terça-feira, junho 13, 2006
Declaração da Arrábida (VIH/SIDA nas Escolas e Prisões)
Cópia da Declaração da Arrábida (VIH/SIDA nas Escolas e Prisões) que foi enviada para:
Sua Excelência o Presidente da Républica, Prof. Aníbal Cavaco Silva
Sua Excelência o Primeiro Ministro, Eng. José Sócrates
Exmo. Senhor Minsitro da Justiça, Dr. Alberto Costa
Exmo. Senhor Minsitro da Saúde, Dr. António Correia de Campos
Exmo. Senhora Minsitra da Educação, Dra. Maria de Lurdes Reis Rodrigues
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Dr. Jaime Gama
Exmo. Senhor Coordenador da CNSIDA, Prof. Henrique de Barros
Exmo. Senhor Alto-Comissário para a Saúde, Prof. Pereira Miguel
Exmo. Senhora Coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Saúde em Meio Prisional, Dra. Graça Poças
Lisboa, 9 de Junho de 2006
ASSUNTO: VIH/SIDA Escolas e Prisões
“O futuro Plano Estratégico Nacional de resposta ao VIH/SIDA nas escolas e prisões”
Os participantes e organizações aderentes, abaixo indicados, no I Encontro da Arrábida, promovido pela Coordenação Nacional para a Infecção VIH/SIDA consideram que,
face à evolução da situação epidemiológica da infecção pelo VIH em Portugal nos últimos 25 anos, quer na população geral, quer na população prisional, para ser possível planear, implementar, monitorizar e avaliar acções eficazes de Informação, Educação e Comunicação para a redução da incidência do VIH e outras doenças transmissíveis é imprescindível garantir, à partida:
- O acesso universal à educação sexual no sistema de ensino;
- O acesso ao Sistema Nacional de Saúde no sistema prisional.
Esta urgente decisão política deverá fazer-se acompanhar de medidas ao nível do executivo, capazes de promover e garantir o acesso efectivo da população escolar e prisional aos meios de prevenção concretos das ISTs/VIH/SIDA, por exemplo:
- A distribuição de preservativos em meio escolar e
- O acesso a material de injecção estéril, vacinação e tratamentos continuados (VIH/TB/Hepatites/Drogas), nas prisões.
Sem estarem garantidas as decisões acima referidas, consideram os subscritores que qualquer estratégia de Informação, Educação e Comunicação que pretenda contribuir para a redução da infecção pelo VIH, está condenada a falhar.
Este documento foi discutido durante o encontro “ Ouvir a Sociedade Civil para incorporar a sua voz na elaboração do futuro Plano Estratégico Nacional de resposta ao VIH/sida. “, realizado no Convento da Arrábida.
Com os melhores cumprimentos.
Pelos Subscritores
Ricardo Fernandes, Associação Positivo
Subscrevem
Associação ABRAÇO
Associação Cidadãos do Mundo
Associação POSITIVO
Associação SERES
AJPAS – Associação de Jovens Promotores da Amadora Saudável
Fundação Eng. Nuno Xavier
Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a Sida”
GADS - Grupo de Apoio e Desafio à SIDA
GAT - Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/SIDA Pedro Santos
Grupo de Trabalho para a Prevenção do VIH/Sida e outras ISTs da Associação ILGA Portugal
Liga Portuguesa Contra a SIDA
MAPS – Movimento de Apoio à Problemática da SIDA
Obra Social das Irmãs Oblatas do Santíssimo Redentor
E-mail para onde indivíduos e organizações possam continuar a subscrever: gatcontactos@clix.pt
Sua Excelência o Presidente da Républica, Prof. Aníbal Cavaco Silva
Sua Excelência o Primeiro Ministro, Eng. José Sócrates
Exmo. Senhor Minsitro da Justiça, Dr. Alberto Costa
Exmo. Senhor Minsitro da Saúde, Dr. António Correia de Campos
Exmo. Senhora Minsitra da Educação, Dra. Maria de Lurdes Reis Rodrigues
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Dr. Jaime Gama
Exmo. Senhor Coordenador da CNSIDA, Prof. Henrique de Barros
Exmo. Senhor Alto-Comissário para a Saúde, Prof. Pereira Miguel
Exmo. Senhora Coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Saúde em Meio Prisional, Dra. Graça Poças
Lisboa, 9 de Junho de 2006
ASSUNTO: VIH/SIDA Escolas e Prisões
“O futuro Plano Estratégico Nacional de resposta ao VIH/SIDA nas escolas e prisões”
Os participantes e organizações aderentes, abaixo indicados, no I Encontro da Arrábida, promovido pela Coordenação Nacional para a Infecção VIH/SIDA consideram que,
face à evolução da situação epidemiológica da infecção pelo VIH em Portugal nos últimos 25 anos, quer na população geral, quer na população prisional, para ser possível planear, implementar, monitorizar e avaliar acções eficazes de Informação, Educação e Comunicação para a redução da incidência do VIH e outras doenças transmissíveis é imprescindível garantir, à partida:
- O acesso universal à educação sexual no sistema de ensino;
- O acesso ao Sistema Nacional de Saúde no sistema prisional.
Esta urgente decisão política deverá fazer-se acompanhar de medidas ao nível do executivo, capazes de promover e garantir o acesso efectivo da população escolar e prisional aos meios de prevenção concretos das ISTs/VIH/SIDA, por exemplo:
- A distribuição de preservativos em meio escolar e
- O acesso a material de injecção estéril, vacinação e tratamentos continuados (VIH/TB/Hepatites/Drogas), nas prisões.
Sem estarem garantidas as decisões acima referidas, consideram os subscritores que qualquer estratégia de Informação, Educação e Comunicação que pretenda contribuir para a redução da infecção pelo VIH, está condenada a falhar.
Este documento foi discutido durante o encontro “ Ouvir a Sociedade Civil para incorporar a sua voz na elaboração do futuro Plano Estratégico Nacional de resposta ao VIH/sida. “, realizado no Convento da Arrábida.
Com os melhores cumprimentos.
Pelos Subscritores
Ricardo Fernandes, Associação Positivo
Subscrevem
Associação ABRAÇO
Associação Cidadãos do Mundo
Associação POSITIVO
Associação SERES
AJPAS – Associação de Jovens Promotores da Amadora Saudável
Fundação Eng. Nuno Xavier
Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a Sida”
GADS - Grupo de Apoio e Desafio à SIDA
GAT - Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/SIDA Pedro Santos
Grupo de Trabalho para a Prevenção do VIH/Sida e outras ISTs da Associação ILGA Portugal
Liga Portuguesa Contra a SIDA
MAPS – Movimento de Apoio à Problemática da SIDA
Obra Social das Irmãs Oblatas do Santíssimo Redentor
E-mail para onde indivíduos e organizações possam continuar a subscrever: gatcontactos@clix.pt
