quarta-feira, junho 14, 2006
Parlamento Europeu aprova legislação para medicamentos pediátricos
Saúde Sapo 05.06.06
O Parlamento Europeu votou favoravelmente a proposta de regulamentação europeia para medicamentos pediátricos, num processo iniciado pela Comissão Europeia em Abril de 2006.
Esta votação reúne um consenso entre o Conselho Europeu, a Comissão Europeia e o próprio Parlamento e conclui o processo de consulta aos Deputados Europeus.
Esta regulamentação tem sido solicitada desde há muito tempo pela Indústria Farmacêutica e os familiares dos doentes, tendo-se dado hoje um passo decisivo para a sua efectivação.
A proposta votada visa melhorar a saúde nas crianças europeias através da introdução de medidas científicas e regulamentares que facilitem a investigação, o desenvolvimento e a autorização de medicamentos para uso pediátrico.
Para além da criação de uma infra-estrutura de I&D europeia prevêem-se, ainda, medidas de incentivo à investigação pediátrica, quer para os novos medicamentos, quer para os antigos.
Cabe agora ao Conselho assumir a votação parlamentar e dar por terminado o processo legislativo. A Regulamentação entrará depois em vigor no trigésimo dia após publicação no Jornal Oficial, que se dá poucas semanas após a adopção.
O Parlamento Europeu votou favoravelmente a proposta de regulamentação europeia para medicamentos pediátricos, num processo iniciado pela Comissão Europeia em Abril de 2006.
Esta votação reúne um consenso entre o Conselho Europeu, a Comissão Europeia e o próprio Parlamento e conclui o processo de consulta aos Deputados Europeus.
Esta regulamentação tem sido solicitada desde há muito tempo pela Indústria Farmacêutica e os familiares dos doentes, tendo-se dado hoje um passo decisivo para a sua efectivação.
A proposta votada visa melhorar a saúde nas crianças europeias através da introdução de medidas científicas e regulamentares que facilitem a investigação, o desenvolvimento e a autorização de medicamentos para uso pediátrico.
Para além da criação de uma infra-estrutura de I&D europeia prevêem-se, ainda, medidas de incentivo à investigação pediátrica, quer para os novos medicamentos, quer para os antigos.
Cabe agora ao Conselho assumir a votação parlamentar e dar por terminado o processo legislativo. A Regulamentação entrará depois em vigor no trigésimo dia após publicação no Jornal Oficial, que se dá poucas semanas após a adopção.
