sábado, setembro 17, 2005
Procriação assistida negada a seropositiva
JN 17.09.05
Recusar a um seropositivo o acesso a técnicas de procriação medicamente assistida (PMA) constitui "uma discriminação infundada, ilegal e ilegítima". A conclusão é da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), alertada para uma recusa dessas pela associação Abraço.
Em causa está uma utente seropositiva a quem uma instituição recusou a PMA e aconselhou dirigir-se a uma clínica privada. A queixa seguiu igualmente para o Conselho de Ética, que elaborou, em 2004, um parecer sobre reprodução assistida, limitada a quem não pode ter filhos pelas vias naturais. Com base nesse parecer, a ERS considera que o VIH constitui uma das excepções a essa limitação e rejeitar a utente configura "violação do direito à protecção da Saúde".
Comments:
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Cara Majo, a boa notícia é que a ERS deu razão à rapariga e esperemos que no futuro haja menos discriminação neste campo.
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