segunda-feira, novembro 07, 2005

Alto Comissário da Saúde quer avaliar programas nacionais em curso

Público 06.11.05

Avaliar os vários programas nacionais de promoção da saúde e conhecer os seus resultados na prevenção da doença são algumas das prioridades de José Pereira Miguel, reconduzido em Outubro no cargo de Alto Comissário da Saúde.

Agora com uma estrutura individualizada em relação a outros órgãos do Ministério da Saúde, o Alto Comissariado da Saúde tem como principal competência a coordenação das várias entidades do sector, com vista a alcance das metas delineadas no Plano Nacional de Saúde (2004-2010).

Criado em Agosto de 2001 pelo actual ministro da pasta, António Correia de Campos, quando ocupava a mesma posição no governo de António Guterres, o cargo de Alto Comissário da Saúde foi exercido desde então por José Pereira Miguel, que até agora em acumulação com a função de Director-Geral da Saúde.

Em entrevista à Lusa, após ter sido reconduzido, José Pereira Miguel explica que o Alto Comissário da Saúde tem como principal responsabilidade a “coordenação e a harmonização” das várias iniciativas promovidas por entidades do sector. "Não vamos replicar, vamos ser uma estrutura leve e flexível" cuja acção "faça todos os serviços do Ministério da Saúde convergirem em torno de objectivos comuns", afirmou.

Para o próximo ano, a prioridade será avaliar os programas nacionais de promoção da saúde e prevenção da doença, devendo os mais antigos ser os primeiros a ser analisados.

"Até agora só foram feitas avaliações muito simples e há programas que nunca foram de todo avaliados e isso é um problema que urge corrigir", explicitou José Pereira Miguel, embora reconheça que esta "não é uma tarefa fácil".

"Para muitos programas é muito difícil saber quanto é que se gastou, ou que resultados se obteve com o que se gastou, o que não quer dizer que os programas não tenham atingido os seus objectivos", ressalvou.

O novo figurino do Alto Comissário da Saúde foi decidido em Agosto deste ano, tendo o Governo decidido colocar sob a sua orientação quatro programas considerados prioritários pelo Plano Nacional de Saúde: Controlo das Doenças Cardiovasculares, Controlo das Doenças Oncológicas, Prevenção do HIV/sida e o Programa Nacional para a Saúde das Pessoas Idosas e Cidadãos em Situação de Dependência.

Na Sida, todos os projectos da anterior Comissão "estão a ser reequacionados pelo novo coordenador [o epidemiologista Henrique Barros]", estando o Alto Comissariado "empenhado num melhor conhecimento epidemiológico da infecção".

Porém, adiantou José Pereira Miguel, há outras quatro áreas que se pretende "impulsionar", designadamente a promoção de estilos de vida saudáveis; o tratamento de traumatismos e lesões: a luta contra outras doenças infecciosas (como as Doenças Sexualmente Transmissíveis, a tuberculose e as infecções hospitalares), e os problemas de saúde mental.

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