sexta-feira, agosto 04, 2006

Gastos com medicamentos nos hospitais e farmácias são 30% do OE

DE 03.08.06

Despesa com medicamentos chega a 2,3 milhões de euros em 2006

Mário Baptista

Os gastos do Estado com os medicamentos administrados nos hospitais e comprados pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde nas farmácias chegarão, este ano, 2,38 mil milhões de euros. É esta a verba inscrita no Orçamento do Estado para 2006, que incorpora dois objectivos fundamentais para aferir do sucesso político deste ministro da Saúde: o congelamento dos gastos do Estado nas farmácias e o crescimento limitado a 4% nas despesas dos hospitais públicos com medicamentos.

Estas duas rubricas estão, por isso, a ser atacadas de frente pelo Executivo: nas farmácias, é conhecida a animosidade entre o presidente da ANF e o ministro da Saúde, apesar do acordo assinado recentemente, sob a chancela do primeiro-ministro. Correia de Campos forçou uma descida de 6% no preço dos medicamentos, reduziu margens de lucro, mudou as regras dos genéricos e aprovou nova legislação específica para as farmácias.

Com a indústria, a relação é diferente: os hospitais devem centenas de milhões de euros aos laboratórios, mas o reverso da medalha é que os hospitais representam a esmagadora maioria dos clientes da indústria farmacêutica.

Durante este ano, os hospitais têm conseguido controlar a despesa com medicamentos, à custa de renegociações de contratos de fornecimento com os principais laboratórios e pela adopção de medidas como a suspensão da entrada de novos fármacos. De acordo com os dados divulgados pelo gabinete do ministro, os hospitais com maiores responsabilidades na evolução da despesa conseguiram manter a evolução abaixo do limite definido no OE. De Janeiro a Maio, os 11 maiores hospitais, responsáveis por 57% do consumo total de medicamentos, gastaram 205 milhões de euros, o que dá uma média de 41,1 milhões de euros, que compara com os 39,7 milhões do ano passado. Contas feitas, o Governo parece estar em boas condições para cumprir o OE.

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