domingo, maio 13, 2007
Durão destaca importância da livre circulação
O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, sublinhou hoje a importância da livre circulação de pessoas para tratamentos, lembrando que a saúde não é uma mercadoria, mas sim um direito social.
«A CE segue o princípio de não discriminação, pelo que quer garantir que nenhum paciente seja discriminado no acesso aos serviços de saúde. É por isso que uma das nossas principais preocupações é o direito da livre circulação, para que todas as pessoas tenham exactamente os mesmos direitos no acesso à saúde», disse Durão Barroso.
O presidente da CE falava durante a sessão de abertura do Fórum Europeu de Associações Médicas e da Organização Mundial de Saúde (OMS), que começou hoje em Lisboa.
Sobre a possibilidade de os tratamentos feitos por cidadãos de um Estado-membro em outro Estado poderem ser descontados nos sistemas do país de origem, Durão Barroso adiantou que se está a trabalhar nesse sentido.
Ressalvou, no entanto, que é preciso ver de que forma se poderá garantir esse direito, «uma vez que coloca questões complexas e sensíveis e levanta dificuldades práticas em alguns países».
Barroso assegurou que a CE está a trabalhar para permitir que o espaço europeu seja também um espaço de garantia de saúde.
Apontou a saúde publica como uma das prioridades e principais preocupações da Europa e lembrou que problemas de Saúde como as pandemias de VIH Sida, da tuberculose e da malária ultrapassam cada vez mais as fronteiras.
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