domingo, junho 26, 2005
Brasil dá primeiro passo para quebrar patente do Kaletra
Força Brasil!
Próximos passos: Viread (tenofovir) e Stocrin (efavirenze).
Dentro de 3 a 4 meses teremos também o tenofovir genérico produzido na Índia e na China.
O Estado de S. Paulo 24.06.05
Brasília - O Brasil acaba de dar o primeiro passo para a quebra de patente do medicamento anti-retroviral Kaletra, produzido pelo laboratório Abbott. Em portaria assinada nesta sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Humberto Costa (Saúde) declararam de interesse público esse medicamento, um dos mais caros do coquetel anti-aids, usado por aproximadamente 23.400 pacientes brasileiros. Caso o fabricante não aceite, no prazo de 10 dias, reduzir o preço do medicamento para US$ 0,68, o Brasil deve declarar a sua licença compulsória. Atualmente, cada unidade do remédio custa US$ 1,18.
Será a primeira vez que o País quebra a licença de um medicamento anti-retroviral. A decisão foi tomada depois de mais de três meses de negociação. Uma vez declarada a licença compulsória, o medicamento passará a ser produzido no laboratório Farmanguinhos, no Rio. Até maio do próximo ano, no entanto, o medicamento continuará a ser comprado diretamente da Abbott. "Vamos manter o contrato de fornecimento e respeitar rigorosamente as cláusulas", disse Humberto Costa.
Ele fez questão de dizer que a quebra de patente está prevista tanto na legislação brasileira quanto em tratados internacionais. "A medida visa a continuidade do programa. Ela garante, também, o acesso de todas as pessoas ao medicamento", disse Humberto Costa. Ele lembrou que, desde que o Kaletra começou a ser usado, seu preço teve uma redução de 25%. No mesmo período, no entanto, o número de pacientes aumentou sete vezes.
