quarta-feira, maio 10, 2006
Colóquio sobre droga nas prisões ignorado por responsáveis prisionais
DN 10.05.06
"Já há informação suficiente para agir. " A frase é de Henrique Barros, coordenador nacional da luta contra o HIV-Sida, mas foi repetida pela maioria dos especialistas internacionais no combate às doenças infecto-contagiosas em meio prisional que estiveram presentes no primeiro dia de um colóquio em Lisboa sobre "drogas e saúde nas prisões". Um colóquio em que os responsáveis pelas prisões portuguesas primaram pela ausência, enquanto seus homólogos da Espanha e Suíça apresentaram as respectivas experiências de troca de seringas e tratamentos de substituição.
Membro do grupo de trabalho interministerial que deverá apresentar em Junho um Plano de Acção para Combate à Propagação das Doenças Infecciosas em Meio Prisional, Henrique Barros lembrou que "tem havido na última década muitas comissões que fazem estudos e propõem muita coisa e não se vai além disso", acrescentando: "Espero que desta vez isso não suceda".
Defensor, como João Goulão, presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência (e também membro do referido grupo de trabalho), da criação de projectos-piloto de troca de seringas no meio prisional português, Barros considera que a medida é necessária mas já não tão fundamental como há 10 ou 15 anos, "quando, por se estar no auge do consumo de heroína injectável, podia ter feito uma grande diferença. Infelizmente, vem tarde...".
Prometida na fase final do governo de António Guterres como parte da estratégia de redução de danos, a troca de seringas nas prisões tem sido objecto de um braço de ferro entre os responsáveis da saúde e da justiça. A não participação da Direcção Geral dos Serviços Prisionais (DGSP) no colóquio organizado no Instituto de Higiene e Medicina Tropical pela SOMA (associação portuguesa anti-proibicionista) parece ser mais um episódio.
A justificação oficial é de que essa participação poderia ser entendida como "pressão ou ingerência no funcionamento" do grupo de trabalho inter-ministerial. Do qual a presidente é a directora dos Serviços da Saúde da DGSP, Graça Poças, que, apesar de estar mencionada no programa do colóquio como integrante de uma das mesas, garante nunca ter dado o seu assentimento para tal. "Nunca confirmei a minha presença e considero isso um abuso de confiança." Quanto à essência da questão - a aplicação ou não de novas medidas de redução de danos do consumo de drogas nas prisões -, a responsável admite que o grupo de trabalho "vai sugerir troca de seringas em alguns estabelecimentos".
"Já há informação suficiente para agir. " A frase é de Henrique Barros, coordenador nacional da luta contra o HIV-Sida, mas foi repetida pela maioria dos especialistas internacionais no combate às doenças infecto-contagiosas em meio prisional que estiveram presentes no primeiro dia de um colóquio em Lisboa sobre "drogas e saúde nas prisões". Um colóquio em que os responsáveis pelas prisões portuguesas primaram pela ausência, enquanto seus homólogos da Espanha e Suíça apresentaram as respectivas experiências de troca de seringas e tratamentos de substituição.
Membro do grupo de trabalho interministerial que deverá apresentar em Junho um Plano de Acção para Combate à Propagação das Doenças Infecciosas em Meio Prisional, Henrique Barros lembrou que "tem havido na última década muitas comissões que fazem estudos e propõem muita coisa e não se vai além disso", acrescentando: "Espero que desta vez isso não suceda".
Defensor, como João Goulão, presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência (e também membro do referido grupo de trabalho), da criação de projectos-piloto de troca de seringas no meio prisional português, Barros considera que a medida é necessária mas já não tão fundamental como há 10 ou 15 anos, "quando, por se estar no auge do consumo de heroína injectável, podia ter feito uma grande diferença. Infelizmente, vem tarde...".
Prometida na fase final do governo de António Guterres como parte da estratégia de redução de danos, a troca de seringas nas prisões tem sido objecto de um braço de ferro entre os responsáveis da saúde e da justiça. A não participação da Direcção Geral dos Serviços Prisionais (DGSP) no colóquio organizado no Instituto de Higiene e Medicina Tropical pela SOMA (associação portuguesa anti-proibicionista) parece ser mais um episódio.
A justificação oficial é de que essa participação poderia ser entendida como "pressão ou ingerência no funcionamento" do grupo de trabalho inter-ministerial. Do qual a presidente é a directora dos Serviços da Saúde da DGSP, Graça Poças, que, apesar de estar mencionada no programa do colóquio como integrante de uma das mesas, garante nunca ter dado o seu assentimento para tal. "Nunca confirmei a minha presença e considero isso um abuso de confiança." Quanto à essência da questão - a aplicação ou não de novas medidas de redução de danos do consumo de drogas nas prisões -, a responsável admite que o grupo de trabalho "vai sugerir troca de seringas em alguns estabelecimentos".
