O blog do GAT

COLÓQUIO INTERNACIONAL

Recomendações, Experiências e Práticas
www.soma-apa.pt

Dias 9 e 10 de Maio de 2006

Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT), UNL

Auditório, Rua da Junqueira nº 96

Lisboa, Portugal

9 de Maio 2006 (SESSÃO PLENÁRIA) (com interpretação simultânea)

9.15/ 9.30 ABERTURA

•Dr. António Almeida Santos, ex-Presidente da Assembleia da República
•João de Menezes Ferreira Cons. Direc. SOMA (Presid.)
•Patrocinadores: IDT e CNsida (M. S.), DGSP (M.J.), IHMT, Fundação Calouste Gulbenkian

9.30 / 11.15 TEMA I ENQUADRAMENTO INTERNACIONAL

Pres./moder. Mª José Campos (SOMA)

Comunicações

•Lars Moller/Martin Donoghoe WHO/OMS (Org. Mundial Saúde) Project Manager Health in Prisons Project and Illicit Drugs

•Ralf Jürgens Law Degree (McGuill Univ., Montréal), Law Doctorate (Munich Univ.), Former Executive Director 1998-2004 (Canada HIV/AIDS Legal Network)
•Dagmar Hedrich Project Manager redução de riscos Chloe Charpentier, Project Manager Prisões EMCDDA/OEDT (Observatório Europeu)

Intervenções da sala/debate

EATG (European Aids Treatment Group) Mauro Guarinieri,

CEEHRN (Central and Eastern Europe Harm Reduction Network) Raminta Stuikyte

Coffeebreak

11.30 / 13.00 TEMA II SITUAÇÃO NACIONAL

Pres./moder. Luís Andrade (SOMA)

Comunicações

•Dr. Nascimento Rodrigues Provedor de Justiça

•Doutora Anália Cardoso Torres, ISCTE «Toxicodependência nas prisões: um diagnóstico»

•Dr.ª Graça Poças, Directora dos Serviços de Saúde, DGSP
Intervenções da sala/debate

reclusos, FORUM PRISÕES, ACED, etc.

Almoço

14.30 / 16.00 TEMA III BOAS PRÁTICAS ESTRANGEIRAS

Pres./moder. Luís Mendão (SOMA)

Comunicações

•Alemanha Prof. Heino Stöver, Universidade de BremenDirector, Archive and Documentation Center for Drugs

•Espanha Dr. Julián S. Sanz Director dos Serviços Prisionais de Adição

•Suiça Dr. Heinz Stutz Direcção da prisão Oberschöngrün, «10 anos - da repressão à prescrição de heroína»

Intervenções da sala/debate

Jorge Alves, Sindicato Nacional Corpo Guardas Prisionais,

Pedro Silvério Marques, GAT

16.00 / 17.30 TEMA IV BALANÇO E PERSPECTIVAS

Pres./moder. Eurico Figueiredo

Pres. Cons. Científico SOMA

Comunicações

•Prof. Ambros Uchtenhagen, Universidade de Zürich Chairman, Research Institute for Public Health Addiction

•Prof. Henrique Barros Coordenados CNsida

Intervenções da sala/debate

deputados nacionais (líderes juventudes partidárias), deputados ao Parlamento Europeu (Sérgio Sousa Pinto, Assunção Esteves, Miguel Portas, etc.)

Coffee break

17.45 / 18.30 ENCERRAMENTO

Pres./mod. Conselho Directivo e Conselho Científico SOMA

•Conclusões relator: João de Menezes Ferreira (SOMA)

•Intervenção final Dr. João Goulão Presidente IDT

10 de Maio 2006 (SESSÃO GRUPOS DE TRABALHO)

9.30 / 10.00 APRESENTAÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO

(com interpretação simultânea)

Pres./moderador Mike Trace (RAPT - Rehabilitation for Addicted Prisoners Trust) Chief Executive (BECKLEY FOUNDATION) e Coordenadores:

Peter Wiessner (EATG)

Cinzia Brentari ENDIPP (European Network on Drugs and Infections Prevention in Prison) Project Manager for Europe

Lars Möller (WHO/OMS)

10.00 / 11.30 GRUPOS DE TRABALHO

•Grupo 1 Intervenção das ONGs e das Organizações de Base nas Prisões

•Grupo 2 Questões práticas dos profissionais dos serviços prisionais (experiências, alemã, espanhola, Suiça, portuguesa, etc.) (com interpretação simultânea)

•Grupo 3 Propostas de boas práticas e linhas de orientação para as prisões na Europa

coffee break

12.00 / 13.30

Discussão e Apresentação das Conclusões dos Grupos de Trabalho (materiais para Recomendações de Lisboa sobre «Drogas, Saúde Pública e Prisões»)

Mike Trace e Coordenadores (com interpretação simultânea)

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Destinatários preferenciais do Colóquio: pessoal (funcionários e contratados) dos CATs do IDT e dos Serviços de Saúde das Prisões (DGSP): guardas prisionais, médicos, enfermeiros, assistentes sociais, etc. Reclusos.

Inscrições : 50 € (Redução para estudantes e membros de ONGs)

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Organização: SOMA–Associação Portuguesa Antiproibicionista

Patrocínios Oficiais em Portugal: IDT e CNSida (MS), DGSP (MJ), Fundação Calouste Gulbenkian

Apoios internacionais: EATG, IHRD

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