segunda-feira, maio 22, 2006

Cooperação com países da CPLP deverá ter responsabilidades partilhadas

CNSIDA Newsletter 22.05.06

Quase vinte e cinco anos depois do aparecimento da infecção VIH/sida em Portugal, o acesso aos medicamentos anti-retrovíricos no nosso país é uma realidade muito diferente dos restantes países lusófonos que compõem a CPLP. As assimentrias são visíveis, mas Correia de Campos, ministro da saúde de Portugal assume que a cooperação com estes países deverá ser feita sem paternalismos e com participação visível das nações ajudadas. "Só com responsabilidades repartidas e rigor há sucesso", afirmou no discurso que proferiu no âmbito da visita dos dirigentes para a área da sida dos países da CPLP que estiveram em Portugal num seminário sobre saúde e desenvolvimento nos dias 18 e 19 de Maio em Lisboa.

António Correia de Campos considera o acesso à terapêutica um assunto global, uma vez que o nosso país consome 5% dos gastos públicos em anti-retrovíricos, pelo que apelou aos clínicos para se responsabilizarem por protocolos com despesas aceitáveis e ao mesmo tempo esforçarem-se em garantir a igualdade de acesso.

Atendendo às condições orçamentais, a colaboração com os países africanos terá de ser um contributo reduzido, mas António Correia de Campos mostrou-se disponível para o envio de recursos humanos para esses países, sem que isso signifique um grande peso no erário público.

Em Portugal o acesso a estes medicamentos é universal, mas existem barreiras sociológicas e até mesmo práticas a esse acesso. Por um lado nem sempre a adesão ao tratamento é efectiva, o que implica o insucesso da terapêutica, por outro lado a distância média entre o local de residência e os hospitais centrais que promovem a terapêutica é, segundo Henrique Barros, de 130KM. Contudo, há que contar com a deslocação voluntária de quem prefere receber a terapêutica num local mais distante, com o objectivo de manter maior privacidade do seu estado serológico.

Francisco George, director-geral de saúde, enumerou ainda outras limitações, de índole prática, como o facto dos tratamentos apenas estarem disponíveis em hospitais, impedindo os centros de saúde de promoverem campanhas de adesão ao tratamento, assim como a impossibilidade dos médicos privados tratarem doentes infectados e poderem prescrever terapêuticas. Isto acontece, segundo Francisco George, "por causa de uma exigência forte na formação dos profissionais de saúde que acompanham os tratamentos e também por razões de contenção orçamental, já que todos os encargos com os tratamentos são suportados pelo Serviço Nacional de Saúde".

De acordo com Henrique Barros, Coordenador Nacional para a Infecção VIH/sida, há actualmente cerca de 10 mil pessoas em tratamento em Portugal. Henrique Barros lamenta ainda a sub-notificação exageradamente elevada em Portugal, apelando assim não só aos clínicos para a notificação dos casos diagnosticados, como também à população em geral para a realização do teste de diagnóstico da infecção.

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