terça-feira, novembro 08, 2005
Lula sobre a negociação com a Abbott
Agência Aids 07.11.05
(...) O presidente Lula pronunciou-se em relação ao licenciamento compulsório dos medicamentos anti-retrovirais. Questionado pela editora-executiva da Agência de Notícias da Aids, Roseli Tardelli, em entrevista ao programa Roda Viva, exibido nesta segunda-feira, 7, pela TV Cultura, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse: “Estamos dispostos, juntos com os outros países que sofrem o mesmo problema, a construir algumas centrais de produção desses remédios, mesmo que tivermos que romper com a lei de patentes,porque nós não podemos permitir que a saúde brasileira e que a saúde do ser humano esteja vinculada aos interesses do lucro de uma empresa”, afirmou.
Após ouvir os valores de venda do anti-retroviral Kaletra, produzido pelo laboratório Abbott, que custa para o governo US$ 1,17 por cápsula e o novo valor de venda a partir do próximo ano que será de US$ 0,63, fruto da negociação entre o laboratório e o Brasil, e o valor suposto de produção do mesmo medicamento caso fosse feita pelos laboratórios estatais nacionais que seria de US$ 0,41, Lula ainda teve que ouvir a fala do ativista Mário Scheffer, relatada por Tardelli de que a decisão do acordo foi “conservadora, imediatista, que abre mão da soberania nacional e beija os pés dos laboratórios farmacêuticos”.
Imediatamente o presidente da República argumentou: “Não sei quem deu essas informações para esses ativistas que falaram tão duro. Tenho consciência por informação do Ministro da Saúde de que o preço que a empresa (Abbott) nos ofereceu era mais barato que o preço de produzi-lo aqui”, disse Lula.
Perplexo, o presidente do Fórum de ONG/Aids do Estado de São Paulo, Rubens Duda, disparou que “duro não é a fala dos ativistas, e sim, o sentimento de quem toma medicamentos com qualidade e que fica apreensivo por não saber se vai tê-los futuramente, já que os acordos estão equivocados e priorizam os lucros dos laboratórios”. Duda ainda completou dizendo que Lula priorizou ouvir a voz do ministro da Saúde Saraiva Felipe e pediu: “Presidente, ouça também a sociedade”.
Mas Duda não foi o único a rebater as declarações de Lula. O presidente do Fórum de ONG/Aids do Estado do Rio de Janeiro, Roberto Pereira, criticou as respostas do presidente à jornalista Roseli Tardelli. “Foram respostas evasivas e de quem desconhece totalmente do assunto Aids”, afirmou. Além disso, ele reclamou dizendo que a fala de Lula e do ministro Saraiva “desqualificam o movimento social ao questionar os valores repassados pelos laboratórios nacionais ao governo em reunião do Conselho Nacional de Saúde para a produção de local do Kaletra”.
Para o diretor do Instituto de Saúde de São Paulo e ex-diretor do Programa Nacional de DST/Aids, Alexandre Grangeiro, é positivo que o presidente e o mais alto escalão do país sejam envolvidos nessa discussão. “A Aids realmente deve ser uma prioridade, mas é preciso que não seja apenas um discurso, e sim, uma prática. Ele ressaltou que o Brasil pense em sua sustentabilidade, mas que não seja a principal estratégia para adotar a licença compulsória. “Deve haver uma política de desenvolvimento de pesquisa e uma visão para longo prazo”, disse Grangeiro.
Lula também comentou o compromisso de seu país em ajudar os países mais pobres fornecendo anti-retrovirais. “O Brasil tem compromisso não apenas com o povo brasileiro, mas também em ajudar países mais pobres do que o Brasil e que precisam desses remédios”, ressaltou. Segundo Alexandre Grangeiro, “o princípio de solidariedade de Lula está correto, porém não tem sentido o Brasil comprar um medicamento por um preço mais alto se, na África, esses mesmos remédios são vendidos por um preço menor”, criticou.
O presidente também assegurou o Brasil tem conversado com países ricos para que os interesses econômicos não estejam acima das vidas humanas. “Estamos discutindo também com os países ricos para que eles comecem a perceber que a gente não pode permitir que a humanidade seja vítima dos interesses lucrativos de um laboratório”.
Para o membro do Grupo Pela Vidda/SP, Mário Scheffer, o discurso de Lula é dúbio como tem sido o posicionamento do governo em relação ao licenciamento compulsório dos anti-retrovirais. “Esse discurso já está velho”, afirmou Scheffer que pede para que o discurso seja transformado em algo concreto. Segundo ele, o governo nunca dá sinais de que vai tomar uma medida para o licenciamento e o ativista garante que o licenciamento compulsório “não vai contra nenhum tratado, pois está previsto em acordos, além de ser absolutamente legal”.
Discordando do que foi dito pelo presidente Lula de que talvez construa centrais de produção de medicamentos, Scheffer aponta para os laboratórios farmacêuticos estatais que, segundo ele, “têm capacidade para a produção de todos os anti-retrovirais. “O programa de Aids só está de pé porque alguns dos 17 ARV já são produzidos pelos laboratórios estatais”, argumentou.
Apesar da crítica tecida ao presidente, Rubens Duda acredita que a sociedade civil de luta contra a Aids possa usar essa entrevista e as declarações de Lula como ferramenta para pressionar os países ricos a respeitarem o direito à vida prioritariamente aos interesses econômicos.
Segundo o membro do Pela Vidda/SP, Mário Scheffer, o próximo passo do ativismo será provocar o poder judiciário para que obrigue o governo federal a emitir a licença compulsória. “Não nos resta outra via a não ser a judicial”, completou.
