quinta-feira, novembro 24, 2005
Brasileiros debatem quebra de patentes na área de saúde
Agência Aids 24.11.05
Às vésperas do dia em que se comemora o Dia Internacional da Luta contra a AIDS, o Brasil apresenta uma triste notícia. De acordo com dados do programa DST-AIDS, do Ministério da Saúde, os gastos anuais com a produção e distribuição de medicamentos retrovirais aos cerca de 160 mil portadores do HIV no País aumentaram mais de 50% em relação a 2004, somando US$ 950 milhões. Esse é o tema central do fórum Universalização de Medicamentos: legítima quebra de patentes”, promovido pelo Projeto Brasil que está acontecendo nesta quinta-feira, 24, em São Paulo.
Entre os presentes, Pedro Chequer, diretor do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde; Greyce Lousana, Presidente da Sociedade Brasileira de Profissionais em Pesquisa Clínica - SBPPC e Edson Massamori Nakazone, Superintendente da Fundação para o Remédio Popular – FURP.
Em pauta estarão os gastos anuais do Ministério da Saúde com a produção e distribuição de medicamentos retrovirais aos cerca de 160 mil portadores do HIV no País. Outro destaque é a falta de acesso da população brasileira a medicamentos e a quebra de patentes. Atualmente, 50 milhões de brasileiros não têm condições de comprar remédios. Esse índice é responsável por 30% das internações em hospitais públicos, que ocorrem pela interrupção dos tratamentos de saúde por falta de medicamentos.
Segmentos da sociedade defendem a instalação de uma Central de Compras e Distribuição de Medicamentos para Estados e Municípios, gerenciada pelo SUS, além do incentivo à pesquisa e produção de remédios em laboratórios públicos como forma de universalizar o acesso a medicamentos. Outros, como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), acreditam que o fracionamento de remédios – a compra da dose exata – poderá trazer benefícios à população e diminuir o custo dos remédios.
