que existem provas suficientes da capacidade dos laboratórios farmacêuticos privados de suprir o mercado nacional em caso de emissão de licenças compulsória de medicamentos antiretrovirais.
A representante do laboratório público FARMANGUINHOS/FioCruz, Wanise Barroso, apresentou a capacidade de produção e o substancial aumento de capacidade produtiva com a inauguração de um novo laboratório em 2005, afirmando que a perspectiva é a de 10 bilhões de medicamentos/ano até 2007. Em relação à produção de antiretrovirais, Wanise afirmou que o tempo estimado para chegar ao medicamento genérico licenciado gira entre um e dois anos.
Para o representante do PN de DST/AIDS, Roberto Brant, tudo aponta para a efetiva emissão da licença compulsória do Kaletra, porém essa decisão envolve outros atores do governo federal e não apenas do entendimento do Ministério da Saúde.
O evento contou com cerca de 100 pessoas e teve Michel Lotrowska (Médicos Sem Fronteiras/GTPI/REBRIP) como debatedor e Alessandra Nilo (GESTOS/GTPI/REBRIP) como coordenadora. O debate pautou-se principalmente nas estratégias da sociedade civil, a capacidade de produção nacional e as perspectivas de licenças voluntárias e compulsórias de medicamentos antiretrovirais.
Clique aqui para ver as apresentações do fórum.
O Fórum Licença Compulsória ARV - Avanços e Desafios, organizado pelo GTPI/REBRIP/ABIA e HIPUPIARA, discutiu as possíveis emissões de licenças compulsórias de antiretrovirais no Brasil, tendo em vista a importância das emissões para a manutenção e sustentabilidade do PN de DST/AIDS e da urgência do debate sobre a capacidade de produção nacional de genéricos.
Jorge Beloqui (GIV/GTPI/REBRIP) traçou um histórico das ações das ONGs/AIDS brasileiras no campo da propriedade intelectual, argumentando que as movimentações da sociedade civil nessa área foram sempre pautadas na luta pelo acesso a medicamentos. O representante da ABIFINA, Lelio Maçaira, afirmou que existem provas suficientes da capacidade dos laboratórios farmacêuticos privados de suprir o mercado nacional em caso de emissão de licenças compulsória de medicamentos antiretrovirais.
A representante do laboratório público FARMANGUINHOS/FioCruz, Wanise Barroso, apresentou a capacidade de produção e o substancial aumento de capacidade produtiva com a inauguração de um novo laboratório em 2005, afirmando que a perspectiva é a de 10 bilhões de medicamentos/ano até 2007. Em relação à produção de antiretrovirais, Wanise afirmou que o tempo estimado para chegar ao medicamento genérico licenciado gira entre um e dois anos.
Para o representante do PN de DST/AIDS, Roberto Brant, tudo aponta para a efetiva emissão da licença compulsória do Kaletra, porém essa decisão envolve outros atores do governo federal e não apenas do entendimento do Ministério da Saúde.
O evento contou com cerca de 100 pessoas e teve Michel Lotrowska (Médicos Sem Fronteiras/GTPI/REBRIP) como debatedor e Alessandra Nilo (GESTOS/GTPI/REBRIP) como coordenadora. O debate pautou-se principalmente nas estratégias da sociedade civil, a capacidade de produção nacional e as perspectivas de licenças voluntárias e compulsórias de medicamentos antiretrovirais.
Clique aqui para ver as apresentações do fórum.