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(...) O presidente Lula pronunciou-se em relação ao licenciamento compulsório dos medicamentos anti-retrovirais. Questionado pela editora-executiva da Agência de Notícias da Aids, Roseli Tardelli, em entrevista ao programa Roda Viva, exibido nesta segunda-feira, 7, pela TV Cultura, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse: “Estamos dispostos, juntos com os outros países que sofrem o mesmo problema, a construir algumas centrais de produção desses remédios, mesmo que tivermos que romper com a lei de patentes,porque nós não podemos permitir que a saúde brasileira e que a saúde do ser humano esteja vinculada aos interesses do lucro de uma empresa”, afirmou.
Após ouvir os valores de venda do anti-retroviral Kaletra, produzido pelo laboratório Abbott, que custa para o governo US$ 1,17 por cápsula e o novo valor de venda a partir do próximo ano que será de US$ 0,63, fruto da negociação entre o laboratório e o Brasil, e o valor suposto de produção do mesmo medicamento caso fosse feita pelos laboratórios estatais nacionais que seria de US$ 0,41, Lula ainda teve que ouvir a fala do ativista Mário Scheffer, relatada por Tardelli de que a decisão do acordo foi “conservadora, imediatista, que abre mão da soberania nacional e beija os pés dos laboratórios farmacêuticos”.
Imediatamente o presidente da República argumentou: “Não sei quem deu essas informações para esses ativistas que falaram tão duro. Tenho consciência por informação do Ministro da Saúde de que o preço que a empresa (Abbott) nos ofereceu era mais barato que o preço de produzi-lo aqui”, disse Lula.
Perplexo, o presidente do Fórum de ONG/Aids do Estado de São Paulo, Rubens Duda, disparou que “duro não é a fala dos ativistas, e sim, o sentimento de quem toma medicamentos com qualidade e que fica apreensivo por não saber se vai tê-los futuramente, já que os acordos estão equivocados e priorizam os lucros dos laboratórios”. Duda ainda completou dizendo que Lula priorizou ouvir a voz do ministro da Saúde Saraiva Felipe e pediu: “Presidente, ouça também a sociedade”.
Mas Duda não foi o único a rebater as declarações de Lula. O presidente do Fórum de ONG/Aids do Estado do Rio de Janeiro, Roberto Pereira, criticou as respostas do presidente à jornalista Roseli Tardelli. “Foram respostas evasivas e de quem desconhece totalmente do assunto Aids”, afirmou. Além disso, ele reclamou dizendo que a fala de Lula e do ministro Saraiva “desqualificam o movimento social ao questionar os valores repassados pelos laboratórios nacionais ao governo em reunião do Conselho Nacional de Saúde para a produção de local do Kaletra”.
Para o diretor do Instituto de Saúde de São Paulo e ex-diretor do Programa Nacional de DST/Aids, Alexandre Grangeiro, é positivo que o presidente e o mais alto escalão do país sejam envolvidos nessa discussão. “A Aids realmente deve ser uma prioridade, mas é preciso que não seja apenas um discurso, e sim, uma prática. Ele ressaltou que o Brasil pense em sua sustentabilidade, mas que não seja a principal estratégia para adotar a licença compulsória. “Deve haver uma política de desenvolvimento de pesquisa e uma visão para longo prazo”, disse Grangeiro.
Lula também comentou o compromisso de seu país em ajudar os países mais pobres fornecendo anti-retrovirais. “O Brasil tem compromisso não apenas com o povo brasileiro, mas também em ajudar países mais pobres do que o Brasil e que precisam desses remédios”, ressaltou. Segundo Alexandre Grangeiro, “o princípio de solidariedade de Lula está correto, porém não tem sentido o Brasil comprar um medicamento por um preço mais alto se, na África, esses mesmos remédios são vendidos por um preço menor”, criticou.
O presidente também assegurou o Brasil tem conversado com países ricos para que os interesses econômicos não estejam acima das vidas humanas. “Estamos discutindo também com os países ricos para que eles comecem a perceber que a gente não pode permitir que a humanidade seja vítima dos interesses lucrativos de um laboratório”.
Para o membro do Grupo Pela Vidda/SP, Mário Scheffer, o discurso de Lula é dúbio como tem sido o posicionamento do governo em relação ao licenciamento compulsório dos anti-retrovirais. “Esse discurso já está velho”, afirmou Scheffer que pede para que o discurso seja transformado em algo concreto. Segundo ele, o governo nunca dá sinais de que vai tomar uma medida para o licenciamento e o ativista garante que o licenciamento compulsório “não vai contra nenhum tratado, pois está previsto em acordos, além de ser absolutamente legal”.
Discordando do que foi dito pelo presidente Lula de que talvez construa centrais de produção de medicamentos, Scheffer aponta para os laboratórios farmacêuticos estatais que, segundo ele, “têm capacidade para a produção de todos os anti-retrovirais. “O programa de Aids só está de pé porque alguns dos 17 ARV já são produzidos pelos laboratórios estatais”, argumentou.
Apesar da crítica tecida ao presidente, Rubens Duda acredita que a sociedade civil de luta contra a Aids possa usar essa entrevista e as declarações de Lula como ferramenta para pressionar os países ricos a respeitarem o direito à vida prioritariamente aos interesses econômicos.
Segundo o membro do Pela Vidda/SP, Mário Scheffer, o próximo passo do ativismo será provocar o poder judiciário para que obrigue o governo federal a emitir a licença compulsória. “Não nos resta outra via a não ser a judicial”, completou.
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