O blog do GAT

Lusa 13.10.07

O fórum civil da UE para o VIH/Sida alertou para a necessidade das minorias étnicas e migrantes serem envolvidas no planeamento e concretização dos programas de combate à doença.

A necessidade de envolver estas comunidades na definição de políticas e no planeamento e desenvolvimento dos programas de combate ao VIH/Sida, bem como a integração de representantes destes grupos populacionais nas comissões nacionais foram duas das recomendações entregues aos coordenadores de programas nacionais da doença, reunidos até hoje em Lisboa.

A iniciativa "Traduzir os Princípios em Acções", realizada no âmbito da presidência portuguesa da UE, juntou representantes de cerca de 50 países com o objectivo de procurar uma resposta consistente e sustentada para enfrentar os desafios que a infecção do VIH/Sida coloca à Europa.

A legislação restritiva de muitos países, a estigmatização, o racismo e a exclusão social aumentam, de acordo com o fórum civil europeu, a vulnerabilidade dos migrantes e minorias étnicas e provocam "um preocupante nível de exclusão, afectando o acesso destas populações aos cuidados e serviços de saúde, sobretudo, à prevenção e ao tratamento na área do VIH/SIDA".

De acordo com o Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/Sida (GAT) - membro do fórum europeu - para combater a pandemia é "fundamental garantir o direito destas populações à prevenção, tratamento e cuidados disponíveis nesta área, bem como criar "abordagens que levem em conta as suas necessidades e especificidades culturais, religiosas, linguísticas".

Nesse sentido, devem ser criadas, de acordo com o GAT, estratégias de saúde para os grupos marginalizados e populações escondidas (incluindo migrantes indocumentados, transgéneros, trabalhadores do sexo e migrantes reclusos), que "devem ser integradas nas estratégias e planos gerais de saúde pública, a nível local, nacional e internacional".

É ainda necessário, de acordo com as recomendações apresentadas, garantir a "interligação dos programas VIH/Sida com os serviços de saúde sexual e reprodutiva", dando especial atenção "às mulheres, mães e jovens do sexo feminino de comunidades étnicas e de migrantes".

"A prevenção, tratamento e cuidados nesta área têm de ir para além dos serviços VIH/SIDA e devem incluir, entre outros, programas de educação, aconselhamento sobre sexo seguro, a contracepção, a gravidez e o parto", lê-se no documento de recomendações ao qual a Lusa teve acesso.

Um estreita colaboração entre as autoridades de saúde pública e os representantes dessas comunidades para garantir uma adequada distribuição dos serviços e do financiamento; o fim de práticas prejudiciais como a deportação relacionada com o estatuto VIH e a criação de um mecanismo pan-europeu de consciencialização, defesa dos direitos e partilha de conhecimentos relativos às questões da migração e VIH/SIDA, foram outras recomendações apresentadas.

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Lusa/Sol 07.06.07

(...)

A conferência europeia que hoje começa em Lisboa será seguida, na tarde de sexta-feira, por uma conferência nacional sobre o mesmo tema, organizada pelo Grupo Português de Activistas Sobre Tratamento de VIH/Sida (GAT).

Em declarações à agência Lusa, o vice-presidente do GAT, Luís Mendão, afirmou que os seropositivos da comunidade imigrante e minorias étnicas têm também em Portugal um acesso difícil aos tratamentos, já que os serviços de saúde não cumprem a legislação existente.

De acordo com o responsável, a lei portuguesa de 2001 sobre esta matéria reconhece, ao contrário de outros Estados-membros, o direito que estes cidadãos têm em aceder aos cuidados de saúde para receber os tratamentos necessários.

No entanto, «este direito nem sempre é aplicado na prática» e «a maioria dos doentes destas populações dificilmente é aceite nos serviços de saúde, que não sabem como enquadra-los», afirmou o responsável.

Etiquetas: migrantes

Diário As Beiras 07.06.07

Imigrantes têm dificuldade em aceder a tratamentos

Os imigrantes e as minorias étnicas continuam a enfrentar grandes dificuldades em aceder aos serviços de saúde europeus, em especial no tratamento do HIV/Sida. Cerca de 200 participantes, incluindo redes comunitárias, autoridades da saúde, decisores políticos da Comunidade Europeia e de instituições internacionais e nacionais, estão reunidos em Lisboa para debater a situação de particular vulnerabilidade dos migrantes e minorias étnicas na Europa face à infecção pelo HIV/SIDA. (...)

