terça-feira, junho 07, 2005

Supremo Tribunal dos EUA interdita uso de marijuana para fins medicinais

Amazing grace!
How sweet the sound
That saved a wretch like me!
I once was lost, but now am found;
Was blind, but now I see...

Público 06.06.05

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos decretou hoje a interdição do recurso à marijuana para fins medicinais, numa decisão que recolheu seis votos a favor e três contra.

A mais alta instância dos Estados Unidos decide, assim, a favor do Governo de George W. Bush e contra os apoiantes desta prática, que foi autorizada por dez estados norte-americanos ao longo dos últimos nove anos.

O Supremo Tribunal rejeita "a afirmação de que um produto cultivado localmente para uso privado e não para ser comercializado num mercado aberto respeite a legislação federal". A decisão do tribunal, assinada pelo juiz John Paul Stephens em nome da maioria que a aprovou, é ainda justificada com a "magnitude incontestável do mercado comercial para a marijuana".

Os nove juízes examinaram o caso de duas cidadãs norte-americanas da Califórnia, doentes e consumidoras de "cannabis", que pediram "o fim da perseguição federal" a que afirmavam estarem a ser sujeitas.

Angel Raich tem um tumor inoperável no cérebro, acompanhado de perdas de consciência, enfraquecimento e fortes dores, e Diane Monson sofre de fortes dores dorsais devido a uma doença degenerativa da coluna vertebral.

A produção e utilização de marijuana para fins medicinais é permitida na Califórnia desde 1996, para actuar em doenças como a sida, cancro ou esclerose. Nove outros estados norte-americanos autorizam igualmente o uso de marijuana para fins medicinais.

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