terça-feira, outubro 16, 2007
Envolvimento de migrantes e minorias étnicas no combate à Sida
| O fórum civil da UE para o VIH/Sida alertou para a necessidade das minorias étnicas e migrantes serem envolvidas no planeamento e concretização dos programas de combate à doença. |
A iniciativa "Traduzir os Princípios em Acções", realizada no âmbito da presidência portuguesa da UE, juntou representantes de cerca de 50 países com o objectivo de procurar uma resposta consistente e sustentada para enfrentar os desafios que a infecção do VIH/Sida coloca à Europa.
A legislação restritiva de muitos países, a estigmatização, o racismo e a exclusão social aumentam, de acordo com o fórum civil europeu, a vulnerabilidade dos migrantes e minorias étnicas e provocam "um preocupante nível de exclusão, afectando o acesso destas populações aos cuidados e serviços de saúde, sobretudo, à prevenção e ao tratamento na área do VIH/SIDA".
De acordo com o Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/Sida (GAT) - membro do fórum europeu - para combater a pandemia é "fundamental garantir o direito destas populações à prevenção, tratamento e cuidados disponíveis nesta área, bem como criar "abordagens que levem em conta as suas necessidades e especificidades culturais, religiosas, linguísticas".
Nesse sentido, devem ser criadas, de acordo com o GAT, estratégias de saúde para os grupos marginalizados e populações escondidas (incluindo migrantes indocumentados, transgéneros, trabalhadores do sexo e migrantes reclusos), que "devem ser integradas nas estratégias e planos gerais de saúde pública, a nível local, nacional e internacional".
É ainda necessário, de acordo com as recomendações apresentadas, garantir a "interligação dos programas VIH/Sida com os serviços de saúde sexual e reprodutiva", dando especial atenção "às mulheres, mães e jovens do sexo feminino de comunidades étnicas e de migrantes".
"A prevenção, tratamento e cuidados nesta área têm de ir para além dos serviços VIH/SIDA e devem incluir, entre outros, programas de educação, aconselhamento sobre sexo seguro, a contracepção, a gravidez e o parto", lê-se no documento de recomendações ao qual a Lusa teve acesso.
Um estreita colaboração entre as autoridades de saúde pública e os representantes dessas comunidades para garantir uma adequada distribuição dos serviços e do financiamento; o fim de práticas prejudiciais como a deportação relacionada com o estatuto VIH e a criação de um mecanismo pan-europeu de consciencialização, defesa dos direitos e partilha de conhecimentos relativos às questões da migração e VIH/SIDA, foram outras recomendações apresentadas.
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