Etiquetas: migrantes

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Thursday, 7 June

14:30 – 15:30 Registration and General Information
15:30–16:30 Opening session

CHAIRS - Prof Jorge Torgal, President of IHMT, Dr.ª Isabel Mota, Fundação Calouste Gulbenkian, Nikos Dedes, Chair of EATG

· Welcome note

Speaker - Paulo Vieira, YouAct, UNAIDS, PCB NGOs delegate for Europe, GAT

Safe Sex Comedy Show

16:30–18:30 Plenary I: Migrants’ right to HIV/AIDS prevention, treatment & care

CHAIR Luís Mendão EATG/GAT

· Overview - introduction, data, scale of the problem, open questions & challenges

Speaker – Mary Haour-Knipe, independent consultant on migration and HIV/health

· Obstacles - to access of treatment, prevention and care for migrant populations

Speaker – Michele LeVoy, coordinator PICUM

· Migrants, ethnic minorities, drug use and HIV

Speaker – Lucas Wiessing, EMCDDA

· Human rights - and universal access - for migrants and ethnic groups to prevention, treatment and care services

Speaker – Rick Lines, Irish Centre for Human Rights

18:30–19:00 Introduction, distribution of discussion papers and selection of working groups - Closing

19:00 Welcome Dinner (Tropical Garden)

Friday, 8 June

9:00-10:30 Plenary II: Migrants and ethnic minorities in Europe:

The community perspective

CHAIR - Peter Wiessner, EATG

· Benefits and cost-effectiveness of the inclusion of migrants in European public health services

Speaker – Prof. Peter Vickerman*, London School of Hygiene and Tropical Medicine

· The Public health approach: Why does the inclusion of migrant populations and ethnic groups makes sense?

Speaker - Srdan Matic, WHO-Europe

· Closed borders: migration and travel regulations and access to treatment

Speaker - David Haerry, EATG

· Cross report on sexual and reproductive rights – Dra. Alice Frade - APF

10:30 Coffee break
11:00–13:00 Break-out sessions: The community perspective

Discussion on the needs and shortcomings in relation to access for certain migrant and ethnic communities; recommendations for improving access to treatment, care & prevention (fact sheets to be distributed)

1. Trafficked women and migrant sex workers

Report – TAMPEP– Licia Brussa + CEEHRN – Raminta Stuikyte

Speaker - CEEHRN – Raminta Stuikyte

Participation of EPNF and other organizations and experts

2. Undocumented migrants

Report - PICUM – Michele LeVoy

Speaker – CORRELATION - Eberhard Schatz

Participation of other organizations and experts

3. Sinti and Roma

Report – OSI-Roma Project – Heather Doyle

Speaker - Red Europea SASTIPEN – La Fundacion Secretariado Gitano – Elena Buceta

Participation of Travellers Ireland and other organizations and experts

4. Black Diaspora

Report - African HIV Policy Network – Rhon Reynolds

Speaker - PASAA Amsterdam - Juan Walter

Participation of Women Living with HIV Coalition, National AIDS Trust, Yusef Azad and other organizations and experts

5. Russian speaking communities outside Russia (the “invisible” migrants)

Report – Prof Aljona Kurbatova, WHO-Europe

Speaker - Igor Sobolev – Network People Living with HIV Estonia

Participation of other organizations and experts

6. Migrant populations behind prison bars

Report – Bremen University – Prof. Heino Stöver; Research Institute of Public Health and Addiction, Zurich - Prof. Ambros Uchtenhagen

Speaker – RAPt – Mike Trace *

Participation of ENDIPP and other organizations and experts

13:00–14:30 Lunch

14:30–16:00 Plenary III: Migrants’ realities and recommendations

CHAIR Raminta Stuikyte CEEHRN / EATG

Safe Sex Comedy Show

Presentation of the results and recommendations of the working groups

· Reports from the breakout sessions: Community perspective and recommendations

16:00–16.30 Coffee break
16:30–18:30 Roundtable: Political commitment towards migrant populations and ethnic groups?

Chair Pedro Silvério Marques GAT / EATG
Participants
· ECDC - Françoise Hammer
· UNAIDS - Dennis Haveaux
· EC HIV/AIDS Task Force - DG Sanco - Michael Hübel* (Task Force Leader)
· EU Presidency Task Force Portugal - Prof. Henrique Barros *
· EU Migrants – JLS DG II - Stefano Bertozzi*
· IOM - Migration and Health Department, Dr. LeeNah Hsu
· Members of European Parliament - Glenys Kinnock/PSE* and Assunção Esteves (PPE) *
· ILO – Sophia K. Kisting (Directrice Programme de l’OIT sur le VIH/SIDA) *

Safe Sex Comedy Show

18:30 Conclusions, closing remarks, recommendations

· Speaker – Georg Bröring*, Senior advisor on migration and HIV/AIDS

19:30 End

Etiquetas: migrantes

Bush e Howard

Público 14.04.07

A Austrália, um dos países com leis de imigração mais restritivas em todo o mundo, poderá vir a recusar asilo ou visto de imigração a portadores de HIV. A proposta é do primeiro-ministro, John Howard, preocupado com o crescimento alarmante das taxas de infecção no país.

