quarta-feira, maio 04, 2005
Seringas para presos pedidas desde 1991
Recomendações
Organização Mundial de Saúde:
"A prisão retira a liberdade, mas não deve limitar a dignidade, autonomia, saúde e bem-estar." De acordo com este princípio básico das suas recomendações, a OMS, através do seu departamento europeu, defende desde 1991 programas de troca de seringas nas penitenciárias. Em 1993, a organização enfatizou essa necessidade, frisando que, "independentemente do seu estatuto legal", todos os prisioneiros "têm o direito de aceder aos cuidados de saúde existentes na comunidade, incluindo medidas preventivas, sem discriminação". Assim, "nos países em que se disponibilizam seringas em meio livre, deve ser encarada a necessidade de possibilitar o acesso dos detidos a essa medida".
Onusida:
Num documento de 1997 intitulado "Prisões e sida", esta instituição das Nações Unidas recomenda, como resposta do meio prisional a práticas de risco como injecção de drogas, tatuagens e sexo entre homens, a disponibilização de seringas, de lixívia (para desinfecção do material de injecção) e de tratamentos de substituição (metadona, etc.), assim como educação para a prevenção da transmissão de HIV e o acesso "discreto" a preservativos.
Departamento de Drogas e Crime da ONU:
Indicando, em 2004, uma média da taxa de infecção por HIV entre a população prisional europeia de 5% e alertando para as ainda mais altas taxas de infecção por hepatite C, este departamento diz que "a crescente prevalência de doenças infecciosas na Europa tem de ter um reflexo nos cuidados de saúde e nas medidas preventivas dentro das prisões". O tempo de reclusão "deve ser aproveitado para oferecer medidas de redução de risco, aconselhamento e tratamento", incluindo o acesso a preservativos e seringas, assim como a terapias de substituição. A troca de seringas é descrita como "uma medida provada e eficaz de redução da transmissão do HIV e das hepatites". Os países devem promover "a troca de informação e de experiências", sendo necessário "identificar os obstáculos à aplicação de medidas eficazes".
Organização Mundial de Saúde:
"A prisão retira a liberdade, mas não deve limitar a dignidade, autonomia, saúde e bem-estar." De acordo com este princípio básico das suas recomendações, a OMS, através do seu departamento europeu, defende desde 1991 programas de troca de seringas nas penitenciárias. Em 1993, a organização enfatizou essa necessidade, frisando que, "independentemente do seu estatuto legal", todos os prisioneiros "têm o direito de aceder aos cuidados de saúde existentes na comunidade, incluindo medidas preventivas, sem discriminação". Assim, "nos países em que se disponibilizam seringas em meio livre, deve ser encarada a necessidade de possibilitar o acesso dos detidos a essa medida".
Onusida:
Num documento de 1997 intitulado "Prisões e sida", esta instituição das Nações Unidas recomenda, como resposta do meio prisional a práticas de risco como injecção de drogas, tatuagens e sexo entre homens, a disponibilização de seringas, de lixívia (para desinfecção do material de injecção) e de tratamentos de substituição (metadona, etc.), assim como educação para a prevenção da transmissão de HIV e o acesso "discreto" a preservativos.
Departamento de Drogas e Crime da ONU:
Indicando, em 2004, uma média da taxa de infecção por HIV entre a população prisional europeia de 5% e alertando para as ainda mais altas taxas de infecção por hepatite C, este departamento diz que "a crescente prevalência de doenças infecciosas na Europa tem de ter um reflexo nos cuidados de saúde e nas medidas preventivas dentro das prisões". O tempo de reclusão "deve ser aproveitado para oferecer medidas de redução de risco, aconselhamento e tratamento", incluindo o acesso a preservativos e seringas, assim como a terapias de substituição. A troca de seringas é descrita como "uma medida provada e eficaz de redução da transmissão do HIV e das hepatites". Os países devem promover "a troca de informação e de experiências", sendo necessário "identificar os obstáculos à aplicação de medidas eficazes".
