sexta-feira, agosto 04, 2006
Corte "cego" de fármacos inovadores é "inaceitável"
Estas restricções acontecem também nos hospitais Egas Moniz e Curry Cabral embora não o admitam publicamente.
DN 04.08.06
"Inaceitável." É desta forma que os médicos contactados pelo DN caracterizam a decisão de alguns hospitais travarem a compra de medicamentos inovadores para conter despesas. O bastonário, Pedro Nunes, diz mesmo que, a confirmar-se que um director clínico não aceita a terapêutica mais adequada para um doente para poupar dinheiro, "será alvo de processo disciplinar".
Segundo noticiava ontem o Diário Económico, as administrações dos três maiores hospitais do País (Santa Maria, S. João e Hospitais da Universidade de Coimbra) admitem que estão a travar a entrada dos remédios mais recentes (e, por isso, mais caros). O motivo é a necessidade de cumprirem o tecto máximo de aumento da despesa imposto pelo Ministério da Saúde - os gastos hospitalares só podem crescer 4% em relação ao ano passado, atingindo os 880,6 milhões de euros.
Mas, se os clínicos concordam com a introdução de uma maior racionalidade na utilização de medicamentos, dizem que esta é a pior forma de o fazer. O bastonário Pedro Nunes diz que a medida denota "um corte cego" a que a Ordem vai estar atenta.
Ricardo Camacho, médico especialista na área do HIV/sida - que, juntamente com o cancro, é responsável pela maior fatia das despesas - não tem dúvidas em afirmar que se trata de "um escândalo nacional", "admitido em público com todo o despudor".
"Não entendo como é que a Ordem dos Médicos não abre um inquérito para saber exactamente o que se passa, se os médicos estão a ser pressionados e qual o impacto para os doentes", defende. E acrescenta que "em muitos hospitais é um verdadeiro quebra-cabeças" fazer aprovar a entrada de um medicamento, porque as administrações "exigem processos burocráticos com o intuito de retardar" estas compras.
"Inaceitável" é também a palavra utilizada por Jorge Espírito-Santo, presidente do colégio de oncologia da Ordem dos Médicos. "Os clínicos não se opõem à racionalização da despesa, a questão é a forma como isso se faz. E este corte cego implica redução da qualidade dos cuidados aos doentes", refere o oncologista. E vai mais longe. "Ou se cortam despesas com critérios aceitáveis ou então o ministério e as administrações terão de assumir publicamente que os doentes do Serviço Nacional de Saúde não podem ser tratados como devem porque não há dinheiro".
A criação de guias terapêuticos, que aconselham aos médicos aquilo que deve ser prescrito em cada caso, é tida como um dos instrumentos mais precioso para uma prescrição racional. Contudo, contactado pelo DN, o porta-voz do ministro diz que não sabe em que fase está este processo, que "é da responsabilidade das administrações". [mentira, a CNSIDA está a preparar orientações terapêuticas para serem aplicadas em todas as hospitais do país] Ao mesmo tempo, admite que a restrição da compra de inovadores imana do Governo.
O controlo da despesa com medicamentos por parte das administrações está a ser alvo de auditoria da Inspecção-Geral da Saúde. A justificação dada para esta acção é "dar seguimento" às preocupações do ministro com os gastos em excesso. Contudo, o DN não conseguiu apurar se a auditoria se debruça também sobre um eventual prejuízo para os doentes.