O chefe de Governo confessou as suas ideias a uma rádio de Melbourne, capital do próspero estado de Vitória, uma das regiões que registam maior aumento do número de infectados com o vírus da sida , situação que um relatório recente das autoridades de saúde atribuem à imigração e à chegada de residentes de outras áreas do país, noticiou a BBC on-line.
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Etiquetas: migrantes

Casa Santola

Caros Leitores(as)

A edição nº 7 da Revista Bué Fixe (Revista de Jovens de S.Tomé e Príncipe e da juventude africana residente em Portugal) já está disponível. Esta edição é referente ao mês de Março/Abril de 2007, por favor enviem-nos as suas sugestões ou criticas para buefixe65@yahoo.com.

Nesta edição, não perca a entrevista exclusivas à cantor Santomense Ybaguay que esta a fazer bués de sucessos nas discotecas Lisboetas.

"Um homem ou uma mulher por mais lindos que sejam, nunca sabemos se esta infectado(a) ou não".... Espero que todo mundo use o preservativo porque é umas das formas de prevenção contra o vírus, e assim seremos felizes" Boas leituras!!!!

Fazer download.

Etiquetas: CPLP, migrantes

Agência Aids 08.04.07

'RACISMO É UM FATOR QUE AUMENTA A VULNERABILIDADE DOS NEGROS FRENTE AO HIV', DIZ REPRESENTANTE DA MÃE ÁFRICA; ONG PROMOVE SEMINÁRIO DE AIDS E RACISMO NO RIO

Com o objetivo de reunir estudantes africanos no Brasil e brasileiros para um debate amplo, tanto no continente africano como no Brasil, o Grupo Mãe África Ação Social promove no Rio de Janeiro o seminário “Aids e Racismo”, nesta próxima semana, dia 13. “Apesar da tendência de estabilização da epidemia, os casos de Aids vêm aumentando entre a população mais pobre, e é onde a população negra encontra-se em maior proporção”, de acordo com a organização.
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Etiquetas: migrantes

DN 08.04.07

Os membros da etnia cigana residentes em Portugal não encontram razões para celebrar o Dia Internacional dos Ciganos, que hoje se assinala em diversos países como uma forma de reconhecimento da história, da língua e da cultura deste povo. "Não é possível comemorar este dia em Portugal, onde a comunidade continua a ser perseguida, manchada", diz Victor Marques, presidente da União Romani. Terão "o dia em mente", irão vivê-lo em "silêncio". Optaram por "não fazer um dia de festa, mas de luto".
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Em Portugal, cerca de 40 mil portugueses de etnia cigana e um número indeterminado de ciganos oriundos da Europa Central e de Leste. Vulneráveis à violência suscitada pelo racismo, vítimas de discriminação persistente, por exemplo, no acesso à habitação e à saúde.
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Etiquetas: migrantes

- 19 de Maio: Reunião terapêutica com a Schering-Plough

- 7 e 8 de Junho: Conferência Internacional GAT/EATG sobre Migrantes/Minorias Étnicas e VIH/SIDA - Europa

- 9 de Junho: II Jornadas do GAT - Conferência GAT sobre Migrantes/Minorias Étnicas e VIH/SIDA - Portugal

- 1 de Setembro: Reunião terapêutica com a Pfizer

- 22 de Setembro: Reunião terapêutica com a BI

- 4 a 7 de Outubro: 2ª Formação do GAT

- 20 de Outubro: Reunião terapêutica com a Gilead

- 10 de Novembro: Reunião terapêutica com a BMS

Para mais informações, contactar gatcontactos@gmail.com

Etiquetas: ARVs, migrantes

Etiquetas: migrantes

Público 06.04.07

Um membro do fórum da União Europeia (UE) para o HIV/sida disse ontem que os seropositivos da comunidade imigrante e minorias étnicas têm em Portugal um acesso difícil aos tratamentos, já que os serviços de saúde não cumprem a legislação existente.

