quinta-feira, maio 26, 2005
Relatório AI sobre as prisões portuguesas
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Mas a lista de críticas é extensa, desde maus tratos por parte de guardas prisionais, falta de segurança para os reclusos e instalações sem condições mínimas. "Condições equivalentes a tratamento cruel, desumano e degradante continuam a ser registadas em várias prisões, frequentemente resultado da sobrelotação e instalações sanitárias seriamente inadequadas", refere aquela ONG. As celas disciplinares "são extremamente más" e os cuidados de saúde continuam "inadequados, apesar das elevadas taxas de infecção por HIV e outras doenças". O número excessivo de presos preventivos, "as lacunas processuais no exercício do direito à contestação jurídica" e a ausência de separação entre estes e os reclusos condenados, são outras críticas.
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Mas a lista de críticas é extensa, desde maus tratos por parte de guardas prisionais, falta de segurança para os reclusos e instalações sem condições mínimas. "Condições equivalentes a tratamento cruel, desumano e degradante continuam a ser registadas em várias prisões, frequentemente resultado da sobrelotação e instalações sanitárias seriamente inadequadas", refere aquela ONG. As celas disciplinares "são extremamente más" e os cuidados de saúde continuam "inadequados, apesar das elevadas taxas de infecção por HIV e outras doenças". O número excessivo de presos preventivos, "as lacunas processuais no exercício do direito à contestação jurídica" e a ausência de separação entre estes e os reclusos condenados, são outras críticas.
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