Num encontro sobre Migrantes, Minorias Étnicas e HIV/sida, que decorre hoje em Lisboa por iniciativa do Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/sida (GAT), membros da sociedade civil e de organizações ligadas à saúde e à imigração vão abordar as dificuldades que os seropositivos da comunidade imigrante e das minorias étnicas têm no acesso aos tratamentos.

Em declarações à Lusa, o vice-presidente do GAT e membro do Fórum da Sociedade Civil da UE para o HIV/sida, Luís Mendão, explicou que este ano o GAT centrou a sua actividade de prevenção e esclarecimento junto destas comunidades, "uma vez que são bastante vulneráveis à doença e porque o tema da imigração será um dos principais temas durante a presidência portuguesa da UE".

De acordo com o responsável, a lei portuguesa de 2001 sobre esta matéria reconhece, ao contrário de outros Estados-membros, o direito que estes cidadãos têm em aceder aos cuidados de saúde para receber os tratamentos necessários. No entanto, "este direito nem sempre é aplicado na prática" e "a maioria dos doentes destas populações dificilmente é aceite nos serviços de saúde, que não sabem como enquadra-los", disse.

De acordo com Mendão, as principais razões para o difícil acesso destas comunidades aos serviços de saúde devem-se a questões culturais, como a língua, e ao facto de "muitos não estarem em situação regular". Outro factor que dificulta o acesso aos tratamentos "é o medo que existe entre os imigrantes" em serem considerados pelos portugueses como responsáveis pela epidemia em Portugal, uma vez que se regista uma maior incidência de HIV nestas comunidades.

"O acesso universal aos serviços de saúde, aos tratamentos e a prevenção são uma questão de direitos humanos", lembrou.

Etiquetas: migrantes

DN 07.04.07

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O programa da presidência portuguesa deverá centrar-se nos cuidados e na promoção da saúde", avança Pereira Miguel ao DN. O trabalho irá abranger iniciativas como "o conselho de ministros, em Novembro, mas também iniciativas técnicas ligadas à saúde dos migrantes", como o reembolso dos utentes mesmo quando tratados noutros países. A "inovação farmacêutica relacionada com a droga ou a sida" e os problemas relacionados com os transplantes serão outras questões a tratar na pasta portuguesa.
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Etiquetas: migrantes

Bremen, 13/14 de Março de 2007
Reunião oficial do Fórum da Sociedade Civil da União Europeia para o VIH/SIDA

Recomendações sobre o acesso universal dos migrantes e grupos étnicos aos serviços VIH/SIDA na Região Europeia

Tomando em consideração:
- Os esforços da União Europeia para abordar a questão dos migrantes, e reconhecendo a escolha deste tema pela próxima presidência da UE (portuguesa);
- A Comunicação da Comissão ao Conselho e Parlamento Europeus sobre o combate ao VIH/SIDA na União Europeia e nos países vizinhos, para o período 2006-2009;
- A Declaração Universal dos Direitos do Homem, adoptada pela Assembleia-geral das Nações Unidas, em 10 de Dezembro de 1948;
- O Acordo das Nações Unidas sobre acesso universal, de 2005;
- A Declaração de Dublin sobre Parcerias para o Combate ao VIH/SIDA na Europa e Ásia Central, assinada em 24 de Fevereiro de 2004;
- A Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia (2000/C 364/01), em particular o seu Artigo 2.º Direito à vida; o Artigo 4.º Proibição da tortura e de punição ou tratamento desumanos ou degradantes; o parágrafo 2.º do Artigo 19.º Protecção em caso de remoção, expulsão ou extradição; e o parágrafo 2.º do Artigo 35.º Cuidados de Saúde;

Reiterando que a governação pública deve:
- Ser baseada na melhor evidência publicada;
- Preencher as lacunas e melhorar o conhecimento sobre saúde pública;
- Usar o princípio do custo-efectividade e considerar os custos a longo prazo da não implementação quer das abordagens centradas nos direitos humanos, quer das boas práticas em saúde pública;
- Permitir a tomada de medidas de emergência (como, por ex., a imposição de preços acessíveis para os medicamentos do VIH/SIDA e hepatites) em caso de perigo para a saúde pública;
- Envolver de forma relevante as organizações da sociedade civil e as comunidades afectadas;
- Garantir que decisões políticas documentadas são tomadas e implementadas no mais curto intervalo de tempo;

Conscientes de que uma resposta eficaz ao VIH só é possível se:
- Estiver garantido, no âmbito do VIH, o acesso aos melhores e mais recentes meios de prevenção, tratamento, prestação de cuidados e apoio para todas as pessoas que vivem nos 53 países da Região Europeia da OMS, independentemente do seu estatuto legal;
- For dada, na modelação de estratégias, especial prioridade e ênfase aos migrantes, comunidades étnicas e outros grupos vulneráveis;

Lamentando:
- A ausência em Bremen, na importante conferência organizada pela presidência alemã, de qualquer representação de alto nível da Comissão Europeia
- A irrelevância e insuficiência dos fundos destinados ao financiamento do Plano de Acção para o VIH/SIDA 2006-2009 da Comissão Europeia e para os compromissos assumidos pela Comissão, o Parlamento e o Conselho Europeus;

O Fórum da Sociedade Civil da União Europeia para o VIH/SIDA
Apela ao Parlamento Europeu, à Comissão Europeia, ao Conselho Europeu, ao Conselho da Europa, aos Estados-membros da União Europeia e da Área Económica Europeia da Europa de Leste e Ásia Central – ELAC – para que:

- Assumam compromissos concretos sobre decisões, planos e acções partilhadas e coordenadas que garantam o acesso universal à prevenção, tratamento, assistência e apoio a todas as pessoas que vivem nos países da UE e ELAC, independentemente do seu estatuto legal e grupo étnico;
- Aprovem um orçamento e calendário de implementação destas decisões, planos e acções partilhadas e coordenadas, sob liderança da Comissão Europeia (DG SANCO);
- Aceitem a monitorização e avaliação independentes da implementação e dos resultados destas políticas, pela ONUSIDA/OMS, com a participação activa da comunidade.
Estas acções devem ser implementadas até ao fim de 2007.

Estas recomendações devem ser entregues directamente por uma delegação do Fórum da Sociedade Civil aos Presidentes do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia.

Aprovado por unanimidade
Bremen, 14 de Março de 2007

Etiquetas: Bremen, migrantes

EATG

Lisboa
7-8 de Junho de 2007

The right to HIV/AIDS prevention, treatment, care and support for migrants and ethnic minorities in Europe: The community perspective.

Rationale
Migrants, both documented and undocumented, and ethnic minorities encounter serious problems in Europe 53 and Europe’s neighbouring countries since they are especially vulnerable to HIV infection. Many obstacles to adequate HIV prevention, treatment, care and support (PTCS) for these populations still exist.

The Portuguese EU Presidency (July-December 2007) will be held under the overall theme of migration. The Portuguese Presidency will organise a European Conference on Health and Migrations: “For an inclusive society” (July 5-6, 2007), as well as a meeting of the national AIDS coordinators from Europe 53 and its neighbouring countries on “HIV and Migrations” (October 12-13, 2007).

Special areas of concern for the community include vulnerable migrant populations such as trafficked women, sex workers, as well as ethnic minorities.

Goals
Bringing together the relevant stakeholders from the community, policy makers, public health authorities and institutions to ensure concrete commitments towards universal access to HIV prevention, treatment, care and support for migrants and ethnic minorities in Europe 53 and neighbouring countries;

Get all actors to recognise the link between human rights and universal access to HIV prevention, treatment, care and support;

Increased visibility and accountability for the EATG as a partner in Europe for policies on migrants’ health.

Description
An international two-day day conference in Lisbon (National Institute for Tropical Diseases), to be held on June 7 and 8, 2007, for approximately 150 participants, including community networks, health authorities, EC policy makers and politicians.

The European conference will be followed by a national conference on local Portuguese migrants issues, organised by GAT.

Programme Download programme - pdf, 226kb

Registration Deadlines:
April 23, 2007 (participants in need of visa support)
May 30, 2007 (other participants)

Para mais pormenores: EATG
ou contactar GAT: 913606295

Etiquetas: EATG, migrantes

Distribuição por país de origem de africanos em Portugal que vivem com HIV. Fonte: CVEDT

Aidsportugal.com 24.01.07

As comunidades de origem africana nos bairros periféricos das principais cidades onde residem em Portugal - Lisboa, Porto, Faro e Setúbal – precisam de mais informação sobre a Sida, dizem activistas.

António Furtado, dirigente do Fundo de Apoio Social de Cabo-verdianos em Portugal (FASCP), nota que o esclarecimento sobre a Sida naqueles bairros “é tímido”.

Segundo este responsável, as pessoas não gostam de falar da Sida porque, a partir do momento que se tornam conhecidas como sendo seropositivas, começam a ser discriminadas dentro da comunidade e nos seus empregos.
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Etiquetas: CPLP, migrantes